| materia |
58/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente ou proceda com a notificação da empresa responsável, para realizar a retirada dos cabos de rede de internet que se encontram jogados pelas ruas do Bairro Gutierrez, neste Município. |
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59/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a limpeza, bem como o recapeamento das ruas existentes no Bairro Calçada, neste município. |
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60/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de retirada de barreira de concreto (instalada abaixo da grade de proteção) situada na rua Ana Maria Teixeira, localizada no bairro Cardoso. Abaixo, foto do local com destaque na barreira supracitada. |
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61/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretária competente, capina e limpeza no bairro Coahb. |
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62/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, capina e limpeza na área verde entre as ruas Acuruí e rua Marzagão, localizadas no bairro Padre Adelmo. |
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63/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretária de segurança e trânsito uma atuação mais efetiva da Guarda Municipal em frente as Escolas e CMEIS do Município nos horários de entrada e saída |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) na rua Bem-Te-Vi, próximo ao número 195 localizada no bairro Floresta. |
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| sessao |
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2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
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14/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Altera a Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| norma |
3640/2022 |
2022-02-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre medidas destinadas à modicidade tarifária no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Esta Lei dispõe sobre medidas cujo objetivo é garantir a modicidade tarifária e assegurar, atendidos os balizamentos legais, a concessão de subsídios ao serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, resposta da indicação 299/2021 realizada em 22/03/2022 de minha autoria que solicita a construção do um muro de contenção na divisa entre a Avenida Queiroz Júnior e Madre Iluminata no Bairro Santo Antônio (Próximo a Praça São Cristóvão). |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, junto ao DEFISCO, analise a possibilidade de acrescentar um horário (na parte da tarde) no transporte urbano, linha 923, que atende o bairro Cardoso. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de subsídios aos Vereadores nas situações que descreve, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa um ofício parabenizando a Corporação Musical Santa Cecilia, em cumprimento pelos seus 126 ( cento e vinte e seis anos) de fundação, ressaltando a importância social na história de Itabirito. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, analise a possibilidade de conceder uma gratificação para os funcionários da prefeitura que estão tratando e trabalhando diretamente com a população afetada pela enchente. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sra. Esmeralda Farid Rahme Tavares, pelo seu falecimento, ocorrido em 26 de Dezembro de 2021. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para ser executado a revitalização asfáltica em toda extensão da Rua Brasil no bairro Lourdes. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. José Soares da Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido em 27 de Janeiro de 2022 |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para ser executado a revitalização asfáltica da Rua da Carioca com esquina com Rua João Gualberto bairro Santa Rita. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado que seja enviado um Ofício parabenizando voluntários e empresas privadas pelo auxilio e parceria na limpeza e reconstrução de toda cidade devido às enchentes ocorridas no dia 08 de janeiro.
Empresa Nunes Beneficiamentos
• Empresa UniFortes
• Marco Aurélio Ozias Silva
Rua doutor baeta Costa, 450, Bairro São Geraldo
• Bruno Leocadia da Silva
Alameda das Palmeiras, 25, Bairro Alvaro Maia
• Italo Colins Alves.
Rua Antônio Gomes Batista, 53, Bairro Alvaro Mala
• Tiago Gilberth Marques Delfino
Rua da Carioca, 1064, Bairro Santa Rita
• Marco Antônio de Melo
Rua Eugênio Rodrigues do Carmo, 50,
Bairro Mirante do Matias
• Emanuel Horta Braz Rodrigues
Rua da Carioca, 468, Bairro Santa Rita
• Luis Francisco Barbosa
Rua Domingos de Carvalho Mendanha, 191, Bairro Funcionários
• Juliana Alves de Almeida
Rua Doutor Germano Costa, 67, Bairro São Geraldo
• Carlos Roberto de Oliveira
Rua Adão Honório, 133, Bairro Padre Eustáquio. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para ser executado o reparo do asfalto na Rua Itabirito esquina com a Rua Paracatu no bairro Liberdade |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado que seja enviado um Ofício parabenizando o Pastor Roberto Eustáquio, pelos seus 30 anos de ordenação Pastoral. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para ser executado a revitalização asfáltica em toda extensão da Rua Estrada da Caixa d'água no bairro Meu Sitio. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado que seja enviado um Ofício parabenizando o Padre Marcelo das Graças Pereira, pelos seus 18 anos de vida sacerdotal. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Itabirito, no Bairro Liberdade. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado que seja enviado um Ofício parabenizando o Atleta David Braga pelo destaque na copinha São Paulo do ano de 2022. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a extensão de rede elétrica na Rua do Bananal no Bairro Munú. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de proceder com a equiparação salarial entre os cargos de monitor de transporte escolar e fiscal de transporte escolar, verificando também, se tal classe faz jus ao adicional de periculosidade. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a urgente revitalização da escadaria situada a Rua Doutor Antônio Lisboa próximo ao número 358 no Bairro Santo Antônio ou o atendimento da indicação 77/2021 do dia 15 de Fevereiro 2021 de minha autoria. (segue indicação em anexo) |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa de Plantão Médico Veterinário com Adesão Livre das Clínicas e Estabelecimentos Veterinários |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que onjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado oficio para os familiares do Sr. Antônio José da Silva, mais conhecido como Toninho Didalva, com votos de pesar pelo falecimento. Proprietário do Bar Toninho Didalva, onde reunia com os amigos. Amigo, cantor, percussionista, Foi Membro Fundador do Coral Canarinhos em Itabirito. Participou e ganhou vários festivais da Canção na Década de 80 com o Trio Jet (João Bosco Lemos, Elmo e Toninho). Esse trio foi uma referência para vários outros cantores que vieram em seguida Que Deus dê o conforto para todos os familiares e acolha sua bondosa alma. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a construção de um muro de arrimo na Rua Doutor Francisco José de Carvalho entre os números 1692 e 1709 no Bairro São José. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja conjuado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado de maneira urgente maior número de testes de COVID gratuitos para a nossa população, principalmente através do Centro de Covid da Prefeitura. |
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11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria de transporte, a sugestão de horários escolhidos pelos usuários do distrito de São Gonçalo do Bação, ficando da seguinte forma:
1° Saida de São Gonçalo do Bação: 07h30 min.
2° Saída de São Gonçalo do Bação: 12h30 min.
3° Saida de São Gonçalo do Bação: 18h30h min. |
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11/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem com placas orientado aos motoristas a não esquecerem crianças dentro dos veículos. |
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12/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que seja apresentado cronograma para execução das obras de reconstrução da ponte na Rua Guiomar Novaes - Bairro Novo Itabirito (próximo a UBS São José). |
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12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a recomposição do asfalto da Rua Acácio próximo ao número 287 no Bairro Matozinhos. |
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12/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo municipal e intermunicipal nas paradas de ônibus de Itabirito. |
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13/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que o projeto de Lei em anexo seja encaminhado ao Sr. Prefeito, para que seja avaliado a possibilidade da execução do projeto que trata da criação de uma Central de interpretação da Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS para pessoas com deficiência auditiva. Esperamos que o Executivo tenha sensibilidade de analisar criteriosamente o projeto em anexo, que será de grande importância e relevância social, bem como promover inclusão e acessibilidade de serviços públicos em nossa cidade para os deficientes auditivos. |
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13/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para implantação de uma escadaria ligando o Poste Zema a entrada da Upa. |
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14/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado a secretaria de Educação, que nos envie oficio com mapeamento escolar contendo nome e endereço dos alunos matriculados nas respectivas escolas. Tais informações tem como objetivo fiscalizar se a Lei 11.700, de 13 de junho de 2008, está sendo cumprida em nosso Município. Tal lei garante vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. |
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14/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito um estudo para instalação de um abrigo de ônibus entre a Avenida Farid Aziz Rahme e a Rua Bela Vista no Bairro Padre Adelmo. |
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14/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 3610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. |
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15/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Considerando que, foi Publicado pelo Excelentissimo senhor prefeito de itabirito Orlando Amorim caldeira em suas mídias sociais Instagram e Facebook no dia 16 de janeiro do ano de 2022. Considerando que, foi informado que a prefeitura de itabirito estaria construindo duas variantes, sendo a primeira que liga itabirito a cidade de ouro preto, próximo a UPA Celso Matos, já a segunda liga itabirito a BR 040 próximo a lagoa das codornas. Considerando que, ambos os trechos que foram construidos as variantes e de responsabilidade do DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. que Que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, prestação de contas dos valores gastos na referida obra.
Obs: deverá encaminhar medição completa ordem de fornecimento, notas fiscais, empenhos, copia do contrato se houver e copia da autorização do órgão responsável. |
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15/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues |
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15/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. |
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16/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Que seja conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em virtude da aprovação do projeto de lei que autoriza a Prefeitura subsidiar o transporte público, que seja implantando as seguintes medidas iniciais:
1) Criação da tarifa social para os usuários do transporte coletivo reduzindo o valores das passagens para os usuários;
2) Que seja implementado um transporte exclusivo para os deficientes da nossa cidade com carros adaptados para realização do serviço;
3) Retorno da gratuidade para as pessoas acima de 60 anos;
4) Ampliação do serviço de transporte público retornando com as linhas, quantidade de veículos e horários que eram praticados antes da pandemia COVID-19, bem como inserir a cobertura da zona rural de Itabirito;
5) Envio mensalmente do relatório pela JUCOF - Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira da Prefeitura, indicando a arrecadação, o custeio e os investimentos feitos pela concessionár |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção na estrada de acesso ao Cabral. |
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17/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar fechamento do buraco na Av. dos Inconfidentes, em frente ao número 1105, no Bairro Santa Efigênia, ao lado da marmoraria do Cascudo. |
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