| materia |
1474/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - SAAE, avalie a possibilidade de construir um reservatório de água para atender cerca de 100 famílias no Condomínio Retiro do Lago, Acuruí, zona rural de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1475/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie extensão de rede de energia elétrica na região do Fialho, Comunidade de Ribeirão do Eixo, zona rural de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1476/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - SAAE, avalie a possibilidade de implantar uma rede de abastecimento de água na região do chacreamento "Minha Fazendinha", Comunidade de Ribeirão do Eixo, zona rural de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1477/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a manutenção na estrada rural localizada na região do Cruz das Almas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1478/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de promover a equiparação salarial entre os cargos de monitor de transporte e fiscal, além de verificar se a classe tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1479/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e capina por toda extensão dos passeios da Rua Acuruí, no Bairro Padre Adelmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1480/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, a intervenção do município para realizar a manutenção da iluminação pública, na Rua Alameda Cláudio Manuel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1481/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, na Rua José Gois, próximo ao nº 191, Bairro Vila José Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1482/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, na Av. Madre Iluminata, subindo o morro do ISAP. |
1 |
extracted
|
| materia |
1483/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a pavimentação asfáltica na Rua José do Monte Furtado no Bairro COHAB |
1 |
extracted
|
| materia |
1484/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras uma extensão de rede de energia elétrica, com iluminação pública, mediante instalação de postes de luz com luminárias na Rua José do Monte Furtado no Bairro COHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
1485/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a construção de um sistema que auxilie na vazão das águas pluviais na Rua do Areal no Distrito de São Gonçalo do Bação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1486/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Esporte a necessidade de aquisição e distribuição de materiais esportivos às entidades esportivas do município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1487/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Esporte a necessidade de aquisição e distribuição de materiais esportivos às entidades esportivas do município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1488/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito reforma asfaltica, limpeza e capina nas Ruas do Bairro Novo Municipal, que seja realizado junto à secretaria competente a Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1489/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeita Municipal, que seja realizado junto à secretaria competente a capina e limpeza nas Ruas do Bairro Boa Viagem em especial na Rua Ladeira São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1490/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto à secretaria competente a capina e limpeza da estrada de terra que da sequência a Rua José Lopes Martins no Bairro Adão Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1491/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto à secretaria competente a reforma asfáltica em toda a extensão da Rua Angelina Salermo. Solicitamos também a troca de uma boca de lobo na Rua Angelina Salermo em Frente ao número 278. |
1 |
extracted
|
| materia |
1492/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto à secretaria competente a reforma asfáltica em toda a extensão do Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1493/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a operação tapa buracos no Bairro Monte Sinai ( morro do asilo ). |
1 |
extracted
|
| materia |
1494/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de uma faixa elevatória na Rua João Pinheiro, próximo 1553 no Bairro Monte Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1495/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a criação de vagas reservadas para idosos e deficientes físicos na Rua Wolmer Matos (Rua da Dica). |
1 |
extracted
|
| materia |
1496/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de uma lixeira na Rua Antônio Carlos no Bairro Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1497/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação do redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Doutor Guilherme próximo a Sede Social do Itabirense |
1 |
extracted
|
| materia |
1498/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisco Zacarias, esquina com a Rua João Pinheiro, no Bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1499/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de uma área de lazer (playground), no bairro Esplanada da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1500/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a pintura das ruas e colocação de placas de proibido estacionar em alguns pontos, nas ruas do Bairro Adão Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1501/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. dos Inconfidentes, no Bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1502/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria responsável, a intervenção do Município para que seja realizada limpeza e capina na rua João Pereira Lima, localizada no bairro São José |
1 |
extracted
|
| materia |
1504/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria responsável, a intervenção do Município para que seja realizada limpeza e capina no bairro Padre Adelmo, |
1 |
extracted
|
| materia |
1505/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria responsável, a intervenção do Município para que seja realizada limpeza e capina na rua Cristovão Militão, localizada no bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3628/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece critérios para a regulamentação das cotas mínimas por unidades habitacionais e dá outras providências.
Cota Mínima por Unidade Habitacional, expressa em metros quadrados,corresponde à parcela de terreno à qual faz jus cada unidade habitacional a ser construída. - Para efeito de cálculo, será necessário tomar como base a área do terreno objeto da edificação dividido pela cota prevista em cada zoneamento municipal, com a seguinte fórmula: Número de Unidades por Terreno (NU)=Área do terreno/Cota. Para os casos solicitados com mais de uma unidade suplementar, não serão aplicados descontos no valor da Compensação Urbanística previstos nesta Lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
3629/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes para Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Itabirito.
As concessões e permissões dos serviços públicos municipais de transporte de passageiros são disciplinadas pelo art. 175 da Constituição Federal; artigos 30, 40 e 170 da Constituição do estado de Minas Gerais; pela Lei Orgânica do Município de Itabirito, nos artigos: 11, inciso V, 20, inciso V, 61, inciso IX, 93, 94 e 115, pelas leis federais de regência (8.987/93 e 12.587/12) e, em especial, por esta Lei, pelos atos normativos e legais afins e pelo disposto nos regulamentos, editais de licitação e respectivos contratos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3630/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Sistema de Vigilância Pública por videomonitoramento no município de Itabirito e dá outras providências.
Fica criado o programa "Olho Vivo Itabirito", com objetivo de implantar mecanismos tecnológicos de videomonitoramento em pontos estratégicos da área urbana e distritos do município, seus logradouros, praças e prédios públicos, entradas e saídas da cidade, áreas comerciais e bancárias, locais de interesse estratégico e vigilância móvel em grandes eventos, entre outras, visando melhorias na segurança pública do município. Fica revogada a Lei Municipal nº 2353/2004, que “Dispõe sobre o Sistema de Vigilância Eletrônica do Município de Itabirito”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3631/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para adequação hidrossanitária do Conjunto Habitacional Morada Viva.
Fica autorizada a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente no valor de R$ 838.395,03 (Oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3632/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Conselho Municipal de Representantes das Associações de Moradores do município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3623/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios e os edifícios residenciais com mais de seis unidades habitacionais no município de Itabirito, a manterem em suas dependências recipientes destinados a separação de lixo orgânico e inorgânico e dá outras providências.
Os condomínios e os edifícios residenciais com seis unidades habitacionais ou mais no Município de Itabirito, que contêm recipiente para a coleta de lixo são obrigados a adequá-los à coleta seletiva de lixo em suas dependências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3624/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.
Fica vedada a eliminação da vida de cães e de gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, exceção feita à eutanásia nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3625/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer). |
1 |
extracted
|
| norma |
3626/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação dos arts. 29, 33, e 36, suprime o §7º do art. 36, e acrescenta o inciso XVIII ao art. 3º, todos da Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3627/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Modifica a carga horária semanal do cargo de Jornalista, nos termos do Decreto Federal nº 83.284, de 13 de março de 1979, e dá outras providências. Fica modificada a carga horária do cargo de Jornalista para 25 (vinte e cinco) horas semanais, nos termos do Decreto Federal nº 83.284, de 13 de março de 1979. Ficam alterados os Anexos II e VII da Lei Municipal nº 3093, de 11 de agosto de 2015, para constar a carga horária do cargo de Jornalista como 25 (vinte e cinco horas) semanais. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria de Fátima Veigas pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 12 de Dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Ednaldo Ribeiro de Paula pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 08 de Dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Karoline de Oliveira Pereira pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 12 de Dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Roseli Hudson Ribeiro pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 12 de Dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Vilma Aparecida pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 12 de Dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado a secretaria competente, que seja realizado um levantamento para avaliar a possibilidade de criar um ponto de apoio fixo para as monitoras escolares a fim de trazer melhores condições de trabalho as monitoras escolares, que atualmente não tem um ponto de apoio fixo para aguardarem o momento de iniciarem a rota. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à APAC situada no bairro Marzagão, convidando a comparecer nesta casa de Leis, a presidente Sra. Maria Aparecida Ribeiro Hudson para dissertar sobre as atividades e metodologia da APAC Itabirito e o Sr. Ricardo Ramon de Souza Moreira para contar sua história de superação como ex recuperando e atual funcionário da APAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, enviar para esta casas de forma documental e detalhada a título comprovar prestação de contas dos gastos realizados para construção dos seguintes itens elencados abaixo, conforme proposta no anexo 01 do referido chamamento público. |
1 |
extracted
|
| materia |
1428/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção da rua calafate no bairro Floresta (Rotatória). |
1 |
extracted
|