| materia |
243/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de instalar um sistema semafórico na Ponte da Açucena, na entrada do bairro Santa Rita. |
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244/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de remanejar a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais como bares e lanchonetes inseridos na feira-livre para a secretaria de cultura, desenvolvimento econômico ou outra competente |
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245/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina no bairro Usina Esperança. |
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246/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a instalação de placas indicando o nome da Rua Professor Diaulas, com a Rua Joaquim Luiz de Faria, no Bairro Vila Gonçalo. |
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247/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município pera realizar operação tapa-buraco na Rua Bela Vista, próximo ao número 29, no Bairro Padre Adelmo. |
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248/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar o estudo que viabilize a construção de faixa de pedestres elevada na Rua Dr. Eurico Rodrigues, em frente à Praça 1º de Maio, |
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249/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica na rotatória da Rua Marzagão, coma Rua Vila Maneco, no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
250/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização da pintura dos redutores de velocidades na Rua Marechal Floriano, Centro. |
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251/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Obras a troca da ponte de madeira por uma ponte de concreto próximo ao Restaurante Pralão no Distrito de São Gonçalo do Bação. |
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252/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Obras a revitalização da fonte da praça São Cristovão. |
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253/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Saúde a ampliação de UBS Nossa Senhora de Fátima com a construção de mais très consultórios oportunizando assim o atendimento de mais 1 profissional em ginecologia e mais 2 clinico geral com o objetivo de desafogar o atendimento. |
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254/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Queiroz Júnior em frente ao número 1675 (Em frente a Escola Estadual Engenheiro Queiroz Junior), Bairro Praia |
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| materia |
255/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina no Bairro Meu Sítio em especial na Rua Pedro Simeão do Carmo |
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| materia |
256/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção na Estrada de Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
257/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um playground no Alto do Cristo. |
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| materia |
258/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a implantação de mão única em caráter temporário na Rua Carlos Cavalieri no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
259/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a retirada de todo a terra e entulho que se encontra na Rua Tapajós no Bairro Munu. |
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| materia |
260/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Rua José Augusto França próximo ao n° 658, Bairro Munu, neste Município. |
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| materia |
261/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. limpeza e capina da rua Rio de Janeiro, no bairro Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
262/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Rua Nicolau Silva, próximo ao n° 184, Bairro Saudade, neste Município |
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| materia |
263/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. implantação de olho vivo, (câmeras de segurança), no Bairro Recreio dos Bandeirantes, neste Município. |
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| materia |
264/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Rua Miguel Ribeiro, próximo ao n° 405, Bairro Vila Lopes, neste Município. |
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| materia |
265/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras solicite a juntamente com a Secretaria de Urbanismo, estudar a possibilidade de colocar um abrigo coberto para ônibus na Rua Ana Maria Teixeira (próximo ao N° 25) - Bairro Cardoso. |
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| materia |
266/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, possa estudar/aderir o Programa Federal "APRENDER VALOR" para implementação de Educação Financeira nas Escolas. |
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| materia |
267/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita à capina na rotatório localizada no bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
268/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, providenciar Instalação de placa e abrigo de ônibus no ponto atualmente localizado na rua João Pereira Lima, bairro São José, em frente ao número 421. |
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| materia |
269/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma praça com playground no bairro Primavera. |
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| materia |
270/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza das ruas do bairro Primavera. |
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| materia |
271/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente. reparos na ponte de madeira da rua Antônio de Oliveira, no bairro São José, pois devidos as fortes chuvas abriu buraco com grande. profundidade, comprometendo as estruturas da referida.
Solicito ainda que seja realizado através do SAAE, reparos na rede de esgoto situado na rua Alameda Ribeiro dos Santos, no fundo do lote frente ao número 101. |
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| materia |
272/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, corte de eucaliptos no campo de futebol do distrito de Acurui, situado na rua Joaquim Augusto França (rua Principal), frente ao número 301 Pois, quando chove os referidos encostam na rede elétrica causando transtornos para a polução com falta de energia. |
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| materia |
273/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, instalação de playground no parquinho do bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
274/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, reforma da quadra de esportes do bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
275/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente a instalação de lixeira no encontro da rua Paraopeba com Itabira do Campo, próximo ao número 511, no bairro Tombadouro (Foto em anexo). |
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| materia |
276/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instalação de pontos MOVE para melhoria do embarque e desembarque de usuários e passageiros que precisam se locomover. |
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| sessao |
7 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
326/2023 |
2022-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma obra na rede pluvial entre as ruas Itabira do Campo, rua Antônio Carlos e Emídio Quites no bairro Saudade. |
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| norma |
3650/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, que “Institui o Código Tributário Municipal”, e a Lei Municipal nº 2323, de 22 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza”. |
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| norma |
3651/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel localizado na Rua Eurico Rodrigues, nº 398, Bairro Praia, Itabirito/MG e, ato contínuo, doá-lo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabirito - APAE.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir o imóvel, localizado na Rua Eurico Rodrigues, nº 398, Bairro Praia, Itabirito/MG, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito sob a Matrícula nº 12.760 – Livro 2 Registro Geral, possuindo área total de 439,64m² (quatrocentos e trinta e nove metros quadrados e sessenta e quatro centímetros quadrados) e área edificada de 247,34m² (duzentos e quarenta e sete metros quadrados e trinta e quatro centímetros quadrados), de propriedade do Sr. Carlos Alberto Vaz, e avaliado em R$ 1.134.256,25 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Itabirito a não constituir créditos tributários em observância a decisões de caráter vinculante e enunciados sumulares dos Tribunais Superiores. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece as modalidades de som automotivo, bem como eventos da categoria como atividades de valor cultural e turístico para o município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos estabelecimentos bancários, agência dos correios, casas lotéricas e outras repartições públicas de bebedouro com água potável a seus clientes e usuários de serviço. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a secretaria municipal competente analise a possibilidade de retorno do horário de funcionamento (antes da redução) do Mercado Municipal de Itabirito, situado na Rua Doutor Eurico Rodrigues, 486, Centro. |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Marcos Marques de Oliveira, pelo seu aniversario que será comemorado dia 28 de Março de 2022 |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Dirce Soares de Oliveira Silva, pelo seu aniversário que será comemorado dia 23 de Março de 2022. |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhorita Renata Talita Alves Fernandes, pelo seu aniversário que será comemorado dia 23 de Março de 2022. |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhorita Luana Antônia de Jesus Silva, pelo seu aniversário que será comemorado dia 24 de Março de 2022. |
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| materia |
94/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhor Ailton Barreto Paim, pelo seu aniversário que será comemorado dia 22 de Março de 2022. |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado que seja enviado um Oficio parabenizando o Sr. Denivaldo Aparecido Lopes, conhecido como Lapinha, pelo seu aniversário no dia 17 de março |
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| materia |
96/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe o cronograma de obras do nosso município, do ano de 2022. |
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| materia |
97/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal De Esporte e Lazer e que apresente um cronograma de quando será realizada a restauração do campo de futebol e do Parquinho situado no Marzagão. |
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