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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 573/2021 2021-09-27 Requerimento Que seja enviado votos de pesar aos familiares da Senhora Heli de Souza Braga Reis. Que Deus conforte toda sua família e acolha sua alma. 1 extracted
materia 574/2021 2021-09-27 Requerimento Ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as seguintes informações: 1 - O que está sendo feito pela secretaria, para a prevenção das queimadas, bem como para evitar os focos de incêndios? 2 - Quais os bairros mais atingidos no Município? 3 - Quantos profissionais estão à frente no combate as queimadas? 4 - Quantas notificações e multas já foram realizadas até o momento? 5 - Já foram identificadas se as queimadas são criminosas? Se sim, quais as medidas foram tomadas? 1 extracted
materia 575/2021 2021-09-27 Requerimento Ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Transportes, as informações abaixo: 1 Quantos veículos encontram paralisados atualmente na Prefeitura, sem condições de uso? Solicitamos que nos informe o modelo dos veículos, ano de fabricação, quilometragem e motivo que estão sendo "descartados". 2 Qual o local que esses veículos da prefeitura estão sendo "descartados"? 3 O que a secretaria responsável irá fazer com esses veículos? 4 Qual o valor que a Prefeitura paga anualmente de IPVA desses veículos? 1 extracted
materia 576/2021 2021-09-27 Requerimento Que seja enviado ofício para empresa SANTA FÉ TRANSPORTES com os seguintes questionamentos: a) Qual a previsão para que os ônibus voltem a circular no trajeto Itabirito - Belo Horizonte em horário normal? (horário que era utilizado antes da pandemia) b) Os transportes estão respeitando as normas de segurança como: afastamento, uso de máscaras, disponibilidade do álcool gel, entre outras? 1 extracted
materia 1156/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, estar efetuando manutenção na Rua Acurui nº 517 (Rua da creche Lolinha) bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1157/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a troca de lâmpadas na Rua Estrada Direita no bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1158/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a troca de lâmpadas da rua Alameda Padre Carlos no bairro Quinta dos Inconfidentes (Country). 1 extracted
materia 1159/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a limpeza de um terreno na rua Paulina Moreira do Carmo nº 60 bairro, Santa Rita. 1 extracted
materia 1160/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, a construção de faixa de pedestre na rua Castanheiro nº 182 Bairro Monte Verde. 1 extracted
materia 1161/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, avalie a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Timóteo Chaves, 856 (Antiga Rua Projetada) no Córrego do Bação. 1 extracted
materia 1162/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de faixa elevatória e/ou redutor de velocidade na Avenida Queiroz Júnior, 1.287, bairro Santo Antônio, em frente o Instituto Santo Antônio de Pádua. 1 extracted
materia 1163/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, avalie a viabilidade de disponibilizar um espaço na antiga Cia Industrial Itabira do Campo - Fabrica Velha -, para que os profissionais da Escola Estadual Dr. Raul Soares, possam estacionar o veículo durante o horário de trabalho. 1 extracted
materia 1164/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, verifique a viabilidade de reajustar o valor do aluguel social do município. 1 extracted
materia 1165/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, avalie a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Gabriel da Silva, próximo ao número 131 no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1166/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, na Rua Otacir Basílio França, Bairro Tombadouros. 1 extracted
materia 1167/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a intervenção do Município para realizar a recuperação da pavimentação em bloquetes na Rua Manoel Antônio, próximo ao nº 207 no bairro Saudade. 1 extracted
materia 1168/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação tapa buracos, na Rua Carmen Miranda, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1169/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do Município, na Rua José Joaquim de Oliveira Souza, próximo ao número 73, Bairro Santa Rita para pintura do quebra-molas. 1 extracted
materia 1170/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para realizar a revitalização na Rua Afonso Gonçalves Góis, bairro Tombadoro. 1 extracted
materia 1171/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do executivo juntamente com a Secretaria de Obras a pavimentação asfáltica na Rua Aloísio Souza e Silva no bairro Praia. 1 extracted
materia 1172/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do executivo juntamente com a Secretaria de Assistência Social que estude a viabilidade de disponibilizar uma equipe de atendimento na parte da manhã possibilitando assim que a referida secretaria funcione de 08:00 horas às 18:00 horas. 1 extracted
materia 1173/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que estude a viabilidade de desenvolver e implantar um aplicativo de celular onde a população possa interagir diretamente com a administração municipal, realizar serviços básicos como requerimentos, protocolos entre outros serviços essenciais. 1 extracted
materia 1174/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria de Obras a pavimentação asfáltica no final da Rua João Donada Tayeda no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1175/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado com urgência por meio da Secretaria competente, a instalação de duas tampas de bueiro no Bairro Adão Lopes, Rua Agostinha Lopes Campidelli. 1 extracted
materia 1176/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente, a pintura de um redutor de velocidade situado na Rua Rodrigues Silva, Bairro Saudade, próximo ao número 153. 1 extracted
materia 1177/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente, a melhoria nas condições da iluminação da travessa Domingos Pereira da Silva, Praça Memorial Telê Santatana e Praça São Sebastião para tecnologia de LED. 1 extracted
materia 1178/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria Competente, a substituição da iluminação da pista de Skate situada na Avenida dos Inconfidentes para a tecnologia de LED. 1 extracted
materia 1179/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado por meio da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico e conserto de uma boca de lobo situada na rua Turmalina, Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1180/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção e troca de toda a iluminação da Rua Antônio Cavalieri no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1181/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção na estrada Nedes em São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 1182/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção na estrada do Tijuca em Acuruí. 1 extracted
materia 1183/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o asfaltamento da Alameda Alvarenga Peixoto, que liga o Bairro Country ao Bairro Portões. 1 extracted
materia 1184/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a recuperação da calçada na Rua Henrique Michel, da ponte até a altura do número 41. 1 extracted
materia 1185/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a reparação em toda a extensão do calçamento existente na Rua Belo Horizonte, no bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 1186/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de reparo na drenagem pluvial na Rua Cristovão Militão, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 1187/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de placa de proibido estacional em um lado da via na Rua José Augusto França, próximo ao nº 1130, no bairro Munu. 1 extracted
materia 1188/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de implantação de passeio (meio fio), na extensão da Rua Ana Maria Teixeira, bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1189/2021 2021-09-27 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a roçada e limpeza em toda a extensão da rua José Augusto França, no Bairro Munu, neste Município. 1 extracted
materia 1190/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras a reconstrução de passeio, bem como a retirada de uma pedra na Rua Francisco Mendanha, em frente ao nº 135 e 135A - bairro Santo Antônio - Conjunto IAPI. (Fotos em anexo) 1 extracted
materia 1191/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, estudar a possibilidade da construção de passeio na estrada da MG 030 - Marzagão, em toda a extensão do trecho que foi recentemente pavimentado. 1 extracted
materia 1192/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de instalação de um parquinho no cruzeiro localizado entre a rua Vila Maneco e rua Marzagão (praça da família) no bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1193/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a instalação de drenagem pluvial na rua Chancudo, de frente ao número 315 localizada no bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1194/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de construir uma escadaria com corrimão em frente a UPA, ligando a rua de baixo com a entrada da Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 1195/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confecção de quebra molas na rua Geraldino Moreira Braga, no bairro Itaubira, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 1196/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confecção de quebra molas na rua Matosinhos, frente ao número 109, no bairro Matosinhos. 1 extracted
materia 1197/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, Colocação de protetor de passeio, na esquina da Rua Ana Maria Teixeira, número 617, no bairro Cardoso conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 1198/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, Notificar aos proprietários do Clube Grember sitiado na Av. Inconfidentes, para que possa realizar corte ou poda das arvores que se encontram frente a área da Julifest. 1 extracted
materia 1199/2021 2021-09-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, colocação de quebra mola na Rua João Faria Gurgel Considerando que, a prefeitura realizou intervenção na referida, o veículo tem trafegado em alta velocidade, colocando em risco a vida dos transeuntes. 1 extracted
norma 3581/2021 2021-09-21 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
norma 3582/2021 2021-09-21 Lei Ordinária Municipal Institui o mês abril laranja dedicado a campanha de prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do município de Itabirito-MG e dá outras providências 1 extracted