| materia |
9/2021 |
2021-10-18 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Júlio Fábio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-10-18 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Sandra Conceição Argentina de Oliveira e Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-10-18 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Fabricío Paula Coutinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-10-18 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário ao Terço dos Homens Filhos de Maria, através de seu representante, José Patrício Castro Assis, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-10-18 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Diego Gonçalves Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Itabirito, em conformidade com o Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, autorizada o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios e os edifícios residenciais com mais de dez unidades habitacionais no município de Itabirito a manterem recipientes destinados a separação de lixo orgânico e inorgânico e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de energia sustentável nos prédios do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de merenda escolar especial para alunos com diabetes, hipertensão ou obesidade no Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha "setembro verde" no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios para a regulamentação das cotas mínimas por unidades habitacionais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonose, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Maria Helena de Souza Maia pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 22 de Outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Silvana de Jesus Santiago pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 21 de Outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Antônio Carlos Cirino pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 17 de Outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Aline Ferreira Baptista pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 15 de Outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Margarida Maria de Miranda pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 17 de Outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie juntamente com a secretaria competente a apresentação da destinação dos recursos oriundos do repasse da Mineradora Vale realizado para o Estado de Minas Gerais e posteriormente distribuídos entre os municípios, bem como o cronograma de aplicação destes recursos e início dessas obras em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Comunicação, notas fiscais e contrato de prestação de serviço entre a empresa terceirizada e município, Informando os valores gastos com os (Relógio 'contagem regressiva para comemoração dos 100 anos de Itabirito.) instalado na Praça da Estação Painel informativo instalado em frente ao Prédio da Prefeitura Municipal de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie juntamente com a empresa SAAE e Construtora Central Soluções as notas fiscais e o contrato entre o município e as referidas empresas referente a obra da "EEAT Nossa Senhora de Fátima", que tem por objetivo a melhoria de abastecimento de água do bairro Marzagão. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Familia do Sr. Oldario Izabel, pelo seu falecimento, ocorrido em 16 de Setembro de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oldario Izabel, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Nicolau Ferreira Maia, pelo seu falecimento, ocorrido em 16 de Setembro de 2021.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nicolau Ferreira Maia, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. José Roberto de Castro, pelo seu falecimento, ocorrido em 16 de Setembro de 2021.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto de Castro, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado Ofício, em caráter de urgência, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Itabirito, solicitando atendimento na Rua Maria Eulália Marques, Bairro Munu.
É extremamente necessário que a empresa de Correios e Telégrafos de Itabirito retornem com a entrega de correspondências na Rua mencionada a cima. Moradores alegam não receber nenhuma correspondência em suas residências e reclamam dos transtornos causados pela falta de atendimento. Para terem acesso às correspondências, eles têm que se deslocar até a agência central. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de promover drenagem pluvial em toda extensão do Bairro Funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que estude a viabilidade de promover estudo de trânsito para as ruas do Bairro Funcionários, incluindo a rotatória em frente a E.E Dr Raul Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Jorge Jesus Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido em 18 de Outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de efetivar a preservação das áreas verdes dos bairros Funcionários e Monte Sinal, criando uma unidade de conservação Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que esta casa retome para apreciação e aprovação, o Projeto de Lei N° 139/2021- Institui a Lei Ipês de Itabirito e sua preservação, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Considerando que, o município de Itabirito, através do ICISMEP, realizou mutirão de exames com o mamógrafo móvel do referido. Considerando que, foram realizados cerca de 300 exames no período de 11 a 15 de outubro, confirme divulgação nos meios de comunicação da prefeitura. Considerando que, existe convênio firmado entre o Município de Itabirito e mencionado órgão. Diante o exposto, dentro da prerrogativa do cargo deste vereador, requeiro a vossa excelência que seja enviado ao chefe do executivo este requerimento, solicitando as seguintes informações a titulo de prestação de contas: 1ª. Quantas pessoas da cidade de itabirito foram atendidas, se caso houve atendimento de outras cidades, informar o número de pessoas e qual cidade pertence. 2ª. Número de pessoas que não compareceram. 3ª. O custo deste caminhão para o município. 4ª Custo destelhado por paciente. 5ª. Nome, e dados dos pacientes que foram atendidos, qual unidade básica pertence. Vale ressaltar que as informações deveram ser |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que seja autorizado o uso do telão desta casa na sessão plenária do dia 18 de outubro do ano de 2021 para apresentar algumas fotos relacionadas ao transporte coletivo a titulo de comprovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Considerando que, foi firmado contrato entre o município de itabirito e as empresas Guardiservice Assessoria Empresarial Ltda. e Guardseg Vigilância e Segurança Ltda., na contratação de vigias desarmados e agente de monitoramento nas ações de combate à Covid -19 nos anos de 2020 e 2021.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casas de forma documental a titulo de prestação de contas os seguintes documentos: - Quantidades e nomes das pessoas contratas, função, lotação e valores pagos por cada um. - Em qual das duas empresas foram lotados. Cópia de todo processo de contratação destes Cópia de todo processo de |
1 |
extracted
|
| materia |
1229/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize a instalação de placas, rua Ana Maria Teixeira que da acesso ao loteamento bem viver. |
1 |
extracted
|
| materia |
1230/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize a manutenção no fornecimento de água, bairro santa efigênia avenida dos inconfidentes N°1012. |
1 |
extracted
|
| materia |
1231/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao. Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize a instalação de uma placa no bairro monte verde rua João pinheiro, próximo a igreja deus é amor, |
1 |
extracted
|
| materia |
1232/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize a manutenção de uma rua, no bairro tombadouro rua Itabira do campo N°124 |
1 |
extracted
|
| materia |
1233/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize a construção de um muro de contenção, no bairro Primavera rua das rosas N°142 |
1 |
extracted
|
| materia |
1234/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Municipio, para realizar a revitalização asfáltica na Rua Acurui, Bairro Padre Adelmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1235/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Municipio para realizar a pintura dos quebra-molas na Rua Paraopeba, no Bairro Tombadouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1236/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do Municipio para realizar a limpeza dos entulhos e a instalação de placa educativa da Rua José Joaquim de Oliveira Souza, no Bairro Vila José Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1237/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Municipio, para realizar a revitalização asfáltica na Rua Esmeril, Bairro Padre Adelmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1238/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Municipio, para realizar a revitalização asfáltica na Rua Bela Vista, Bairro Padre Adelmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1239/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o devido asfaltamento ou operação tapa buracos na rua João Pinheiro iniciando do número 28 ao número 788 no Bairro Santa Efigênia e do número 1720 ao número 2436 no Bairro Calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1240/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Segurança e estacionamento para motos no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1241/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Assistência Social que seja implantada em nosso município a "Residência Inclusiva" para acolhimento de jovens e adultos com deficiência e que não dispõem de condições do auto sustento ou de retaguarda familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1242/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaría competente a restauração do gradil de proteção da ponte que liga a Travessa Domingos Pereira (praça dos Correios) a rua Rosalino Guimarães (ao lado da Matriz de São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
1243/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. a viabilidade de poda de árvore localizada na Rua da Carioca frente ao número 1354 Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1244/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para que viabilize a sinalização, redutor de velocidade na Rua João Faria Gurgel (morro do SAAE) bairro Santa Rita Itabirito/Mg. |
1 |
extracted
|
| materia |
1245/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de instalar tachão de sinalização (tartaruga refletiva) na Rua José Amaro Cordeiro próximo ao número 197 bairro Recanto da Colina | |
1 |
extracted
|
| materia |
1246/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de limpeza do canal no córrego da Carioca inicio da ponte da Açucena até ponte que vai para o bairro Munu. |
1 |
extracted
|