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41/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde as seguintes informações:
- Edital do processo licitatório e o contrato referente à compra de medicamentos em 2021 e 2022.
- Relatório contendo as entradas destes medicamentos junto as UBS's e UPA do nosso município.
- Valores gastos com a compra de medicamentos dispensados nas UBS's e UPA do nosso município no ano de 2021 e previsão para 2022. |
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42/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras as seguintes informações sobre o prédio público onde está instalado a UBS do Nossa Senhora de Fátima.
- Previsão para o término da revitalização.
- Valor estimado dos gastos com a revitalização.
- A revitalização acontece através de empresa terceirizada? Se sim, favor enviar contrato e processo licitatório entre a empresa prestadora do serviço e prefeitura Municipal. |
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43/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Oscar Marques Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido em 17 de Fevereiro de 2022. |
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44/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa o Projeto de Lei que dispõe sobre implantar, gradativamente o sistema de controle digital de acesso de alunos em escolas públicas e particulares do município de Itabirito, segue o projeto em anexo. |
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45/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, além da presença da Guarda Municipal nos horários de maior movimento, para ajudar de forma mais efetiva na fluidez do trânsito, na Rua João Pinheiro. N° 1291 - Bairro São José (próximo a Escolinha Vovozinha). |
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46/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
a Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal de Administração referente ao projeto de lei n° 15 que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, as seguintes questionamentos:
1) Considerando que a despesa com pessoal da OSC (Organização da Sociedade Civil) deverá integrar o cómputo da despesa com pessoal do Poder Executivo, qual será o novo percentual da despesa com pessoal da Prefeitura?
2) Esse novo procedimento poderá afetar a essencial prestação da serviços das nossas OSC (Organização da Sociedade Civili inclusive quanto a contratação de funcionarios futurgt puura execução dos serviços que são ofertados para a HUSKE comunidade? |
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47/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação so cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos.
Relatório de viagens realizadas por todos os secretarios e do Prefeito no mês de junho do ano de 2021, contendo gastos com estadia, refeição, gastos com combustível, passagens aéreas e valores gastos com inscrições de congresso ou algo similar, caso houver.
Caso os deslocamentos forem feitos em carro oficias deverá enviar parte diária do veiculo e comprovantes de abastecimento. |
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48/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador, que tem por direito e dever de fiscalizar a administração. cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos.
Cópia de todo processo licitatório das aquisições dos kits escolares e uniformes adquiridos pela prefeitura municipal de Itabirito e distribuídos para os alunos da rede Municipal de ensino no ano de 2022.
Cópia de ordens de fornecimento, contrato, notas fiscais e empenhos. |
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49/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Enviar a esta casa, cópia de todos os contratos firmados com as empresas que estão realizando o transporte escolar municipal, no município de Itabirito, no ano letivo de 2022.
Requer ainda cópia dos documentos e laudos de vistoria realizados nos ônibus, documentação dos motoristas e as rotas completas dos referidos. |
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50/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Considerando que, foi protocolado no dia 10 de fevereiro do ano de 2022, em meu gabinete parlamentar, através do senhor Altair Luiz Pereira, Presidente Da Associação Comunitária do bairro Gutierrez, abaixo-assinado dos moradores da Rua Antúrio.
Que seja enviado ao Sr Prefeito Municipal através da Secretaria competente, este requerimento com abaixo-assinado e oficio em anexo para que possa tomar providências conforme solicitação dos moradores e da Associação Comunitária do bairro Gutierrez. |
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51/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Seja apresentado esclarecimento referente a revista que está circulando no Município Itabirito em Pauta - Retrospectiva
- Qual a empresa contratada para a confecção das revistas?
- Quantos exemplares foram confeccionados?
- Qual o valor total aplicado para a confecção das revistas?
- Apresentar a cópia do contrato firmado com a empresa contratada.
- Apresentar o empenho |
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52/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
A presença do Secretário Municipal de Administração - Sr. José Bernardo de Paula em reunião ordinária, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n° 07/2022 que altera a Lei Municipal n° 3003, de 02 de maio de 2014. |
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53/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
A presença do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos senhor William Monteiro em reunião ordinária para prestar esclarecimentos sobre posicionamento do Sindicato sobre o Projeto de Lei n° 07/2022 que altera a Lei Municipal n° 3003, de 02 de maio de 2014 |
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65/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Considerando que, foi indicado através deste vereador via orçamento impositivo o valor de R$ 50.000 (cinquenta mil reais), para a Associação Comunitária do distrito de Acurui.
Considerando que, após reunião deste vereador junto à diretoria da referida associação comunitária.
Considerando que, ficou acordado que o valor indicado será usado para ampliação da sede da referida.
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal realizar através da Secretaria competente, construção de muro de arrimo na lateral do prédio da associação comunitária, situada na rua itabirito, conhecida como Rua do beco conforme foto em anexo. |
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66/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina e manutenção nos pontos de lotação do bairro Itaubira. |
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67/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o corte de uma arvore que tem trazido perigo a moradores do bairro São Geraldo, mais precisamente na Av. Waldir Salvador de Oliveira n°. 310. |
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68/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a retirada de terra que esta nos pés do Talude da rua Angelina Salermo no bairro São José. |
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69/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de um muro de contenção na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo a Escola Municipal Manoel Salvador. |
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70/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instalação da casa de acolhimento para maiores de 18 anos para pessoas acompanhada pelo CREAS. |
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71/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Administração. Planejamento e Educação, analise a possibilidade de conceder um reajuste (33%) para os professores conforme disposto na legislação em vigor, definindo o novo piso de professores do MEC para 2022. |
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72/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade dos alunos do 6 ao 9 ano do Ribeirão do Eixo serem atendidos pelo transporte escolar para estudarem em Congonhas ao invés de vir para as escolas de Itabirito. |
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73/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie obras de drenagem em toda extensão da rua Dom João VI no bairro Novo Itabirito. |
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74/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de prorrogar o Aluguel Social, de 2 para 6 meses. |
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75/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de fornecer Kits higiênicos para estudantes do sexo feminino do Ensino Fundamental e Médio das Escolas Municipais do Município de Itabirito Conforme escopo de Projeto anexo. |
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76/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Francisco Marques Júnior no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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77/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica na Rua Antônio Maia Filho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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78/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica na Rua Francisco Marques Júnior, próximo nº 130 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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79/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina próximo ao Campo de Malha na Rua Nossa Senhora da Gloria no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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80/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica na Avenida Queiroz Júnior esquina com Rua Aloisio Souza e Silva, no Bairro Praia. |
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81/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencia por meio da Secretaria competente as manutenções nas lâmpadas de Led nos postes dos seguintes pontos no Bairro Bello Monte:
- Rua Olinda Pereira Serra, próximo ao número 30.
- Rua Virgílio Jorge Braga próximo aos números 386, 482 e 489.
- Rua Dolores José de Almeida na esquina com José Corsino Braga próximo ao número 278.
- Rua Maria José de Lima próximo ao número 68. |
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82/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a devida revitalização da quadra no Córrego do Bação. |
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83/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a revitalização da estrada que liga o Córrego do Bação ao Cabral e Saboeiro. |
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84/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Saúde a Instalação de Um "Centro de Atendimento de Hemodiálise" em Itabirito. |
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85/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a intervenção na estrada de terra que liga o Córrego do Bação ao Cabral - Saboeiro. |
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86/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providenciar o recapeamento na Rua Pedro Ribeiro, no Bairro N. Sra. de Fátima. |
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87/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providenciar a pintura dos brinquedos do parquinho do CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, localizado na Cruz do Munu. |
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88/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina no Bairro Álvaro Maia. |
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89/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para instalação de um parquinho infantil no Bairro Primavera. |
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90/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a operação tapa buraco no Mangue Seco e em São Gonçalo do Bação. |
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91/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de uma placa de "Proibido Parar e Estacionar" na rua Wilson Marques do Reis, próximo ao número 56, no Bairro Itaubira |
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92/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a reativação com urgência do semáforo em frente ao Zé Bras. |
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93/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente realizar recapeamento asfáltico, nas ruas do Córrego do Bação, neste Município. |
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94/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfáltico, na Rua Pedro Ribeiro, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município. |
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95/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfáltico, bem como as intervenções que se façam necessárias, na Rua Guiomar Novaes, próximo a ponte ali existente. |
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96/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a recolocação do contêiner de lixo, na Rua Araújo Lima, próximo nº 58, Bairro Centro, neste município. |
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97/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico (tapa buraco), na Rua Benjamin Simões, no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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98/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito a revisão e retirada das multas aplicadas aos proprietários de veículos, que estiveram estacionados em lugares proibidos no dia 09/01/2022 e 11/02/2022. |
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100/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) e limpeza das ruas que sofreram deslizamentos com as chuvas recentes em todo bairro Córrego do Bação. |
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101/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) no bairro Vila José Lopes, principalmente nas ruas Padre José Torquato e Rua São Pedro de Alcântara |
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102/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) no bairro Santo Antônio principalmente na rua São Sebastião. |
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