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825/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a manutenção dos passeios no entorno da Praça localizada na rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança. |
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826/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de melhorias no sistema viário, incluindo pintura, do bairro Nova Esperança. |
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827/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a instalação de academia ao ar livre na Pracinha localizada na rua Barão de Cocais, próximo ao número 1.183, bairro Nova Esperança. |
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828/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria de esportes a instalação de abrigo no ponto de ônibus e construção de banco em alvenaria, próximo à BR-381, bairro Tanquinho, em frente ao antigo restaurante Paiol. |
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829/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de asfaltamento em toda a rua Antônio Liberato, localizada no bairro Tanquinho. |
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830/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de recolhimento de entulho na rua 23, bairro Areia Preta. |
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831/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a instalação de placa "Proibido Jogar Lixo" na rua Amazonas, próximo ao número 1.053, bairro Santa Cruz. |
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832/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a instalação de placa "Proibido Estacionar", próximo ao portão da empresa Metalfund, localizada na avenida Getúlio Vargas, em frente ao Velório Municipal, bairro Santa Bárbara. |
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833/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a execução dos serviços de calçamento com toda a infraestrutura na rua José Machadinho, bairro Sion. |
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834/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que sejam tomadas providências, em caráter de urgência, com relação aos túmulos do cemitério do bairro baú. |
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| materia |
835/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente a instalação de Placas "Proibido Estacionar Caminhão" em toda extensão da rua Azaleia, no bairro Campos Eliseos. |
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836/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que implemente um Programa de ciclismo aos moldes do programa Pedala BH. |
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837/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente, a construção de uma escada no Viradouro da rua Ambrósio da Costa, n° 250, bairro José de Alencar, visando melhorar a acessibilidade dos moradores e dos fiéis que frequentam a Igreja "Fonte de Água Viva" a outras imediações, conforme imagem anexa. |
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| materia |
839/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à secretaria competente, melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de duas luminárias em dois postes que se encontram desprovidos na rua Dom Bosco, na altura do número 1.126, bairro Aclimação. |
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1215/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Doutor José Nelson Fagundes o Prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde, situado á rua Marquês de Valência esquina coma a rua Marquês de maricá no bairro Novo Cruzeiro. |
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| materia |
1216/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Consep Geral JM - Conselho Comunitário de Segurança Pública Geral de João Monlevade.
Lei: 2.423 de 24/11/2021 |
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| materia |
1409/2021 |
2021-10-06 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-05 |
Anteprojeto |
Institui o Programa municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou com distúrbio comportamental e vítimas de acidentes, e dá outras providências. |
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| materia |
764/2021 |
2021-10-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia assistente social do município de João Monlevade. |
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| materia |
765/2021 |
2021-10-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia oficial administrativo do município de João Monlevade. |
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| materia |
766/2021 |
2021-10-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
767/2021 |
2021-10-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
768/2021 |
2021-10-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
769/2021 |
2021-10-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
770/2021 |
2021-10-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
771/2021 |
2021-10-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
772/2021 |
2021-10-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
773/2021 |
2021-10-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
774/2021 |
2021-10-04 |
Portaria do Executivo |
Retificam os membros que compõe a comissão de seleção em atendimento à Lei Federal 13.019/2014. |
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775/2021 |
2021-10-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão do grupo de trabalho e fiscalização. |
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753/2021 |
2021-10-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. |
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754/2021 |
2021-10-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviços do município de João Monlevade. |
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| materia |
755/2021 |
2021-10-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviços do município de João Monlevade. |
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| materia |
756/2021 |
2021-10-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviços do município de João Monlevade. |
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| materia |
757/2021 |
2021-10-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de fiscalização do município de João Monlevade. |
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758/2021 |
2021-10-01 |
Portaria do Executivo |
Exonera chefe de setor de fiscalização e monitoramento ambiental do município de João Monlevade. |
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| materia |
759/2021 |
2021-10-01 |
Portaria do Executivo |
Exonera chefe de setor de licenciamento do município de João Monlevade. |
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| materia |
760/2021 |
2021-10-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de setor de licenciamento do município de João Monlevade. |
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| materia |
761/2021 |
2021-10-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de setor de fiscalização e monitoramento ambiental do município de João Monlevade. |
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762/2021 |
2021-10-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade. |
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| materia |
763/2021 |
2021-10-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço do Município de João Monlevade. |
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1212/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do município para |
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| materia |
1213/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Anexo de Metas e Prioridades da lei n° 2.404 de 22 de julho de 2021. |
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| materia |
1214/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2022. |
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1241/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nova redação anexo de metas e prioridades da lei n° 2.404 de 22 de julho de 2021. |
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1408/2021 |
2021-09-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede dispensa de parte de jornada de trabalho à servidora pública. |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Oscar dos Santos, ocorrido em 21 de setembro de 2021. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Sebastião dos Santos, ocorrido em 24 de setembro de 2021. |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Nésio Fonseca, ocorrido em 25 de setembro de 2021. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jardaci de Souza Caldeira, ocorrido em 27 de setembro de 2021. |
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