| materia |
1336/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico a V. Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificada a viabilidade junto à secretaria competente a operação tapa buraco na Rua Belo Vale em especial em frente ao número 181. |
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| materia |
1337/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico a V. Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificada a viabilidade junto à secretaria competente a revitalização do passeio em frente a Prefeitura Municipal de Itabirito. |
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1338/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feita a manutenção na Estrada Antônio Pedrosa. |
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1339/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de uma lixeira na Rua Estrada da Direita, número 176 - Bairro Meu Sítio. |
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1340/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de redutor de velocidade (quebra molas) na rua Ana Maria Teixeira, próximo ao nº 2500, Bairro Cardoso. |
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1341/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção na iluminação da pracinha na Rua Alberto Fileto no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1342/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a operação tapa buracos na Rua Benjamim Simões no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1343/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza dos bueiros e passeios existentes no Bairro Adão Lopes. |
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1344/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de placa contendo os nomes dos bairros, na entrada que interliga a Av. Francisco J de Carvalho com a Rua José Lopes Martins. |
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| materia |
1345/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, melhorias no ponto de ônibus localizado a Rua Francisco José de Carvalho, no bairro São José. |
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| materia |
1346/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de uma academia ao ar livre na Rua José Lopes Martins (lado direito da ponte), no Bairro Adão Lopes. |
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| materia |
1347/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma da área de lazer existente no bairro Liberdade, neste município. |
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| materia |
1348/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a instalação de lixeira na Rua Virgílio Gonçalves Reis, em toda a sua extensão - Bairro São José. |
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| materia |
1349/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, realização de um estudo técnico sobre a viabilidade de atendimento odontológico aos finais de semana e feriados afim de atender a demanda de urgência e emergência da população. |
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| materia |
1350/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que seja realizado um estudo para a instalação de uma academia ao ar livre na Avenida José Farid Rahme, no trecho que corresponde ao bairro São Geraldo (próximo ao número 156). |
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| materia |
1351/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a capina na escadaria situada na Rua Hermano Pereira Lima, Bairro Vila Gonçalo. |
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| norma |
3603/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como “Rua Elza Jorge de Castro Braga” via pública localizada na “Comunidade do Bota”, do Município de Itabirito. |
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17/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Resolução |
Institui o Projeto Câmara Jovem do Município de Itabirito e estabelece normas de seu funcionamento. |
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| materia |
167/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as seguintes Leis Municipais: Lei nº 3127/2015; Lei nº 3148/2015; Lei nº 3126/2015; Lei nº 2709/2008; Lei nº 3143/2015; Lei nº 3147/2015 e Lei nº 3129/2015. |
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| materia |
168/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo de Metas Fiscais-diretrizes da Lei Municipal nº 3567, de 26 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
169/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminam pessoas em virtude de orientação sexual, e dá outras providências. |
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| materia |
170/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do ensino domiciliar ("Homeschooling") no âmbito da educação básica do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
171/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3044, de 19 de novembro de 2014, que institui o mês de novembro para a prevenção do Câncer de Próstata, neste Município. |
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| materia |
172/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3045, de 19 de novembro de 2014, que Institui o Mês de Outubro para a prevenção ao Câncer de Mama, neste Município. |
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| materia |
173/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer). |
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| materia |
174/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos arts. 29, 33, e 36, suprime o §7º do art. 36, e acrescenta o inciso XVIII ao art. 3º, todos da Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
175/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a carga horária semanal do Cargo de Jornalista nos termos do Decreto Federal nº 83.284, de 13 de março de 1979, e dá outras providências. |
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| materia |
176/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências. |
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| materia |
177/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Prestação de Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Itabirito. |
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| materia |
178/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Adesão do Município de Itabirito ao Programa Curral Regional para ser implantado pelo CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de apreensão, transporte e guarda de animais de grande porte, fixa o valor de taxa e dá outras providências. |
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| materia |
606/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável, informação sobre licenciamento ambiental de todas as empresas que fazem descarte e recolhimento de entulhos em nossa cidade, pois já foram denunciadas algumas dessas empresas, que encontram-se trabalhando sem a devida licença ambiental para funcionamento; e para além, há um aumento de entulhos descartados clandestinamente em nosso Municipio. |
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| materia |
607/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe quantos caminhões carroceria e báscula estão atendendo as Secretarias de Obras e Urbanismo. |
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| materia |
608/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe sobre a execução da obra, especificamente sobre o muro da Escola Municipal Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
609/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe sobre a previsão de entrega dos uniformes para os funcionários da prefeitura. |
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| materia |
610/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe sobre a ocupação irregular, localizada na Rua da Carioca, entre os números 730 à 820, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
611/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe sobre a ocupação irregular, localizada na Rua da Carioca, entre os números 730 à 820, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
612/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se existe caminhão disponível para atender a Secretaria de Assistência Social na entrega de materiais solicitados. |
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| materia |
613/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor João da Silva pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 22 de Outubro de 2021. |
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| materia |
614/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Geraldo Barros Fernandes pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 01 de Novembro de 2021. |
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615/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Aline Maria de Assis Pires Damasceno pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 07 de Novembro de 2021. |
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| materia |
616/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja retirado de pauta o projeto n° 161/2021, de minha autoria, para as devidas adequações e substituição. |
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| materia |
617/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja feita o estudo para viabilizar uma tenda ou toldo de proteção em caráter de urgência para UBS do São José. |
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| materia |
618/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja fornecido a listagem atualizada com o nome de todos os bairros e loteamentos no município de Itabirito. |
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619/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:
1 - Qual a previsão de chegada dos medicamentos Sertralina e Xarelto nas UBS?
2- Qual a motivação da falta desses medicamentos nas UBS? |
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620/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
As seguinte informação:
1 Quando iniciará a imunização com a dose de reforço (3⁰ dose), para os idosos?
2 O que está sendo realizado como procedimento de mobilização para que as pessoas desse grupo compareçam para tomarem a dose de reforço. |
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621/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio ao Sr. Gilberto, presidente da Associação Comunitária do Bairro Padre Eustáquio parabenizando- o pela realização da rua de lazer no dia das crianças e pelo belo trabalho à frente da associação, sempre buscando soluções que melhorem a vida dos moradores do bairro. |
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| materia |
1268/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção de placas de identificação de todas as ubs. |
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1269/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma do letreiro da escola Manoel Salvador. |
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1270/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção de rua no bairro Cohab, rua Pedro Ribeiro primeira a esquerda. |
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1271/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, solicitando que realiza a manutenção das pinturas internas e externas da escola Manoel Salvador. |
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