| materia |
1384/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, o levantamento do nível da Rua José Lopes Martins, nas proximidades da ponte e do cruzamento ali existentes, no bairro Adão Lopes. |
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1385/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria competente, a implantação de um contêiner de lixo no Condomínio Residencial Jardins, na rua João Pinheiro no bairro Novo Itabirito, neste município. |
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1386/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a retirada de gado que fica circulando nas mediações dos bairros Vandaimme I e II. |
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1387/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através das secretaria competente, solicitar a construção de um ponto de ônibus para a rua Alameda Peixoto próximo ao número 905. |
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1388/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretária competente, a pavimentação asfáltica no trecho da rua Antônio Lima bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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1389/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a colocação de um quebra mola na rua Ana Maria Teixeira próximo ao número 2635, localizado no Bairro Cardoso. |
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| materia |
1390/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que tome providência quanto a limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Av. Queiroz Junior sentido ISAP - Instituto Santo Antônio de Pádua até a Escola Estadual Engenheiro Queiroz Junior. |
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| materia |
1391/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a necessidade de providências no sentido de se fazer retirada das árvores localizadas nas Rua João Pinheiro, próximo ao número 1852 no bairro Calçadas. |
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1392/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a operação tapa buraco, na rua Pastor Romeu, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1393/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reestruturação da Avenida Madre Iluminata, próximo ao número 928, que sofre alagamentos em períodos de chuvas fortes. |
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| norma |
18/2021 |
2021-11-22 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
3606/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional do tipo suplementar no Orçamento vigente. |
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| norma |
3607/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga as seguintes Leis Municipais: Lei nº 3127/2015; Lei nº 3148/2015; Lei nº 3126/2015; Lei nº 2709/2008; Lei nº 3143/2015; Lei nº 3147/2015 e Lei nº 3129/2015. |
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| norma |
3608/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Anexo de Metas Fiscais-diretrizes da Lei Municipal nº 3567, de 26 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3609/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Itabirito para o exercício de 2022. |
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| norma |
3610/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| norma |
3611/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, dos Conselheiros Tutelares e subsídios dos agentes políticos e agentes equiparados do Poder Executivo Municipal, em conformidade com Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos dos servidores municipais da Administração Direta e Indireta e conselheiros tutelares e dá outras providências. |
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| materia |
1507/2021 |
2021-11-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo para instalação de um ponto de ônibus em frente a drogaria americana, no São Sebastião. |
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| materia |
1510/2021 |
2021-11-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de instalar um espelho convexo no entroncamento da Rua Dária Couto com Avenida Queiroz Júnior. |
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| norma |
17/2021 |
2021-11-19 |
Resolução |
Institui o Projeto Câmara Jovem do Município de Itabirito e estabelece normas de seu funcionamento. |
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| norma |
3604/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual da Ação Governamental para o quadriênio 2022-2025. |
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| norma |
3605/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Banco de Talentos da Prefeitura Municipal de Itabirito, bem como a gratificação pela função de Instrutor em Programa de Aperfeiçoamento Profissional e dá outras providências. |
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| materia |
179/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Vigilância Pública por videomonitoramento no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
180/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para adequação hidrossanitária do Conjunto Habitacional Morada Viva. |
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| materia |
182/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Itabirito e a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Vicente de Paula, com a finalidade de viabilizar a construção da estrutura necessária à implantação de 10 (dez) leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), bem como equipar o estabelecimento e mantê-lo em funcionamento no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
183/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como área do conhecimento a ser introduzido no contra turno das escolas municipais de educação integrada o conteúdo de direito por meio do programa "Direito na Escola". |
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| materia |
622/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado através da Secretaria de Saúde informação sobre a área de cobertura dos agentes de saúde da nossa cidade e informar se a Rua São Vicente no Bairro Bela Vista possui atendimento e qual agente responsável pelo local. |
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| materia |
623/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado o plano de ação da Secretaria Municipal de obras sobre o plano de ação para a adequação e acessibilidade dos espaços públicos, calçadas e demais vias municipais às pessoas idosas e deficientes. |
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| materia |
1313/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção no ponto de ônibus, localizado no bairro São José em frente a UBS. |
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| materia |
1314/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção de um campo no Macedo. |
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| materia |
1315/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza da área do Juli Fest. |
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| materia |
1316/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a retirada de entulho no bairro Acuruí número 30. |
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| materia |
1318/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, análise a viabilidade de disponibilizar uma academia ao ar livre nas imediações da Rua Ana Maria Teixeira, na altura no número 24. |
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| materia |
1319/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, intensifique o trabalho de fiscalização dos terrenos particulares, que não estão em dia com a manutenção e limpeza. |
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| materia |
1320/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de disponibilizar um caminhão para atender exclusivamente a demanda da Secretaria de Assistência Social. |
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| materia |
1321/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de implantar novas unidades escolares de tempo integral em Itabirito. |
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| materia |
1322/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, análise a possibilidade de concessão de abono excepcional do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos professores da rede municipal de ensino de Itabirito. |
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1323/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Antônio Caetano Campos, bairro Quinta dos Inconfidentes |
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1324/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para realizar operação de tapa buracos por toda a extensão da Rua Marechal Floriano, no Bairro Matozinhos. |
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1325/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e manutenção do imóvel utilizado pela Escola Municipal Laura Queiroz Júnior, na Rua Adelino Fernandes nº 20, Bairro Usina Esperança. |
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1326/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, na Avenida Inconfidentes, próximo ao nº 962, Bairro Santa Efigênia |
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1327/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a intervenção do Município, para realizar a recolocação das tampas de bueiros/ bocas de lobo, na esquina da Rua Benjamin Simões, com o acesso 2 de Itabirito. |
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1328/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana a instalação de uma lixeira grande ou coletor na Rua Benjamim Dias (atrás do Poliesportivo da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior) no Bairro Santo Antônio. |
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1329/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras, a construção de uma canaleta para escoamento das águas pluviais na Rua José Barbosa de Melo no Bairro Itaubira. |
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1330/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educação que implante o programa de entrega de uniforme aos alunos carentes das escolas municipais. O Programa Uniforme Escolar disponibilizará gratuitamente aos alunos do ensino municipal uma coleção do uniforme escolar, composto por peças de verão e inverno. |
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1331/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Empresa SAAE - Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto que realize estudos para instituir a Tarifa Social de Água e Esgoto no município de Itabirito. |
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1332/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Sinalização de Trânsito a instalação de uma rotatória ou sinalização vertical na Avenida Madre Iluminata próximo ao número 796 esquina com a Rua Doutor Antônio Lisboa. |
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1333/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico a V. Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificada a viabilidade junto à secretaria competente para a construção de um parquinho na Escola Municipal de Ribeirão do Eixo. |
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1334/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico a V. Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificada a viabilidade junto à secretaria competente para a instalação de um ponto de ônibus coberto no Bairro São Geraldo, Avenida Farid Rahme em frente ao número 280. |
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1335/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico a V. Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificada a viabilidade junto à secretaria competente o recapeamento da Rua Monte Sinai, Bairro Monte Sinai e o estudo para retirada de um redutor de velocidade também na Rua Monte Sinai em frente ao número 34 (Apart Hotel Monte Sinai). |
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