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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

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0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2005 2005-06-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO E A INDICAÇÃO Nº 121/2005, APROVADA POR ESTA CASA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO BAIA DE AZEVEDO PRÓXIMO AO Nº 26 NO BAIRRO CHICO MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 136/2005 2005-06-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS MARIA OLÍVIA, PAULO PIAU, ALBERTO PINTO COELHO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DANILO DE CASTRO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR AÉCIO NEVES NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENCAMINHE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DETERMINANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS DO ÁLCOOL HIDRATADO (COMBUSTÍVEL). 1 unsupported_format
materia 137/2005 2005-06-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À COINBRA CRESCIUMAL SA E AO SINDICADO DAS INDÚSTRIAS DE AÇÚCAR E DE ÁLCOOL DE MINAS GERAIS - SIAMIG - SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNADOR AÉCIO NEVES, RATIFICANDO PEDIDO DESTA CASA DE LEIS, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENCAMINHE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DETERMINANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS DO ÁLCOOL HIDRATADO (COMBUSTÍVEL). 1 unsupported_format
materia 147/2005 2005-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AV. BENEDITO VALADARES, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO DESTA COM A RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO E A PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 148/2005 2005-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS BELA VISTA, FRANCISCO JOSINO VIDAL, ARTHUR BERNARDES, JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, SINFRÔNIO MENDES, VICENTE CÂNDIDO E JOAQUIM GOMES BERNARDES, NOS TRECHOS QUE VÃO DOS CRUZAMENTOS DAS REFERIDAS RUAS COM A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ OS CRUZAMENTOS DESTAS, COM A AV. BRASIL, NAS DIVISAS DOS BAIRROS MARÍLIA, MARIA FERNANDA I E II, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 149/2005 2005-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO MUSEU E EM SEUS ARREDORES, NO BAIRRO DONA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. LÁ JÁ EXISTEM OS POSTES, PORÉM FALTAM AS LÂMPADAS. 1 unsupported_format
materia 150/2005 2005-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, UM POUCO ANTES E LOGO À FRENTE DO CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BEM COMO, REDUTORES DE VELOCIDADE NA MESMA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, UM POUCO ANTES E LOGO DEPOIS DO CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA. RATIFICO NA OPORTUNIDADE SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LEANDRO BIBIANO, QUE INDICOU RECENTEMENTE A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ACIMA CITADAS, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 151/2005 2005-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA ROSA MACIEL, ESQUINA COM RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 152/2005 2005-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DOAR UM LOTE DE TERRENO À EMPRESA MGA DISTRIBUIDORA LTDA - PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉTICOS - INSCRITA NO CNPJ 02.274.123/0001-46, SITUADA À RUA DANIEL FERREIRA DA ROCH, N.º 429, BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 153/2005 2005-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COBRAR ALVARÁ E DEMAIS IMPOSTOS CABÍVEIS, DE VENDEDORES AUTÓNOMOS QUE FAZEM SUAS VENDAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, UMA VEZ QUE, SE OS VENDEDORES AMBULANTES NÃO PAGAREM OS IMPOSTOS DEVIDOS PREJUDICARÃO DIRETAMENTE OS COMERCIANTES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 154/2005 2005-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA DAS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ COM RUA BAHIA, EM FRENTE A PADARIA DAQUELE BAIRRO. 1 unsupported_format
norma 8/2005 2005-06-20 Emenda à Lei Orgânica “ADICIONA PARÁGRAFO AO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
norma 1227/2005 2005-06-15 Lei “CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DE LOTES DO MUNICÍPIO DOADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR”. 1 extracted
norma 1228/2005 2005-06-15 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1229/2005 2005-06-15 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 15/2005 2005-06-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, A SRA. LÚCIA GONÇALVES DÔCO (LUCI), CIDADÃ LAGOPRATENSE FUNDADORA DO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS, ENTIDADE EXISTENTE DESDE 1968 NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SENDO UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO CENTRO-OESTE MINEIRO. 1 unsupported_format
materia 123/2005 2005-06-13 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS ALUGADAS/CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, ACOMPANHADA DE CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DOS QUAIS ORIGINARAM OS RESPECTIVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO/CONTRATAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 124/2005 2005-06-13 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO PELA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 unsupported_format
materia 125/2005 2005-06-13 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL POSSA CONFECCIONAR CARTAZES E FAIXAS ALUSIVOS A DIVULGAÇÃO DAS TRANSMISSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES NA RÁDIO, DO PROGRAMA RÁDIO CÂMARA AO VIVO ÀS SEXTAS-FEIRAS DE 13 ÀS 14 HORAS E REPRISE AOS DOMINGOS NO MESMO HORÁRIO E EM ESPECIAL O SITIO DA CÂMARA MUNICIPAL WWW.CAMARALP.MG.GOV.BR, BEM COMO TAMBÉM OS CONVITES, FAIXAS E CARTAZES SOBRE O SEMINÁRIO LAGOA/LUZ “FOMENTO A PAVIMENTAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG À LUZ-MG”. 1 unsupported_format
materia 126/2005 2005-06-13 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., DJALMA BASTOS DE MORAIS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SE CONCEDER A ISENÇÃO TOTAL DA COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA, OU UM DESCONTO NA REFERIDA TARIFA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - SOS. 1 unsupported_format
materia 140/2005 2005-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA C/ RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 141/2005 2005-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 06 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS: 02 POSTES NA RUA ALEXANDRINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; 01 POSTE NO CRUZAMENTO DA VIA RETRO CITADA COM A RUA MARIA RITA; 01 POSTE NO CRUZAMENTO DA RUA ALEXANDRINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COM RUA LÚCIO DE CASTRO; 01 POSTE NA RUA SUDÁRIO FELIZARDO DE CASTRO (NA ENTRADA PARA O BAIRRO SOL NASCENTE); 01 POSTE NO MEIO DO QUARTEIRÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO LOBATO E ALEXANDRINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 142/2005 2005-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 2062 METROS QUADRADOS, VEZ QUE FOI INFORMADO PELO SETOR DE CADASTRO QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE TERRENO DESTA NATUREZA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
materia 143/2005 2005-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR UMA FORMA DE SE CONCEDER REMISSÃO E/OU ANISTIA PARCIAL OU ATÉ MESMO TOTAL DE DÉBITO TRIBUTÁRIO POR VENTURA EXISTENTE QUANTO A IPTU, DAS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO E GERANDO OFERTA DE EMPREGOS. QUE ESTUDE TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER ÀS MESMAS EMPRESAS, FUTURA ISENÇÃO DA INCIDÊNCIA DO IPTU NOS IMÓVEIS UTILIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ESTEJAM ATENDENDO AOS FINS RETRO MENCIONADOS. 1 unsupported_format
materia 144/2005 2005-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO QUE EMPOSSA ÁGUA NA ESQUINA DAS RUAS ANGELO PERILO E RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO EM FRENTE A PADARIA CASA DO PÃO. 1 unsupported_format
materia 145/2005 2005-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO SANTA HELENA: 01 QUADRA DA RUA MARIA GUIMARÃES A PARTIR DO Nº 126; UMA QUADRA NA RUA DR. ALEXANDRINO, A PARTIR DO Nº 91 E DUAS QUADRAS NA RUA MARIA LUIZA BORLIDO A PARTIR DO Nº 218. 1 unsupported_format
materia 146/2005 2005-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE O CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, EM FRENTE O Nº 204 NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
norma 475/2005 2005-06-13 Resolução “DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 unsupported_format
norma 476/2005 2005-06-13 Resolução “FIXA PRAZO PARA O LANÇAMENTO DE DADOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO SÍTIO DESTA CASA DE LEIS” 1 unsupported_format
norma 1225/2005 2005-06-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1226/2005 2005-06-08 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2005 2005-06-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA OFICIAL DO CAMPEONATO MINEIRO DE JIU-JITSU, PARABENIZANDO PELAS SUAS BELÍSSIMAS COLOCAÇÕES NA SEGUNDA ETAPA DE UM TOTAL DE 04 ETAPAS. OS ATLETAS SÃO THIAGO ARAÚJO DE MENEZES - FAIXA AMARELA - 1º LUGAR, ALFREDO CÉSAR DOS SANTOS LOPES - FAIXA AMARELA - 2º LUGAR, NIRLEI DE BESSAS - FAIXA ROXA - SEGUNDO LUGAR, RENATO RODRIGUES COSTA - FAIXA ROXA - 3º LUGAR E ALEX DE PAULA COSTA - FAIXA AZUL - 3º LUGAR. 1 unsupported_format
materia 13/2005 2005-06-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AOS FUNCIONÁRIOS DO MATADOURO MUNICIPAL, BEM COMO, AO SR. CLAUDIMAR VIEIRA, “GOIANO”, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM FAVOR DA SAÚDE DO POVO LAGOPRATENSE. 1 unsupported_format
materia 14/2005 2005-06-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, OS SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DAS EMPRESAS BRASCICLO E BRASCLEAN, SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, SR. PEDRO PAULO GOMES DE CASTRO E LEONARDO BERNARDES DE CASTRO, PARABENIZANDO-OS PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 117/2005 2005-06-06 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE DETERMINAÇÃO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA QUE PACIENTES QUE PROCUREM O LOCAL SEJAM ENCAMINHADOS AOS POSTOS DE SAÚDE DE SEUS BAIRROS PARA SEREM ATENDIDOS. 1 unsupported_format
materia 118/2005 2005-06-06 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ SA, NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS POR QUAL MOTIVO REFERIDA AGÊNCIA NÃO VEM CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI ESTADUAL DE N.º 12.971, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS”. 1 unsupported_format
materia 119/2005 2005-06-06 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA - FACE ÀS INDICAÇÕES JÁ ENVIADAS ANTERIORMENTE - QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO SENTIDO DE MELHORAR O TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 120/2005 2005-06-06 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL JÔ MORAES, PRIMEIRAMENTE AGRADECENDO PELO SEU EMPENHO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES DE LAGOA DA PRATA, COMO POR EXEMPLO O VEÍCULO DOADO A FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO, REQUEIRO AINDA QUE SEJA FEITO UMA PEDIDO DE EMENDA INDIVIDUAL PARA O ORÇAMENTO DE 2006, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), EM PROL DO LAPRATA ESPORTE CLUBE, QUE ATENDERIA DIRETAMENTE TAMBÉM A ESCOLINHA DE FUTEBOL CRAQUE DO FUTURO. 1 unsupported_format
materia 121/2005 2005-06-06 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UM SEMINÁRIO NO MÊS DE JULHO DE 2005, SOBRE O TEMA “PAVIMENTAÇÃO DE LAGOA DA PRATA À LUZ” E QUE UMA VEZ APROVADO A CÂMARA MUNICIPAL CONVIDE PARA PARTICIPAR DESTE SEMINÁRIO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SECRETÁRIO ESTADUAL DE OBRAS E TRANSPORTE, O DIRETOR DO DENIT E DER, OS SENADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OS 05 CINCO DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS ELEITOS COM O MAIOR NÚMERO DE VOTOS NO MUNICÍPIO, OS PREFEITOS, PRESIDENTES DE CÂMARA E VEREADORES DOS DOIS MUNICÍPIOS ACIMA CITADOS E OS DIRETORES DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DOS MUNICÍPIOS DE LAGOA DA PRATA E LUZ. 1 unsupported_format
materia 122/2005 2005-06-06 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS EMPRESAS TRAPI BRASIL CONFECÇÕES E D’LUCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, ENCAMINHANDO ÀS MESMAS CÓPIA DA LEI DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EMPRESAS QUE SE INTERESSAREM EM INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO, BEM COMO, CONVIDANDO AS MESMAS POR SEUS REPRESENTANTES, A ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE INSTALAREM UNIDADES DE SUAS EMPRESAS EM LAGOA DA PRATA, DESTACANDO POR FIM, QUE POSSUÍMOS PESSOAL DISPONÍVEL, NECESSITANDO DE EMPREGO, INCLUSIVE QUALIFICADO NA ÁREA DE CORTE E COSTURA DE TECIDOS. 1 unsupported_format
materia 134/2005 2005-06-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À APAE, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 135/2005 2005-06-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA NASCENTE DA PRAIA NA AVENIDA DO CONTORNO. 1 unsupported_format
materia 136/2005 2005-06-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER UMA CARTILHA COM INTUITO DE ESCLARECER AOS VENDEDORES AMBULANTES DE NOSSO MUNICÍPIO, SOBRE A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DE SE FAZER O RECOLHIMENTO JUNTO AO INSS. 1 unsupported_format
materia 137/2005 2005-06-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR AO MINISTÉRIO DO ESPORTE O PROJETO DENOMINADO “SEGUNDO TEMPO”. 1 unsupported_format
materia 138/2005 2005-06-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO SEU ENTROCAMENTO COM MG 170, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, E AINDA, TAPAR UM ENORME BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EURICO DOS SANTOS RIBEIRO E SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA. 1 unsupported_format
materia 139/2005 2005-06-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR LUMINÁRIAS NOS 03 POSTES EXISTENTES NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ DESDE O NÚMERO 744 A 828 NO BAIRRO GOMES. 1 unsupported_format
norma 1223/2005 2005-06-01 Lei “ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1218/2005 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ MARIA REZENDE”. 1 extracted
norma 1224/2005 2005-06-01 Lei “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 111/2005 2005-05-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO TELEMAR, SOLICITANDO QUE REINSTALE O TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, EM FRENTE O Nº __, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, PERTO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO 1 unsupported_format
materia 112/2005 2005-05-30 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR NACIONAL DO PROGRAMA INTERLEGIS, SENADOR EFRAIM MORAIS, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A DOAÇÃO DE 05 COMPUTADORES E UMA IMPRESSORA PARA QUE A NOSSA CÂMARA POSSA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “INTERNET POPULAR”, QUE IRÁ BENEFICIAR OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL. 1 unsupported_format