| materia |
647/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Giliane Felisbino de Araujo pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 07 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do Setor de Departamento Pessoal do Município de Itabirito uma lista contendo os nomes dos servidores públicos que receberem concessão de "férias prêmios" no período de junho de 2020 à Dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educação as seguintes informações e documentos sobre o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB": 1) Quais foram os valores recebidos pelo município em 2021? 2) Em quais atividades foram aplicadas esses recursos? 3) Solicito cópias das prestações de contas do recursos, bem como os extratos bancários das movimentações da conta do FUNDEB a partir de janeiro de 2021. 4) Informações sobre o saldo da conta bancária onde foi recebido o referido benefício. 5) Concessão do 14º salário aos profissionais do magistério utilizando recursos provenientes do FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício parabenizando todos os radialistas da Rádio Cidade Itabirito pelo o seu dia ocorrido em 07 de Novembro de 2021.
O radialista é um trabalhador incansável e digno de todas as homenagens, pois ele presta um valoroso serviço de utilidade pública, levando informação, entretenimento e diversão aos lares de Itabirito. Parabéns e obrigado Rádio Cidade! |
1 |
extracted
|
| materia |
656/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. ADEMILSON MARQUES DE LIMA DE ROCHO, pelo seu falecimento, ocorrido em 09 de Novembro de 2021.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. ADEMILSON MARQUES DE LIMA DE ROCHO, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. CHARLES JESUS DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento, ocorrido em 22 de outubro de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. CHARLES JESUS DE OLIVEIRA, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sra. CARMOSINA FELICIA MENDES, pelo seu falecimento, ocorrido em 14 de Novembro de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sra. CARMOSINA FELICIA MENDES, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sra. EFIGÊNIA CRISPIM GOMES, pelo seu falecimento, ocorrido em 20 de outurbro de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sra. EFIGÊNIA CRISPIM GOMES, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
1 |
extracted
|
| materia |
1394/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza no bairro São José próximo ao ponto de ônibus da UBS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1395/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção na rua Domingos Michel, bairro Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1396/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza as proximidades de uma área verde no bairro Adão Lopes nas entrada do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1397/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza da Escola Municipal Olímpia Malheiros no Córrego do Bação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1398/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a verificação da regularidade no estacionamento de veículos no bairro Gutierrez rua Hortência em frente a escola Ana Amélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1399/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de providenciar um reajuste salarial e/ou aumentar os benefícios dos professores que ocupam cargo de gestão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1400/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie os serviços de limpeza e roçada nas margens do Rio Itabirito, no bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1401/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, providencie uma readequação na rede de frenagem pluvial no entroncamento da BR-040, quilômetro 588, sem número, com a rua que dá acesso à Escola Municipal de Ribeirão do Eixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1402/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, na Rua São Pedro de Alcântara, bairro Vila José Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1403/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a intervenção do Município, para realizar a colocação de sinalização de placas "PARE" na Rua Miguel Melillo, no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1404/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para realizar a pintura dos quebra-molas na Rua Ana Amélia Teixeira, no bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1405/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para realizar manutenção das sinalizações horizontais nos cruzamentos das Rua do Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1406/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Mariana Dias Medeiros, no Bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1407/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana que a coleta de lixo aconteça na Rua Dr. Francisco José de Carvalho a partir do Bar do Leandro virando próximo da caixa d'água na subida do Calado (próximo ao número 6290) no Bairro Portões. |
1 |
extracted
|
| materia |
1408/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos no bairro Gutierrez. |
1 |
extracted
|
| materia |
1409/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio meio da Secretaria de Educação o fornecimento de Kit composto com material escolar para alunos da Rede Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1410/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto ao SESMT que um profissional técnico em Segurança do Trabalho possa acompanhar as atividades de risco dos servidores públicos (em especial trabalhos em altura ou em espaços confinados), bem como a verificação do uso de EPI's adequados para a execução das atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
1411/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Saúde a devida reforma e revitalização no prédio público onde está instalada a UBS Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
1412/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a criação de vagas reservadas para idosos e deficientes físicos na Rua Belmiro Martins Paranhos ao lado da Igreja São Sebastião, próximo ao cartório. |
1 |
extracted
|
| materia |
1413/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a operação tapa buracos nos Bairros Itaubira, Álvaro Maia e Calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1414/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para alargamento da Ruas Jacinto Rodrigues no Bairro Marzagão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1415/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de uma lixeira na Rua principal do Bairro Quintas dos Inconfidentes esquina com Rua Bartolomeu Gusmão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1416/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação do redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Aroeira, próximo ao número 85, bairro Monte verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1417/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente, para que o transporte escolar atenda todas as idades, principalmente as crianças da pré-escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
1418/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma da ponte que dá acesso ao bairro Adão Lopes neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1419/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a limpeza dos bueiros e passeio existentes no Bairro Adão Lopes |
1 |
extracted
|
| materia |
1420/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implantação dos correios para atendimento ao Bairro Adão Lopes. |
0 |
no document
|
| materia |
1421/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico na rua José Benedito, próximo ao nº 27, Bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1422/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, realizar recapeamento asfáltico na rua Padre José Torquato localizada no bairro Vila José Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1423/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a instalação de recipientes para resíduos sólidos (lixeiras) na rua Marzagão, em frente ao número 283 no bairro Padre Adelmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1424/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica no pequeno trecho de calçamento de pedra irregular entre o número 485 até 592 na Rua Antônia Augusta de Andrade no bairro Álvaro Maia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1425/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, a colocação de uma lixeira na rua Antônio Augusta de Andrade, no bairro Itaubira, próximo a caixa d'água do SAAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1426/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar aos órgãos o atendimento no referido bairro, principalmente na rua Monteiro Lobato. |
1 |
extracted
|
| materia |
1427/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a troca de um poste de iluminação pública que encontra-se bastante inclinado e com a fiação muito esticada. O poste está localizado na rua Belo Horizonte, número 460, bairro de Lourdes. (Ponto de referência: em frente a casa do professor Ivacy Simões) |
1 |
extracted
|
| norma |
3615/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3044, de 19 de novembro de 2014, que institui o mês de novembro para a prevenção do Câncer de Próstata, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3616/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3045, de 19 de novembro de 2014, que Institui o Mês de Outubro para a prevenção ao Câncer de Mama, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3612/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Residencial “Villa da Serra”, neste município, nos termos dos incisos abaixo indicados e em conformidade com o mapa de aprovação do loteamento, que faz parte integrante desta Lei. I. JOSÉ DE OLIVEIRA REIS, a antiga Rua 09; II. PATRÍCIA CRISTINA VIEIRA PEDROSA, a antiga Rua 05; III. MILTON GOMES DA SILVA, a antiga Rua 03. |
1 |
extracted
|
| norma |
3613/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre lugares reservados às pessoas com deficiência e seus acompanhantes, idosos e gestantes em eventos culturais, artísticos ou esportivos, promovidos pela administração direta ou indireta do poder executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3614/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria a campanha de incentivo à admissão de pessoas idosas no mercado de trabalho do Município de Itabirito, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Resolução |
Estabelece novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o valor do auxílio cesta básica que trata a Lei nº 3.369 de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|