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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 82/2009 2009-04-13 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, O VALOR ARRECADADO EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO NESTE ANO, MÊS A MÊS. 0 no document
materia 83/2009 2009-04-13 Requerimento CONVIDA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LISLIR RESENDE PARA EXPLANAR SOBRE O “SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO IMPLANTANDO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL”. 0 no document
materia 84/2009 2009-04-13 Requerimento CONVIDA O SECRETÁRIO DE ESPORTES ARNALDO PEREIRA PARA EXPLANAR SOBRE A “TAÇA BH JÚNIOR”. 0 no document
materia 278/2009 2009-04-13 Indicação DESOBSTRUIR UM BUEIRO QUE FOI TAMPADO NA RUA JOÃO PEREIRA LIMA. 0 no document
materia 279/2009 2009-04-13 Indicação EXTENSÃO DO PROJETO DISTRITOS SANEADOS PARA ALGUMAS RESIDÊNCIAS QUE AINDA NÃO FORAM BENEFICIADAS. 0 no document
materia 280/2009 2009-04-13 Indicação SOLICITANDO EXAMINADORES DO DETRAN DE BH PARA APLICAR OS EXAMES DE DIREÇÃO E LEGISLAÇÃO EM NOSSA CIDADE E REALIZAR UM “BANCÃO”. 0 no document
materia 281/2009 2009-04-13 Indicação REPAROS NO ASFALTAMENTO DA RUA ITABIRA DO CAMPO, ESQUINA COM A TRAVESSA PARAOPEBA, NO BAIRRO TOMBADOURO 0 no document
materia 71/2009 2009-04-06 Requerimento OFÍCIO ÀS EMPRESAS OI, VIVO, CLARO E TIM, DEVIDO AO NÃO SINAL NOS TELEFONES MÓVEIS NAS IMEDIAÇÕES DOS PORTÕES, ESPECIALMENTE NO CHAPARRAL E A RESIDÊNCIA DOS PAPA-CAPINS. 0 no document
materia 72/2009 2009-04-06 Requerimento OFÍCIO À EMPRESA SANENCO, SOLICITANDO MANOBREIRO NA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, NO BAIRRO CARDOSO. 0 no document
materia 238/2009 2009-04-06 Indicação TROCA DAS GRADES DOS BUEIROS DA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, PRÓXIMO AO Nº 293, EM FRENTE À BORRACHARIA. 0 no document
materia 239/2009 2009-04-06 Indicação COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE OU UM SEMÁFORO, ENTRE AS ENTRADAS DOS BAIRROS PADRE ADELMO E DO CARDOSO, PRÓXIMO AO CRAS. 0 no document
materia 240/2009 2009-04-06 Indicação MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO MEU SÍTIO. 0 no document
materia 241/2009 2009-04-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA PEDRO SIMIÃO DO CARMO, NO BAIRRO CARDOSO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº119, AO LADO DO CÓRREGO. 0 no document
materia 242/2009 2009-04-06 Indicação RETIRAR AS TERRAS QUE CAÍRAM NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA E ALARGAMENTO DA REFERIDA RUA. 0 no document
materia 243/2009 2009-04-06 Indicação CAPINA DA RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO CAPANEMA. 0 no document
materia 244/2009 2009-04-06 Indicação FISCALIZAÇÃO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ONDE ESTÁ TENDO ABUSO DE RUÍDOS, NO HORÁRIO DAS 22 HS ÀS 6 HS, EM DESCUMPRIMENTO COM A LEI 2597. 0 no document
materia 245/2009 2009-04-06 Indicação MELHORIAS NA REDE PLUVIAL DA RUA FRANCISCO AUGUSTO MALHEIROS, NO BAIRRO CAPANEMA. 0 no document
materia 246/2009 2009-04-06 Indicação MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA CAIXA D´AGUA, NO BAIRRO MEU SÍTIO. 0 no document
materia 247/2009 2009-04-06 Indicação PRORROGAR O VENCIMENTO DO IPTU PARA O MÊS DE SETEMBRO. 0 no document
materia 248/2009 2009-04-06 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE PARTE DA ESTRADA PRINCIPAL DO ACURUÍ, ABAIXO DO BONSUCESSO, PASSA PELA REGIÃO DA FARINHA SECA E VAI ATÉ A SUBIDA DE SÃO GONÇALO DO MONTE, 0 no document
materia 249/2009 2009-04-06 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA EM FRENTE À POLICLÍNICA NOVA, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 0 no document
materia 250/2009 2009-04-06 Indicação NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO TELHADO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA QUE PROCEDA REPAROS NO MESMO. 0 no document
materia 251/2009 2009-04-06 Indicação PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO DO CABRAL E DO CÓRREGO DO BAÇÃO, NO SENTIDO DE COMBATER A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DESTA REGIÃO, PRINCIPALMENTE O ASSOREAMENTO DOS CÓRREGOS. 0 no document
materia 252/2009 2009-04-06 Indicação MELHORIAS NA REDE PLUVIAL NA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO CAPANEMA. 0 no document
materia 253/2009 2009-04-06 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM LUIZ DE FARIA, PRÓXIMO AO Nº 240, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARAOPEBA, NO BAIRRO TOMBADOURO. 0 no document
materia 254/2009 2009-04-06 Indicação VISTORIA EM IMÓVEL SITUADO À RUA FELIPE DOS SANTOS, Nº 361, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 255/2009 2009-04-06 Indicação MELHORIAS NA REDE PLUVIAL E AMPLIAÇÃO DA RUA JOAQUIM LUIZ DE FARIA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 1/2009 2009-03-31 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. 0 no document
norma 1/2009 2009-03-31 Resolução Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2009 2009-03-30 Requerimento LEGISLAÇÃO DO SAAE RELATIVA À COBRANÇA DE TBOA E TBOE. 0 no document
materia 61/2009 2009-03-30 Requerimento VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA D. VERA COSTA DONADA. 0 no document
materia 62/2009 2009-03-30 Requerimento TAMPAR VALETA NA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, NO BAIRRO MUNÚ. 0 no document
materia 63/2009 2009-03-30 Requerimento ANÁLISE DA ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO CAPANEMA. 0 no document
materia 201/2009 2009-03-30 Indicação CONSCIENTIZAÇÃO COM OS MOTOCICLISTAS DESTA CIDADE, NO SENTIDO DE OBEDECER A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. 0 no document
materia 202/2009 2009-03-30 Indicação CAPINA DA RUA EMÍDIO QUITES, NA SUBIDA DO HOSPITAL. 0 no document
materia 203/2009 2009-03-30 Indicação EROSÃO QUE ATINGE AS RUAS ZÍNIA, ORQUÍDEA E HORTÊNCIAS, NO BAIRRO GUTIERREZ. 0 no document
materia 204/2009 2009-03-30 Indicação CONSTRUIR CANTEIRO CENTRAL NA PRAÇA CORONEL BAETA (PRAÇA DO CINE PAX) ATÉ A PRAÇA DOUTOR GUILHERME. 0 no document
materia 205/2009 2009-03-30 Indicação CALÇAMENTO OU BLOQUETE NO MORRO DOS NETOS, LOCALIDADE DO CÓRREGO DO BAÇÃO, DA RESIDÊNCIA DO FALECIDO MORAIS ARDUÍNO ATÉ A LINHA FÉRREA E NA ESTRADA DA GROTA DA MINA, EM TODA A EXTENSÃO DO MORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SÍTIO DO ANTÔNIO SÓ RÓI EM OUTROS TRECHOS DE DECLIVE ACENTUADO. 0 no document
materia 206/2009 2009-03-30 Indicação SERVIÇO DE LIMPEZA DO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO DONA LILA. 0 no document
materia 207/2009 2009-03-30 Indicação PODA DE ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. 0 no document
materia 208/2009 2009-03-30 Indicação RECOLHIMENTO DE CÃES NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO BAÇÃO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL OLÍMPIA MOURÃO MALHEIROS,. 0 no document
materia 5/2009 2009-03-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA BOLSA MENSAL A JOVENS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.692 DE 10/06/2008 E DECRETO FEDERAL N° 6.629 DE 04/11/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 171/2009 2009-03-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO INÍCIO DA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, ENTRE O Nº 40 E 67, PARA RECEBER ÁGUAS PLUVIAIS DOS BAIRRO MUNÚ E PRIMAVERA. 0 no document
materia 172/2009 2009-03-23 Indicação COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, ENTRE AS RUAS DR. GUILHERME, ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA E ARAÚJO LIMA. 0 no document
materia 173/2009 2009-03-23 Indicação REPAROS NO CAMINHO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIRÓZ. 0 no document
materia 174/2009 2009-03-23 Indicação RETIRADA DA PLACA DE TRÂNSITO “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”, LOCALIZADA NA RUA BELMIRO PARANHOS, EM FRENTE À LOJA DA ZILDA CALÇADOS ATÉ O GÁS DO NILSON. 0 no document
materia 175/2009 2009-03-23 Indicação RETIRADA DA PLACA DE TRÂNSITO “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”, LOCALIZADA NA RUA WOLMER DE MATOS, ACIMA DA LOJA “CASA DULAR”. 0 no document
materia 176/2009 2009-03-23 Indicação TROCAR A PLACA PREFERENCIAL QUE SE LOCALIZA NA PONTE, ENTRE AS RUAS DA CARIOCA, JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, PRÓXIMO AO ANTIGO ARMAZÉM DO FALECIDO SR. FRANCISCO. 0 no document
materia 177/2009 2009-03-23 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA RUA JOÃO FARIA GURGEL, ANTES DA PONTE QUE DÁ ACESSO À RUA DA CARIOCA, NO BAIRRO SANTA RITA, COM URGÊNCIA. 0 no document