| norma |
1215/2005 |
2005-05-16 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE RECUPERAÇÃO DE LAGOA DA PRATA”. |
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| materia |
11/2005 |
2005-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AOS GERENTES LEDIMIR LEDO LANGE E TONIA CARLA DE CASTRO, GERENTES DA CREDIPRATA, PARABENIZANDO PELA CRIAÇÃO DO CAIXA DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA AGÊNCIA DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
92/2005 |
2005-05-09 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TODOS SEUS VEREADORES FAZER REALIZAR UMA PALESTRA NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS MÃES SOBRE O TEMA “SAÚDE DA MULHER”, PROFERIDA PELO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GONÇALVES, QUE TAMBÉM É MÉDICO, GINECOLOGISTA E OBSTETRA, QUE FARÁ PRESENÇA ACOMPANHADO DE SUA COLEGA DE TRABALHO DRA. ANA FLÁVIA, QUE É MÉDICA GINECOLOGISTA E OBSTETRA. |
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| materia |
93/2005 |
2005-05-09 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZAR NO DIA 25 DE MAIO DE 2005, QUARTA-FEIRA, SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA EMPRESA EMBARÉ. |
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| materia |
94/2005 |
2005-05-09 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE, CAPITÃO WEMERSON LINO PIMENTA, ENVIANDO UM OFÍCIO AO MESMO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM APLICADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 270 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUANDO DA APREENSÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO, PARA ENCONTRAR A FORMA MENOS ONEROSA PARA O CIDADÃO QUANTO À CONDUÇÃO DO VEÍCULO ATÉ O PÁTIO PRÓPRIO PARA DEPÓSITO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS. |
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| materia |
101/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSERTAR OS CAVALETES UTILIZADOS PARA IMPEDIMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E ESCOLA DONA TILOSA, E TAMBÉM DA AV. BENEDITO VALADARES, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEOTÔNIO DE CASTRO. |
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| materia |
102/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RESOLVER OS PROBLEMAS DE INFRA ESTRUTURA NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL E O CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, OU SEJA, RECUPERAR O ESGOTO, ATERRAR A VIA, CALÇAR, ETC... |
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| materia |
103/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DO ALTO SÃO FRANCISCO - ASF, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. |
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| materia |
104/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO DOS DOIS LADOS NA AV. MINAS GERAIS A PARTIR DA AV. BRASIL ATÉ O TREVO DA MG-170. |
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| materia |
105/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
106/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INTERROMPER AS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA EM UM LOTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NO LOTEAMENTO DO SR. ÂNGELO PERILLO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE, POR SER VONTADE DOS MORADORES DAQUELE LOCAL. |
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| materia |
107/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
INDICA NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE TODA ÁRVORE SITUADA NAS CALÇADAS PÚBLICAS E QUE POR MOTIVO JUSTIFICADO TENHA QUE SER ARRANCADA, QUE ANTES DISTO, SEJA PLANTADA UMA OUTRA ÁRVORE DE MODO A SUBSTITUÍ-LA. |
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| materia |
108/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR PARCIALMENTE AS ALAMEDAS DAS ARARAS, BEIJA-FLOR E SABIAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
109/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AV. FERNÃO DIAS, PRÓXIMO AO TREVO SECUNDÁRIO. |
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| materia |
110/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTENDER O ATENDIMENTO DO ODONTOMÓVEL ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, MIRANDAS, PONTE DE PEDRA, ESPRAIADO E MARTINS GUIMARÃES, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA COM PROGRAMAÇÃO PRÉ ESTABELECIDA E DIVULGADA NAS COMUNIDADES. |
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| norma |
1212/2005 |
2005-05-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1213/2005 |
2005-05-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1214/2005 |
2005-05-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
10/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, A EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A”, PARABENIZANDO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
85/2005 |
2005-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DR. NÉLIO BESSAS, PARA SE FAZER PRESENTE NESTA CASA, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES E TODA POPULAÇÃO A RESPEITO DOS PLANOS DA REFERIDA SECRETARIA QUANTO A OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO, DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA TODO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
86/2005 |
2005-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DR. NÉLIO BESSAS, PARA SE FAZER PRESENTE NESTA CASA, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES E TODA POPULAÇÃO A RESPEITO DOS PLANOS DA REFERIDA SECRETARIA QUANTO A OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO, DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA TODO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
87/2005 |
2005-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ TOMOU ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSCREVER O MUNICÍPIO NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, QUE OFERECE AOS MUNÍCIPES MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A PREÇO DE CUSTO. |
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| materia |
88/2005 |
2005-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ENVIARÁ OU NÃO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO SENTIDO DE SE REVOGAR DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 23/98, QUE TRATA DO APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
89/2005 |
2005-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA FEITO UMA CONSULTA AO GRUPO SIM E A EDITORA NDJ, QUESTIONANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, FAZER UMA LEI CONCEDENDO SUBVENÇÃO OU AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A EXPANSÃO DA EMPRESA BRASCILCO/BRASCLEAN, COM DOAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA O POLO INDUSTRIAL E VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM AMPLO GALPÃO. |
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| materia |
90/2005 |
2005-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO A DIRETOR DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA - CAMPUS LAGOA DA PRATA, DARCY DELANE DE SOUZA RESENDE, SOLICITANDO A ELA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CEDER UMA SALA, POR UM PERÍODO DE NO MÁXIMO 90 DIAS, À ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS COM URGÊNCIA. |
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| materia |
91/2005 |
2005-05-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 19, 20 E 21/2005, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
96/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE TERRA QUE DA ACESSO A CIDADE DE LUZ ATÉ A PONTE DO RIO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
97/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO UM CONJUNTO HABITACIONAL, COM A VENDA DAS CASAS POR MEIO DE FINANCIAMENTO FACILITADO PARA AS PESSOAS CARENTES. |
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| materia |
98/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS QUE ELABORE UM PROJETO NO SENTIDO DE DESOBSTRUIR TOTALMENTE A AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, DEPOIS DA PONTE COLOCADA PARA DAR CONTINUIDADE À REFERIDA AVENIDA NAQUELE BAIRRO, DE MODO A TORNÁ-LA TRANSITÁVEL. |
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| materia |
99/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE ORGANIZAR AS ATIVIDADES FESTIVAS E OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COMUM ACORDO COM A CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE OS CIDADÃOS SEJAM RESPEITADOS, NÃO HAVENDO O CHOQUE DE HORÁRIOS. |
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| materia |
100/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE NO MÍNIMO 20% OS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE NOS ÚLTIMOS 04 ANOS ACUMULAM UM PERDA SALARIAL PRÓXIMO DE 60 %. |
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| norma |
1209/2005 |
2005-04-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1210/2005 |
2005-04-27 |
Lei |
“AUTORIZA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 875/99 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS”. |
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| norma |
1211/2005 |
2005-04-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
80/2005 |
2005-04-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 017/05 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 875/99 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS” , E 018/05, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM SUBMETIDOS A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA NOITE. |
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| materia |
81/2005 |
2005-04-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDENDO UM DESCONTO NO VALOR DO IPTU MUNICIPAL NA ORDEM DE 30 %, ANTES DA EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS GUIAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO NO PRESENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
82/2005 |
2005-04-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO DE ASSIS REZENDE NA ALTURA DOS NÚMEROS 140 À 360, 411 A 425, TAMBÉM NA RUA VILICO DE MORAES NÚMERO 410, NA RUA MÁRIO CORREIA LACERDA ESQUINA COM A AV. JOSÉ A ALMEIDA E RUA MODESTINO JOSÉ DE CASTRO TODAS NO BAIRRO SOL NASCENTE, QUE NELAS ENCONTRAM-SE CASAS EM FASE DE ACABAMENTO, OUTRAS JÁ ACABADAS COM MORADORES SENDO QUE AS MESMAS NÃO POSSUEM OS POSTES DE CONDUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TAMBÉM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEÇO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ ALGUM PROJETO PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA, COM A URGÊNCIA QUE ESTÁ CLARAMENTE DEMONSTRADA, NAS SITUAÇÕES ACIMA CITADAS. |
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| materia |
83/2005 |
2005-04-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR NOVA MEDIÇÃO PARA APURAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO IPTU SOBRE OS IMÓVEIS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, DE MODO A ALIVIAR A CARGA TRIBUTÁRIA QUE VEM CASTIGANDO O CONTRIBUINTE LAGOPRATENSE. |
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| materia |
84/2005 |
2005-04-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO FAÇA UM LEVANTAMENTO, A RESPEITO DE TODOS OS LOTES DOADOS PELA EXECUTIVO MUNICIPAL NAS 04 ÚLTIMAS ADMINISTRAÇÕES E QUE AINDA NÃO ATINGIRAM OS FINS PARA OS QUAIS FORAM DOADOS, OU SEJA CONSTRUÇÃO DE MORADIA. SOLICITAMOS AINDA QUE POSTERIORMENTE, ESTA ADMINISTRAÇÃO FAÇA RETORNAR À MUNICIPALIDADE A POSSE DO IMÓVEL, PARA QUE SEJA EFETUADA NOVA DOAÇÃO À FAMÍLIA QUE DE FATO NECESSITE DO MESMO E TENHA COMO ALCANÇAR MEIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA MORADIA. |
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| materia |
89/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA PAROQUIAL, EM FRENTE AO FÓRUM, EM FRENTE AO RESTAURANTE PALADAR, E AINDA, DE SE CRIAR OUTRAS, EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E UMA ÚLTIMA, LIGANDO A PRAÇA À CALÇADA DA RUA CIRILO MACIEL. |
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| materia |
90/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS SEGUINTES RUAS: PEDRO ROBERTO AMORIM, JAPARAÍBA, DUQUE DE CAXIAS, MOEMA, PRINCESA IZABEL, BARÃO DO RIO BRANCO, DANIEL FERREIRA DA ROCHA E DA RUA JOSÉ VITAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 29 A 240, TODAS DO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
91/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CALÇAMENTO NO PEQUENO TRECHO ENTRE O Nº 110 DA ALAMEDA DOS IPÊS ROXOS ATÉ A AV. PRINCESA ISABEL E O CALÇAMENTO DESTA MESMA AVENIDA ATÉ A RUA ESPÍRITO SANTO, NA RUA GUANABARA EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS DE COMPRIMENTO. |
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| materia |
92/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DONA ROSA MACIEL PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1249, 1238, 1228, 1278, 1279, 1299 E 1298 E NA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA PRÓXIMO AOS NÚMEROS 215, 134, 145, 123, 110 E 100 NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
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| materia |
93/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR OU ASFALTAR O FINAL DA RUA MODESTO GOMES ATÉ A AGUADA DOS FÉLIX NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
94/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR APENAS DOIS QUARTEIRÕES DA RUA BOM DESPACHO A PARTIR DOS NÚMEROS 1042/1062 NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
95/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR 03 QUARTEIRÕES DA RUA BELO HORIZONTE A PARTIR DOS NÚMEROS 972/1014 NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| norma |
1206/2005 |
2005-04-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1207/2005 |
2005-04-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1208/2005 |
2005-04-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
8/2005 |
2005-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, A “LOJA MUNDO DOS ESPORTES”, DE PROPRIEDADE DO SR. FLÁVIO HENRIQUE FURTADO SOARES, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA COPA DE FUTEBOL SOCIETY DE LAGOA DA PRATA. |
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