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1204/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instalação de placa indicativa de contramão no bairro floresta, interseção da rua beija flor com bem-ti-vi. |
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1205/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Assistência Social que elabore uma campanha informativa com a divulgação atualizada dos serviços oferecidos pela secretaria de assistência social à população. Que seja criada uma cartilha com informações diretas e simples sobre os serviços prestados ao cidadão. |
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1206/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a construção de um muro de contenção na Rua Cândido Portinari próximo ao número 76 A no bairro Agostinho Rodrigues. |
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1207/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo, a instalação de uma lixeira na Rua João Donada Tayeda, próximo ao número 540 no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1208/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instalação de uma lixeira na Rua Cândido Portinari próximo ao número 76 A, no bairro Agostinho Rodrigues. |
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1209/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instalação de um corrimão na escadaria da rua Rouxinol no bairro Floresta. |
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1210/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, e mais efetivamente fiscalização sobre a qualidade do serviços prestados pelos Correios de Itabirito, bem como a presteza de seus Funcionários, nos termos do Art. 37, § 1° incisos I, II e III da Constituição Federal. |
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1211/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma do ponto de ônibus situado no Bairro São José, Rua Doutor Francisco José de Carvalho, próximo ao número 2146. |
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1212/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie com urgência por meio da Secretaria competente, a poda de arvores próximo a Praça de São Cristovão e na Avenida Queiroz Junior, próxima a pista de skate. |
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1213/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a operação tapa buraco no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Rua Antônio Lima, próximo ao número 155. |
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1214/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de 01 (uma) lixeira pública na Rua Doutor Francisco José de Carvalho próximo ao número 1388, 01 (uma) Lixeira pública também na Rua Doutor Francisco José de Carvalho próximo ao número 1806 e mais 01 (uma) lixeira pública na Rua Doutor Francisco José de Carvalho com a Rua Oscar Pinto Pereira. |
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1215/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma de uma tampa de bueiro danificado, situada entra as Ruas Laudicena Silva de Oliveira com a Rua Vila Rica no Bairro Novo Itabirito. |
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1216/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção no asfalto da Rua Monte Sinai, Bairro Monte Sinai ( morro do azilo). |
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1217/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção na estrada que liga o Bação a Ribeirão do Eixo. |
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1218/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o estudo para instalação de um academia ao ar livre entre o Bairro Liberdade e o Bairro São Mateus. |
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1219/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o estudo para instalação de um academia ao ar livre no Bairro Tombadouro. |
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| materia |
1220/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e retirada de entulho na Rua Zinia no Bairro Gutierrez. |
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1221/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar reparação em toda extensão do calçamento existente na Av. Capitão Antônio Marques, no Bairro de Vila Gonçalo. |
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| materia |
1222/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, rondas via guarda municipal, no período noturno, em toda extensão do bairro portões. |
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| materia |
1223/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o término da construção do "caminho seguro" no Bairro Cardoso. |
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| materia |
1224/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de lombada (quebra-mola) na rua Algemiro Mapas, no Bairro Jardim das Acácias. |
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| materia |
1225/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de extensão de rede elétrica, no residencial Piratini, estrada do bananal, no Bairro Munu. |
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| materia |
1226/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e a Limpeza urbana, estudar a possibilidade de sinalizar com placas ou fita zebrada, todas as vías que dispõe de caçambas de entulhos. |
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| materia |
1227/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, limpeza e melhoria da pracinha localizado na rua João Faria Gurgel, ao lado da estação de tratamento de água do bairro Santa Rita. |
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| materia |
1228/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente,a presença de um técnico em enfermagem para acompanhar os pacientes no trajeto para as sessões de hemodiálise. |
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| norma |
16/2021 |
2021-10-04 |
Resolução |
Altera a redação do § 1º do art. 6º da Resolução nº 17/2018, que dispõe sobre as normas relativas à concessão de diárias e passagens para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itabirito, nos termos da Lei Municipal n° 2.998/2014, e dá outras providências. |
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| norma |
3588/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as sanções a serem cominadas nos casos de violação à ordem de imunização pela a vacina da COVID-19 e em surtos epidemiológicos no âmbito do Município de Itabirito, e da outras providências.
Fica estabelecido, durante o período de calamidade pública municipal em decorrência da pandemia do Sars-Cov-19 (COVID-19), sanções administrativas por atos que fraudem a ordem de preferência da imunização pela COVID-19, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19, e eventuais surtos epidemiológicos. |
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| norma |
3589/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Constitui o dia 13 de Maio o “Dia Municipal da Cultura Hip-Hop”.
O dia, ora instituído, passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito. |
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| norma |
3590/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus e Combate à Cristofobia.
Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus e Combate à Cristofobia, a ser celebrado, anualmente, no segundo sábado de Junho. |
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| norma |
3591/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Inclui no calendário municipal a Semana das Artes Marciais no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Fica instituída a Semana Municipal das Artes Marciais na cidade de Itabirito/MG, a ser realizada anualmente, na última semana do mês de setembro, em comemoração ao Dia Mundial das Artes Marciais, que é celebrado no mês de setembro. |
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| materia |
150/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional do tipo suplementar no Orçamento vigente. |
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| materia |
151/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Talentos da Prefeitura Municipal de Itabirito, bem como a gratificação pela função de Instrutor em Programa de Aperfeiçoamento Profissional e dá outras providências. |
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| materia |
152/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de bebedouros com água potável e tratada em quadras esportivas e áreas de lazer públicas incluindo praças e parques no município de Itabirito. |
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| materia |
153/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de totens com tomadas elétricas e universal serial USB em praças, espaços públicos e repartições no município de Itabirito. |
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| materia |
154/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do Loteamento Residencial "Vila da Serra", neste Município. |
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| materia |
558/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Autorização para que possamos receber nesta Câmara Municipal, no dia 04/10/2021, para fazer uso da tribuna, o Ministro Roberto Eustáquio Martins, presidente do Conselho de Liderança Evangélica de Itabirito e o Diácono Evanildo Braga. |
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| materia |
559/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Aloísio Alves Soares pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 29 de Setembro de 2021. |
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560/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora SHIRLEY SILVA RODRIGUES pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 03 de Outubro de 2021. |
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| materia |
561/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Juliana Aparecida Francisca Marques pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 01 de Outubro de 2021. |
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| materia |
562/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Educação solicitando as seguintes informações e esclarecimentos:
- Avaliação e consulta aos alunos matriculados no EJA sobre a alteração do período anual para semestral sem a participação dos interessados;
- Possibilidade de retorno do período anual considerando o resultado da consulta aos alunos senda pelo período anual; |
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563/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Agricultura e ao Departamento de Licitação solicitando as seguintes informações e documentos:
- Documentação da fase interna da Secretaria de Agricultura sobre a solicitação de abertura de processo licitatório para concessão de espaço no mercado municipal de Itabirito.
Memorando, SC e autorização do secretário para abertura do processo.
- Documentação da fase externa e demais documentos constando as informações sobre Processo licitatório dos espaços do mercado municipal. |
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564/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício a "Associação Cultural Coral Os Canarinhos de Itabirito", parabenizando pela passagem dos 48 anos de fundação, formando gerações para a música e para a vida, promovendo assim experiências artísticas inesquecíveis, levando o nome da nossa cidade por todo Brasil e exterior. |
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565/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Juntamente com a secretaria competente, notas fiscais referente ao contrato de número 310/2020 entre o município e a empresa B&L Terraplenagem e pavimentação referente à execução da obra de contenção em Gabião e drenagem pluvial na Estrada de São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
566/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do(a) Sr(a). Heli de Souza Braga Reis, pelo seu falecimento, ocorrido em 23 de setembro de 2021. |
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| materia |
567/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize copia do laudo que atestou as condicionantes dada pela secretaria do meio ambiente para que tenha autorizado a implantação da fábrica Coca-Cola em nossa município. |
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| materia |
568/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Defesa Civil Municipal solicitando informações sobre levantamento de áreas de risco iminente em nossa cidade, bem como plano de ação para esses possíveis locais, tendo em vista que o período chuvoso se aproxima. |
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| materia |
569/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, Intervenção no trânsito da Rua Antúrio no bairro Gutierrez.
Considerando que, na mencionada rua o trânsito fluía em sentido único, permitindo que a transeunte saia da Rua Vitória Régia e adentrava na menciona rua sentido bairro Matozinhos.
Após intervenção da secretaria de trânsito, a via passou sermão dupla, além de estar mal sinalizada, os moradores reclamam da mudança e temem que aconteça acidentes graves na referida via. |
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| materia |
570/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, as seguintes informações:
Considerando que, o atual gestor da prefeitura em campanha eleitoral, realizou o fechamento com tapumes do prédio do Cine Teatro Pax de Itabirito, alegrando que iria realizar reforma, requeiro informação sobre os andamentos das obras do referido prédio. |
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571/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, as seguintes informações.
Considerando que, foram locados pela Prefeitura Municipal de Itabirito, sendo caminhonetes, Motocicletas, viaturas da guarda municipal e da brigada municipal, solicito que seja enviado cópia do contrato, valores dos referidos, e prestação de contas dos pagamentos deste alugueis. Deverá conter nota fiscal e empenhos. |
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572/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ao chefe do executivo que envie para esta casa legislativa, a prestação de contas de todos os valores gastos na Festa do Pastel de Angu Virtual 2021, realizada nos dias 11 e 12 de Setembro.
Obs.: Deverá encaminhar prestação completa, com cópia de contratos, notas fiscais e empenhos. |
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