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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 185/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina o "Campo de Malha Lorraine Bárbaro Reis" no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. 1 extracted
materia 186/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina os espaços internos da Casa de Cultura Maestro Dungas. 1 extracted
materia 187/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Reconhece as modalidades de som automotivo, bem como eventos da categorias com atividades de valor cultura e turístico para o município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação da feira de arte, artesanato, comida, bebida e antiguidades nos bairros de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
materia 629/2021 2021-11-22 Requerimento Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o recebimento da ata e relatório o final do processo de vacinação de Itabirito. 1 extracted
materia 630/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Competente as seguintes informações sobre a obra de reforma da Casa de Cultura Maestro Dungas: Copia do Edital de Licitação, todas as medições da obra, cópia de todas as NF e Empenhos. 1 extracted
materia 631/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes as seguintes informações, é de conhecimento desses vereadores que antes da pandemia os monitores escolares tinham como ponto de apoio a casa turística na área da Julifest. Devido a questões da pandemia os referidos foram retirados da mencionada casa. Diante do exposto, estamos recebendo varias reclamações da classe devido a falta de local adequado e apropriado para que eles tenham como referência, assim como era na casa Turística da área da Julifest. Neste sentido, requeiro um posicionamento, assim como um retomo, da secretaria competente sobre os fatos narrados. 1 extracted
materia 632/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, que estude a viabilidade de alteração do disposto art. 84, §2° da Lei Municipal 3325/2019, no sentido de que nos lotes com área inferior a 300m², será permitida a utilização e cobertura de 01 (um) afastamento lateral e do afastamento dos fundos, para construção de cômodo indeterminado. 1 extracted
materia 633/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria competente, qual o critério está sendo utilizado, para retorno das entidades, para atividades culturais, esporte e lazer. 1 extracted
materia 634/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja expedido ofício a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Itabirito, solicitando o atendimento ao bairro Recreio dos Bandeirantes e na Rua Antônio da Cruz bairro Portões. 1 extracted
materia 635/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Cleonice Gonçalves Bruno pelo seu aniversário que foi comemorado no dia 22 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 636/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Jordana Silva Gonzaga de Souza pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 24 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 637/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Marco Antônio de Souza pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 21 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 638/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Marisa Moreira de Oliveira Silva pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 20 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 639/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, encaminhe o detalhamento das despesas custeadas com a receita do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 1 extracted
materia 640/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria competente, informações a respeito das trocas das placas de identificação do Centro da Covid. 1 extracted
materia 641/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria competente, informações a respeito das trocas das placas de identificação Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 642/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja solicitado a secretaria competente, informações a respeito das trocas das plantas de identificação da UBS São José. 1 extracted
materia 1352/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a instalação de placa (proibido estacionar), na entrada do bairro São José próximo ao semáforo. 1 extracted
materia 1353/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a manutenção na estrada principal de Acurui. 1 extracted
materia 1354/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza de rua no bairro Santa Rita, Rua Paulina Moreira. 1 extracted
materia 1355/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção de troca de lâmpadas, no bairro Novo Horizonte, Rua Felipe dos Santos nº 755. 1 extracted
materia 1356/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção de uma estrada no Bom Sucesso, próximo ao sitio Nazaré. 1 extracted
materia 1357/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, providencie a remoção de um redutor de velocidade localizado na Rua Estrada Estreita, 2070, no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1358/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, realize a manutenção na rede de iluminação pública do Córrego do Bação. 1 extracted
materia 1359/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Antúrio, na altura no número 63, no bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 1360/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, analisar a viabilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Alameda Alvarenga Peixoto, no bairro Country. 1 extracted
materia 1361/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a limpeza e capina na Travessa Paraopeba, no Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 1362/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a intervenção do Município para que providencie gradativamente a implantação de um sistema de proteção aos bueiros de nosso município, com a instalação de grades e cestos coletores de resíduos nos bueiros com aberturas horizontais e verticais. 1 extracted
materia 1363/2021 2021-11-22 Indicação Indico que sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar operação de tapa buracos por toda a extensão da Rua Angelina Sarlemo, no Bairro São José. 1 extracted
materia 1364/2021 2021-11-22 Indicação Indico que sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar operação de tapa buracos por toda a extensão da Ruas Joaquim Rodrigues de Oliveira, no Bairro São José. 1 extracted
materia 1365/2021 2021-11-22 Indicação Indico que sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar limpeza e capina na área institucional na Av. Manoel Salvador Oliveira, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1366/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Assistência Social a instalação de um toldo em frente o prédio da referida secretaria. 1 extracted
materia 1367/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a revitalização e pintura da UPA 24 Horas Celso Matos. 1 extracted
materia 1368/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o alargamento da ponte de madeira que liga a Ruas Alameda dos Jacarandás a Rua das Mangueiras no Bairro Portões. 1 extracted
materia 1369/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a instalação de uma rede pluvial na Rua Tupinambás próximo ao número 44 no Bairro Pedra Azul. 1 extracted
materia 1370/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos no Bairro São José e bairros adjacentes. 1 extracted
materia 1371/2021 2021-11-22 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de poda de árvore e manutenção da praça localizada na Rua Sete Lagoas, próximo ao nº 283 Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 1372/2021 2021-11-22 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto à secretaria competente a intervenção ma estrada de terra localizada entre a Rua Ana Maria Teixeira e o Condomínio Santa Clara, conforme descrito em anexo. 1 extracted
materia 1373/2021 2021-11-22 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto à secretaria competente para a reconstrução de um redutor de velocidade e uma rotatória situado na Rua Marechal Floriano Peixoto ao lado do número 21. 1 extracted
materia 1374/2021 2021-11-22 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto à secretaria competente a capina, limpeza e operação tapa buracos na Rua Wilson Marques dos Reis, bairro Itaubira próximo ao número 438. 1 extracted
materia 1375/2021 2021-11-22 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto à secretaria competente a capina e limpeza da Rua Dona Cristina situada no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1376/2021 2021-11-22 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade junto a secretaria competente para a construção de uma Nova Rua interligando a Rua Estrada da Caixa D'água no Bairro Meu Sítio a estrada de terra que dá continuidade a Avenida Farid Rahme. 1 extracted
materia 1377/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feita a instalação de uma lixeira na Rua Antônio Carlos, próximo ao número 292 - Bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 1378/2021 2021-11-22 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feita a instalação do redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Campos Ayres, próximo ao número 386, bairro Alameda Chaparral. 1 extracted
materia 1379/2021 2021-11-22 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feito a revitalização e instalação de passeio em toda a Rua Engenheiro Simão Lacerda. 1 extracted
materia 1380/2021 2021-11-22 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de um poste de iluminação na Rua José Lopes Martins, altura do número 196 no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1381/2021 2021-11-22 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um mutirão de limpeza no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1382/2021 2021-11-22 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a continuação da obra de construção do campo de futebol no Bairro Adão Lopes, procedendo com a instalação de grades de proteção e grama em toda a sua extensão. 1 extracted