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26/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de celebrar contratos ou posse em cargos públicos de pessoas condenadas por crime de maus-tratos aos animais. |
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73/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a secretária de Saúde da prefeitura municipal, oficio. solicitando informações de quais são as recomendações quanto a decisão do município referente à suspensão do uso da máscara no município de Itabirito. |
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74/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que nos encaminhado a secretaria de Saúde da prefeitura municipal oficio solicitando informações quanto a previsão de atendimento referente a indicação realizada anteriormente quanto as placas de identificação das UBS em especial da UBS do bairro São José. |
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75/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio para o Departamento Transporte Escolar, solicitando às seguintes informações:
• Cópia do contrato do Transporte Escolar;
• Número de monitores efetivos que tem o Transporte Escolar?
• Número de monitores cedidos para outras Secretarias?
• Houve contratação de novos monitores escolares?
• Todas as rotas serão contempladas? |
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76/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio para o Departamento Transporte Escolar, solicitando informações sobre qual a previsão de adequação da rota para atender os alunos do ensino médio das escolas: E. E. Henrique Michel, E. E. Eng. Queiroz Junior e E. E. Intendente Câmara. |
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77/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio para e Departamento da Defesa Civil, solicitando as seguintes informações:
• Descrição de cargo de todos funcionários que trabalham na Defesa Civil:
• Quantidade de veículos que a Defesa Civil possui;
• Quais equipamentos que a Defesa Civil possui para o atendimento à população. |
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78/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhorita Thayna Silva Dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado dia 18 de Março de 2022. |
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79/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Laurentina Rodrigo da Costa, pelo seu aniversario que foi comemorado dia 12 de Março de 2022. |
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80/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Procuradoria Jurídica Consultiva seguintes informações:
Em resposta ao requerimento 299/2021 de minha autoria, que questiona sobre o andamento da "Casa da Mulher", recebi como resposta o parecer jurídico 279/2021 onde fui informado quanto ao interesse da administração pública sobre a implantação da casa da mulher, para atendimentos diversos e a sua proteção devendo. entretanto, ter orçamento e dotação específica para sua criação Questiono:
Houve algum andamento para essa criação perante o município para que tenha o ponto de referência de acolhimento às mulheres. da cidade?
No mesmo parecer fui informado que, o conselho da Mulher estava em fase de composição dos seus membros.
• Qual andamento com relação à fase de composição do referido conselho?
• Qual critério para escolha dos membros para o conselho? |
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81/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Limpeza Urbana as seguintes informações :
Contrato entre empresa terceirizada prestadora de serviço e prefeitura. |
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82/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Thiago Mansur, pelo seu falecimento, ocorrido em 04 de Março de 2022. |
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83/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Conjugado com o art, 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, sobre a programação de vacinação nas crianças de 05(cinco) anos do nosso município. |
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84/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Obras e que apresente um cronograma de quando será concluído os asfaltamento em toda a extensão da Rua José Meneguim Filho - Bairro Marzagão, pois devido uma obra do SAAE toda a rua ficou sem condições de transito de veículos e pedestres. |
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85/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado a secretaria de saúde e vigilância epidemiológica as seguintes. informações sobre as ações tomadas pelo Executivo quanto prevenção e combate à Dengue no município, a dengue é a doença tropical de propagação mais rápida e os casos confirmados vêm crescendo gradativamente. 1) Quantos foram os casos de dengue por barros registrados pela Secretaria Municipal de Saúde? 2) Quantos foram os casos de óbitos registrados pela Secretaria Municipal de Saúde cuja causa tenha sido atribuída à dengue? 3) Atualmente, em quanto tempo é obtido o diagnóstico de dengue no município? Da coleta do material ao resultado do exame quanto tempo demora? 4) Qual a equipe, discriminada por nome, funções, regime de contratação, se é ou não cargo de confiança, responsável pelo combate à dengue no Município? 5) Qual a estrutura da equipe de combate a dengue, descrevendo veículos e outros equipamentos públicos disponíveis pulverizadores e outros necessários? 6) Quanto o Município investiu |
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86/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos.
- Cópia do contrato da empresa fornecedora dos parquinhos
- Cópia de notas fiscais e empenhos;
- Quantidade Adquirida e as localidades que foram instalados. |
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87/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro publico.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casa, de forma documental a titulo de prestação de contas os seguintes documentos:
- Cópia do contrato da empresa fornecedora do Relógio Digital colocado na praça da estação
- Cópia de nota fiscal e empenho, |
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88/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Secretaria de Segurança e Trânsito e Defesa Civil, que seja elaborado de maneira urgente um Projeto Preventivo de enfrentamento aos desastres ocasionados pelas enchentes e deslizamentos em nosso município. |
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146/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reconstrução da escada que liga a praça São Cristovão a COHAB. |
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147/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a principalmente os que permanecem entupidos dado o período de manutenção dos bueiros localizado no município de Itabirito enchentes. |
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148/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a imediata intervenção na praça que compõe o terminal rodoviário também conhecida como praça da transitolândia, para proporcionar acesso adequado para pedestres |
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149/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura e revitalização da praça que compõe o terminal rodoviário também conhecida como praça da transitolândia. |
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150/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza, manutenção e liberação para uso da comunidade, da academia ao ar livre situada no anexo da quadra do bairro São José. |
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151/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a manutenção e recuperação da estrada de terra, localizada na altura da Fazenda do Aldo Braga até a Fazenda Paraíso, no bairro Cruz das Almas. |
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152/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Ana Mana Teixeira, altura do número 25, bairro Cardoso, esquina com a Rua Pedro Simião do Carmo, bairro Meu Sitio. |
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153/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de fazer a remoção de pedras com risco de queda na BR 356 próximo ao Acesso 2 e à Perobas. |
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154/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de criação de um núcleo de apoio contemplando reforço escolar e apoio psicológico destinado à professores e alunos no município. |
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155/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Administração em conjunto com a Secretaria de Planejamento, analise a viabilidade de equiparar a remuneração dos diretores das escolas municipais ao cargo de diretor de departamento; e por conseguinte, igualar o salário de vide diretor ao de gestor de divisão. |
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156/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para construir muro de contenção na Rua Carlos Cavalieri, bairro Agostinho Rodrigues atrás da farmácia popular. |
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157/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a reconstrução da escadaria Praça São Cristóvão que dá acesso ao Bairro Cohab. |
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158/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a limpeza e capina por toda extensão da Rua Principal, Bairro Córrego Bação. |
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159/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município pato realizar revitalização asfáltica na Rua Marzagão, próximo ao número 13, no Bairro Padre Adelmo. |
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160/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a limpeza e capina da Escadaria da igreja São Judas Tadeu que acesso para o Bairro Gutierrez. |
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161/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instalação de um ponto de ônibus na Rua Principal próximo ao número 471 no distrito Córrego do Bação. |
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162/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Segurança e trânsito que providencie a pintura da sinalização viária horizontal no distrito do Córrego do Bação. |
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163/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente elaboração de um estudo técnico com planejamento para combater as voçorocas (erosões) no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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164/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar serviço de notificar os donos dos lotes da rua José Amaro Cordeiro que ficam entre os números 474 e 522, pois os mesmos já encontram-se com o mato muito alto (mais de 2,30mt. De altura), e os donos não tomam providencia de solicitarem uma capina |
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165/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado se Sr Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar serviço de fixar uma placa de Deficientes físicos na rua, Antonio Lima 185 bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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166/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar serviço de limpeza e retirada de entulho que estão alocados na rua: Virginio Cesário, (Rua sem saída), Bairro São Geraldo. |
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167/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar serviço de fixar uma lixeira para a rua da União localizada no bairro Gutierrez. |
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168/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente realizar serviço de Extensão de rede na rua da União Próximo ao número nº 187. |
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169/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente solicitar a instalação de uma placa de sinalização (parada permitida com pisca alerta ligado), em frente à Clínica Veterinária localizada no Bairro Praia, próximo ao Supermercado Farid. |
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170/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instalação de quebra-molas na Comunidade do Bonsucesso. |
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171/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Girassol Bairro Recanto das Colinas. |
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172/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a limpeza no entorno do ponto de ônibus localizado em frente à UBS do Bairro São José. |
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173/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de lixeira no parquinho do Bairro Recanto da Colina. |
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174/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de bancos no parquinho do Bairro Recanto da Colina. |
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175/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feita a limpeza e capina no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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176/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção na Estrada da Grota da Mina. |
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177/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitar ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a operação tapa buraco no bairro Novo Itabirito. |
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178/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico que solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de melhorias na estrada indo para Engenheiro Correa ate a Japonesa, neste Município. |
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