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688/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Secretaria Municipal da Fazenda, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que viabilize de maneira urgente aos proprietários e empreendedores de açougues da nossa cidade o parcelamento das multas que foram aplicadas pela Prefeitura, a possibilidade de retirada dos juros e correção monetária, bem com a implantação de uma política de apoio a esses estabelecimentos para que eles possam ter condições mínimas de realizarem as adequações exigidas, inclusive solicitando que a própria Prefeitura viabilize a implantação do Código Sanitário Municipal dentro da realidade dos empreendimentos de Itabirito. |
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689/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício Sra. Zilda Antunes dos Santos, pela sua nomeação como Presidente da CDL - Clube dos Dirigentes Lojistas de Itabirito, no triênio 2022 - 2024, parabenizando e desejando votos de constantes sucesso e êxito em sua gestão. |
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690/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, ao Gabinete do Prefeito, que possam viabilizar junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a inserção das ruas Jorge Amado e Monteiro Lobato, localizadas no bairro Novo Itabirito, no serviços de correios em nossa cidade. |
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691/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando a Senhora Ana Carolina Tabari Ramalho Miranda, pelos relevantes trabalhos realizados no período que esteve à frente como Presidente da CDL - Clube de Dirigentes Lojistas de Itabirito. |
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1506/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção de uma área verde no bairro floresta, Rua Bem-te-vi ao lado do número 151. |
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1508/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a poda de árvores no Bairro Padre Adelmo, Rua Tombadouro nº 523. |
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1509/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e manutenção no bairro São José na escadaria que da acesso ao supermercado BH. |
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1511/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, providencie os serviços de manutenção e limpeza no loteamento Recanto das Colinas I e II, bairro Gutierrez. |
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1512/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, analise junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte a viabilidade de construir uma trincheira de acesso ao Balneário Água Limpa. |
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1513/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de criação de um núcleo de apoio destinado à professores e alunos no município. |
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1514/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de elaboração e aplicação de protocolos de segurança à serem executados, em casos de acidentes, em todas as repartições públicas do município. |
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| materia |
1515/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a intervenção do município para realizar a manutenção da iluminação pública, na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1516/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Benjamin Constant, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1517/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do Município para realizar a revitalização asfáltica por toda extensão da Rua João Donada Tayeda, no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1518/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para realizar a revitalização asfáltica na Rua João Pinheiro, Bairro Santa Efigênia, próximo à Escola Municipal Natália Donada Melillo. |
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1519/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras, a intervenção do Município na João Pinheiro, Bairro Santa Efigênia, próximo a Escola Municipal Natália Donata Melillo, para revitalização da pintura de quebra-molas e faixas de pedestres. |
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1520/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instalação de brinquedos adaptados para crianças especiais (com deficiência físicas) nas praças públicas de Itabirito. |
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1521/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Segurança e trânsito uma ampla Campanha Educativa no Trânsito da Cidade, com a difusão de informações através de Panfletos, faixas e palestras. |
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| materia |
1522/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a intensificação do trabalho preventivo das ações de combate a dengue em nosso município. |
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1523/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1524/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente operação tapa buraco na Rua Antônio Domingos nas proximidades do nº 10 no bairro Liberdade. |
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| materia |
1525/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para que viabilize a sinalização faixa de pedestre na Rua Francisco José de Carvalho frente ao número 446 bairro São José. |
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| materia |
1526/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para que viabilize a pintura do Cristo Redentor de Itabirito/MG. |
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| materia |
1527/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Cristovão Militão no Bairro São Geraldo. |
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| materia |
1528/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a operação tapa buracos na estrada de São Gonçalo do Bação a Itabirito. |
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| materia |
1529/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Carioca. |
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| materia |
1530/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a poda urgente das árvores na Rua Benjamim Simões, em frente ao número 172 no bairro Agostinho Rodrigues. |
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| norma |
3633/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina o “Campo de Malha Lorraine Bárbara Reis”, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade.
Fica denominado o campo de malha localizado em frente ao Poliesportivo Pedro Cardoso, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, como “Campo de Malha Lorraine Bárbara Reis”. |
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| materia |
664/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Assistência Social, relatório com endereço e dados dos presidentes das associações de bairro. |
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| materia |
665/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, relatório de planejamento para manutenção das UBS's em especial a do bairro São José e Nossa Senhora de Fatima. |
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| materia |
666/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Assistência social, relatório de ações praticadas em nosso município durante o segundo semestre no atendimento as pessoas em situação de rua. |
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| materia |
667/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, relatório de planejamento para ações de fomentação do turismo em 2022. |
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| materia |
668/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de segurança e trânsito, relatório de ações praticadas pela Defesa Civil em nosso município durante o período chuvoso. |
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| materia |
669/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente informe se será disponibilizado transporte escolar para atendimento dos alunos matriculados no ensino médio, nas escolas estaduais do município. |
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| materia |
670/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Wellington Antônio Arcanjo pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 25 de Dezembro de 2021. |
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| materia |
671/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Natalia Aparecida de Miranda pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 28 de Dezembro de 2021. |
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| materia |
672/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Izabela Venâncio Reis Mendes pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 16 de Dezembro de 2021. |
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| materia |
673/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Edmilson Sergio Braga pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 26 de Dezembro de 2021. |
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| materia |
674/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Cleber Cipriano Rosa pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 30 de Dezembro de 2021. |
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| materia |
675/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Familia da Sra. MARIA DE LOURDES FERNANDES, pelo seu falecimento, ocorrido em 09 de novembro de 2021. |
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676/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA AGUIAR, pelo seu falecimento, ocorrido em 08 de novembro de 2021. |
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| materia |
677/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família de Sra. LUZIA AUGUSTA SILVA, pelo seu falecimento, ocorrido em 07 de novembro de 2021. |
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| materia |
678/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Familia do Sr. ANTÔNIO DE PAULA ALVEZ BARBOSA, pelo seu falecimento. ocorrido em 10 de novembro de 2021. |
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| materia |
679/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. ADÃO RODRIGUES PEDROSA, pelo seu falecimento, ocorrido em 21 de novembro de 2021. |
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| materia |
680/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Familia do(a) Sr(a) Conceição Eleutério Fernandes, pelo seu falecimento, ocorrido em 08 de dezembro de 2021. |
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1469/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que faça limpeza e manutenção no final da rua Wilson Marques dos Reis. |
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1470/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que faça a drenagem em frente a prefeitura pois a água que escorre no passeio frontal deixa uma péssima impressão. |
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1471/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para instituir no período chuvoso uma escala de monitoramento do rio no período noturno. |
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1472/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de estacionamento para deficientes físicos na porta da UPA. |
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1473/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o recapeamento do asfalto na rua Antonia Augusta de Andrade na bifurcação com a Rua Erina Santa Cruz no bairro Itaubira. |
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