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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO 2010-2013 DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG 0 no document
materia 35/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURAS DEFINITIVAS DE DOAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PADRE ADELMO, NESTA CIDADE, AOS CONCESSIONÁRIOS DE DIREITO REAL DE USO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS FUTURAS DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 36/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2535, DE 24 DE JULHO DE 2006, QUE CRIA O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 2736/2009 2009-09-08 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação da Área Urbana Especial de Diretrizes Especiais - Caquende e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2009 2009-08-25 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Empresarial a Márcio Francisco Lopes da Silva. 0 no document
norma 7/2009 2009-08-25 Resolução Concede Medalha Francisco Homem Del Rey a Luiz Carlos Farid Rahme. 1 extracted
norma 8/2009 2009-08-25 Resolução Concede Título de Talento Itabiritense a Reinaldo Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 9/2009 2009-08-25 Resolução Concede Diploma de Honra Ao Mérito a Pastor Roberto Eustáquio Martins. 1 extracted
norma 10/2009 2009-08-25 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Carlos Roberto Varella. 1 extracted
norma 11/2009 2009-08-25 Resolução Concede Diploma de Mérito Empresarial a Márcio Francisco Lopes da Silva. 1 extracted
norma 12/2009 2009-08-25 Resolução Concede Medalha Ana Amélia a Sônia de Fátima Ferreira Queiroz. 1 extracted
norma 13/2009 2009-08-25 Resolução Concede Diploma de Mérito Industrial ao Dr. Rogério Hamilton de Oliveira. 1 extracted
norma 14/2009 2009-08-25 Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional a Cláudio De Moura Castro. 1 extracted
norma 15/2009 2009-08-25 Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial a Vicente Rosa de Amorim. 1 extracted
norma 16/2009 2009-08-25 Resolução Concede Homenagem Especial a Sra. Luzia do Nascimento Ferreira. 1 extracted
norma 2735/2009 2009-08-25 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Direito Real de Uso, com promessa futura de doação, de imóvel para a expansão do empreendimento da empresa HERON E CIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., nos termos da Lei 2590 de 29 de maio de 2007 - Programa Empresa Viva e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2009 2009-08-24 Projeto de Resolução Concede Medalha Francisco Homem Del Rey a Luiz Carlos Farid Rahme. 1 extracted
materia 9/2009 2009-08-24 Projeto de Resolução Concede Diploma de Honra Ao Mérito a Pastor Roberto Eustáquio Martins. 1 extracted
materia 10/2009 2009-08-24 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Carlos Roberto Varella. 1 extracted
materia 12/2009 2009-08-24 Projeto de Resolução Concede Medalha Ana Amélia a Sônia de Fátima Ferreira Queiroz. 1 extracted
materia 13/2009 2009-08-24 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Industrial ao Dr. Rogério Hamilton de Oliveira. 1 extracted
materia 29/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA 0 no document
materia 30/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA JOSÉ SIQUEIRA 0 no document
materia 31/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DE ARTE E OFÍCIO DE ITABIRITO - MAOITA 0 no document
materia 478/2009 2009-08-24 Indicação TROCAR ILUMINAÇÃO DA RUA ANGELINA QUITES, BAIRRO STA. RITA. 0 no document
materia 479/2009 2009-08-24 Indicação EFETUAR REPARO OU CONSERTO NO ESPELHO REPETIDOR DA REDE DE TELEVISÃO, DA GLOBO. 0 no document
materia 480/2009 2009-08-24 Indicação SOLICITA AO PREFEITO INTERCEDER JUNTO À EMPRESA ÁPIA PARA A COLHEITA DE LIXO EM DIAS DE FERIADOS. 0 no document
materia 8/2009 2009-08-17 Projeto de Resolução Concede Título de Talento Itabiritense a Reinaldo Rodrigues da Silva. 0 no document
materia 14/2009 2009-08-17 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional a Cláudio De Moura Castro. 1 extracted
materia 15/2009 2009-08-17 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial a Vicente Rosa de Amorim. 1 extracted
materia 16/2009 2009-08-17 Projeto de Resolução Concede Homenagem Especial a Sra. Luzia do Nascimento Ferreira. 1 extracted
materia 27/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE LIDERANÇAS EVANGÉLICAS DE ITABIRITO/MG - COLEI 0 no document
materia 28/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 0 no document
materia 475/2009 2009-08-17 Indicação DEFINIR UM LOCAL PARA QUE SEJA JOGADO LIXO DOMÉSTICO. 0 no document
materia 25/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 2605, DE 06 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 26/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS 0 no document
materia 139/2009 2009-08-10 Requerimento OFÍCIO À IGREJA BATISTA ÁGAPE, COM SEDE À RUA MANOEL ANTÔNIO, 105, NO B. SAUDADE, CUMPRIMENTANDO-O PELO SUCESSO DA REALIZAÇÃO DA “I RUA DO LAZER”. 0 no document
materia 140/2009 2009-08-10 Requerimento OFÍCIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MILHO E AOS VENCEDORES. 0 no document
materia 459/2009 2009-08-10 Indicação SOLICITA PROJETO CONCEDENDO DESCONTOS OU ISENÇÃO DO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE SE RESPONSABILIZAREM PARA MANTER A RUA, EM FRENTE À SUA CASA LIMPA. 0 no document
materia 462/2009 2009-08-10 Indicação SOLICITA À CEMIG O TÉRMINO DA ILUMINAÇÃO DA RUA DAVID DE OLIVEIRA E SILVA. 0 no document
materia 463/2009 2009-08-10 Indicação SOLICITA VISTORIA NA ÁREA DO ANTIGO CAMPINHO DO SÃO JOSÉ, E NA ENTRADA DO BAIRRO FLORESTA. 0 no document
materia 464/2009 2009-08-10 Indicação SOLICITA A CEMIG QUE SEJA EFETUADA A TROCA DA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO SAUDADE. 0 no document
materia 9/2009 2009-07-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DE ITABIRITO EM PROGRAMAÇÃO DA MUNICIPALIDADE 0 no document
materia 16/2009 2009-07-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA AS FUNÇÕES DE MÉDICO I, MÉDICO II, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO AUDITOR E MÉDICO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 2727/2009 2009-07-22 Lei Ordinária Municipal Altera anexos da Lei Municipal n° 2714, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito. 1 extracted
norma 2728/2009 2009-07-22 Lei Ordinária Municipal Cria as funções de Médico I, Médico II, Médico Plantonista, Médico Auditor e Médico do Trabalho no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2729/2009 2009-07-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária - LOA de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2730/2009 2009-07-22 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei Municipal n° 2484, de 15 de março de 2006, e alterações posteriores, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2731/2009 2009-07-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre execução do Hino Oficial de Itabirito em programação da munipalidade. 1 extracted
norma 2732/2009 2009-07-22 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública a Comunidade Rainbow Farm. 1 extracted