| materia |
117/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO NA REGIÃO DA PRAÇA PADRE FRANCISCO XAVIER GOMES. |
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| materia |
386/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DA RUA JOÃO PINHEIRO, EM FRENTE AO Nº 2462, NO BAIRRO CALÇADAS E QUE SEJA COLOCADA PLACA PROIBINDO JOGAR NO LIXO E ENTULHO NO LOCAL. |
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| materia |
387/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NO CÓRREGO DA CARIOCA. |
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| materia |
388/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DA RUA RAUL SOARES, NO CENTRO. |
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| materia |
15/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2285, DE 03/09/2003, QUE DENOMINA LARGO JOSÉ BALBINO BRAGA |
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| materia |
113/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
SOLICITA A VISITA DO JUIZ DE DIREITO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA |
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| materia |
114/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AOS COMANDANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO O PATRULHAMENTO PRÓXIMO ÀS CASAS LOTÉRICAS, POSTOS DE ARRECADAÇÃO E AGÊNCIAS BANCÁRIAS. |
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| materia |
371/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NA RUA PARAOPEBA |
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| materia |
372/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
SOLICITA CONFECCIONAR TAMBORES DE LIXO PARA SEREM DOADOS AO COMÉRCIO DE ITABIRITO, PRINCIPALMENTE OS COMÉRCIOS DOS BAIRROS, NO SENTIDO DE COLOCÁ-LOS EM FRENTE AOS SEUS ESTABELECIMENTOS PARA RECOLHER O LIXO. |
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| materia |
373/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ROSÁRIO, NA PRACINHA DA RUA ITABIRA DO CAMPO. |
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| materia |
375/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
SOLICITA EFETUAR CAPINA E A LIMPEZA DO LOTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CAPANEMA, SITUADO À RUA JOSÉ DE ALENCAR, AO LADO DO NÚMERO 238. |
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| materia |
376/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA DE MATO E ENTULHO NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 126 E 65, NO BAIRRO BOA VIAGEM. |
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| materia |
12/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO PARA A ENTIDADE MOVIMENTO PRÓ-SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO PARA A ASSOCIAÇÃO OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA AGAPE DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RAINBOW FARM |
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| materia |
104/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA SANENCO TAMPE OS BURACOS NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA ATÉ A RUA PEDRO SIMEÃO DO CARMO. |
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| materia |
105/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REFAZER O ASFALTO DA RUA PEDRO SIMEÃO DO CARMO, EM FRENTE AO Nº 119. |
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| materia |
354/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, A PARTIR DO ASFALTAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO ATÉ O CENTRO DO DISTRITO. |
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| materia |
355/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, NO B. MUNU, A PARTIR DO Nº 40. |
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| materia |
356/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
INTRODUZIR FAIXAS DE PEDESTRES NIVELADAS COM O MEIO-FIO NA ÁREA CENTRAL DE ITABIRITO |
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| materia |
357/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULINA MOREIRA DO CARMO E JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA SOUZA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
358/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
INTERCEDER A COLOCAÇÃO DE TELEFONE, COLOCAÇÃO DE BANHEIRO, CAPINA E PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA QUE SERVE DE PONTO PARA CAMINHÕES DE ALUGUEL NA RUA DOUTOR EURICO RODRIGUES,. ANTIGA ÁREA DO JULIFEST. |
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| materia |
359/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA PERMITIR ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA HENRIQUE MICHEL, PRÓXIMO AO CEMI E TAMBÉM DA RUA JOÃO GUALBERTO DE LEMOS, PRÓXIMO À PRAÇA DA AÇUCENA. |
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| materia |
100/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO SAAE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AIMORÉS E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA CAIXA DE REGISTRO DA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, PRÓXIMO AO Nº 1052. |
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| materia |
335/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
SOLICITA AUMENTAR O NÚMERO DE EFETIVOS DO BOMBEIRO. |
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| materia |
336/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
SOLICITA RETIRADA DE ENTULHO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE ESTÃO NA RUA JOSÉ DE SOUZA, ENTRE O NÚMERO 110 E 122. |
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| materia |
337/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO DE QUALIDADE DE PRODUTOS DE FABRICAÇÃO ARTESANAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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| materia |
338/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA MANOEL ANTÔNIO, ESQUINA COM AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, AO LADO DO Nº 90. |
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| materia |
339/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
SOLICITA INDICAR REPRESENTANTE DA PREFEITURA PARA ESTAR PARTICIPANDO DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROEJA, EM OURO PRETO. |
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| materia |
17/2009 |
2009-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SALÃO COMUNITÁRIO MARIA NEUZA CHAVES |
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| materia |
93/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
VAZAMENTO DE UMA ÁGUA NO BAIRRO MARZAGÃO, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA. |
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| materia |
94/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
95/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA HORTÊNCIA, PRÓXIMO AO Nº276, NO B. GUTIERREZ. |
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| materia |
316/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
COLOCAR RESTANTE DO MEIO FIO NA RUA ALBERTO SOARES. |
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| materia |
317/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, APÓS O Nº 936, BEM COMO NA RUA PEDRO SIMÃO DO CARMO, NO B. CARDOSO. |
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| materia |
318/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CALÇAR E/OU ASFALTAR AS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO MARZAGÃO, OU CALÇAMENTO DO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
319/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
SOLUÇÃO IMEDIATA PARA O PROBLEMA DE EROSÃO DA RUA ZÍNIA, NO BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
320/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DA CASA ANEXA AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
7/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2077, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA BAIRRO DONA LUIZINHA E VIAS PÚBLICAS |
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| materia |
11/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
89/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO DER-MG VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE MG-030, DE ITABIRITO ATÉ O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. |
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| materia |
296/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
MELHORAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA DR. GUILHERME E NA PRAÇA DO MESMO NOME. |
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| materia |
297/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
EFETUAR UMA REFORMA NA ESCOLA DO RIBEIRÃO DO EIXO. |
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| materia |
298/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
DOAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE PARA EDIFICAÇÃO DE UMA CAPELA, NO BAIRRO MARZAGÃO, A PEDIDO DOS MORADORES E DA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. |
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| materia |
299/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BONSUCESSO, ONDE PODERÁ FUNCIONAR O POSTO MÉDICO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, EM ANEXO. |
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| materia |
300/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
REFORMA E RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PRÉDIO DA ESCOLA RURAL MARIA DO CARMO FRANCA, NA SERRA DA JAGUARÁ, DISTRITO DE ACURUÍ. |
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| materia |
301/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
INSTALAR SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NA PRAÇA DOM SILVÉRIO E NAS RUAS SETE DE SETEMBRO, DO ROSÁRIO E MATOZINHOS. |
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| norma |
2/2009 |
2009-04-26 |
Emenda a Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgânica Municipal.
Altera redação do artigo 78. |
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extracted
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| norma |
2719/2009 |
2009-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a concessão de bolsas de estudo nas condições que específica |
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extracted
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