br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 977/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente que seja providenciada a instalação de uma barreira de proteção abaixo do corrimão localizado na rua 23, bairro Areia Preta. 1 extracted
materia 978/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente serviços de retirada de terra/barranco e limpeza de entulho para desobstrução de passeio na avenida Alberto Lima, próximo/em frente ao n° 1.655, bairro Nova Aclimação. 1 extracted
materia 979/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, execução dos serviços da operação "tapa buraco" na rua Virgílio Lima, em frente ao n° 140, bairro Lucília. 1 extracted
materia 980/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito, que determine ao Settran que todas as linhas de ônibus que trafegam pelo bairro Cidade Nova passem até a rua 17 objetivando atender os usuários do transporte coletivo. 1 extracted
materia 981/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de instalação de abrigo nos pontos do bairro Estrela Dalva. 1 extracted
materia 982/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços da operação tapa buracos na rua Luiz Prandini, próximo ao número 409, bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 983/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro Pedreira, que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de avaliação e providências quanto à situação da rua Pedreira de Cima. 1 extracted
materia 984/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Águas e Esgotos, a interligação da rede de esgoto no emissário, das residências localizadas no final da rua Maria Silva Teixeira. 1 extracted
materia 985/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a continuidade dos serviços de reparos da grade de proteção da rede coletora na rua Polônia. 1 extracted
materia 986/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de capina em toda extensão da rua França, próximo ao número 470, bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 988/2021 2021-11-17 Indicação Indicando o Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de recomposição do calçamento em frente à Unidade Básica de Saúde no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 989/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a instalação de placas de identificação em todas as ruas do bairro Jacuí, contendo nome e CEP. 1 extracted
materia 990/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a instalação de placas de identificação em todas as ruas do bairro Cidade Nova, contendo nome e CEP. 1 extracted
materia 991/2021 2021-11-17 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente que proceda a execução dos serviços de restauração do bueiro na rua Vanádio, frente ao número 369, bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 1416/2021 2021-11-17 Portaria do Legislativo Designa a servidora Ana Luíza Dias Miranda para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 17 de Novembro de 2021. 1 extracted
materia 812/2021 2021-11-16 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do Município de João Monlevade. 1 extracted
materia 813/2021 2021-11-16 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão de seleção de propostas, conforme o edital Lei Aldir Blanc de Premiação - 01/2021. 1 extracted
materia 814/2021 2021-11-16 Portaria do Executivo Exonera servidor do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 815/2021 2021-11-16 Portaria do Executivo Nomeia membro para compor conselho tutelar do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 816/2021 2021-11-16 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 817/2021 2021-11-16 Portaria do Executivo Retificação da Portaria 804. 1 extracted
materia 796/2021 2021-11-14 Portaria do Executivo Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 799/2021 2021-11-14 Portaria do Executivo Retorno de licença. 1 extracted
materia 329/2021 2021-11-12 Resolução da Mesa Restabelece as previsões regimentais quanto à realização das reuniões ordinárias, revoga dispositivos da Resolução da Mesa Diretora n° 321, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 805/2021 2021-11-11 Portaria do Executivo Nomeia chefe de setor do Município de João Monlevade. 1 extracted
materia 806/2021 2021-11-11 Portaria do Executivo Nomeia chefe de fiscalização do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 807/2021 2021-11-11 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 808/2021 2021-11-11 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 809/2021 2021-11-11 Portaria do Executivo Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 810/2021 2021-11-11 Portaria do Executivo Retificação da Portaria 611. 1 extracted
materia 811/2021 2021-11-11 Portaria do Executivo Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). 1 extracted
materia 49/2021 2021-11-10 Requerimento Requer a realização de audiência pública, com data a ser acordada, para discussão sobre o Projeto de Lei n° 1.221/2021 de Iniciativa do Executivo, que cria a Gratificação por desempenho e Produtividade aos fiscais de Renda em atividade no nosso Município. Requer ainda que sejam convidados para esta audiência todos da sociedade afetos ao tema. 1 extracted
materia 136/2021 2021-11-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Edson dos Santos Viana, ocorrido em 5 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 928/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine ao SETTRAN a instalação de redutor de velocidade na rua José Faustino Taveira, próximo ao n° 820, bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 929/2021 2021-11-10 Indicação Indicando o Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de poda de árvore na rua Ametista, próximo ao número 231, bairro Jacuí. 1 extracted
materia 930/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de poda de árvore na rua Diamante, próximo ao número 5, bairro Jacuí. 1 extracted
materia 931/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente, serviços de reforma geral com pavimentação, troca de redes das traves e instalação de cerca da quadra de esportes localizada na rua Maria da Conceição Carvalho, do bairro Paineiras. 1 extracted
materia 932/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente, serviços de restauração e manutenção nos brinquedos e limpeza da praça de lazer localizada na rua Maria da Conceição Carvalho, bairro Paineiras. 1 extracted
materia 933/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de drenagem e proteção da nascente existente no terreno da antiga Escola Eugênia Scharlé (extensão da Escola Municipal Germin Loureiro), no bairro Vila Tanque. 1 extracted
materia 934/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro Tanquinho II, atendendo reivindicação da comunidade solicitamos a Vossa Excelência, que determine à secretaria competente, a execução dos serviços de reforma do abrigo e a construção do assento no Tanquinho II (próximo a BR 381). 1 extracted
materia 935/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro Santo Hipólito, atendendo reivindicação da comunidade solicitamos a Vossa Excelência que determine à secretaria competente a execução dos serviços de reparos da grade de proteção da rede pluvial da Rua Luiz Gonzaga (próximo ao trevo BR 381). 1 extracted
materia 936/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro Nova Monlevade, atendendo revindicação da comunidade solicitamos a Vossa Excelência, que determine à secretaria competente a execução dos serviços de pavimentação com bloquetes no trecho sem pavimentação da rua vereador Benedito Marcelino e posteriormente a extensão da rede elétrica com a implantação de postes com luminárias. 1 extracted
materia 937/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de retirada de entulho, confecção e instalação de placa "Proibido Jogar Lixo Neste Local", na avenida F. nas proximidades do número 133, bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 938/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a instalação de barras de proteção no passeio em frente à residência localizada na rua Nereu Ramos, n° 26, bairro Lourdes. 1 extracted
materia 939/2021 2021-11-10 Indicação Indicando o Prefeito do Município que estudos sejam viabilizados visando a possibilidade de reativar a quadra de malha localizada na Praça ao lado da quadra do Baú, com a instalação de bancos com meses para jogar damas. 1 extracted
materia 940/2021 2021-11-10 Indicação Indicando o Prefeito do Município que determine à secretaria competente a construção de uma quadra poliesportiva nos bairros Teresópolis e Petrópolis. 1 extracted
materia 941/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de construção de um Campo de Malha no bairro ABM. 1 extracted
materia 942/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de vistoria em todas as academias ao ar livre do nosso Município e, posteriormente, faça as devidas reformas em todas que assim precisar. 1 extracted
materia 943/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de construção de passeios e instalação de alguns bancos na parte de fora, nos arredores do Estádio Li Guerra, na avenida Castelo Branco. 1 extracted
materia 944/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de revitalização das faixas de pedestres existente nas proximidades das Escolas Estadual, Municipal, e Particular do nosso município. 1 extracted