| materia |
680/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que determine a execução dos serviços de melhorias no sistema de iluminação pública na rua Timbiras, bairro Santa Cruz. |
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| materia |
681/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de complementação de asfalto em parte da rua José Alves Ferreira, bairro Boa Vista. |
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682/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de construção de rede coletora no entroncamento da rua José Faustino Taveira com a rua Um, bairro Boa Vista. |
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683/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de manutenção no bueiro na rua Colatina, em frente ao número 641, bairro industrial. |
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684/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de asfaltamento ao longo da rua José Felipe da Silva (antiga rua A), bairro Boa Vista. |
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685/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de asfaltamento na rua F, localizada no bairro Boa Vista. |
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686/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do município que proceda a execução dos serviços de limpeza e manutenção em todo o córrego da rua Cinco, próximo ao número 100, bairro Sion. |
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| materia |
686/2021 |
2021-08-18 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora Beatriz Raquel Silva. |
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| materia |
687/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município, que proceda a execução dos serviços de abertura da rua que dá acesso ao cruzamento da rua Araxá com via de acesso ao Campo do Guarani (parque do areão) e do vestiário. |
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| materia |
688/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a instalação de coletor de lixo no final da rua Etelvino Rocha, nas proximidades do n° 350, bairro Vale do Sol. |
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| materia |
689/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça localizada na rua Maria da Conceição Carvalho (próximo à Igreja Católica), bairro Paineiras. |
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| materia |
690/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro José Elói atendendo reivindicação da comunidade |
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| materia |
691/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro José Elói atendendo reivindicação da comunidade, solicito a Vossa Excelência, que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de nivelamento asfáltico ao longo da rua Santa Maria de Itabira, próximo ao n° 292 e n° 338. |
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| materia |
692/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro José Elói, atendendo à reivindicação da comunidade, e que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de reparo e nivelamento asfáltico ao longo da rua Santa Mônica, principalmente no trecho próximo ao n° 51 e n° 67. |
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| materia |
684/2021 |
2021-08-17 |
Portaria do Executivo |
Revoga portaria n° 566, de 01 de julho de 2021. |
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| materia |
685/2021 |
2021-08-17 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão de avaliação e desenvolvimento de adequações à lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD. |
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| materia |
683/2021 |
2021-08-16 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora Adriana Ferreira Dias. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer o agendamento de audiência pública no dia 14 de outubro, às 18h, no Plenário desta casa Legislativa, para abordar sobre Campanha da Fraternidade/2021. |
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| materia |
666/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Nomeia psicóloga do município de João Monlevade. |
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| materia |
667/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Nomeia técnico em enfermagem do município de João Monlevade. |
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| materia |
668/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Técnico em enfermagem do município de João Monlevade. |
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| materia |
669/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
670/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
671/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
672/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
673/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
674/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
675/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
676/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
677/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
678/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
679/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
680/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
681/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
682/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Executivo |
Exonerar servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
1401/2021 |
2021-08-12 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-11 |
Anteprojeto |
Institui no município de João Monlevade, em caráter extraordinário, a tarifa social no importe de R$2,00 (dois reais), para o serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer que realize o encaminhamento de ofício ao Exmo. Prefeito, solicitando informações sobre os veículos da concessionária ENSCON VIAÇÃO LTDA e a utilização dos mesmos, em contratos firmados juntos a empresas privadas durante a pandemia, e também o número de usuários transportados através dos contratos firmados com as empresas nesse período. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer seja feito processo licitatório para contratação de empresa especializada em consultoria para análise técnica da planilha pertinente à composição da tarifa do transporte público coletivo prestado pela ENSCON, bem como análise do PL 1.200/2021. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do senhor Walter Bibiano Martins, ocorrido em 9 de agosto de 2021. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento da senhora Ângela Maria Tobias, ocorrido em 8 de agosto de 2021. |
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| materia |
434/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao jovem Caio Teixeira Mota e Brito.
Aprovado em 15/09/2021
Resolução n° 729 de 16/09/2021. |
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| materia |
642/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indicando que determine à Secretaria Competente que seja providenciado abrigo de ônibus no ponto localizado na avenida Alberto Lima, no bairro Sion, no sentido de quem está subindo a avenida, lado oposto ao Mart Minas. |
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| materia |
643/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indicando que termine a execução dos serviços de capina, limpeza e revitalização dos trevos de acesso ao município, em frente à Paróquia São Luis Maria Grignion de Montfort, bairro Cruzeiro Celeste e na entada dos bairros Sion e Santo Hipólito. |
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| materia |
644/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indicando que determine à Secretaria Competente, serviços de adequação de bueiro e manilhas de rede pluvial na estrada Pedro Dias Bicalho Filho, esquina com estrada para Pacas. |
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| materia |
645/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indicando que determine à Secretaria Competente, o calçamento e a instalação de poste com luminária na rua São Grigório, bairro Nova Cachoeirinha. |
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| materia |
646/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
, serviços de calçamento com bloquetes na rua Alameda Dinamarquesa a partir de meados do n° 914 até o acesso à BR 381, bairros Vera Cruz/Cruzeiro Celeste. |
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| materia |
647/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indicando que determine a execução dos serviços de melhoria no calçamento com recomposição asfáltica na Estrada das Pacas. |
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| materia |
648/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indicando que proceda melhorias no bairro Loanda, atendendo reivindicação da comunidade, com a execução dos serviços de asfaltamento ao longo da rua Botafogo. |
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| materia |
649/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indicando que proceda melhorias no bairro Boa Vista, atendendo reivindicação da comunidade, com a execução dos serviços de asfaltamento ao longo da rua Dois. |
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