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1247/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja enviado pelo Chefe do Poder Executivo à Câmara de Vereadores do Município de Itabirito, respeitada a competência de iniciativa de projetos de lei que interfiram na organização administrativa, Projeto de lei que regulamente a política de acompanhamento integral dos estudantes com dislexia, transtorno no déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como.com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino, cuja proposta de minuta encontra-se anexa à presente indicação. |
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1248/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefelto Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça na antiga rotatória entre as Ruas João Pinheiro e Capitão Serafim próximo ao número 845 conforme anexo. |
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1249/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um levantamento com o objetivo de mapear as pontes do município de Itabirito que necessitam de intervenção no guarda corpo, para posterior intervenção. |
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1250/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie com urgência por meio da Secretaria competente, o desassoreamento do Córrego da Carioca no trecho entre o laboratório Santa Maria e fundo da padaria Santa Terezinha. |
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1251/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das Ruas e com os respectivos números de CEP do Bairro São Mateus. |
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1252/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma asfáltica da Rua Colômbia situada no Bairro São José |
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1253/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a revitalização da Associação Comunitária do Marzagão. |
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| materia |
1254/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Segurança e trânsito a devida pintura viária em toda extensão da Rua Doutor Francisco José de Carvalho no Bairro São José. |
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| materia |
1255/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a implantação de bebedouros com água potável e tratada em quadras esportivas e áreas de lazer públicas incluindo praças e parques no município de Itabirito. |
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1256/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de um guarda corpo na esquina Matilde Leroy com entrocamento. |
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1257/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a implantação de totens com tomadas elétricas e universal serial USB em praças, espaços públicos e repartições no municipio de Itabirito. |
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1258/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita drenagem e limpeza, da rua dos Ipês, no Bairro Portões. |
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| materia |
1259/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, reforçar as sinalizações de trânsito do Bairro Funcionários, principalmente nos cruzamentos com sinalização viária horizontal. |
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| materia |
1260/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a recolocação do poste que se encontra na rua Rua Jacarandá, em frente ao espaço Estrela Festa, no Bairro Portões. |
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1261/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, à rua José Pereira Lima, no Bairro Funcionários: promover reparo do poste e poda de árvore; implantação de mais um poste; substituição das lâmpadas existente para led como foi realizado em todo Bairro. |
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| materia |
1262/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, solicitar a empresa responsável pela coleta de lixo urbana que instrua aos colaboradores evitar a compressão do material coletado em vias urbanas Ingremes com declive acentuado, em especial no cruzamento das ruas Santos Dumont e Domingos Carvalho Mendanha, no Bairro Senhor Presidente, Funcionários. |
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| materia |
1263/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a instalação de lixeira na Rua Rio de Janeiro próximo ao N° 34 - Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1264/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, que viabilize o reforço da pintura das faixas de pedestres em frente as Escolas, CMEIS e Creches de Itabirito. |
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| materia |
1265/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretária de segurança e trânsito uma atuação mais efetiva da Guarda Municipal em frente as Escolas, CMEIS e Creches do Município nos horários de entrada e saída. |
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| materia |
1266/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a colocação de um quebra molas no endereço: Alameda Padre Carlos em frente ao número 498, localizada no bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
1267/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a colocação de mais bancos em frente à Prefeitura, próximo ao ponto dos táxis. |
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| norma |
3596/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a destinação correta de pneus inservíveis existentes no município de Itabirito e dá outras providências.
As empresas instaladas no Município de Itabirito/MG que atuam na área de comercialização de pneumáticos para uso em quaisquer tipos de veículos ou da prestação de serviços no reparo ou recuperação desses pneumáticos, abrangendo distribuidores e revendedores de pneus novos, usados ou recondicionados, recauchutadores, borracharias e estabelecimentos similares que manuseiam pneus inservíveis, qualquer que seja seu porte, ficam obrigadas a possuir e manter, adequadamente, locais seguros para armazenamento transitório dos pneus inservíveis que sejam descartados em suas instalações, em conformidade com as normas técnicas e com a legislação em vigor no País sobre essa matéria específica, até seu conveniente transporte e entrega em postos de recebimento desses rejeitos devidamente autorizados pela Administração Municipal. |
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| norma |
3597/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer – “Doe Esperança” no Município de Itabirito e dá outras providências. Fica instituído o “Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer – doe esperança”. |
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| norma |
3598/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia de Conscientização das Síndromes de Dor Crônica no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.
Fica instituído o Dia de Conscientização das Síndromes de Dor Crônica no âmbito do município de Itabirito, a ser celebrado anualmente no dia 12 de maio. |
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| norma |
3599/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica, e dá outras providências. Ficam os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas localizadas no Município de Itabirito/MG obrigadas a disponibilizar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica. |
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| norma |
3600/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da existência de tratamento gratuito para dependentes de tabaco.
Esta Lei obriga os estabelecimentos que comercializam fumígenos, localizados no Município de Itabirito, a afixar nas suas dependências, em local visível, placas informativas, com os seguintes dizeres: “O Sistema Único de Saúde – SUS – oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar. Procure a Unidade de Saúde mais próxima, informe-se e tenha uma vida saudável”. |
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| materia |
155/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Itabirito para o exercício de 2022. |
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| materia |
156/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
157/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2917, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio cesta básica a servidores e dá outras disposições. |
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| materia |
158/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre lugares reservados às pessoas com deficiência e seus acompanhantes, idosos e gestantes em eventos culturais, artísticos ou esportivos, promovidos pela administração direta ou indireta do poder executivo. |
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| materia |
159/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a campanha de incentivo à admissão de pessoas idosas no mercado de trabalho do Município de Itabirito, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais resolve conceder Moção de Mérito Comunitário ao Comandante da 250ª Cia PM de Itabirito, Capitão Patrício Santos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
1317/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na rua Seis, número 44, bairro Country. |
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| norma |
3595/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina e referencia vias públicas localizadas no Bairro Country, neste Município, bem como revoga a Lei Municipal nº 3555, de 08 de julho de 2021. |
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| norma |
3593/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como Lenir Gomes de Moura Silva, o Posto de Saúde localizado na BR 040, KM 588, no Distrito de Ribeirão do Eixo, neste município. Fica denominado como LENIR GOMES DE MOURA SILVA, o Posto de Saúde localizado na BR 040, Km 588, no Distrito de Ribeirão do Eixo, no município de Itabirito. |
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| norma |
3594/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social no âmbito do Município de Itabirito e determina outras providências. Fica instituído a Semana de Conscientização e Combate a Vulnerabilidade Social no âmbito do Município de Itabirito a ser realizada anualmente na semana do dia 17 de outubro. |
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| norma |
3592/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a vedação da concessão de benefícios a pessoas que tiverem sidos condenadas por crimes inseridos na Lei Federal Nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) pela Administração Pública e dá outras providências.
Fica o Município de Itabirito (Administração Pública Municipal) vedada de conceder qualquer benefício, seja ele, fiscal, parcelamento de débitos e outros, a pessoas que tiverem sido condenadas por crimes inseridos na Lei Federal Nº 11.340/06, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), em decisão transitada em julgado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 05 (cinco) anos após o cumprimento de pena. |
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| materia |
577/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Que seja feita a retirada do Projeto de Lei de minha autoria de pauta de número 152/2021. |
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| materia |
578/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Que seja feita a retirada do Projeto de Lei de minha autoria de pauta de número 153/2021. |
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| materia |
579/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Assistência Social, qual a previsão para que seja disponibilizado a verba impositiva de minha autoria 2020/2021, para Associação Itabiritense Amor Exigente |
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| materia |
580/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao INSS de nossa cidade, aos cuidados da funcionária Conceição Aparecida da Silva em agradecimento pelos trabalhos prestados na instituição. |
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581/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de agradecimento a Sra. Fernanda Colen Varela, médica mastologista que atende no CEAE- Centro Estadual de Atenção Especializada de Itabirito (antigo Viva Vida). |
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| materia |
582/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício convidando a Sra. Francislene Cristina de Freitas a comparecer nesta casa de Leis no mês de outubro para dissertar sobre a importância do auto cuidado para prevenção do câncer e temas afins. |
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| materia |
583/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Que seja enviada toda a documentação que comprove que o prédio da Pré-Escola Municipal Anjinho Dourado, localizada à Rua Cecília Meireles, N° 91 - Bairro: Novo Itabirito, é de propriedade da Prefeitura. |
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| materia |
584/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
A liberação do Dr. Thiago Penzin Alves Martins, para nos assessorar na análise dos projetos de leis 138/2021 - Plano Plurianual 2022 2025, LOA 2022 - Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
585/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Que seja solicitado a presença da Secretaria de Planejamento - Srª Débora Francisca Costa de Aguiar, em reunião ordinaria de Câmara para esclarecimentos sobre os seguintes Projetos de Lei →138/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025 →150/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo suplementar no orçamento vigente. (Liquidação do passivo com o Banco BDMG). →LOA 2022 - Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
1200/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. manutenção na rua piranga no córrego do bação.(próximo a igreja) |
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| materia |
1201/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o retorno dos horários de transporte público no bairro Gutierrez. |
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| materia |
1202/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao. Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de iluminação na escadaria no bairro floresta rua Rouxinol próximo ao número 75. |
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| materia |
1203/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção de um bueiro, localizado no bairro Quinta dos inconfidentes rua José Israel de Araújo N°128. |
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