| materia |
121/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Gerson de Oliveira do Nascimento, ocorrido em 13 de outubro de 2021. |
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122/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à famíia enlutada, pelo falecimento do senhor Rubens Martins de Castro, ocorrido em 15 de agosto de 2021. |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Alcides Pereira, ocorrido em 12 de outubro de 2021. |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Agenor Gonçalves Ribeiro, ocorrido em 17 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Quirina, ocorrido em 15 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria José do Nascimento, ocorrido em 19 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento da senhora Maria Auxiliadora de Souza Freitas, ocorrido em 16 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Élcio de Paula Magalhães, ocorrido em 18 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Neiva Marques de Oliveira, ocorrido em 20 de outubro de 2021. |
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| materia |
130/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Fabrícia Pinho Brito, ocorrida em 19 de outubro de 2021. |
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| materia |
853/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine ao Settran a execução dos serviços de melhorias no sistema de sinalização viária, em toda extensão do bairro Santa Bárbara. |
1 |
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| materia |
854/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine ao Settran a execução dos serviços de melhorias no sistema de sinalização viária, em toda extensão do bairro República. |
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| materia |
855/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente, melhorias no sistema de iluminação pública na rua Francisco Moreira Machado, bairro Paineiras. |
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| materia |
856/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente manutenção nas bocas de lobo na rua Francisco Moreira Machado, bairro Paineiras. |
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| materia |
857/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de asfaltamento em toda a extensão da rua 41, bairro Vera Cruz. |
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| materia |
858/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a construção de quadra poliesportiva no Residencial Planalto. |
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| materia |
859/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços da operação "Tapa Buracos" na avenida Castelo Branco, esquina com rua Padre José de Anchieta, bairro Aclimação. |
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| materia |
860/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que seja ampliado o transporte escolar para atender os alunos do bairro Ponte Funda. |
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| materia |
861/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos determine à secretaria competente a realização de visita técnica para avaliar uma obra que se encontra inacabada e que foi paralisada na rua campos Altos no bairro Metalúrgico. |
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| materia |
862/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos determine ao Settran a extensão de mais um itinerário, com partida da rodoviária descendo a avenida Armando Fajardo até a Associação dos Aposentados, após subindo na avenida Alberto Lima e retornando a rodoviária novamente. |
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| materia |
863/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine a execução dos serviços de melhorias no sistema de iluminação pública da Praça Pio XI (ao lado do restaurante Búfalo Bill), bairro Carneirinhos, com troca das atuais lâmpadas comuns por lâmpadas de LED. |
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| materia |
864/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro José Elói, atendendo reivindicação da comunidade, que se determine a execução dos serviços de operação "tapa-buracos" ao longo de todas as vias do mencionado bairro. |
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| materia |
865/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que atendendo à reivindicação dos pais e principalmente dos moradores do bairro José Elói, São João, Nossa Sra. da Conceição, Carneirinho e bairros adjacentes, para que juntamente com a Superintendência Regional de Ensino (SRE) não faça mudança da Escola Estadual Louis Ensch, localizada na rua São Domingos do Prata (José Elói). |
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| materia |
866/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que atendendo à reivindicação dos moradores do bairro Campos Elísios, para que determine a secretaria competente a execução dos serviços de construção de passeios ao longo da rua Hélio Ventura através de parceria público/privada. |
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| materia |
867/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro Campos Elísios com a construção de um muro de contenção e o reparo do meio fio na rua Hélio Ventura. |
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| materia |
868/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine a secretaria competente a execução dos serviços de implantação da rede pluvial e pavimentação asfáltica ou com bloquetes na extensão da rua Pedreira de Cima, próximo ao n° 951, além da implantação. |
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| materia |
869/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que se faça a operação tapa buracos nas vias de maior trafegabilidade da cidade de João Monlevade. |
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| materia |
870/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à secretaria competente que se faça a instalação de um Bicicletário e um Bebedouro na Praça do Povo. |
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| materia |
871/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a instalação de Placas indicativas "Proibido Estacionar", em frente ao Pronto Socorro do Hospital Margaria, Pronto Socorro, Urgências e Emergências. |
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| materia |
872/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de reposição de bloquetes em toda a rua Gata Sul, bairro Vera Cruz. |
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| materia |
873/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de desobstrução de um bueiro na rua Sertaneja, em frente ao número 311, bairro Belmonte. |
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| materia |
874/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de instalação de tomadas de energia nas voltagens 127V e 220V em todas as praças públicas da cidade. |
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| materia |
875/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de limpeza e manutenção com nivelamento na Boca de Lobo existente na rua Colombo, esquina com Hilário Moutinho Roberto, bairro Sion. |
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| materia |
876/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de tapa buracos com reparo no calçamento com colocação de meio fio no cruzamento das ruas Hilário Moutinho Roberto e Colombo, bairro Sion. |
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| materia |
877/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de reformas na "academia ao ar livre" instalada na pracinha do bairro Paineiras. |
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| materia |
878/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de asfaltamento na rua 16, bairro Loanda. |
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| materia |
879/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que estude a possibilidade de instalar um parquinho na Praça do bairro Planalto. |
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| materia |
880/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de manutenção da escada que interliga a avenida Isaac Cassimiro Gomes com a avenida Armando Fajardo, próxima ao número 1.566, bairro Loanda. |
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| materia |
881/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de recomposição de meio-fio na rua Guarujá, n° 624, bairro Sion. |
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| materia |
882/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços da operação "tapa buracos" na rua Realeza, esquina com doutor Márcio Pessoa, bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
883/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine ao Settran, a instalação de Placa "Proibido Jogar Lixo" na rua Eurico Gaspar Dutra, ao lado do número 154, bairro República. |
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| materia |
905/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de desobstrução de um bueiro na rua Maranhão, localizado em frente ao número 395 da rua Piauí, bairro Satélite. |
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| materia |
906/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de desobstrução de um bueiro na entrada da rua Itabira, localizado em frente ao número 449 da rua Maranhão, bairro Satélite. |
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| materia |
1221/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação por desempenho e produtividade aos fiscais de rendas em atividade no município de João Monlevade e dá outras providências. |
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21/2021 |
2021-10-19 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-19 |
Anteprojeto |
Institui o programa Supera Monlevade de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências. |
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| materia |
1219/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário.
Lei: 2.435 de 07/01/2022 |
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| materia |
1220/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências. |
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| materia |
785/2021 |
2021-10-18 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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| materia |
786/2021 |
2021-10-18 |
Portaria do Executivo |
Nomeia farmacêutica do município de João Monlevade. |
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