| materia |
313/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo no passeio ou na grade, localizada na rua Dr. Guilherme esquina com rua Belmiro Martins Paranhos, localizado no bairro Centro, Abaixo, foto do local; |
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| materia |
314/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua Estrada dos Coqueiros localizada no bairro Meu Sitio. |
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315/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, para que possa realizar estudos para implementação de Eco Pontos para descartes de tecidos velhos. |
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| materia |
316/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Após realizar visita a pedido dos moradores na Rua João Damasceno no Bairro Santa Rita.
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente. realizar reparos na rua Supracitada, colocação de lixeiras na parte baixa da Rua, devido deslizamento ocorrido pela forte chuvas, a referida ficou com o transito comprometido, impossibilitando o caminhão de lixo passar. |
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| sessao |
8 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3657/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Itabirito a não constituir créditos tributários em observância a decisões de caráter vinculante e enunciados sumulares dos Tribunais Superiores. A Fazenda Pública Municipal de Itabirito não constituirá créditos em desacordo com matérias decididas de modo desfavorável à Fazenda, desde que prolatadas em sede de: I. decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; II. enunciados de súmula vinculante; III. acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; IV. enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional. |
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| norma |
3658/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos, conselheiros tutelares e dos subsídios dos agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados, aos conselheiros tutelares e aos subsídios de seus agentes políticos e agentes equiparados da Administração Direta e Indireta, com o escopo de preservar o valor aquisitivo da moeda e recompor as perdas ocasionadas pelo processo inflacionário, com data base de 1º de abril de 2022. |
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| norma |
3659/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2917, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio cesta básica a servidores municipais da Administração Direta e Indireta e Conselheiros Tutelares, e dá outras disposições.
Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº 2917, de 29 de abril de 2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 3635, de 23 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio cesta básica mensal no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a todos os servidores públicos municipais das Administrações Direta e Indireta, efetivos, contratados, comissionados, agentes de combate a endemias e agentes comunitários, que integram o quadro de pessoal da municipalidade e Conselheiros Tutelares, excetuando-se os Agentes Políticos e Agentes Equiparados do Poder Executivo e Diretor Presidente do SAAE, a partir de 01 de abril de 2022. Parágrafo Único - O benefício será concedido diretamente pela Administração Direta e Indireta aos servidores, ou através de Convênio ou contrato com empresa ou entidade que preste tais serviços, observado o disposto na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações". Fica mantida a redação dos demais artigos previstos na Lei Municipal nº 2917, de 29 de maio de 2013. Esta lei entra em vigor a partir de 01 de abril de 2022, revogando-se integralmente a Lei Municipal nº 3635, de 23 de dezembro de 2021, bem como as demais disposições em contrário. |
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| norma |
3660/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui gratificação aos servidores cedidos pelo Município para prestação de serviços no Centro de Atendimento ao Cidadão-CAC, por meio da Câmara Municipal de Itabirito/MG.
Fica instituída gratificação mensal aos servidores ligados ao Poder Executivo Municipal cedidos à Câmara Municipal de Itabirito/MG para prestação de serviços no Centro de Atendimento ao Cidadão-CAC, na forma do Convênio nº 009/2022. |
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| norma |
3661/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3093, de 11 de agosto de 2015 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito- MG, com alterações posteriores.
Fica alterado o Anexo VIII da Lei Municipal nº 3093, de 11 de agosto de 2015, passando a vigorar conforme Anexo da presente Lei. |
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| norma |
3662/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a contratação de empresa de medicina em grupo; altera o art. 25 da Lei Municipal nº 3092, de 11 de agosto de 2015; altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 3093, de 11 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-04-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2022-03-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2022-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3652/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3003, de 02 de maio de 2014, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito – MG”.
Fica alterada a redação do art. 88 da Lei Municipal nº 3.003, de 02 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 88 - Além do vencimento e da remuneração, poderão ser pagos ao servidor as seguintes vantagens: I. gratificações; II. adicionais; III. vale-transporte; IV. vale-refeição." |
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| norma |
3653/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a “Posto de Saúde Lourdes Salem Lisita” do lugar denominado Nossa Senhora do Bonsucesso, nesta cidade.
Fica denominado Posto de Saúde - Unidade de Apoio, localizado no lugar denominado Nossa Senhora do Bonsucesso, nesta cidade, como “Posto de Saúde Lourdes Salem Lisita”. |
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| norma |
3654/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina os espaços internos da Casa de Cultura Maestro Dungas.
Ficam assim denominados os espaços internos da Casa de Cultura Maestro Dungas: I - Camarim 1 – “Letícia Bastos”; II - Camarim 2 – “Mário Passos”; III - Hall de exposições – “Eulália Faria”; IV - Administração – “Zé Dureza”. |
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| norma |
3655/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL – cria a Campanha de Premiação por Adimplência, e dá outras providências.
Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL 2022 – relativo a débitos municipais, tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa até a data de publicação da presente lei, parcelados ou não, ajuizados ou não, de pessoas físicas e jurídicas, denominadas contribuintes, nos termos e condições estabelecidos nesta lei. |
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| norma |
3656/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial no orçamento vigente.
Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir crédito adicional do tipo especial, nos termos do art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no orçamento vigente - Lei Municipal nº 3.609, de 22 de novembro de 2021 - sob a seguinte classificação orçamentária: 02 Prefeitura Municipal 02.005 Sec.Mun.Fazenda 02.005.001 Dep.Financ.Contábil Tributário 02.005.001.04 Administração 02.005.001.04.129 Administração de receitas 02.005.001.04.129.0429 Programa de Gestão Tributária e Eficiente 02.005.001.04.129.0429.2020 Manut. Gestão Tribut.eficiente 02.005.001.04.129.0429.2020.339031 Prem.Cult.Art.Cient.Desp.e outras 02.005.001.04.129.0429.2020.339031.200 Recursos Ordinários 02.005.001.04.129.0429.2020.339031.200 R$ 80.000,00 A fonte de recursos para a suplementação do crédito adicional especial citado no art. 1º será o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2021, na fonte de recursos ordinários – 00. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos, conselheiros tutelares e dos subsídios dos agentes políticos e Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso, da Constituição Federal.
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| materia |
31/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2917, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio cesta básica a servidores municipais da Administração Direta e Indireta e Conselheiros Tutelares, e dá outras disposições. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 3093, de 11 de agosto de 2015 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito- MG, com alterações posteriores. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de empresa de medicina em grupo; altera o art. 25 da Lei Municipal nº 3092, de 11 de agosto de 2015; altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 3093, de 11 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação aos servidores cedidos pelo Município para prestação de serviços no Centro de Atendimento ao Cidadão-CAC, por meio da Câmara Municipal de Itabirito/MG. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de Técnico de Enfermagem nas unidade de ensino público e privado no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
103/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Comunicação, possa informar e divulgar acerca de apreensão de animais de grande porte. |
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| materia |
104/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a secretaria municipal competente, informe acerca do andamento da ligação de energia elétrica na Rua Mariana, no distrito Acurui. |
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| materia |
105/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Maria Antonia Nolasco, pelo seu aniversário que será comemorado dia 30 de Março de 2022 |
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| materia |
106/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Irene Rita Dos Reis Oliveira, pelo seu aniversário que será comemorado dia 01 de Abril de 2022. |
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| materia |
107/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio pura Secretaria Competente, solicitando o cronograma de Capina e Limpeza de todos os Bairros do Município de Itabirito. |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio para Secretaria Competente, solicitando o cronograma de instalação de placas de Identificação das ruas do município de Itabirito. |
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| materia |
109/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio para Secretaria Competente, solicitando a informação do cronograma de limpeza do Rio Itabirito. |
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| materia |
110/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde a seguinte informação::
• Cronograma para atendimentos do DIA D (área odontológica) nas UBS's do nosso município. |
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| materia |
111/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de as seguintes informações:
Qual o andamento para o estudo técnico a fim de liberar o acesso do parque ecológico para os moradores e cidadãos do nosso município? |
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| materia |
112/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado no Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de postergar (continuar) com o aluguel emergencial para as famílias que tiveram suas residências atingidas ou interditadas, em razão das enchentes ocorrida em janeiro de 2022. |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa o Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação em praças públicas, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Itabirito conforme projeto em anexo. |
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| materia |
114/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado que seja enviado um Oficio parabenizando a Sra. Lenir Maria Amorim França de Oliveira, pelo seu aniversário no dia 26 de março. |
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| materia |
115/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado que seja enviado um Oficio parabenizando a Sr. Fabio France de Oliveira, pelo seu aniversário no dia 28 de março. |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja apresentado à esta Casa Legislativa, um cronograma de recuperação/ revitalização constando a quantidade e quais obras que serão realizadas, com seus respectivos custos e prazos, em consequência dos impactos das fortes chuvas que aconteceram em janeiro deste ano em nossa cidade. |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado novamente conforme Indicação 982/2021(anexo) de 16 de agosto de 2021 a possibilidade de disponibilizar um profissional da área de enfermagem para acompanhar os pacientes de Itabirito, dentro de ônibus de transporte, no tratamento de hemodiálise que realizam na cidade de Mariana. |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
A Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde que com a confirmação da nossa querida festa Julina "JULIFEST possam estudar as seguintes medidas:
- Adoção de todos os protocolos sanitários preventivos a Covid-19 inclusive apresentação do cartão de vacinação e campanhas educativas orientando a população e aos turistas que vamos receber.
- Pré-evento teste ao Julifest.
- Votação popular para escolha dos shows de grande porte.
- Priorizar os artistas de Itabirito, pois o setor cultural foi o que mais sofreu nesse periodo de pandemia.
- Incentivar a participação das Associações de Bairros inclusive como uma oportunidade de levantar recursos para regularizar suas atividades. |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado novamente conforme Requerimento 913/2021 (anexo) de 02 de agosto de 2021 a que possa estar realizando na Rua Estrada do Bela Vista Bairro Meu Sitio, obras de pavimentação. |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio parabenizando o Sr. Serginho Barbosa, pela gravação do Projeto Musical CAMINHOS BRILHO NOVO.
Parabéns a todos os envolvidos nesse projeto. O nome de Itabirito será lembrado pela arte desse querido cantor, ator, compositor e produtor cultural. |
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| materia |
236/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que viabilize juntamente com os órgãos competentes a colocação de quebra molas no trevo do Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
237/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que se atente para a questão da coleta de lixo, se possível envolver outras secretarias como a de obras e transporte para o recolhimento em caso de falta de caminhão como ocorrido na ultima semana. |
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| materia |
238/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que de um posicionamento as famílias que tiveram suas casas danificadas ou colocadas em risco devido desmoronamentos de terra. |
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| materia |
239/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e desobstrução da rua Benjamim Dias a frente do numero 342 bairro Santo Antônio. |
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| materia |
240/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o recapeamento do asfalto no bairro Novo Horizonte. |
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241/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a manutenção e melhoria do acesso na Rua Mariana, no distrito Acuruí. |
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242/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a construção de uma nova unidade de Posto de Saúde para o São Gonçalo do Bação. |
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