br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 945/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de asfaltamento para a rua Bom Pastor, localizada no bairro Loanda. 1 extracted
materia 947/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de recomposição asfáltica na rua Ayrton Senna, em frente ao número 44, bairro Cruzeiro Celeste, devido às condições de precariedade em que se encontra o local. 1 extracted
materia 948/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no sistema de iluminação pública em toda a extensão da rua Primavera, bairro Corumbiara de Vanessa, devido ao atual sistema não estar atendendo satisfatoriamente todas as necessidades dos moradores. 1 extracted
materia 949/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no sistema de iluminação pública em toda a extensão da rua Paulo Silva, bairro Vila Tanque, devido ao atual sistema não estar atendendo satisfatoriamente todas as necessidades dos moradores. 1 extracted
materia 950/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no sistema de iluminação pública em toda a extensão da rua Monte Castelo, bairro Belmonte, devido ao atual sistema não estar atendendo satisfatoriamente todas as necessidades dos moradores. 1 extracted
materia 951/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de manutenção e a operação "tapa buracos" em toda a extensão da rua Projetada, localizada no bairro Tanquinho I. 1 extracted
materia 952/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de instalação de abrigo com assento no ponto de ônibus existente na rua Platina, em frente ao número 111. bairro Santa Bárbara, oferecendo maior conforto e evitando que os usuários do transporte público fiquem expostos às intempéries do tempo. 1 extracted
materia 953/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de manutenção em uma canaleta (grelha) existente na entrada da Clínica Colônia Bom Samaritano, na rua Irmã Alzira (antiga rua 18), número 617, bairro Loanda. 1 extracted
materia 954/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que proceda a realização de visita técnica objetivando avaliar a situação de um poste de iluminação pública localizado na rua Passarela Mauá esquina com rua Colatina, pois o mesmo se encontra trincado e inclinado para o lado do lote de um morador da rua Colatina, número 809, bairro Industrial. 1 extracted
materia 955/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de construção de bueiro para escoamento de água pluvial na rua Luiz Gonzaga, localizada no bairro Santo Hipólito. 1 extracted
materia 956/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública com a troca de todas as lâmpadas por luminária de LED em todo o bairro Planalto, devido ao atual sistema não estar atendendo satisfatoriamente aquela comunidade. 1 extracted
materia 957/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de asfaltamento da rua Poços de Caldas, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 958/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de construção de um escadão na rua 15 de novembro, localizada no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 959/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de asfaltamento em toda extensão das ruas Carlos Luz e Marechal Floriano Peixoto, localizadas no bairro República. 1 extracted
materia 960/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda a realização de estudo técnico com o objetivo de avaliar a possibilidade de inversão no trânsito nas ruas Beira Rio e Siderúrgica, no bairro Centro Industrial, para que os veículos que trafegam sentido ao município de Bela Vista de Minas e/ou bairro Jacuí, desçam pela rua Beira Rio e subam pela rua Siderúrgica no trajeto inverso, bem como, qualquer outra medida que contribua para evitar os constantes acidentes na subida da rua Beira Rio. 1 extracted
materia 961/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de recomposição da rua José Cassemiro em frente ao número 84, bairro Ipiranga, em caráter de urgência. Devido às chuva, parte da via cedeu e há risco iminente de queda de poste da Cemig, bem como, a possibilidade de interdição no restante da via. 1 extracted
materia 962/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços da operação "tapa buracos", em caráter de urgência em toda a extensão da rua Belarmina de Souza, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 963/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda avaliação técnica e posteriormente providencie os serviços necessários para solucionar problemas na rede de esgoto com vazamento e retornando para o interior de uma residência, na rua Luiz Prandini, número 269, apartamento 101, bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 964/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de reconstrução do passeio de terra na rua Leonardo Diniz e fazer um "alteamento" na rua Peru, bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 965/2021 2021-11-10 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços da operação "tapa buracos" na esquina da rua Nova Lima com Hamacek, em frente ao número 330, bairro Lucília. 1 extracted
materia 1226/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU como incentivo à adoção de práticas sustentáveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-09 Anteprojeto Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus no município de João Monlevade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 804/2021 2021-11-09 Portaria do Executivo Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG Urbaniza 2015. 1 extracted
materia 1224/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1228/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de João Monlevade o Programa “Adote um Bem Público”, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 24/2021 2021-11-08 Anteprojeto Autoriza a equiparação salarial entre os vencimentos-base do cargo de enfermeiro e enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família - ESF, altera a Lei Municipal n° 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura municipal de João Monlevade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 801/2021 2021-11-08 Portaria do Executivo Instaura processo administrativo de revisão para apuração de irregularidades disciplinares. 1 extracted
materia 802/2021 2021-11-08 Portaria do Executivo Nomeia fisioterapeuta do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 1225/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal “Adote um animal” e a implantação da “Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos”. 1 unsupported_format
materia 800/2021 2021-11-05 Portaria do Executivo Nomeia técnico em enfermagem do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 1415/2021 2021-11-05 Portaria do Legislativo Dispensa servidora de cargo que menciona. 1 extracted
materia 1414/2021 2021-11-04 Portaria do Legislativo Designa pregoeiro e membros da respectiva Equipe de apoio para as licitações na modalidade Pregão. 1 extracted
materia 135/2021 2021-11-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Efigênia das Dores Camilo, ocorrido em 27 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 792/2021 2021-11-03 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 793/2021 2021-11-03 Portaria do Executivo Exonera chefe de serviços RA, do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 794/2021 2021-11-03 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço de João Monlevade. 1 extracted
materia 795/2021 2021-11-03 Portaria do Executivo Exonera chefe de fiscalização do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 797/2021 2021-11-03 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço de saúde do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 925/2021 2021-11-03 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que determine à secretaria competente que seja realizado serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, do final do bairro Jacuí até a estrada que dá acesso à cidade de Rio Piracicaba. 1 extracted
materia 926/2021 2021-11-03 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que determine à secretaria competente que seja realizado a troca de lâmpadas vapor de sódio por lâmpadas de LED, em toda extensão da pista de caminhada da avenida Gentil Bicalho. 1 extracted
materia 927/2021 2021-11-03 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que seja reiterado a indicação n° 424 aprovado em 09 de junho de 2021 nesta Casa Legislativa, solicitando a execução dos serviços de limpeza de bueiro na avenida Castelo Branco, que se encontra entupido e causando sérios transtornos a todos. 1 extracted
materia 1413/2021 2021-11-03 Portaria do Legislativo Nomeia Comissão Especial denominada "Correspondências para Todos". 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-27 Requerimento Requerendo o agendamento de Audiência Pública no dia 9 de novembro, ás 15h, no Plenário desta Casa Legislativa, para abordarmos sobre o cenário atual do Canil Municipal. 1 extracted
materia 131/2021 2021-10-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jacinto de Souza, ocorrido em 08 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 132/2021 2021-10-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Divina Paulina dos Santos Dias, ocorrido em 25 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 133/2021 2021-10-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Júlia de Araújo Siqueira, ocorrido em 22 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 134/2021 2021-10-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Maria de Barros Peixoto, ocorrido em 27 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 884/2021 2021-10-27 Indicação Indicando ao Prefeito do Município, que estudos sejam realizados visando estender a cesta de natal a todos os estagiários que prestam serviços no serviço público do município. 1 extracted
materia 885/2021 2021-10-27 Indicação Indicando ao prefeito do município que se faça melhorias no bairro Campos Elíseos, com a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED e instalação de postes na rua Acácia. 1 extracted
materia 886/2021 2021-10-27 Indicação Indicando que determine a execução dos serviços de construção de rede pluvial e reparos na pavimentação das ruas que se fizerem necessárias no bairro Campos Elíseos, visando diminuir a vazão de águas pluviais que descem para o córrego da rua Camélia. 1 extracted