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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA INTENSIFICADA A ABORDAGEM DE CICLISTAS QUE TRAFEGAM NO PASSEIO (CALÇADA) E QUE O INFRATOR SEJA QUALIFICADO NA FORMA DA LEI E QUE SEJAM TOMADAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PUNIÇÃO DO INFRATOR, PRINCIPALMENTE O REINCIDENTE. 1 unsupported_format
materia 61/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA TELEMAR SOLICITANDO À MESMA QUE INSTALE NOVAMENTE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO BERNARDES PRIMO COM OLEGÁRIO MACIEL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 62/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA TELEMAR SOLICITANDO À MESMA QUE RETIRE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA RUA MAGNÓLIA, EM FRENTE AO NÚMERO 96, NO BAIRRO CEL. LUCIANO, NESTA CIDADE, E O INSTALE NA PRAÇA DA MATRIZ OU NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 63/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE SE PRESERVAR A NASCENTE DA PRAIA PÚBLICA, QUE SEGUNDO ALGUNS AMBIENTALISTAS E COMO EU MESMO PUDE NOTAR, VEM CORRENDO SÉRIOS RISCOS FACE À FALTA DE PROTEÇÃO DA MESMA. 1 unsupported_format
materia 64/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SE AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO E COMBATE QUANTO À EXISTÊNCIA DE FABRIQUETAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, O QUE VEM COLOCANDO EM RISCO NOSSOS MUNÍCIPES. 1 unsupported_format
materia 65/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO VEM SENDO CUMPRIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO LOCAL AS DETERMINAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 003/91, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 66/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA EXPRESSO LAGOENSE, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, PREVÊ A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE IDOSOS QUE PODEM SER TRANSPORTADOS. CASO NEGATIVO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE ACABE COM ESTE ABUSO, POIS ESTÁ SENDO LIMITADO HÁ APENAS 04 VAGAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO, CASO ESTAS VAGAS ESTEJAM PREENCHIDAS OS IDOSOS NÃO PODEM SER TRANSPORTADOS. 1 unsupported_format
materia 67/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A EMPLACAMENTO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 68/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DER E AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, POSSAM TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS NA MG-170, SENDO: UM PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DISTRITO INDUSTRIAL, UM PRÓXIMO AO TREVO PRINCIPAL DE ENTRADA DA CIDADE E OUTRO PRÓXIMO AO TREVO SECUNDÁRIO QUE DÁ ACESSO A AV. FERNÃO DIAS. 1 unsupported_format
materia 69/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG PARA QUE SEJA RETIRADA A REDE DE ALTA TENSÃO QUE SE ENCONTRA PASSANDO POR UMA QUADRA DO LOTEAMENTO JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES (QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO SÍTIO DO DR. OTAVIANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS, BEM COMO, QUE REFERIDA EMPRESA SUBSTITUA UM POSTE QUE DÁ SUSTENTAÇÃO À REDE ELÉTRICA, QUE POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, SE ENCONTRA LOCALIZADO DENTRO DE UMA PROPRIEDADE PARTICULAR, À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 890, BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 70/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AÉCIO NEVES, SOLICITANDO QUE DESTINE UM CARRO PATRULHA PARA A POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 71/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WELITON PRADO À RUA RODRIGUES CALDAS, 79 - 2º ANDAR - SALA 2 - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-921 QUE NOS AJUDE A CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DE MINAS, UMA RÁDIO PATRULHA PARA A POLÍCIA MILITAR QUE PRESTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 72/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 73/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO WELITON PRADO À RUA RODRIGUES CALDAS, 79 - 2º ANDAR - SALA 2 - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-921, SOLICIANDO QUE NOS AJUDE A CONSEGUIR A LIBERAÇÃO DE OUTRA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 74/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ QUINTÃO À R. RODRIGUES CALDAS, 30 - 2º ANDAR - CONJUNTO 202 - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-921, SOLICITANDO QUE INCLUA COMO EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O ASFALTAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
materia 75/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À TELEMAR NORTE/LESTE, AO SR. JOSÉ VITOR BATISTA FREITAS -DIRETOR GERAL - À R. RIO DE JANEIRO, 434 - CENTRO - DIVINÓPOLIS/MG - CEP: 35500-000, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VELOX PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 76/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO À DEPUTADA FEDERAL ANA GUERRA, À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ANEXO III - GABINETE 578 - BRASÍLIA/DF - CEP: 70160-900, QUE DEDIQUE TODO O EMPENHO NECESSÁRIO À APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO DA LAGOA VERDE DE NOSSO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, JÁ ENCAMINHADO PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, À FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 77/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 01/2005, QUE “INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 78/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 014, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA DISCUTIDO E VOTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA NOITE. 1 unsupported_format
materia 79/2005 2005-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS RUAS PIAUÍ E CEARÁ, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E DONA ALEXANDRINA, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 79/2005 2005-04-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 015, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA DISCUTIDO E VOTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA NOITE. 1 unsupported_format
materia 80/2005 2005-04-18 Indicação INDICA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER VALER AS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA QUANTO AOS PRAZOS PARA USO DA PALAVRA NA DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES E PALAVRA LIVRE. 1 unsupported_format
materia 81/2005 2005-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA RUA MATO GROSSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA REFERIDA RUA COM A VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA E AV. BELA VISTA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 82/2005 2005-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA PARA APURAR SE TODAS AS EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE PUBLICIDADE COM CARROS DE SOM OU QUALQUER OUTRO VEÍCULO SE ENCONTRAM EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS, COMO ISS, ETC... 1 unsupported_format
materia 83/2005 2005-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CRIAR UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA HELENA. 1 unsupported_format
materia 84/2005 2005-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO PRÓXIMO À ARCE, NO BAIRRO MANGABEIRAS, LOTEAMENTO JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES, NESTA CIDADE. O LOCAL JÁ POSSUI A REDE ELÉTRICA, PORÉM NÃO TEM ILUMINAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 85/2005 2005-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DETERMINE QUE A KOMBI QUE FAZ O TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS DA ZONA RURAL CHEGUE ATÉ A FAZENDA FIDAL PARA BUSCAR A CRIANÇA ERIK DE JESUS RIOS QUE ESTUDA NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS. 1 unsupported_format
materia 86/2005 2005-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DE UM QUARTEIRÃO DA RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 654, NO BAIRRO GOMES. 1 unsupported_format
materia 87/2005 2005-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MÁRIO C. LACERDA, PRÓXIMO AO Nº 896 NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 unsupported_format
materia 88/2005 2005-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, Nº 1861 NO BAIRRO MARÍLIA, ONDE ANUALMENTE É REALIZADA A FESTA DA IRMANDADE SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 1204/2005 2005-04-14 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1205/2005 2005-04-14 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA”. 1 extracted
materia 52/2005 2005-04-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM 012/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 54/2005 2005-04-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDA AO MESMO RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMANDO O CARGO QUE EXERCEM, A FORMA DE PROVIMENTO E O VALOR DOS VENCIMENTOS. QUE INFORME AINDA, O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2004 E A DO MÊS DE MARÇO / 2005. 1 unsupported_format
materia 55/2005 2005-04-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DO TRABALHO REALIZADO NO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, DESSE MUNICÍPIO, ONDE NÃO SABEMOS A RAZÃO PELA QUAL UM CORPO SE ENCONTRA ENTERRADO EM “COVA RASA” DESDE O DIA 17-03-2005, AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXAME, SEGUNDO INFORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 56/2005 2005-04-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA DE CASTRO, REQUERENDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O “PROJETO CAMPO DE LUZ”, JUNTAMENTE COM A CEMIG, GOVERNO ESTADUAL PARA PODERMOS ILUMINAR O CAMPO DO TIME DE FUTEBOL AMADOR MAIS TRADICIONAL DE LAGOA DA PRATA, O HISTÓRICO LAPRATA ESPORTE CLUBE. 1 unsupported_format
materia 57/2005 2005-04-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICANDO QUE OS VEREADORES QUE APROVAREM O PRESENTE REQUERIMENTO, SÃO FAVORÁVEIS À MUDANÇA DA FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DA OBRA ONDE SERIA INSTALADO O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INSTALANDO-SE NAQUELE LOCAL DE ACORDO COM A VONTADE DO EXECUTIVO, O CENTRO DE SAÚDE MENTAL E EM OUTRA PARTE O CEO - CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA. 1 unsupported_format
materia 58/2005 2005-04-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, COMUNICANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES É SOLIDÁRIA A ESTA AUTARQUIA, QUANDO NEGA A MUDANÇA DO REGIME DE ENTREGA DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO, ESTA CASA PREFERE TAMBÉM QUE ESTAS FATURAS SEJAM ENCAMINHADAS ATRAVÉS DOS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS DESTA AUTARQUIA, O QUE GARANTIRIA EMPREGO DESTES SERVIDORES E TAMBÉM UM MENOR CUSTO PARA O USUÁRIO DESTE SERVIÇO. 1 unsupported_format
materia 59/2005 2005-04-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AS EMPRESAS CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO QUE OCORREU NESTA CASA NO SÁBADO PASSADA DIA 09 DE ABRIL DE 2005, COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES E OS SENHORES SÓCIOS-PRÓPRIETÁRIO DA “BRACICLO” E “BRASCLEN” TENDO EM PAUTA O PROJETO DE SUBVENÇÃO PARA EXPANSÃO DE AMBAS AS EMPRESAS. 1 unsupported_format
materia 69/2005 2005-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR (VIA PERMUTA, OU OUTRO MEIO LEGAL DO INTERESSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL) O IMÓVEL SITUADO À RUA LUZ, ESQUINA COM RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESSA CIDADE, PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR NO LOCAL, UMA QUADRA DE CIMENTO E UMA DE AREIA, CONFORME CROQUI QUE SEGUE ANEXO. 1 unsupported_format
materia 70/2005 2005-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR (VIA PERMUTA, OU OUTRO MEIO LEGAL DO INTERESSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL) O IMÓVEL SITUADO À RUA TIRADENTES, ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO DO MONTE E RUA LUZ (ATUAL SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AMÉRICO SILVA), NESSA CIDADE, PARA QUE O REFERIDO IMÓVEL SOFRA REPAROS E ADAPTAÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININO. 1 unsupported_format
materia 71/2005 2005-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA BAHIA COM RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ E RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NO BAIRRO GOMES. 1 unsupported_format
materia 72/2005 2005-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DO MESMO AUXILIAR A ENTIDADE IEMC, SITUADA NESSA CIDADE, À RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, N.º 138, BAIRRO ETELVINA MIRANDA, TENDO COMO RESPONSÁVEL A MISSIONÁRIA MARIA DE LOURDES MENDES RESENDE, NA EXECUÇÃO DE SEU PROJETO “CAFÉ COM CRISTO”. 1 unsupported_format
materia 73/2005 2005-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, NESSA CIDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 1.452. 1 unsupported_format
materia 74/2005 2005-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE AUXILIAR A POLÍCIA MILITAR NA POSSÍVEL INICIATIVA DE FAZER UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA NA COMUNIDADE DE MARTINS GUIMARÃES, COM APOIO DE ESTRUTURA FÍSICA E AUXÍLIO EM COMBUSTÍVEL E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 75/2005 2005-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUE EM UMA AÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE OBRAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÍREM E MANTER FUNCIONANDO COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA CIDADEZINHA MIRIM - TRANSITOLÂNDIA -, COM RUAS, QUARTEIRÕES, SEMÁFOROS, PLACAS DE SINALIZAÇÕES, FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, ETC... ATENDENDO TODA A POPULAÇÃO TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA, INCLUSIVE DOMINGOS E FERIADOS. 1 unsupported_format
materia 76/2005 2005-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA RUA SÃO CARLOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 77/2005 2005-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA RUA MODESTO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES ATÉ POR VOLTA DOS NÚMEROS 1465 E 1475, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. INDICA AINDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A COLETA DE LIXO NO MESMO TRECHO, BEM COMO, ESTENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 78/2005 2005-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO LUCIANO DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO RESENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 1202/2005 2005-04-05 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted