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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1057/2021 2021-08-30 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfaltico na rua Carmem Miranda, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1058/2021 2021-08-30 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar restauração da pintura da faixa de pedestre existente na rua João Pinheiro, próximo ao n° 1280, Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1059/2021 2021-08-30 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar Limpeza da Rua Felipe dos Santos, próximo ao n° 687, no Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1060/2021 2021-08-30 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para reparo de via pública (tapa buracos) ao longo da rua Mariana Dias Medeiros localizada no bairro São José. 1 extracted
materia 1061/2021 2021-08-30 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para reparo de via pública (tapa buracos) ao longo da rua Arlindo Fidelis Ferreira localizada no bairro São José. 1 extracted
materia 1062/2021 2021-08-30 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a melhoria e ampliação dos pontos de ônibus no centro do nosso município. 1 extracted
materia 132/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação correta de pneus inservíveis existentes no município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus e Combate a Cristofobia. 1 extracted
materia 134/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de incentivo à Doação de Cabelos para pessoas em tratamento de câncer - "Doe Esperança" no Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária "Denomina Rua e Praças de São Gonçalo do Bação do município de Itabirito, e dá outras providências." 1 extracted
materia 480/2021 2021-08-23 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe os critérios adotados para a concessão de licença aos servidores públicos efetivos. 1 extracted
materia 481/2021 2021-08-23 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informe quais são as Áreas de Preservação Permanente (APP), no Ribeirão do Eixo; peço ainda, que sejam identificadas. 1 extracted
materia 482/2021 2021-08-23 Requerimento À pedido o do autor, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 105/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador, após a conclusão do loteamento, se responsabilizar pela confecção e instalação de placas de identificação dos logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 488/2021 2021-08-23 Requerimento Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Viviane Ferreira de Paiva pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 30 de Agosto de 2021. 1 extracted
materia 489/2021 2021-08-23 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Maria Aparecida de Oliveira pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 22 de Agosto de 2021. 1 extracted
materia 490/2021 2021-08-23 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Juliana da Silva Gualberto pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 24 de Agosto de 2021. 1 extracted
materia 491/2021 2021-08-23 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor João Claudinho Martins pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 27 de Agosto de 2021. 1 extracted
materia 492/2021 2021-08-23 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Eva de Fátima Gomes pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 26 de Agosto de 2021. 1 extracted
materia 493/2021 2021-08-23 Requerimento Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a seguinte informação: Planejamento para ampliação do cemitério de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 494/2021 2021-08-23 Requerimento Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe a previsão e para o pagamento do anuênio para os servidores públicos. 1 extracted
materia 495/2021 2021-08-23 Requerimento Juntamente com o executivo que envie um ofício a empresa de transportes públicos Serra Verde solicitando a previsão para o retorno integral do seu quadro de horários para a prestação do serviço para a população Itabiritense. 1 extracted
materia 496/2021 2021-08-23 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude à viabilidade de desapropriação para implantação de um Playground e Academia ao ar Livre, no bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 497/2021 2021-08-23 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude à viabilidade de proceder com o alargamento da Rua Mariana, no bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 498/2021 2021-08-23 Requerimento Ao chefe do Executivo, solicitar a secretaria de saúde as seguintes informações: * Quais os bairros são atendidos em cada unidade básica de saúde da nossa cidade? * Qual número de pessoas cadastradas por Bairro e qual capacidade máxima de atendimento de cada ubs no município? * Quais atendimentos posso encontrar na unidade básica de * Em quais casos os usuários não devem procurar uma unidade básica de saúde e ir direto para upa? * Existe demanda reprimida em nossa cidade? Se sim, por qual motivo? 1 extracted
materia 499/2021 2021-08-23 Requerimento Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, a prestação de contas de todos os valores gastos na Julifest Virtual 2021, realizada nos dias 17 e 18 de julho. 1 extracted
materia 500/2021 2021-08-23 Requerimento Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, cópia do Processo licitatório 147/2021 e credenciamento 054/2021. 1 extracted
materia 501/2021 2021-08-23 Requerimento Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, prestação de contas de todos valores gastos com Festival da Música de Itabirito 2021, realizado no dia 14 de Agosto. 1 extracted
materia 995/2021 2021-08-23 Indicação Indico a V. Exa., na forma regimental, que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, no início da Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1000/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, no início da Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1005/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do Município para realizar a retirada dos entulhos no passeio da Rua Professor Alcides Pereira, próximo ao n° 311, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1006/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para realizar a revitalização asfáltica na Rua da Carioca, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1007/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar operação de tapa buraco na Rua Domingos de Carvalho Mendanha, próximo ao nº 142, no Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 1008/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica na Rua Berlamina Silva, próximo ao n° 76, no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1009/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, a intervenção do município para realizar a troca de lâmpadas na Rua Professor Alcides Pereira, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1010/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a extensão de rede elétrica na Rua Um no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1011/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Segurança e Trânsito a devida sinalização na entrada do bairro Pedra Azul. 1 extracted
materia 1012/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a pavimentação asfáltica na Rua Dina Marques Ribeiro na comunidade do Bota. 1 extracted
materia 1013/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a devida manutenção no calçamento e a manutenção na parte asfaltada em toda extensão na Rua da Carioca no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1014/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a reforma do calçamento na Rua Antônio Augusto, (morro que liga o Bairro Santa Efigênia ao Bairro Álvaro Maia.) 1 extracted
materia 1015/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza e recapeamento asfáltico na Rua Oscar Pires, esquina com a Rua Fernando Arduino de Araújo, nas proximidades do nº 213, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1016/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar pavimentação asfáltica na rua cinco, no Bairro Portões. 1 extracted
materia 1017/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de alargamento e implantação de passeio na rua Banjamin Simões, no Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município. 1 extracted
materia 1018/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instalação de rede esgoto no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1019/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instalação de rede esgoto no Bairro Portões. 1 extracted
materia 1020/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a pavimentação na Rua Diná Marques Ribeiro - Comunidade do bota. 1 extracted
materia 1021/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que possam estar realizando a manutenção da rede pluvial na Rua Cornélio Pereira Lima - entre Av. Queiróz Júnior e Dr. Eurico Rodrigues (foto anexa). 1 extracted
materia 1022/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, a criação do Centro de Controle da COVID para Escolas Municipais. 1 extracted
materia 1023/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Segurança e Trânsito, estudar a possibilidade de trocar o ponto final do coletivo Bairro Munú, que está localizado na Rua José Augusto França em frente ao N° 1175 (Cruz do Munu). 1 extracted
materia 1024/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, providenciar instalação de abrigos nos pontos de ônibus da rua José Maria Parreira, CEP: 35450 378 no bairro Recanto da Mata, próximo aos números 945, 563 e 148. 1 extracted
materia 1025/2021 2021-08-23 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, providenciar instalação de placas e abrigos de ponto de ônibus na rua João Pereira Lima, CEP: 35457-199 localizada no bairro São José, em frente aos números 344 e 226. 1 extracted