| norma |
3583/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como Agostinho Gonçalves de Matos, o Cruzeiro localizado na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cruz das Almas, neste Município. |
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3584/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Itabirito, Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", e dá outras providências. |
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3585/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Toma obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências. |
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3586/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina as Ruas do Loteamento Residencial "Vila da Serra", neste Município. |
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3587/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a nomeação e torna de utilidade pública, via localizada no Bairro Portões, nesse município, e dá outras providências. |
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539/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja retirado de pauta o projeto n° 146/2021, de minha autoria, para as devidas adequações e substituição. |
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540/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Urbanismo, relatório de áreas institucionais, no bairro Munú. |
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541/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Urbanismo, relatório de áreas institucionais, no bairro Santa Rita. |
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542/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Urbanismo, relatório de áreas institucionais, no bairro Itaubira. |
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| materia |
543/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Urbanismo, relatório de áreas institucionais, no bairro Recanto da Mata. |
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544/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de agradecimento a ex servidora dessa casa, Maria Aparecida Gonçalves pelo tempo prestado de serviço com excelência e dedicação a essa casa de leis. |
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545/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Pastor Jaziel Ribeiro Coelho e sua esposa Pastora Wania Beatriz Viegas Ribeiro, pelos seus 7 anos de pastoreio na Igreja Batista Lagoinha De Itabirito.
Expresso os melhores votos de sucesso no ministério. Vereador Dr. Edson |
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546/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Dayanne dos Santos Costa Viana pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 26 de Setembro de 2021. |
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547/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Cristiane Coelho Rodrigues pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 23 de Setembro de 2021. |
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548/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Nativo Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido em 29 de Agosto de 2021.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nativo Pereira, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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549/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Joventino Natal de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido em 22 de Agosto de 2021.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joventino Natal de Souza, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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550/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Tailsson, pelo seu falecimento, ocorrido em 24 de Agosto de 2021.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nativo Pereira, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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551/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sra. Maria Rodrigues de Vasconcelos, pelo seu falecimento, ocorrido em 01 de Setembro de 2021.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sra. Maria Rodrigues de Vasconcelos, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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552/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja retirado da pauta desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 142/2021 de minha autoria. |
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553/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:
1 - Qual o número de cirurgias eletivas e quais cirurgias eletivas foram suspensas com a pandemia?
2 - Existe fila de espera para realização de cirurgias eletivas?
3 - Qual o cronograma está sendo utilizado para a retomada das cirurgias?
4 - Quais os procedimentos que estão com maior demanda? |
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554/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que à Secretaria Municipal de Obras as seguintes informações:
1. Qual o cronograma, se possível por bairro, para a realização da troca das lâmpadas, para LED, considerando zona urbana e zona rural?
2 - Qual o custo total financeiro para a troca das lâmpadas, para LED e qual foi a forma de contratação e empresa vencedora para prestação dos serviços?
3 - Qual a expectativa de economia com a troca das lâmpadas para LED? |
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555/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que à Secretaria Municipal de Obras, juntamente com a Secretaria de Saúde as seguintes informações e documento:
1 Qual a previsão do cronograma com data de início e término para a construção da UTI em Itabirito?
2 Qual o custo financeiro que será aplicado para a construção da UTI, considerando construção e manutenção?
3 Quantos leitos de UTI serão destinados se todos os leitos serão pelo SUS?
4 Cópia do protocolo de intenções assinado com o hospital São Vicente de Paula. |
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556/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que haja uma fiscalização em nosso município para o cumprimento da Lei 3062 de 17 de abril de 2015.
Tal lei trata da obrigatoriedade dos estabelecimentos comercias, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes e as sanções penais aplicáveis. Mesmo tendo sido sancionada a 6 (seis) anos, não vemos nenhum medida efetiva sobre a Lei em questão. |
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557/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:
1 Qual o número de pessoas que não compareceram para tomar a segunda dose da vacina?
2 O que está sendo realizado como procedimento da abordagem para essas pessoas que não compareceram para tomar a segunda doce da vacina?
3 Qual o índice de pessoas que não compareceram para tomar a primeira dose da vacina, comparando com as estimativas populacionais levantadas dos grupos a serem imunizados?
4 O que está sendo realizado como procedimento de abordagem para as pessoas que não compareceram para tomar a primeira dose da vacina?
5 Está tendo falta da vacina da Astrazeneca aqui em Itabirito? |
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1111/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a regularização dos CEP da rua José Parreiras no bairro São José. |
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1112/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que faça a manutenção em rede de esgoto que esta correndo a céu aberto na rua Chancudo em frente ao numero 282 Padre Adelmo. |
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1113/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que faça o acompanhamento do caso da senhora Maria Conceição Lopes Fonseca que teve sua casa semi destruída nas chuvas do ultimo ano e fez um protocolo de nº.:4210/2021 e carece de intervenção do poder publico. |
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1114/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a mudança de um poste de iluminação publica na rua Joaquim Augusto Franca em frente ao numero 254 bairro São José. |
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1115/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza de uma área na rua Paulina Moreira do Carmo próximo ao numero 60 bairro Santa Rita. |
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1116/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, a colocação de grades de proteção de toda extensão da calçada na Rua Antônio Caetano Campos, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1117/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, a intervenção do Município, para que seja realizado o estudo de transferência de ponto final da lotação da Rua Paraopeba, para Rua João de Amaral, com esquina da Rua Carmem Miranda, no Bairro Vila Gonçalo. |
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1118/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, a intervenção do município para realizar á manutenção da iluminação pública, na Rua Bartolomeu Gusmão, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1119/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, na Rua São Pedro de Alcântara, Bairro Vila José Lopes. |
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1120/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar operação de tapa buracos na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, próximo ao n° 2.952. |
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1121/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de providenciar sinalização de solo e marcação de metragem na Avenida José Farid Rahme, com objetivo de auxiliar pedestres e ciclistas que se exercitam ou passam pelo local. |
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1122/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de reaproveitar as fresas de asfaltos extraídas em ações de recapeamento no Acuruí, para aplicação na Serra dos Cristais, também no distrito supracitado. |
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1123/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar instalações sanitárias e pontos de hidratação coletiva próximo aos pontos finais dos coletivos em nosso município. |
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1124/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a cobertura da quadra do Santo Antônio. |
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1125/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Saúde a implantação do Plantão Odontológico para atendimento de urgências e emergências aos sábados, domingos e feriados. |
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1126/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Urbanismo que analise a viabilidade de melhoria na iluminação e revitalização da escadaria que liga a Praça São Cristóvão aos prédios da Cohab |
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1127/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a construção de redutores de velocidade na rua castanheira no bairro Monte verde. |
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1128/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras o patrolamento na estrada dos Teixeiras. |
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1129/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente a instalação de um guarda corpo na praça dos Imigrantes em toda a extensão de divisa com o rio Itabirito. |
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1130/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente a melhoria nas condições do calçamento da Rua Aloísio Souza Silva situada no Bairro Praia. |
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1131/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente, um estudo para melhorar as condições de segurança para os motoristas e pedestres na Rua Manoel João Pinto, Bairro Santa Efigênia entre os números 159 a 299 |
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1132/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente a instalação de um guarda corpo na Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, na divisa com o rio Itabirito. |
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1133/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e manutenção na escadaria da Igreja São Judas Tadeu. |
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1134/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção e troca de toda iluminação no Bairro Novo Itabirito. |
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1135/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o estudo para instalação de um academia ao ar livre no Bairro Novo Itabirito. |
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1136/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de uma lixeira na Rua Maria de Lima Braga, próximo ao número 115 Bairro São José. |
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