| materia |
179/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a implantação de um espaço de lazer na rua Tiradentes, no bairro Novo Itabirito, neste Município. |
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180/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. realizar a implantação de um espaço de lazer no distrito de Acurui neste Município. |
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181/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. realizar a implantação de quebra-molas no acesso 2 da cidade de Itabirito, assim como foi permitido no trevo do distrito dos coelhos, devido ao acidente ocorrido. |
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182/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para que o correio atenda as regiões dos bairros Village Park Real e Estância Real, neste Município. |
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183/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Segurança e Trânsito que possam estudar a criação de uma ferramenta de enfrentamento contra a violência doméstica e familiar nos moldes do que foi implementado pela Policia Civil em Ouro Preto denominado "Chame Frida". uma atendente virtual criada para acolher e orientar as vítimas em situações de risco. |
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184/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Segurança e Trânsito que possa em horários de salda dos alunos da Escola Estadual Henrique Michel, que seja solicitado o apoio da Guarda Municipal na orientação do transito |
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185/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) na rua Miguel Ribeiro, em frente ao número 289 A. localizada no bairro Vila José Lopes Abaixo, foto do local; |
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186/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretária competente, que seja realizado um estudo para instalação de uma academia ao ar livre na rua Antônio Maia Filho localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima Foto do local abaixo. |
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187/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a instalação de recipientes para resíduos sólidos (lixeiras), nas ruas Água Fria e Rio de Pedras, localizadas no bairro. |
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188/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma praça com playground no bairro Calçadas. |
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189/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua José Barbosa de Melo localizada no bairro São José. |
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190/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Considerando que, foi realizado por este vereador no dia 08 de Março do ano de 2022, visita nos bairros Cruz do Munu, Munu, na localidade do bananal e no imóvel da antiga A.A.B.B adquirido por este Município.
Considerando que, foi levantado várias demanda pelos moradores de diversas ruas.
Indico que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, esta indicação contendo todas as demandas dos referidos bairros que ficaram da seguinte forma.
1° - Recolhimento dos restos da capina nas localidades supracitadas.
2° - Operação tampa buracos em toda extensão dos bairros.
3° - Colocação de lixeira de grande porte na Rua Augusto Rodrigues Pedrosa, Cruz do Munu.
4° - Colocação de Guarda corpo Frente à porta da escolinha Chapeuzinho Vermelho, situada no salão Comunitário do Bairro Munu.
5° - Reforma do Parquinho da referida escolinha.
6° - Manutenção na estrada do bananal.
7° - Limpeza e capina no Imóvel da antiga A.A.B.B. |
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| materia |
191/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, instalação de parquinho infantil na praça frente a escola Ana Amélia de Queiróz, no bairro Gutierrez. |
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| materia |
192/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, limpeza e capina ao longo do loteamento Esplanada da Serra, troca das luminárias antigas para luminárias de led e aumentar os dias de coleta de lixo na localidade supracitada. |
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| materia |
193/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, instalação de parquinho infantil próximo a quadra de esportes do distrito de Acuruí. |
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| norma |
3647/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria Função Gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.
Fica criada Função Gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito a ser exercida, exclusivamente, por servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo, sendo destinada ao desempenho de função de confiança. Fica alterado o Art. 3º, IX da Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - IX – Função Gratificada é a vantagem pecuniária incidente sobre o vencimento base, paga ao servidor efetivo pelo desempenho de determinada função, exercida de forma temporária mediante designação do Presidente da Câmara”. Art. 4º - Ficam revogados: I. a alínea ‘d’, do inciso V, do art. 31 da Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015; II. o inciso III do art. 32 da Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015. |
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| sessao |
5 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3643/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) – Institui como área do conhecimento a ser introduzida no contraturno das escolas municipais de educação integrada o conteúdo de Direito por meio do programa "Direito na Escola". |
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| norma |
3644/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. Os Anexos I e II da Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021 ficam alterados, sendo acrescidos os registros indicados nos referidos anexos desta Lei. |
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| norma |
3645/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente. |
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| norma |
3646/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo municipal e intermunicipal nas paradas de ônibus de Itabirito.
Fica determinado que cada empresa concessionária do serviço de transporte coletivo é responsável pela afixação de placas com os horários e itinerários dos ônibus do transporte municipal e intermunicipal nos terminais e nas paradas de ônibus, bem como contatos telefônicos que facilitem aos usuários entrar em contato com a empresa em caso de ocorrências, dúvidas ou até mesmo sugestões. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 19, de 15 de fevereiro de 2022. |
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| sessao |
11 |
2022-03-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3642/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o “Festival Gastronômico de Itabirito” no Município de Itabirito/MG.
Fica instituído no calendário de festas e eventos do Município de Itabirito/MG., o “Festival Gastronômico de ltabirito/MG”, que ocorrerá de março a junho de cada ano. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal Municipal - REFIS MUNICIPAL, cria a Campanha de Premiação por Adimplência e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial no orçamento vigente. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, que institui o Código Tributário Municipal", a Lei Municipal nº 2323, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza". |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel localizado na Rua Eurico Rodrigues, nº 398, Bairro Praia, Itabirito/MG e, ato contínuo, doá-lo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabirito - APAE. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública, situada às margens da MG-030, Distrito de Marzagão, CEP 35.450-630, Itabirito/MG e permuta com área particular. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a secretaria municipal competente, informe se há projeto de reconstrução da Rua Lígia Vidal no bairro São Geraldo. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio parabenizando pelo Dia Internacional da Mulher as integrantes do Grupo Godllywood Auto Ajuda de Itabirito, que realiza um excelente trabalho voluntário, destinado para todas as mulheres, representadas pela Senhora Claudinéia Aparecida de Freitas Silva. O Godllywood tem o propósito de resgatar valores esquecidos na sociedade feminina, formando mulheres melhores em todos os aspectos, aliando o cuidado pessoal com o apoio social. Em outras palavras, a mulher que deseja tornar-se diferente em casa, com a família, pais, marido, filhos, no emprego, e na aparência, pode encontrar orientação, à luz da Palavra de Deus, dentro do grupo, ao lado de outras mulheres que miram o mesmo objetivo. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Geórgia Maria de Oliveira, pelo seu aniversário que será comemorado dia 11 de Março de 2022. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Geraldo Mauricio de Miranda, pelo seu aniversário que será comemorado dia 11 de Março de 2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Hercules Fortunato dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado dia 14 de Março de 2022. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Mônica de Oliveira Lopes, pelo seu aniversário que foi comemorado dia 05 de Março de 2022. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Familia do sr. Hedney José da Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido em fevereiro de 2022.
Queremos através desta, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Hedney José da Cruz, que Deus, em sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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61/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família da sra. Cecília Mariana de Paula Pereira, pelo seu falecimento ocorrido em fevereiro de 2022.
Queremos através desta, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Cecília Mariana de Paula Pereira, que Deus, em sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades |
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62/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do sr, ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento, ocorrido em fevereiro de 2022.
Queremos através desta, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA, que Deus, em sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Fampilia da sra. Nair Vicentina de Azevedo Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido em fevereiro de 2022.
Queremos através desta, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Nair Vicentina de Azevedo Pereira, que Deus, em sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do sr José Raimundo Viana, pelo seu falecimento, ocorrido em fevereiro de 2022.
Queremos através desta, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de José Raimundo Viana, que Deus, em sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa um Projeto de Lei que dispõe, sobre a autorização da Prefeitura Municipal para adentrar nas residências atingidas pelas enchentes e deslizamentos de terra, no intuito de auxiliar na limpeza e organização que se façam necessárias. |
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66/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja estudado um Auxilio Emergencial para as empresas culturais, bem como para os artistas do nosso município. |
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67/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja elaborado um novo Projeto de Lei, onde o Executivo em conformidade com o Projeto de Lei 14/2022 no que tange a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e contribuições para o Exercício Financeiro de 2022 possa contemplar o Sindicato dos Metalúrgicos de Itabirito que fica situado na Av. Queiróz Júnior, Nº 778 - Bairro Praia que foi fortemente atingido pelas chuvas que aconteceu em nosso município. |
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68/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria de Assistência social, que seja elaborado um novo Projeto de Lei, onde o Executivo em conformidade com o Projeto de Lei 14/2022 no que tange a concessão de subvenção, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2022 possa contemplar Clube da Melhor Idade (CLUMI) de Itabirito que fica situado na Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Bairro Praia que foi fortemente atingido pelas chuvas que aconteceu em nosso município. |
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69/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado as secretarias competentes as seguintes informações sobre a construção da quadra do bairro Padre Adelmo:
• Qual a previsão para início da construção da quadra?
• Já foi realizado o levantamento da área a ser construida?
• O custeio se dará através de recursos próprios da secretaria de esporte e lazer?
• Qual a estimativa de gastos para a construção dessa quadra?
• Qual a data prevista para inauguração da quadra? |
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70/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Considerando que, no ano de 2021 foi realizado via SAAE, através de empreiteiras, diversas obras de drenagem ao longo do bairro Gutierres.
Considerando que praticamente apresentaram afundamentos. em todas as abras.
Que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal através do SAAE este requerimento solicitando a autarquia para que possa notificar a empreiteira responsável pela obra para que conserte todo serviço executado por ela. |
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71/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Considerando que, o SAAE, está realizando obra de drenagem na Rua Um no bairro Marzagão.
Que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal através do SAAE, que possa estender a rede de drenagem até o número 600 da mencionada rua Devido ao grande volume de água, tem prejudicado a entrada da garagem de algumas casas próximo ao endereço supracitado. |
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72/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos. Cópia do contrato com a empresa BTEC; Cópia dos aditivos se houver;
Cópia das medições mensais dos serviços prestados. Descrição dos serviços executados em cada medição inclusive com relatório fotográfico; Posição financeira do contrato e Cópia de notas fiscais e empenhos. |
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106/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Administração em conjunto com a Secretaria de Planejamento, analise a viabilidade de providenciar um reajuste salarial e/ou aumentar os benefícios dos professores que ocupam cargo de gestão. |
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107/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de colocação das placas com nomes das ruas, limpeza das vias públicas, bem como a notificação dos donos dos lotes em situação de manutenção, no Bairro Bem Viver. |
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