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1026/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Na rua Ana Maria Teixeira, próximo ao pátio do Detran, no bairro Cardoso existe uma academia ao ar livre, construída pela prefeitura.
Sendo assim, indico seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar construção de um parquinho ao lado dessa Academia. |
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1027/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria que seja competente, realizar a complementação da pavimentação asfáltica na rua Adelino Fernandes (da Ponte até a Escola Municipal Laura Queiroz). Essa é uma solicitação antiga dos moradores, conforme protocolos em anexo. |
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1028/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente a pintura e reforma no SCA, Canil municipal de Itabirito. |
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16/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do § 1º do art. 6º da Resolução nº 17/2018, que dispõe sobre as normas relativas à concessão de diárias e passagens para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itabirito, nos termos da Lei Municipal n° 2.998/2014, e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede título de Cidadão Honorário à Frederico Ribeiro de Freitas Mendes. |
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3/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede homenagem Especial à Jussara do Carmo Vieira. |
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4/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede diploma de Talento Itabiritense à Thays Lana Peneda Simões. |
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5/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede diploma de Mérito Comercial a Juliana de Cássia Braga. |
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6/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede diploma de Honra ao Mérito à Maria Rosário de Faria Morais. |
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7/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede homenagem Especial à Otaciliano Luiz Rodrigues da Cunha. |
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8/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede título de Cidadão Honorário à Orlando Amorim Caldeira. |
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9/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede diploma de Mérito Educacional à Vanderlúcia Marques da Silva. |
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10/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede medalha Francisco Homem Del Rey à Honório Martins da Silva. |
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11/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede diploma de Mérito Educacional à Roseanne Silva Brito. |
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12/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede a medalha Ana Amélia Carneiro Mendonça à Nilda Ferreira Farnezz Silva. |
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13/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede a medalha de Mérito Comercial à Dércio Niquini Pinto Júnior. |
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14/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Concede diploma de Mérito Empresarial à Laticínios Novato Indústria e Comércio LTDA ME. |
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3577/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Fica incluída, no Anexo de Metas Fiscais, diretrizes 2021 da Lei Municipal nº 3428, de 10 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, a meta “Despesas correntes e de capital para formalização de demandas referente ao Centenário do Município de Itabirito – 2023” |
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131/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa banco de ração e utensílios para animais no Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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467/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a seguinte informação:
• Relação das obras que estão previstas para 2021 no bairro São José e bairros adjacentes. |
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468/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Assistência Social a seguinte informação:
• Cronograma com as eleições de todas as associações comunitárias em 2021 e 2022. |
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469/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Assistência Social as seguintes informações:
Qual a programação para a realização das reuniões com os Clubes de Mães do nosso município?
Qual a programação para a distribuição dos kit's para realização de atividades artesanais para os clubes?
Qual foi a última vez que os clubes receberam os referidos kit's?
Quais clubes de mães em nosso município estão aptos para o recebimento dos kit's?
Quais clubes de mães estão ativos em nosso município
Solicito uma relação com os componentes dos kit's. |
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470/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Saúde a seguinte informação:
• Por qual motivo estão em falta na UBS do São José os profissionais especialistas em ginecologia e psicologia? |
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471/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Saúde as seguintes informações:
• Qual o número de pacientes que realizam o tratamento de hemodiálise em Belo Horizonte?
• Qual o número de pacientes que realizam o tratamento de hemodiálise em Mariana?
• Especifique tipo de transporte disponibilizado pelo município para os referidos pacientes. |
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472/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 88/2021, de minha autoria. |
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474/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Sr Prefeito, que verifique junto à secretaria competente, que estude a viabilidade de disponibilizar que o serviço de correio atenda também os moradores do, Bairro Chaparal. |
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475/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Urbanismo, como se encontra a situação da regularização fundiária da área do Balneário Água Limpa, bem como o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado entre a Prefeitura Municipal de Itabirito, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Associação dos Moradores da região de Água Limpa. |
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476/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômica e a Secretaria Municipal de Urbanismo, como se encontra a situação da área que foi adquirida pela Prefeitura do Grupo Vitória da União, na região chamada Balneário Água Limpa, para ser destinado a implantação de empresas. A área pertence a Prefeitura? A negociação foi consolidada? A área está sendo cuidada e preservada? Qual foi o valor que a Prefeitura adquiriu na respectiva área? Qual a metragem da área? |
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477/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal da Fazenda, que seja informado o saldo disponível "no caixa" da Prefeitura na presente data, bem como a previsão atualizada de arrecadação orçamentária para este ano de 2021. |
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478/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Saúde, quais as medidas de prevenção, controle e monitoramento estão sendo tomadas mediante a confirmação do primeiro caso em Itabirito da nova variante Delta da pandemia Covid -19. |
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479/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
A liberação do Dr. Thiago Penzin Alves Martins - Advogado e Assessor Jurídico efetivo desta egrégia Casa de Leis para apoio na elaboração do relatório final da Comissão Especial para Apuração, Acompanhamento e Transparência do processo de vacinação contra a COVID-19. |
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483/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Valquiria Dantas Marcio pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 20 de Agosto de 2021. |
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484/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Ademilson Alves Ferreira pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 15 de Agosto de 2021. |
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485/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor João Aparecido da Cruz pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 19 de Agosto de 2021. |
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486/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando informações e analisar a possibilidade de conceder aos Servidores Públicos efetivos que estão ocupando o cargo comissionado ou não a concessão do cartão alimentação. |
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487/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando informações:
• Se existe um Projeto de interligação entre as ruas do Bairro Funcionários com as ruas do Bairro Monte Sinai;
• Caso exista este projeto, solicito cópia do mesmo. |
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957/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitada à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, providencie rondas preventivas no distrito de Ribeirão do Eixo. |
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958/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a revitalização da quadra do Monte Sinai, situada na Rua Belo Vale, próximo ao número 123. |
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959/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitada à Secretaria Municipal competente, em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. providencie a instalação de rede de coleta de esgoto e rede de drenagem pluvial próximo ao bar do Reinaldo, no Distrito de Ribeirão do Eixo. |
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960/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, adote medidas para a preservação ambiental da reserva situada no perímetro urbano da cidade de Itabirito, entre as ruas Monte Sinai e Santa Bárbara, no bairro Funcionários. |
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961/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Urbanismo, a pintura nos brinquedos dispostos no parque em anexo ao Poliesportivo Pedro Cardoso no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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962/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Segurança e Trânsito a pintura viária no distrito do Córrego do Bação. |
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963/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de urbanismo que disponibilize placas de logradouro para o bairro Padre Adelmo. |
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964/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras uma operação tapa buracos no Bairro Padre Adelmo. |
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965/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Segurança e Trânsito a devida sinalização viária e vertical no Bairro Padre Adelmo. |
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966/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a situação atual do loteamento Divino Espírito Santo II |
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967/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente necessidade de imposição de multa ao lote lateral ao n° 52, na Rua Uruguai, no bairro São José, e nova determinação de limpeza. |
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968/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente, da instalação de lixeiras no Bairro Meu Sitio. Em especial na Rua Estreita próximo ao número 564 e Rua Estrada do Coqueiro próximo ao número 232. |
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969/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada junto a secretaria competente, a limpeza de resíduos as margens do Rio Itabirito, no trecho da passarela que liga a travessa Domingos Pereira Silva a Rua Belmiro Martins Paranhos.
Recomendamos também que seja realizado um trabalho de fiscalização no local para identificar e atuar os responsáveis pelo descarte e a instalação de 01 (uma) lixeira nos fundos da Travessa Domingos Pereira Silva próximo ao acesso da passarela. |
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970/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente, para a substituição da localização da instalação de um poste que se encontra dentro da Avenida Queiroz Junior, Bairro Praia, próximo ao número 1058. |
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