| materia |
103/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, para que providencie reparos de iluminação pública em bairros e loteamentos que tenham poucas residências (exemplo: loteamento Vila da Serra). |
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| materia |
104/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, o reparo de semáforo localizado no cruzamento entre as ruas Dr. Eurico Rodrigo e Emílio Quites. |
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| norma |
3641/2022 |
2022-02-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2022, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder, para o Exercício de 2022, bolsas de estudos integrais e parciais a alunos devidamente matriculados nos estabelecimentos privados de ensino, localizados no Município de Itabirito. A concessão das bolsas de estudo de que trata esta Lei destina-se a alunos regulamente matriculados: I. No ensino infantil de 0 a 5 anos; II. No ensino fundamental; III. No ensino médio. Para fazer jus ao benefício, o aluno deverá preencher os seguintes requisitos: I. Ser residente no município de Itabirito há, no mínimo, 03 (três) anos, mediante comprovação; II. Possuir renda familiar mensal “per capita”, que não exceda o valor correspondente a 02 (dois) salários mínimos vigente na data da publicação desta Lei; III. Não usufruir de quaisquer tipos de auxílios, a título de bolsa de estudo, concedidos por empresas, escolas privadas ou entidades não governamentais, mediante comprovação, podendo ser apresentada declaração, assinada pelos pais, sob pena de serem responsabilizados criminalmente. |
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| sessao |
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2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
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99/2022 |
2022-02-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que possa estar realizando a manutenção, bem como a programação da pavimentação da Rua Pedro Ribeiro, próximo ao nº 140 - Bairro Cohab. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de Assistência Social, detalhamento das exigências para cadastramento e recebimento do auxilio previsto em lei para os atingidos pelas chuvas e enchentes deste ano de 2022. |
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17/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Função Gratificada, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja enviado a Secretaria de Segurança e Transito o oficio em anexo, com pedido de esclarecimento sobre últimos fatos ocorridos envolvendo guardas municipais. |
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19/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto coma secretaria municipal competente possa verificar e informar acerca do andamento do processo de municipalização da MG030 que liga Itabirito à Ouro Preto. |
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20/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que a autorização para que possamos receber nesta Câmara Municipal, para fazer uso da tribuna, a secretária de Assistência Social Rosilene do Carmo Cardoso. |
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21/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio a Secretaria de Assistência Social do Município solicitando informações sobre o programa de habitação popular em nosso Município, projeto para construção de moradias, bem como informações sobre as ações da secretaria para acolhimento das famílias impactadas pelas fortes chuvas do mês de janeiro de 2022, que ocasionou em diversas famílias desabrigadas. Por meio deste sugere-se a construção de no mínimo 100 (cem) casas populares. |
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22/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Luciana Gonzaga, pelo seu aniversário que for comemorado dia 13 de fevereiro de 2022. |
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23/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, informar a esta Casa sobre a viabilidade para a implantação do Projeto "TARIFA ZERO" no Transporte Coletivo Urbano do Município de Itabirito. |
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24/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio de nota de pesar aos familiares do Jovem Werllem Vinícius Carneiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2022. |
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25/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, informar a esta Casa sobre o motivo da alteração da rota do transporte público do bairro Meu Sitio, se tem alguma previsão de voltar a rota anterior. |
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26/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do jovem Werllem Vinícius Carneiro, pelo seu falecimento, ocorrido em 08 de fevereiro de 2022. Queremos através desta Moção externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Werllem Vinicius, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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27/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado que seja encaminhado oficio parabenizando a Prefeitura Municipal de Itabirito, juntamente com a Secretaria de Educação Municipal, pelo fornecimento dos kits de materiais escolares para os alunos da rede pública. Tal iniciativa ressalta o compromisso do Município com a educação, e também com a inclusão social, fazendo com que todos possam usufruir de um ensino igualitário, e com qualidade Parabéns aos envolvidos nesta ação! |
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28/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado a secretaria competente as seguintes informações, sobre o bairro São Geraldo o mais afetado pela enchente:
* Tem programação para reforma/construção dos passeios das ruas afetadas?
* Será feita uma nova rede de capitação de agua de chuva?
* Será feita novas canaletas nos dois sentidos da rua?
* Vai ser feita uma nova pavimentação da rua, ou somente tapa buraco?
* A rede de esgoto que se encontra desaguando no rio devido à quebra, será feita a reforma pelo SAAE.
* Será feita a construção do muro de contenção à beira rio em toda a extensão do Bairro São Geraldo para proteção do deslizamento da encosta que ouve em decorrência a enchente? |
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29/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado. informações sobre a construção da Unidade de Acolhimento Institucional para adolescentes de 12 anos a 17 anos e 11 meses, é sabido que há recurso destinado para este intento desde 2017, o terreno já foi designado no bairro Capanema, inclusive com projetos estruturais e arquitetônicos apresentados Diante de tais informações, qual o posicionamento de SEMAS/Gestão atual sobre a não implementação do projeto |
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30/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, enviar para esta casa, a titulo de prestação de contas, cópia do contrato de renovação da concessão do transporte coletivo por mais quinze anos assinado por ambas as partes. |
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30/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de proteção contra sol e chuva em extensão a casa de vidro na praça da estação onde esta acontecendo o atendimento do CRAS. |
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31/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Considerando que, foi realizado através da secretaria de Meio Ambiente no dia 07 de fevereiro do ano de 2022, o evento "Simpósio Rio Itabirito Vivo". Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente. enviar para esta casa, a título de prestação de contas, cópia de todos OS documentos, informando todos gastos feitos pela OS administração para realização do referido; Obs: As contrações que foram realizadas via contrato já existente na prefeitura, deverá enviar cópia do contrato, ordem de serviço empenhos e notas fiscais Já as demais contratações feitas através de compra direta a exemplo coffee break, almoço etc, deverá enviar cópia dos três orçamentos feitos, dados do fornecedor, ainda que seja terceirizado empenhos e notas fiscais. |
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31/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção das luzes da escadaria do bairro Novo Horizonte. |
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32/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, enviar para esta casa, a título de prestação de contas, cópia de todos os Decretos e Processos de desapropriação dos imóveis desapropriados pela administração nos anos de 2020, 2021 até fevereiro de 2022 Deverá enviar também cópia de recibo comprovando pagamentos dos referidos imóveis. |
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33/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente autorizações e cortes de duas arvores na sede da Associação comunitária do distrito de Acuruí, ambas estão correndo risco de tombar encima do telhado do mencionado local. Sendo assim, as arvores que serão suprimidas seria um Jacarandá e a outra uma mangueira (fotos em Anexo). |
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33/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, uma operação tapa buracos no Bairro Itaubira. |
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34/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, enviar para esta casa, cópia do Plano de Mobilidade Urbana, apresentado pelo Senhor Luiz Wagner Balieiro, da empresa PLANUM, e pelo Secretário de Segurança e Trânsito Senhor Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior, na Reunião Ordinária do dia 07 de Fevereiro de 2022. |
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34/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de dois redutores de velocidade (quebra molas) na rua Antonia Augusta de Andrade próximo ao numero 290, entre o Itaubira e o bairro Portões. |
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35/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de implementar o leitor facial nas escolas municipais de Itabirito. |
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36/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e da Secretaria de Urbanismo, analise a possibilidade de asfaltar a rua Etiópia, do Bairro Santa Efigênia, bem como promover a limpeza e manutenção da mesma. |
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37/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, analise a possibilidade de fazer a troca de todo asfalto das ruas do Bairro São Geraldo e Cardoso. |
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38/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicoque seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras operação tapa buracos na Rua Rio Itabirito esquina com Rua Paracatu no Bairro Liberdade. |
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40/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos a Rua Antonio Maia Filho em frente ao número 43 no Bairro Cohab. |
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41/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana s urgente capina da escadaria situada a Rua Doutor Antonio Lisboa próximo ao número 358 no Bairro Santo Antônio |
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42/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica na Rua José Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita. |
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43/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para poda de árvores na Rua Estrada da Caixa D'água Bairro Meu Sitio. |
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44/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica na Rua Santos Dumont, no Bairro Funcionários. |
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45/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município pare realizar limpeza e capina dos na Rua Manoel salvador de Oliveira do Bairro Bela Vista. |
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46/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a capina na Rua Marechal Floriano Bairro Centro. |
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47/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar a manutenção no quebra-molas localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo à rotatória, em frente a Escola Estadual Dr. Raul Soares. |
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48/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a intervenção do Município através do SAAE, a fim de verificar a infiltração que está causando degradação da pavimentação asfáltica na Rua José Augusto França, n° 211, próximo ao viaduto. |
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49/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar a manutenção das grades de segurança em toda extensão do rio da Carioca. |
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50/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para instalação de um parquinho infantil no Bairro Country. |
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51/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção no calçamento da Praça dos Imigrantes. |
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52/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção no calçamento da Praça dos Imigrantes. |
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53/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a retirada de todo entulho que se encontro ao entorno da Avenida José Farid Rahme. |
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54/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Profeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas da escadaria do Bairro Novo Horizonte. |
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55/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar reparação na caneleta de água, existente na Rua Aroeira, próximo ao nº 48, Bairro Monte Verde, neste município. |
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56/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a correta sinalização das placas de transporte escolar existentes na Rua Rodrigues Silva, próximo a Escola Estadual Professor Tibúrcio, no Bairro Saudade, neste município. |
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57/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a retirada do excesso de terra do barranco que cedeu devido as fortes chuvas ocorridas no mês de Janeiro, bem como a limpeza, na Rua Tapajós, no Bairro Munú, neste município. |
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