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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1272/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente,a manutenção no bairro country, rua Alameda Tomas Antônio Gonzaga N°282. 1 extracted
materia 1273/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de disponibilizar vale leite para todos os funcionários de prefeitura e SAAE do município de Itabirito, que recebem salário inferior à dois mil reais. 1 extracted
materia 1274/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie o deslocamento e/ou remoção do poste localizado na Rua Cristovão Militão, na altura do número 342, bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 1275/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza dos bueiros no asfalto novo, sentido ao bairro Cardoso até o condomínio Santa Clara. 1 extracted
materia 1276/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de autorizar que veículos utilizados no transporte escolar, possam ser usados por pacientes da Zona Rural, que tenham consultas e/ou exames médicos agendados no município de Itabirito. 1 extracted
materia 1277/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a troce, bem como a ampliação dos abrigos nos pontos de ônibus em todo município. 1 extracted
materia 1278/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para realizar o asfaltamento na Rua Adelino Fernandes, no Bairro Usina Esperança. 1 extracted
materia 1279/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do Municipio para realizar a retirada da árvore caída da Rua Antônio Caetano Campos, próximo ao nº 217, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1280/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para realizar o asfaltamento atrás dos prédios da Rua Pedro Ribeiro, no Bairro Cohab. 1 extracted
materia 1281/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e capina na Rua Adelino Fernandes, no Bairro Usina Esperança. 1 extracted
materia 1282/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a intervenção do municipio para realizar a recolocação das tampas dos bueiros/bocas de lobo, na Rua Adelino Fernandes, Bairro Usina Esperança. 1 extracted
materia 1283/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a criação do Projeto "Guarda Mirim" ou projeto similar para jovens. 1 extracted
materia 1284/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instalação de uma lixeira na Rua José Barbosa Melo próximo aos números 39 e 155 no bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1285/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos na Rua José Barbosa Melo no Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1286/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos na Rua Angelina Salermo no Bairro Itaubira 1 extracted
materia 1287/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos nos Bairros São Mateus, Liberdade e Adão Lopes na região do São José. 1 extracted
materia 1288/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação do parquinho na Escolinha Municipal de Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 1289/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a construção de um muro de arrimo na quebra do terreno (barranco) situado na Avenida Queiroz Junior da Praça de São Cristovão até o Trailer do Alexandre (ver anexo). 1 extracted
materia 1290/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a demarcação e pintura de identificação da rotatória situada na Rua Belo Horizonte com a Rua Walter Rohlfs em frente ao número 48 e a reforma de uma boca de lobo também na Rua Belo Horizonte em frente ao número 524. 1 extracted
materia 1291/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção do calçamento na Rua Getúlio Vargas em Frente a Secretaria de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 1292/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a vistoria e posterior intervenção de um poste situado na Rua Getúlio Vargas em Frente ao número 197. 1 extracted
materia 1293/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção no ponto de ônibus na Rua Hortência, Bairro Gutierrez ( em frente ao morada viva). 1 extracted
materia 1294/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a troca e manutenção da iluminação da Rua Antonio de Oliveira e na Alameda Ribeiro dos Santos, ambas no Bairro São José. 1 extracted
materia 1295/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para criação de um ponto de apoio fixo para as monitoras do transporte escolar municipal. 1 extracted
materia 1296/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a troca das tampas dos bueiros na Rua Benjamim Simões, altura do número 60, Bairro Agostinho Rodriguês, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 1297/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção na estrada que da acesso a Comunidade Grota das Cobras (atrás da VDL). 1 extracted
materia 1298/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de uma academia ao ar livre e um playground ao final da rua Domingos Carvalho Mendanha, acesso à área verde do Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 1299/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a fiscalização de invasão da área verde na rua Gameleiras, no Bairro Portões. 1 extracted
materia 1300/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de uma área de lazer, no bairro Village. 1 extracted
materia 1301/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, reparos na ponte, do Bairro Portões. 1 extracted
materia 1302/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja feito uma força tarefa, incentivando as pessoas que não compareceram para tomarem a segunda dose da vacina, à se imunizarem em suas respectivas UBS. 1 extracted
materia 1303/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja estudada a possibilidade de realizar a inversão da mão de direção da Rua María Pires dos Santos - Bairro Santa Efigênia, voltando o sentido do fluxo de carros, da Rodovia dos Inconfidentes, descendo para a Rua Maria Pires dos Santos. 1 extracted
materia 1304/2021 2021-10-25 Indicação À Secretaria Municipal de Urbanismo em conjunto com Defesa Civil Municipal, diante do período de chuvas em Itabirito, se foi realizado um mapeamento prévio das áreas de riscos iminentes e se foi efetivado um plano de ação de intervenção nas respectivas áreas. 1 extracted
materia 1305/2021 2021-10-25 Indicação Indico que estude a possibilidade de manter o Centro de COVID em atividade por mais tempo, afim de dar apoio no atendimento a pacientes de COVID. 1 extracted
materia 1306/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Municipio para melhoria na drenagem da rua Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao número 3960, localizada no bairro Portões. 1 extracted
materia 1307/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para reparo de via pública (tapar buracos) ao longo da rua Wilson Marques dos Reis localizada no bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1308/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para reparo de via pública (tapar buracos) na rua João Pinheiro, no trecho da Peixaria Três Marias até a Escola Natália Donada Melillo localizadas no bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1309/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Municipio para reparo de via pública (tapar buracos) na rua José Augusto França à partir do número 197 até o viaduto localizado no bairro Munú. 1 extracted
materia 1310/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Municipio para reparo de via pública (tapar buracos) na rua Flor de Maio a partir do número 47, localizada no bairro Primavera. 1 extracted
materia 1311/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a renovação dos pontos de ônibus da cidade de Itabirito. 1 extracted
materia 1312/2021 2021-10-25 Indicação Indico que seja avaliado e solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da Secretaria competente, o corte ou poda de árvore que está na iminência de cair e está muito próxima a fiações da rede elétrica. A árvore está situada na Rua Ana Maria Teixeira, número 1146 bairro Cardoso 1 extracted
norma 3601/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. VALOR SUPLEMENTAÇÃO 287.210,00 A fonte de recurso para suplementar os créditos especiais autorizados no Art. 1º será Superávit – FR 200 – Recursos ordinários. 1 extracted
norma 3602/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Municipal Ratifica o 1º Termo Aditivo do contrato de consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do Município de Itabirito no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-18 Moção de Mérito Comunitário A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Marcel Martins de Castro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-18 Moção de Mérito Comunitário A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Jarbas Cornélio das Graças Lima Lemes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-18 Moção de Mérito Comunitário A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Marcelo Salvador Braga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-18 Moção de Mérito Comunitário A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Rosimare Raimunda dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-18 Moção de Mérito Comunitário A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Cecilia Gomes Marinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-18 Moção de Mérito Comunitário A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Marcia Maria de Souza,, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-18 Moção de Mérito Comunitário A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Lucas Expedito Viana Damásio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted