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1218/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no município de João Monlevade, e dá outras providências.
Lei: 2.425 de 06/12/2021. |
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784/2021 |
2021-10-14 |
Portaria do Executivo |
Altera composição do conselho municipal de saúde. |
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1411/2021 |
2021-10-14 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia membros para compor a Comissão Técnica para analisar a adesão do PAI - Programa de Aposentadoria Incentivada. |
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20/2021 |
2021-10-13 |
Anteprojeto |
Institui o Programa de Apoio ao Paciente Oncológico e autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e, em caráter emergencial, para composição de Equipe multidisciplinar para atuação no Programa, junto a Secretaria de Saúde. |
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46/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer a aprovação de retificação do tema abordado na Audiência Pública agendada para o dia 14 de outubro às 18h, que em princípio seria "Fraternidade e diálogo: compromisso de amor", passando a ser: "Sexta semana social brasileira e jornada do pobre". |
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47/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer seja agendado para o dia 09/11/2021, às 14 horas, reunião com o Procurador do Município, Hugo Martins, a empresa vencedora da licitação para fazer o georreferenciamento, equipe envolvida na regularização do bairro Cidade Nova, Gentil, Geraldo Giovani, Eduardo Bastos, Secretaria do Meio Ambiente, Polícia Ambiental, Patrimônio, Assistência Social e vereadores, para apresentação e esclarecimentos de como será feito o trabalho de Georreferenciamento e as funcionalidades do sistema. |
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115/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Arlindo Ramos Peixoto, ocorrido em 7 de outubro de 2021. |
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116/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Efigênia Raimunda da Silva Dimas, ocorrido em 10 de outubro. |
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117/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento da senhora Ilda dos Santos Silva, ocorrido em 12 de outubro de 2021. |
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118/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do senhor Joseli do Nascimento Gonçalves, conhecido como Pelé, ocorrido em 12 de outubro de 2021. |
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119/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do senhor João Estevam Fernandes, ocorrido dia 1° de outubro. |
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120/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento da senhora Nair Terezinha Menezes, ocorrido dia 12 de outubro. |
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776/2021 |
2021-10-13 |
Portaria do Executivo |
Exonera chefe de setor do município de João Monlevade. |
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777/2021 |
2021-10-13 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade. |
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778/2021 |
2021-10-13 |
Portaria do Executivo |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do município de João Monlevade. |
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779/2021 |
2021-10-13 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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780/2021 |
2021-10-13 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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781/2021 |
2021-10-13 |
Portaria do Executivo |
Retifica Portaria 443 de 13 de abril de 2021. |
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782/2021 |
2021-10-13 |
Portaria do Executivo |
Retifica Portaria 736 de 24 de setembro de 2021. |
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783/2021 |
2021-10-13 |
Portaria do Executivo |
Retifica a Portaria 459 de 22 de abril de 2021. |
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840/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de reparo no calçamento em toda a extensão da rua Colina, bairro Sion. |
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841/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de reparo no calçamento com bloquetes na avenida Rodrigues Alves, esquina com rua Nereu Ramos, bairro República. |
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842/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que execute a revitalização e melhorias na iluminação da Pracinha do bairro Paineiras, localizada a rua Maria da Conceição Carvalho. |
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843/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que execute a revitalização e melhorias na iluminação da Pracinha do bairro Areia Preta, localizada a avenida Getúlio Vargas, próximo ao n°564. |
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844/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que execute melhorias no sistema de iluminação da Pracinha do bairro Baú, localizada a avenida Brasília próximo ao cemitério. |
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845/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de retirada de terra, entulho e nivelamento do beco ao lado da rua Barão de Cocais, próximos n°959, bairro Nova Esperança. |
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846/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de reparos de um barranco que divide a rua 23 com Getúlio Vargas, bairro Areia Preta. |
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847/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro Carneirinhos, atendendo reivindicação da comunidade, solicito a Vossa Excelência, que determine a secretaria competente a construção do assento no abrigo de ônibus na avenida Wilson Alvarenga, 817 (em frente à escola Centro Educacional de João Monlevade). |
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848/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que realize exames essenciais e preventivos de mamografia, viabilizando junto ao Governo Estadual, através do "Caminhão da Mamografia". |
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849/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulho na rua Espírito Santo, n° 531, bairro Feixos. |
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850/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na rua Colômbia, bairro Cruzeiro Celeste. |
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851/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na rua Jussara, bairro Cruzeiro Celeste. |
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852/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de elaboração e divulgação de um calendário oficial dos eventos e datas comemorativas do município de João Monlevade. |
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1217/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminhando o Projeto de Lei que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.375, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL." |
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1410/2021 |
2021-10-08 |
Portaria do Legislativo |
Designa contratado para função que menciona. |
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43/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao chefe do poder executivo, solicitando as seguintes informações relacionadas aos servidores nomeados para desempenharem as atividades na prefeitura municipal, sendo: cargos de estágio e quantos cargos comissionados tem até a presente data. |
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111/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Bicalho Moreira, ocorrido em 2 de outubro de 2021. |
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112/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Maria da Cruz, ocorrido em 26 de setembro de 2021. |
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113/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Márcia Cristina Penido Simas, ocorrido em 5 de outubro de 2021. |
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114/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Ribeiro de Faria "Antônio do Foto Cobra", ocorrido em 6 de outubro de 2021. |
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807/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que proceda os serviços de melhorias no sistema viário, incluindo pintura, do bairro Rosário. |
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816/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de reformas do parquinho localizado no final da rua Etelvino Rocha, bairro Vale do Sol. |
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817/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de reparos no calçamento em toda a extensão da rua Iriri, bairro Sion. |
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818/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de retirada de entulhos em toda a extensão da rua Iriri, bairro Sion. |
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819/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de reparos no calçamento e retirada de entulhos em toda a extensão da rua Guarujá, bairro Sion. |
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820/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de retirada de entulhos e confecção e instalação de placa "Proibido jogar lixo neste local" na esquina das ruas Iriri e Cabo Frio, bairro Sion. |
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821/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de retirada de entulhos e confecção e instalação de placa "Proibido jogar lixo neste local" na esquina das ruas Colinas e Castanheira, bairro Sion. |
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822/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de limpeza ao longo da avenida Armando Fajardo e manutenção dos passeios nos bairros Loanda e Cruzeiro Celeste. |
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823/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de calçamento na rua Cinco, bairro Sion. |
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824/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que estude junto a secretaria municipal de esportes e lazer a possibilidade de estender o Projeto "Vem Dançar" para o bairro Nova Esperança. |
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