| materia |
113/2005 |
2005-05-30 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. VERIANO ALMEIDA (AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 600) FALECIDO HOJE. |
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| materia |
114/2005 |
2005-05-30 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº CM-008/2005, QUE “CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DE LOTES DO MUNICÍPIO DOADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
115/2005 |
2005-05-30 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
116/2005 |
2005-05-30 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM-30/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
128/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE CONSTRUIR A PRAÇA JOSEFÁ REZENDE LACERDA QUE FICA ENTRE AS RUAS TONIQUINHO REZENDE E JOSÉ PAULINO NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
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| materia |
129/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EXISTENTES NA RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL E NA RUA HOMERO DE CASTRO NO BAIRRO GOMES. |
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| materia |
130/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 187 NO BAIRRO MARIA FERNANDA I. |
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| materia |
131/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONCEDER AJUDA AOS MORADORES DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA LUIZ GUADALUPE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ QUE FOI TOTALMENTE DESTRUÍDA POR UM INCÊNDIO NA ÚLTIMA SEMANA. |
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| materia |
132/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
133/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE REATIVAR O CENTRO CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, INSTALANDO-SE EM UM LOCAL ONDE POSSA SER DESENVOLVIDO TRABALHOS CULTURAIS DE TODAS AS NATUREZAS, LOCAIS ESTES PROVIDOS DE TODAS AS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE PEÇAS TEATRAIS, EXIBIÇÃO DE FILMES E DOCUMENTÁRIOS, LOCAL ADEQUADO DE BOA ACÚSTICA PARA MINISTRAR PALESTRAS E CURSOS LIGADOS À CULTURA, EDUCAÇÃO E DE INTERESSE COMUNITÁRIO. |
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| materia |
110/2005 |
2005-05-26 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO SENTIDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ATENDER OS REQUERIMENTOS DESTA CASA, ENVIADOS A ELE E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RESPONDIDOS. |
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| norma |
1219/2005 |
2005-05-25 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1220/2005 |
2005-05-25 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. |
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| norma |
1221/2005 |
2005-05-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1222/2005 |
2005-05-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
102/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. MARCOS MONTES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, SOLICITANDO QUE FAÇA UM ESTUDO NO SENTIDO DE CONCEDER AO LAPRATA ESPORTE CLUBE, A ILUMINAÇÃO DE SEU CAMPO DE FUTEBOL, ATRAVÉS DO PROGRAMA “CAMPOS DE LUZ” JUNTO A SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (RUA MARTIN DE CARVALHO, Nº 95 - SANTO AGOSTINHO CEP: 30190-090). |
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| materia |
103/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO PROGRAMA ESPORTIVO “ALTEROSA ESPORTE” DA ALTEROSA-MG/SBT, NO SENTINDO DE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A FORMA DE UMA POSSÍVEL PARCERIA PARA QUE PUDÉSSEMOS RECEBER EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA ITINERANTE DA EMISSORA. |
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| materia |
104/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GONÇALVES SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ENVIO DE UMA VIATURA NOVA PARA A POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
105/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. GERALDO BARBOSA (RUA ROSA MACIEL, Nº 1209 - BAIRRO CHICO MIRANDA) FALECIDO DIA 22 DE MAIO DE 2005. |
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| materia |
106/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DR. JOÃO PEDRO REZENDE, DIGNÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS E NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA DESIGNE UM DELEGADO PARA COMPLEMENTAR A COMARCA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
107/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O “I FÓRUM DA JUVENTUDE DE LAGOA DA PRATA”, ONDE SERÁ INSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DA JUVENTUDE DE LAGOA DA PRATA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 27 DE MAIO NO SALÃO NOBRE DA CREDIPRATA, SEJA TRANSFORMADA EM REUNIÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
108/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MERITÍSSIMO JUIZ DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE DETENTOS PARA ATUAREM TANTO NA PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTO, QUANTO NA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE HABITAÇÃO POPULAR, TENDO EM VISTA O PROCESSO DEFLAGRADO DE LEVANTAMENTO E CONSTATAÇÃO DA DEMANDA NESSA ÁREA. |
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| materia |
109/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº CM-007/2005, QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO SECRETÁRIOS PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
118/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR COM REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA DO Nº 127 ATÉ NO ENTRONCAMENTO COM AV. DONA ALEXANDRINA NO BAIRRO MARÍLIA. |
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| materia |
119/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTENDER A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CARLOS CHAGAS, BAIRRO MANGABEIRAS, DO N.º 689 AO 817, BEM COMO, COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL. |
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| materia |
120/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MIRANDAS, SOBRADO, E PONTE PEDRA, ONDE O MUNICÍPIO SE CONFRONTA COM SANTO ANTÔNIO DO MONTE. |
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| materia |
121/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO BAIA DE AZEVEDO PRÓXIMO Nº 26 NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
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| materia |
122/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MANDAR PELA TERCEIRA FEZ UMA EQUIPE DE TÉCNICOS AFIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCORPIÕES NA RUA GERALDO DOMINGOS PEREIRA Nº 255, NO BAIRRO GOMES, RESIDÊNCIA DO SR. SAULO SILVA MIRANDA. |
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| materia |
123/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LÂMPADAS OU TROCAR AS EXISTENTES NO LOCAL, VEZ QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, EM 04 POSTES SITUADOS NA RUA SUDÁRIO FELIZARDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. FERNÃO DIAS E O SEU FINAL NO SENTIDO USINA LUCIÂNIA, HOJE COINBRA. |
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| materia |
124/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ESQUINA COM A AV. GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO GOMES. |
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| materia |
125/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE REPARAR O PISO DA QUADRA DE VÔLEI EXISTENTE NA PRAIA MUNICIPAL E AUMENTAR AS GRADES DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
126/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE CALÇAR 02 QUARTEIRÕES DA RUA BELO HORIZONTE A PARTIR DO Nº 1079 NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
127/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE CALÇAR PEQUENOS TRECHOS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS QUE CORTAM A AV. BELA VISTA. |
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| materia |
101/2005 |
2005-05-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-29/2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ MARIA REZENDE”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1216/2005 |
2005-05-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1218/2005 |
2005-05-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ MARIA REZENDE”. |
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| materia |
95/2005 |
2005-05-16 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O DECÊNIO 2004/2014 SERÁ ENVIADO A ESTA CASA. |
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| materia |
96/2005 |
2005-05-16 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ELA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM CASAS POPULARES PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
97/2005 |
2005-05-16 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CEMIG, PARA QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NO PADRÃO E NA REDE INTERNA DA RESIDÊNCIA DA SRA. SUELI MARIA RODRIGUES - RUA PERNAMBUCO, 321, BAIRRO MARÍLIA. |
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| materia |
98/2005 |
2005-05-16 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, DEPUTADO ESTADUAL MAURI TORRES E COPIAS DESTE PARA O DEPUTADO ESTADUAL VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA RÊMOLO ALOISE, A CONTERRÂNEA E DEPUTADA ESTADUAL MAJORITÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DEPUTADA MARIA OLÍVIA, A DEPUTADA PRESIDENTE ESTADUAL DO MEU PARTIDO JÔ MORAES E O DEPUTADO ESTADUAL PAULO CÉSAR, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMENAGEOU A EMBARÉ PELOS SEUS 70 ANOS, APROVEITO ESTE PARA RECONHECER A BRILHANTÍSSIMA SESSÃO E EM ESPECIAL PARABENIZAR A AUTORA DO REQUERIMENTO DEPUTADA MARIA OLÍVIA PELA FELIZ INICIATIVA. |
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| materia |
99/2005 |
2005-05-16 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA DE CASTRO, SOLICITANDO A ELA QUE SE EMPENHE NO SENTIDO DE CONSEGUIR UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UTI PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
100/2005 |
2005-05-16 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES ROGÉRIO ROMERO NO SENTIDO DE VIABILIZAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE CIMENTO E UM VESTIÁRIO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. O PROJETO DAS OBRAS SEGUE ANEXO. |
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| materia |
111/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
112/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PERNAMBUCO (BEM AO SEU FINAL - ATRÁS DO BORA BORA), NO BAIRRO DONA ALEXANDRIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
113/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA AV. FERNÃO DIAS COM A RUA PREFEITO PAULO LOBATO NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
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| materia |
114/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS VISÍVEIS E LEGÍVEIS. |
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| materia |
115/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DAS RUAS SEM ESTE BENEFÍCIO NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA GUIMARÃES AO LADO DO “ANTIGO ALTO FORNO” NO BAIRRO SANTA HELENA E O FINAL DA RUA GUANABARA NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA. |
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| materia |
116/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE COBRE DA EMPRESA NOVO EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO, ADMINISTRADORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, MELHOR QUALIDADE NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA RODOVIÁRIA, CASO CONTRÁRIO QUE RETORNE A ADMINISTRAÇÃO PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
117/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS ESPECIAIS NO SENTIDO DE COMBATER AS TUTARANAS, EM DIVERSAS ÁRVORES NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA EMPRESA CAL PRATA NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| norma |
474/2005 |
2005-05-16 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE DIÁRIA E DESLOCAMENTO A VEREADORES E SERVIDORES”. |
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