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1038/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que se faça melhorias no bairro campos Elíseos, com a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Praça da Escola Estadual Doutor Geraldo Parreiras, bairro Vila Tanque. |
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1039/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que se faça melhorias no bairro campos Elíseos, com a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Praça Chico Mendes no bairro República. |
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1040/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que se fala melhorias no bairro Nova Aclimação, com a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED. |
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1041/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de instalação de conjunto de lixeiras de Coleta Seletiva devidamente identificadas, para os diferentes tipos de lixo produzidos e o significado de suas respectivas cores, na avenida Alberto Lima, próximo ao n° 300, bairro Aclimação. |
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1042/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de construção de muro ao redor de toda a extensão do terreno do Centro de Educação Infantil Imaculada Conceição, localizado na rua Caraça. n° 95, bairro Serra. |
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1043/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente que o Centro de Educação Infantil Imaculada Conceição, localizado na rua Caraça, n° 95, bairro Serra, faça parte do Programa "Cidade Segura" com instalação de câmeras de segurança. |
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1044/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de drenagem de solo em toda a extensão do terreno do Centro de Educação Infantil Imaculada Conceição, localizado na rua Caraça, n° 95, bairro Serra. |
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1045/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de calçamento com bloquete na continuação da rua Orgel Vieira Nunes, interligando à Avenida Gentil Bicalho, bairro Recanto Paraíso. |
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1046/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente que se faça o recapeamento asfáltico da rua Brasília, no bairro Lucília. |
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1047/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que execute os serviços de revitalização do espaço lateral da Secretaria Municipal de Saúde (Antigo PA) no bairro Belmonte. |
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1048/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que viabilize o retorno das escolinhas de futebol e demais modalidades no bairros. |
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1049/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a extensão de rede para iluminação pública, da rua Chile no bairro Petrópolis. |
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1050/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de pavimentação, construção de rede pluvial e melhorias no sistema de iluminação pública em toda extensão da rua Dois, bairro Promorar. |
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1051/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de extensão de rede na rua José de Alencar, próximo ao número 575, bairro Palmares. |
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1052/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no sistema de rede pluvial do bairro Cidade Nova, determinando à Secretaria Competente a execução dos serviços de reparos e desentupimento de todas as redes pluviais do bairro. |
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1053/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias na rua Eduardo Dias no bairro Loanda, determinando à Secretaria Competente a implantação asfáltica ou com bloquetes, além da implantação da rede pluvial, próximo ao número 250. |
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1054/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro Jose Elói, determinando à Secretaria Competente a execução dos serviços de reparos da grade de proteção da "boca de lobo" da Rua 29 de Junho (Cruzamento com a rua do Andrade). |
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1055/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro Jose Elói, determinando à Secretaria Competente a execução dos serviços de retirada do poste, na interseção com a rua Sebastião Avelino da Costa. |
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1056/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a construção de uma rampa de acesso ao passeio para atender os portadores de deficiência física, no ponto final da rua José Faustino Taveira, bairro Boa Vista. |
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1057/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de recomposição asfáltica na rua Marquês de Caxias, bairro Novo Cruzeiro, no entroncamento onde interliga com a rua Capricórnio. |
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1058/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de recomposição asfáltica na rua Sebastião Candeia dos Santos, bairro Cachoeirinha. |
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1059/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de pintura dos quebra-molas da rua Marques de Maricá, bairro Novo Cruzeiro. |
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1060/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a instalação de braço com luminária na rua Pirapora, em frente ao n° 122, bairro Loanda. |
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1061/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de asfaltamento no trecho da rua Dionísio, bairro Lucília. |
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1062/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de poda de árvores na rua Florianópolis, próximo ao número 104, bairro Baú. |
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1063/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de recomposição do calçamento que foi danificado devido a obras executadas pelo DAE, na rua 27, em frente aos números 143, bairro Areia Preta. |
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1064/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a retirada de entulhos e gangorra na praça da rua 27, bairro Areia Preta. |
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1065/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de drenagem pluvial e camada asfáltica em frente ao bloco n°7, localizado na rua Barra Mansa, bairro Vale do Sol. |
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1233/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituição de carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista no âmbito municipal de João Monlevade.
Lei: 2.444 de 29/03/2022 |
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1234/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.340 de 09 de março de 2020 e dá outras providências.
Lei: 2.434 de 29/12/2021 |
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1235/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da casa de apoio em Belo Horizonte para pacientes do município de João Monlevade em tratamento de saúde na capital e dá outras providências. |
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822/2021 |
2021-11-30 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPA. |
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1231/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de João Monlevade. |
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| materia |
1232/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a ouvidoria geral do município no âmbito do poder executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e dá outras providências. |
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1230/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a equiparação salarial entre os vencimentos-base dos cargos de enfermeiro e enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família - ESF, altera a lei municipal 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências. |
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50/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito , conjuntamente à Secretaria Municipal de Educação, para que esclareça a esta Casa, com demonstração dos valores, se o Município de João Monlevade está cumprindo efetivamente as disposições legal e constitucional , quanto à destinação proporcional de, pelo menos 70% dos recursos do FUNDEB ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, |
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138/2021 |
2021-11-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Adair Lima de Almeida, ocorrido em 17 de novembro de 2021. |
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139/2021 |
2021-11-24 |
Moção |
Moção de Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 70 anos de fundação e relevantes serviços prestados à nossa cidade nas áreas de evangelização. |
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140/2021 |
2021-11-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Pastor Benedito Epaminondas dos Santos pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade nas áreas social e de evangelização. |
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992/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que se faça a instalação de "Parquinhos ao Ar Livre" em alguns bairros do município. |
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993/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que se faça uma vistoria da situação dos bueiros dos bairros altos do município. |
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994/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente que proceda a execução dos serviços da operação "tapa buracos" em vários pontos na extensão da rua 27, localizada no bairro Vera Cruz. |
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995/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de vistoria e reparos no bueiro localizado na avenida do contorno, próximo ao número 1.615, bairro Vila Tanque. |
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996/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente a instalação de coletores de lixo na rua Emídio Taveira, bairro Boa Vista. |
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| materia |
997/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que se faça uma Reforma na Sede do Coral Monlevade. |
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| materia |
998/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que viabilize a possibilidade de trazer para o nosso município o campeonato XTERRA. |
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| materia |
999/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de manutenção/limpeza e instalação de corrimão no escadão da rua Matipó, bairro Belmonte. |
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| materia |
1000/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de reparos/manutenção na ponte da rua Gata Sul, próximo ao número 874, bairro Vera Cruz. |
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| materia |
1001/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de infraestrutura em toda rua C, bairro Vera Cruz. |
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| materia |
1002/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente para que seja construída nova ponte na rua Geraldo Ferreira de Araújo (antiga rua A), n° 600, bairro Tanquinho II. |
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