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1102/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente a construção de rede de esgoto em toda a extensão da rua Padre João Batista Neto, no bairro Boa Vista. |
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1103/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente, em caráter de urgência, a colocação de escócia, nivelamento da via com patrola e capina do matagal, em todo o trecho de terras entre as ruas Juiz de Fora e Araxá, bairro de Lourdes. |
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1104/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente a construção de grelhas e ações de contenção das águas de chuva que seguem inundando as residências nas ruas G. Padre Eustáquio e Santo Antônio, no bairro Laranjeiras. |
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1105/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de manutenção e operação "tapa buracos" em toda a extensão da rua Gata Sul, localizada no bairro Vera Cruz. |
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1106/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de limpeza e capina no campo de futebol do bairro Promorar. |
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1107/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços da operação "Tapa Buracos" na rua Sete Lagoas, próximo ao n° 72, bairro Alvorada. |
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1108/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de limpeza na quadra esportiva, denominada (overdose), situada na rua Vanádio, bairro Cruzeiro Celeste. |
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1109/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços da operação "tapa buracos" na rua Manganês, bairro Cruzeiro Celeste. |
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1110/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indicando o encaminhamento de ofício ao ao Prefeito Municipal, solicitando que estudos sejam viabilizados, no sento de o município aderir ao consórcio Mulheres das Gerais. |
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1238/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a estrutura organizacional da controladoria interna dos órgãos da administração direta e dispõe sobre o sistema de controle interno, no âmbito do poder executivo e dá outras providências. |
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1239/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 955 de 13 de Dezembro de 1989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências.
Lei: 2.451 de 19/04/2022. |
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1240/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a vinculação do COnselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPA, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no município de João Monlevade, prevista no parágrafo único, do art. 1° da Lei 2.416/2021.
Lei: 2.442 de 22/03/2022. |
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| materia |
30/2021 |
2021-12-14 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no município de João Monlevade. |
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31/2021 |
2021-12-14 |
Anteprojeto |
Autoriza a contratação de plano de saúde para servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
730/2021 |
2021-12-09 |
Resolução |
Altera regimento interno |
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29/2021 |
2021-12-07 |
Anteprojeto |
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo. |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requerendo a realização de Audiência Pública, com ata e horário a serem acordados, para discussão sobre o Transporte Coletivo "Monlevade Tarifa Zero". |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requerendo a realização de Audiência Pública nesta Casa para debater a politica de mobilidade urbana em nosso município, em especial os aspectos pertinentes à priorização dos modos de transporte não motorizados, nisso compreendida a mobilidade por bicicleta e todos os aspectos a ela inerentes como a necessidade de se desenhar um plano cicloviário para toda a cidade, integração da bicicleta ao transporte público, promoção da participação da sociedade civil, entre outros. |
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| materia |
146/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Júlia Damasceno Leite, ocorrido em 1º de dezembro de 2021. |
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147/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Lourenço da Silva, ocorrido em 02 de dezembro de 2021. |
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| materia |
148/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Miranda, ocorrido em 04 de dezembro de 2021. |
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149/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Isolina Maria da Silva, ocorrido em 06 de dezembro de 2021. |
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150/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Cristina Cota, ocorrido em 05 de dezembro de 2021. |
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151/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Ribeiro de Souza, ocorrido em 06 de dezembro de 2021. |
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1066/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente que se faça a limpeza da rua Geraldo Ferreira Araújo e das vias subjacentes a ela, localizada no bairro Tanquinho II. |
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1067/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente que seja providenciado o serviço de desobstrução de bueiros na rua Geraldo Ferreira Araújo e das vias subjacentes a ela, localizada no bairro Tanquinho II. |
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1068/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente que determine à Secretaria que estudos sejam viabilizados, visando a contratação de médico substituto em caso de ausência esporádica dos profissionais fixos das unidades de saúde no município de João Monlevade. |
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1069/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente para que seja promovida uma reforma da Escola Municipal Monteiro Lobato que contemple os eixos descritos. |
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1071/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente para que regulamente em toda a extensão da rua Ipatinga, no bairro Ipiranga, as placas de "Proibido Estacionar", "Pare", "Faixas de Pedestre", dentre outras sinalizações de trânsito, principalmente no trecho mais próximo às futuras instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) que será inaugurada no local. |
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1072/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente para que seja realizada a canalização do esgoto a céu aberto em toda a extensão da sua Sertaneja, no bairro Belmonte. |
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1073/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente que notifique, conforme Art. 11 da Lei 2008/2012, o proprietário do imóvel localizado na rua Campstre, ao lado do n° 88-A, bairro São Jorge, para que realize capina e limpeza do local. |
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1074/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente, serviços de reforma geral na escada situada na rua XV de Novembro, em frente ao n° 120, bairro São Geraldo, que dá acesso à rua Maranhão no bairro Satélite. |
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1075/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente, serviços de reforma, limpeza, iluminação e manutenção na quadra de areia localizada em frente à rua Piauí, bairro Satélite. |
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1076/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente, serviços de reforma geral com construção de passeio na escada central que liga as ruas conforme abaixo, no bairro Satélite (de baixo). |
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1236/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de João Monlevade, o programa "Lazer para todos" e dá outras providências.
Lei: 2.438 de 14/03/2022 |
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28/2021 |
2021-12-06 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a criação de Assistência Jurídica Gratuita para monlevadenses de baixa renda, e dá outras providências. |
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57/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ofício ao Settran para que o mesmo envie a esta Casa Legislativa relatório com relação dos cidadãos cadastrados para recebimento da gratuidade do transporte público (nas linhas regulares e sociais), tanto idosos de 60 a 64 anos quanto deficientes físicos. |
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51/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Requerendo a realização de audiência pública, nesta Casa Legislativa, em data e horário a serem acordados, para debater sobre o tema "EMPREGO, OPORTUNIDADE A QUEM NÃO TEM EXPERIÊNCIA E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM JOÃO MONLEVADE". |
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52/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Requer seja dispensada a utilização do traje definido no regimento interno em virtude de problemas de saúde, bem como seja facultativa a utilização de paletó ou blazer. |
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| materia |
53/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Requerendo que seja marcado para data a ser acordada, uma Audiência Pública para tratar dos reflexos diretos e indiretos no transito, na trafegabilidade, segurança, circulação e sinalização viária em toda extensão da cidade de João Monlevade, devido a Expansão já anunciada pela empresa Arcelor Mittal. |
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54/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Requerendo que a próxima reunião ordinária seja realizada no dia útil imediatamente anterior, qual seja: 07 de dezembro de 2021, terça-feira. |
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141/2021 |
2021-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Patrocínio da Silva, ocorrido em 25 de novembro de 2021. |
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142/2021 |
2021-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jurandir Vieira Linhares, ocorrido em 24 de novembro de 2021. |
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143/2021 |
2021-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Mendes Ataíde, ocorrido em 21 de novembro de 2021. |
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144/2021 |
2021-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Gonzaga de Paiva, ocorrido em 29 de novembro de 2021. |
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145/2021 |
2021-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sonora Luzia dos Santos Marcelina, ocorrido em 29 de novembro de 2021. |
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| materia |
1034/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a instalação de coletores de lixo na praça Chico mendes, localizada na rua Marechal Hermes da Fonseca, bairro República. |
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1035/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços da operação "tapa buracos" na rua que interliga o bairro Satélite ao bairro de Lourdes que passa pelo Areão. |
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| materia |
1036/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de poda de árvores na rua Flor de Maio, próximo ao número 88, bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
1037/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de manutenção da grama no Campo Jacuí, localizado no bairro Jacuí. |
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