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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 699/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 700/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço em saúde do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 701/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 702/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 703/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 704/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Revoga portarias n° 365/2017, 724/2013 e 438/2015. 1 extracted
materia 705/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 706/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 707/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 708/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 709/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 710/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 711/2021 2021-09-01 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja criado um canal de comunicação com os pacientes por meio do WhatsApp para que sejam fornecidas informações sobre a marcação de consultas e exames que já se encontram para agendamento naquela secretaria. 1 extracted
materia 711/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 712/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 713/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 714/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 715/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 716/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 717/2021 2021-09-01 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que estude a possibilidade de aquisição de um veículo "Castra Móvel" para atender as necessidades do nosso município. 1 extracted
materia 717/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 718/2021 2021-09-01 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de reforma, revitalização e melhorias na quadra esportiva, situada na rua Cobre com a rua Vanádio, bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 718/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 719/2021 2021-09-01 Indicação Indicando ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que proceda a execução dos serviços de reforma e revitalização da pista de atletismo do Estádio Louis Ensch. 1 extracted
materia 719/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 720/2021 2021-09-01 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro Cidade Nova, atendendo reivindicações da comunidade, com a execução dos serviços de pavimentação asfáltica ou com bloquetes e a extensão de rede de esgoto ao longo da rua Beija-Flor (acima do Parque de Vaquejada). 1 extracted
materia 720/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 721/2021 2021-09-01 Portaria do Executivo Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 722/2021 2021-09-01 Indicação Indicando o Prefeito do Município que determine a execução dos serviços de melhorias no sistema de iluminação pública na rua Araguaia, Centro Industrial. 1 extracted
materia 723/2021 2021-09-01 Indicação Indicando o Prefeito do Município que determine a execução dos serviços de proteção, recuperação e preservação da nascente localizada na avenida Jacuí, sentido a cidade de Rio Piracicaba, bairro Jacuí. 1 extracted
materia 724/2021 2021-09-01 Indicação Indicando o Prefeito do Município que determine a execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública na rua Safira, próximo ao número 70, bairro Jacuí. 1 extracted
materia 726/2021 2021-09-01 Indicação Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de remanejamento dos bloquetes que serão retirados da rua Ipatinga, para que sejam reutilizadas para o calçamento da rua Querubim Tiago Pereira, bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 727/2021 2021-09-01 Indicação Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de remoção do calçamento de pedras e colocação de bloquetes no início da rua Campina Verde, bairro Cachoeirinha. 1 extracted
materia 728/2021 2021-09-01 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente que faça a manutenção na vala de escoamento, com nivelamento de pista na erosão que se encontra na rua Antônio Loureiro Sobrinho, esquina com rua Hamacek, bairro Lucília. 1 extracted
materia 729/2021 2021-09-01 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a confecção e instalação de placa "Proibido Estacionar Caminhões", ao longo da rua Padre Pinto, bairro Lucília. 1 extracted
materia 730/2021 2021-09-01 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de pintura nas paredes de toda a parte externa da Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas, localizada no bairro Aclimação. 1 extracted
materia 731/2021 2021-09-01 Indicação Indicando o Prefeito do Município que determine o estudo necessário para realização de melhorias no sistema do transporte público e na malha viária, através da implantação de vias exclusivas para os ônibus do transporte público nas avenidas centrais de nossa cidade. 1 extracted
materia 732/2021 2021-09-01 Indicação Indicando que determine o estudo para realização de melhorias no sistema do transporte público, através da implantação de terminal de integração municipal na Av. Getúlio Vargas, n° 2.229. 1 extracted
materia 733/2021 2021-09-01 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente que proceda a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Niquel, França e Alumínio, bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 1206/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a denominação "Dionísio", à rua identificada com este nome, localizada no bairro Lucília. Lei: 2.414 de 28/09/2021 1 unsupported_format
materia 1403/2021 2021-08-31 Portaria do Legislativo Nomeia Comissão Especial. 1 extracted
materia 674/2021 2021-08-30 Indicação Indicando ao Prefeito que proceda os serviços de limpeza, capina, manutenção de calçada e meio-fio e instalação de grades de segurança (guarda-corpo) ao longo da rua 21, bairro Vila Tanque. 1 extracted
materia 1205/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do selo "A.L - amigo legal" para as universidades, centros universitários e instituições de ensino que estimularem o trote solidário animal, cultural e ambiental no município de João Monlevade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 725/2021 2021-08-28 Resolução Procuradoria da Mulher 1 extracted
materia 1402/2021 2021-08-27 Portaria do Legislativo Concede licença maternidade. 1 extracted
materia 728/2021 2021-08-26 Resolução Diploma mérito desportivo - Jonh Maycon dos Santos 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-25 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à secretaria municipal de esporte e lazer solicitando informações sobre a atual composição do Conselho previstos no art. 4°, da Lei Municipal n° 1.920/2011 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-25 Moção Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do senhor Nervino Rosa Teotônio, ocorrido em 12 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-25 Moção Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do senhor José Paulino, ocorrido no dia 16 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-25 Moção Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do senhor Ismael Maurício Ferreira, ocorrido em 14 de agosto de 2021. 1 extracted