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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1064/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de guarda corpo bem como iluminação na escadaria que liga o Gutierrez ao bairro Monte Sinai ao lado da Igreja de São Judas. 1 extracted
materia 1065/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a criação de campanhas de incentivo a adoção consciente para cães e gatos que estão no canil municipal. 1 extracted
materia 1066/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de lixeiras comunitárias no bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 1067/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a sinalização de identificação visual do canil municipal incentivando a adoção consciente. 1 extracted
materia 1068/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a ampliação do cemitério de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 1069/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie uma alternativa para o escoamento da água durante a limpeza e manutenção de fonte localizada na Praça Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 1070/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie obras de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Augusto França, no bairro Munu. 1 extracted
materia 1071/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, com o propósito de viabilizar o ensino híbrido, providencie notebooks para os professores e tablets para os alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1072/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Ana Maria Teixeira, na altura do número 1.460, bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1073/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a intervenção do município para realizar a pavimentação asfáltica na via que interliga a Av. José Farid Rahme no sentido bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 1074/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a colocação do redutor de velocidade na Rua Estrada Da Caixa D'agua, próximo ao número 341, no Bairro do Meu Sítio. 1 extracted
materia 1075/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a extração de árvore localizada na Rua Estrada Da Caixa D'agua, próximo ao número 341, no Bairro do Meu Sítio. 1 extracted
materia 1076/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, ou revitalização asfáltica na Rua José Joaquim Oliveira Souza, próximo ao campinho, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1077/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, a intervenção do município para realizar manutenção da iluminação pública, na Rua Antônio Caetano Campos, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1078/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Urbanismo um guarda corpo ao longo da Rua Alcides Domingos no Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1079/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Limpeza Urbana a limpeza do córrego que atravessa o Bairro Calçadas na altura do número 2519. 1 extracted
materia 1080/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras o término de asfaltamento no final da Rua João Donada Tayeda no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1081/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Sinalização e Trânsito a devida pintura viária nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Cohab e Santo Antônio 1 extracted
materia 1082/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Meio Ambiente a avaliação da poda parcial de uma árvore localizada à Rua Doutor Antônio Lisboa, em frente ao número 19 no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1083/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de troca de iluminação da Rua Professor Virgilio Carvalho próximo ao número 70 bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1084/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de desassoreamento do córrego do Bação na Rua Heitor Marinho Braga nas proximidades do número 199 e reparo na ponte que atravessa o córrego localizado na mesma região. 1 extracted
materia 1085/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a melhoria da sinalização horizontal e vertical da Rua Rodrigues Silva, 173 bairro Saudade. 1 extracted
materia 1086/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhada uma equipe técnica para avaliação de e execução de serviço na Rua Engenheiro Simão Lacerda 1579 Padre Eustáquio, "Casa do Adolescente. 1 extracted
materia 1087/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma do parquinho do CEMEI Chapeuzinho Vermelho. 1 extracted
materia 1088/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a troca de todas as lâmpadas do Bairro Vandaine. 1 extracted
materia 1089/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma de 01 (um) ponto de ônibus, instalação de 01 (uma) lixeira e limpeza do ponto situado no Bairro Padre Adelmo, Rua Esperança, próximo ao número 10. 1 extracted
materia 1090/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma na pavimentação asfáltitica em toda a extensão do Bairro Gutierrez 1 extracted
materia 1091/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma na pavimentação asfáltitica em toda a extensão do Bairro Gutierrez 1 extracted
materia 1092/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção e troca de toda iluminação no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 1093/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o estudo para instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1094/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação do redutor de velocidade (quebra molas) existente na Rua Castanheira, entre os números 114 ao 170 Bairro Monte Verde. 1 extracted
materia 1095/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de um bueiro na Rua Cassimiro de Abreu, próximo ao número 94, Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 1096/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar Limpeza dos Bueiros existentes no Bairro Vila Gonçalo até a subida do Cristo de Itabirito. 1 extracted
materia 1097/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instalação de grades ou telas de proteção em toda extensão do estacionamento localizado na parte trás da UPA. 1 extracted
materia 1098/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o reparo da iluminação na quadra do São José. 1 extracted
materia 1099/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de tomadas (Plugs) na recepção da UPA. 1 extracted
materia 1100/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfáltico na rua Domingos Carvalho Mendanha, Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 1101/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realização de capina e limpeza na Rua Pastor Romeu Pereira Silva - ao lado do Nº 20 Bairro Novo Horizonte, bem como a realização de notificação dos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na região. (foto anexa) 1 extracted
materia 1102/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras a construção de um calçadão, na Rua Pedro Ribeiro (início do morro até o final, lado direito de quem está subindo a rua) - Bairro Cohab. 1 extracted
materia 1103/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, a Secretaria Municipal de Urbanismo, a construção em caráter de urgência de uma passarela de travessia nas margens da BR-356, com acesso para a região do Country. 1 extracted
materia 1104/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Municipio para pavimentação asfáltica e colocação de meio fio na rua Jaime Rodrigues de Lima, localizada no Córrego do Bação. 1 extracted
materia 1105/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a colocação de uma lixeira na rua estrada da lagoa próximo ao número 72 no bairro Meu Sítio 1 extracted
materia 1106/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, que viabilize a pintura da faixa de pedestre na rua Doutor Guilherme centro próximo ao Via Romana. 1 extracted
materia 1107/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, a troca da lixeira por outra maior na rua itabirito esquina com rua ouro preto e que seja instalado uma lixeira na rua Ouro Preto esquina com rua Mariana, ambas nas chácara de Acuruí. 1 extracted
materia 1108/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, a colocação de uma lixeira, na rua Constantino Braga, no bairro Country. 1 extracted
materia 1109/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira na rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao número 122. 1 extracted
materia 1110/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, a colocação de placas com nomenclatura das ruas do bairro Bem Viver, pois a não identificação das mesmas está atrapalhando o serviço dos Correios e delivery. 1 extracted
materia 1138/2021 2021-09-13 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que verifique junto à secretaria competente, a viabilidade de implantação de passeios (meio fio) e manutenção do Jardim, na extensão da Rua Ana Laura Margarida de Queiroz, bairro Cohab. 1 extracted
norma 3579/2021 2021-09-08 Lei Ordinária Municipal Institui a "Semana de Incentivo à Inclusão Digital". Fica instituída, no Município de Itabirito/MG, a “Semana de Incentivo à Inclusão Digital”, a ser realizada anualmente na última semana de março, com o objetivo de estimular e ampliar projetos relacionados à difusão e popularização do acesso aos recursos de informática e telecomunicações, através da colaboração entre o Poder Público e a sociedade civil. 1 extracted
norma 3580/2021 2021-09-08 Lei Ordinária Municipal Institui a "Semana de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. Fica instituída a "Semana da Conscientização do Autismo" a semana do dia 02 de abril, que é o "Dia Mundial de Conscientização do Autismo". 1 extracted