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765/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Águas e Esgotos a execução dos serviços de sucção nas fossas sépticas localizadas no bairro Cidade Nova, nos fundos da rua Zezinho de Abreu e rua Dezessete. |
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766/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de construção de muro de gabião em uma residência, localizada na rua G, número 127, bairro Boa Vista. |
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767/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de limpeza nas canaletas em toda a extensão da rua Pedro Dias Bicalho Filho (Pacas) |
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768/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine ao SETTRAN a instalação de placa indicativa "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO", na rua Safira, ao lado da Igreja do bairro Jacuí. |
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769/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria competente a instalação de coletor de lixo na esquina da avenida Getúlio Vargas com a rua José Antônio, em frente ao número 4.478. |
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770/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria competente a execução dos serviços de revitalização das praças em frente à Monza Veículos e Associação dos Aposentados. |
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771/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que providencias sejam tomadas com relação ao acúmulo das sacolas de lixo em frente à residência localizada na avenida Cândida Dias, n° 1.499 no bairro Loanda. |
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772/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria competente a execução dos serviços de melhorias e manutenção do córrego a céu aberto, localizado na rua 34, próximo ao n° 505, bairro Loanda. |
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17/2021 |
2021-09-14 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no município de João Monlevade MG e dá outras providências. |
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723/2021 |
2021-09-14 |
Portaria do Executivo |
Exonera chefe de serviços do município de João Monlevade. |
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1209/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Direito de petição do servidor público municipal aos poderes públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. |
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| materia |
328/2021 |
2021-09-13 |
Resolução da Mesa |
Altera a Resolução da Mesa Diretora n° 321, de 04 de maio de 2021 e revoga a Resolução da Mesa Diretora n° 326 de 03 de agosto de 2021. |
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1208/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova segundo aditivo ao acordo coletivo firmado entre a administração pública do município de João Monlevade e o sindicato dos trabalhadores do serviço público municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis.
Lei: 2.421 de 25/10/2021 |
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101/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Afonso Martins Lima, ocorrido em 2 de setembro de 2021. |
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102/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento da senhora Regina Celi Sartori Magalhães. |
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| materia |
734/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de asfaltamento na rua Teófilo Otoni, bairro de Lourdes. |
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| materia |
735/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de revitalização do canteiro existente entre a pista de caminhada e a ciclovia, localizado na avenida Wilson Alvarenga, que se inicia no quartel da Polícia Militar até próximo à entrada do Forninho. |
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736/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de asfaltamento para a rua Cachoeirinha, bairro Lucília. |
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737/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que estude a possibilidade de remanejar a academia ao ar livre instalada na pracinha próxima à Loja Valeria Presentes no bairro Belmonte para a área de outra praça no mesmo bairro, localizada entre as ruas Rio Casca e Ipoema. |
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738/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que solicite a Secretaria Competente que seja providenciado o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão do bairro de Lourdes. |
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739/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de vistoria e melhor sinalização nos reparos feitos pelo Departamento de Águas e Esgotos - DAE, em todos os bairros da cidade. |
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741/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de asfaltamento na rua Bagé, localizada no bairro Feixos. |
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743/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de melhorias no sistema de iluminação pública na rua Imbé. |
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744/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que determine ao SETTRAN a execução dos serviços de melhorias no sistema de sinalização viária, em toda extensão do bairro Vale do Sol. |
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745/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de melhorias no sistema de iluminação pública em todo o bairro. |
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746/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando o Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de recomposição asfáltica na rua Turmalina, visando melhorar o sistema de trafegabilidade, facilitando assim o acesso dos moradores e motoristas a outras imediações. |
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747/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços de cercamento e a pavimentação do CSU - Centro Social Urbano, localizado no bairro Loanda. |
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748/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro Sion, atendendo reivindicação da comunidade, providenciando a continuidade dos serviços de pavimentação com bloquetes e a extensão da rede elétrica, com a instalação de postes com luminárias ao longo da avenida Caburi. |
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749/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de capina e limpeza em toda extensão da escada localizada na rua 32, bairro Areia Preta, que dá acesso ao ponto de transição da galeria do córrego Carneirinhos próximo à ETE. |
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750/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine a Secretaria competente serviços de instalação de meio fio na rua Francisco Moreira Machado, ao lado do n° 297, bairro Paineiras. |
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751/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine a Secretaria Competente a instalação de banco de assento em ponto de ônibus na rua Barão de Cocais, ao lado do número 1.875, bairro Nova Esperança. |
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752/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine a Secretaria competente a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Sérgio Drumond, bairro Nova Esperança. |
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753/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de calçamento da extensão da rua Cícero Maurílio Coelho, localizada no bairro Vale da Serra. |
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722/2021 |
2021-09-03 |
Portaria do Executivo |
Nomeia e designa a servidora efetiva Lidilene Conceição Soares lemos para desempenhar o serviço de fiscalização bancária da coordenadoria de proteção e defesa do consumidor - PROCON MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE e dá outras providências. |
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1207/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei: 2.409 de 10/09/2021 |
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1404/2021 |
2021-09-02 |
Portaria do Legislativo |
Suspende expediente na Câmara Municipal na data que menciona. |
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37/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ao Prefeito Municipal para que apresente emenda ao PL 1200/2021 nos moldes relatados neste documento. |
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38/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer na forma do art. 274, IX, do Regimento Interno, que realize o encaminhamento de ofício ao Exmo. Prefeito, no exercício das atribuições fiscalizatórias desta Casa, solicitamos que seja encaminhado cópia dos contratos de licitação para a realização dos serviços de asfaltamento das ruas Sérgio Porto e Manoel Bandeira, ambas localizadas no bairro Rosário. |
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97/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Marcos Soares dos Santos, ocorrido em 25 de agosto de 2021. |
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98/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Francisca pelo falecimento da senhora Maria Francisca da Silva Moreira, ocorrido em 26 de agosto de 2021. |
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99/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do senhor Carlos Viana Caldeira, ocorrido em 28 de agosto de 2021. |
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100/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do ex- vereador desta Casa, o senhor Francisco Rosa Alves, ocorrido em 31 de agosto de 2021. |
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691/2021 |
2021-09-01 |
Portaria do Executivo |
Exonera chefe de serviço de saúde do município de João Monlevade. |
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692/2021 |
2021-09-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade. |
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693/2021 |
2021-09-01 |
Portaria do Executivo |
Exonera chefe de serviço em saúde do município de João Monlevade. |
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694/2021 |
2021-09-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de laboratório do município de João Monlevade. |
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695/2021 |
2021-09-01 |
Portaria do Executivo |
Exonera assessor de secretaria do município de João Monlevade. |
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696/2021 |
2021-09-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de setor do município de João Monlevade. |
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697/2021 |
2021-09-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia supervisor de obras do Município de João Monlevade. |
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698/2021 |
2021-09-01 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração ao servidor. |
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