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139/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei Ipês de Itabirito e sua preservação, e dá outras providências. |
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138/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual da Ação Governamental para o quadriênio 2022-2025. |
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3578/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a adesão do Município de Itabirito/MG ao Serviço de Inspeção Municipal a ser implantado pelo CODAP-Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define procedimentos de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
O Município de Itabirito realizará a inspeção sanitária de forma consorciada, delegando ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP a competência para a criação, implantação, consentimento, regulamentação, fiscalização e aplicação de sanções dos serviços de inspeção sanitária. |
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136/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Lenir Gomes de Moura Silva, o Posto de Saúde localizado na BR 040, KM 588, no distrito de Ribeirão do Eixo, neste município. |
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137/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui "Semana de Conscientização e Combate a Vulnerabilidade Social no âmbito do Município de Itabirito e determina outras providências." |
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502/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de Assistência Social, relatório constando todas as associações de bairro e seus respectivos presidentes bem como contato dos mesmos. |
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503/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja expedido oficio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Itabirito. solicitando o atendimento aos loteamentos Village Park Real e Estância Real |
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504/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando informações sobra a obra que está sendo feita na área verde que fica localizada na Rua Estrada da Caixa D'agua, próximo ao nº397, no Bairro Meu Sítio. |
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505/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Ataide Santana Marques pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 05 de Setembro de 2021. |
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506/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando verificar a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Policia Militar de Itabirito no Bairro Meu Sitio. |
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507/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a Secretaria Urbanismo solicitando informações sobre o processo de instalação de placas de identificação das ruas do Bairro Meu Sitio. |
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508/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando estudo para verificar a possibilidade de transferir os usuários do Bairro Meu Sítio que são atendidos na UBS do Bairro São José passarem a ser atendidos na Centro de Especialidade Médica do Bairro Santa Efigênia. |
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509/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Administração a seguinte informação:
- Gasto com energia elétrica em todos os prédios públicos do nosso município no mês de Junho de 2021. |
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510/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Urbanismo que envie cópia de todo o processo licitatório da empresa terceirizada prestadora de serviços de jardinagem em nosso municpio. |
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511/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Saúde que envie cópia de todo o processo licitatório de medicamentos. |
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512/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Assistência Social, cópia do processo licitatório da compra de materiais de construção que é doado pela referida secretaria. |
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513/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à Secretária de Trânsito, Obras e SAAE, para que sejam adotadas as seguintes medidas de comunicação de durante a execução de obras, intervenções e ou reparos nas vias públicas do Município de Itabirito: L. Realizar comunicação prévia da obra, intervenção e ou reparo a ser realizado com o mínimo de 48 horas de antecedência através das redes sociais e outras mídias de comunicação. Salvo quando a obra, intervenção e reparo for a caráter de emergência:
II. Informar in loco através de banner e por meio das mídias sociais: a) as rotas alternativas que os motoristas poderão tomar para desviar da obra, intervenção e ou reparo; b) o tempo previsto para execução da obra, intervenção e ou reparo; c) o nome do responsável técnico pela execução da obra (quando houver) e informações da secretaria competente contendo no mínimo o nome da secretaria e telefone em caso de situações de emergência. Tal requerimento torna-se necessário devido ao aumento do número de obras, inter |
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514/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, para que seja criado o programa de regularização fundiária urbana (REURB), juntamente com a criação de uma comissão no Município de Itabirito. Conforme escopo de Projeto e Decreto em Anexo. |
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515/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude à viabilidade de implantação de um Playground e Academia ao ar Livre, no Cristo de Itabirito. |
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516/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
1 Quais as medidas estão sendo adotadas para a imunização de reforço, ou seja, a terceira dose da vacina para o público alvo?
2 Haverá a antecipação da 2ª dose da Vacina Pzifer?
3 Com qual respaldo legal foi realizado e adotado o cadastramento prévio das pessoas a serem imunizadas e bem com qual respaldo legal a listagem de cadastrados ( mais de vinte mil nomes) foi divulgada?
4 Foi aplicada alguma vacina da Janssen vencida aqui em Itabirito? Se sim, por qual motivo? |
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517/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio parabenizando a maestrina Maria Luisa Rosa fundadora da FANPAZ - Fanfarra da Paz de Itabirito, pelos 33 anos de sua fundação, de muitas lutas e grandes conquistas, sobretudo de uma trabalho impecável com tanto amor e dedicação na promoção da nossa cultura e na socialização de inúmeros jovens. Maria Luisa Rosa e a FANPAZ são um grande orgulho pra todos nós e merecem todo o nosso reconhecimento. |
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518/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Administração, mediante a decisão judicial proferida em relação a recomposição do anuênio dos servidores municipais conforme reivindicação em anexo, se existe uma programação para a efetivação da correção dos respectivos salários e a realização pagamento. |
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1029/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de vestiários no campo do bairro Nossa Senhora de Fátima (COHAB). |
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1030/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, asfaltamento da rua José do Monte Furtado. |
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1031/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a extensão de rede elétrica da rua José do Monte Furtado. |
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1032/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a mudança de local do poste na rua Pedro Ribeiro com Francisco Marques Junior que esta no meio da rua. |
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1033/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma do alambrado do campo do bairro Padre Eustaquio. |
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1034/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a viabilidade de substituir o calçamento da Rua Belo Horizonte, no bairro de Lourdes, por pavimentação asfáltica. |
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1035/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de placas de identificação nos loteamentos Estância Real e Village Park Real. |
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1036/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie obras de contenção na Rua Ana Maria Teixeira, bairro Cruz das Almas, em trecho que está cedendo devido ao processo erosivo. |
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1037/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, a intervenção do Município para realizar a instalação de academia ao lar livre, na área institucional que fica localizada na Rua Estrada da Principal, lote 32, no Bairro Meu Sítio. |
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1038/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, na Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. |
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1039/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, a intervenção do Município para realizar a instalação de lixeira comunitária na Rua Estrada da Caixa D'agua, próximo ao n° 251, Bairro Meu Sítio. |
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1040/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, a intervenção do Município para realizar a construção de Abrigo no Ponto de ônibus, na Rua Estrada da Caixa D'agua, Bairro Meu Sítio. |
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1041/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a intervenção do município para realizar a aspersão do caminhão pipa diariamente na rua que inicia no final da Av. José Farid Rahme sentido bairro Meu Sitio. |
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1042/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Educação a ampliação e reforma geral da cozinha da Escola Municipal Padre Antônio Cândido no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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1043/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria Segurança e Trânsito a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do nosso município. |
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1044/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Educação a construção de um refeitório para os alunos e uma sala específica para a direção escolar da CMEI Anjinho Dourado. |
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1045/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Urbanismo a instalação de placas indicativas com as denominações dos bairros do nosso município. |
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1046/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a construção de Praças em pontos estratégicos como rotatórias e áreas verdes nos Bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II. |
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1047/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente, para que a lotação passe dentro do Bairro Chaparral. |
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1048/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, melhorias nas condição da iluminação da rua Antônio de Oliveira situada no Bairro São José. |
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1049/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instalação de 01 (um) ponto de ônibus ao final da Avenida Farid Rahme, Bairro Cardoso no acesso para o Bairro Padre Adelmo (ver anexo I).
Solicitamos também a instalação de 01 (um) ponto de ônibus na Avenida Farid Rahme, Bairro Cardoso em frente à Pousada Cata Branca (ver anexo II). |
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1050/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instalação de guarda corpo e a limpeza no entorno do córrego situado na Rua Ana Maria Teixeira próximo ao número 1050, Bairro Cardoso.
Solicitamos também que seja realizada a poda das árvores em toda a extensão da Rua Ana Maria Teixeira, e a reforma do telhado de um ponto de ônibus, também na Rua Ana Maria Teixeira, próximo ao número 1088, Bairro Cardoso. |
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1051/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de uma lixeira na Rua Zinia próximo ao número 110 Bairro Gutierrez. |
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1052/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a reforma da quadra do Bairro Estância Real. |
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1053/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o estudo para instalação de um academia ao ar livre no Bairro Estância Real. |
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1054/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e revitalização da praça no Bairro Monte Sinai. |
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1055/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma e melhorias dos banheiros públicos localizados na Praça da Estação e, também, a viabilidade para criação de sanitários que atendam pessoas Portadoras de Necessidades especiais. |
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1056/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfaltico em toda extensão da rua Jequitibá, próximo ao n° 23, Bairro Monte Verde. |
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