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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1203/2005 2005-04-05 Lei “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PESQUEIRO E AGRICULTOR SUSTENTÁVEIS – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 6/2005 2005-04-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO IVANILDO RODRIGUES DE MIRANDA, EXTENSIVA A SUA EQUIPE DE TRABALHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DAQUELA PARÓQUIA, BEM COMO, DO POVO LAGOPRATENSE. 1 unsupported_format
materia 43/2005 2005-04-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O MESMO PROCURE E NÃO MEÇA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR ÀS EMPRESAS “BRACICLO” E “BRASCLEN” A EXPANSÃO NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DAS RESPECTIVAS EMPRESAS, PELO AUMENTO CONSIDERÁVEL DA VENDA DE SEUS PRODUTOS. 1 unsupported_format
materia 44/2005 2005-04-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ DE JESUS (DONA ZECA), TRANSMITINDO VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO QUE SE DEU DIAS ATRÁS. 1 unsupported_format
materia 45/2005 2005-04-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIOS E CÓPIA DESTE, ÀS DIRETORIAS DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL: FARASVEC, ASSOCIAÇÃO EDUC. ELVIRA ARAÚJO, FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SOPROH, N. SÃO FRANCISCO ASSIS, FEIRA DO AMOR, FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, APAE E SOS, PRIMEIRAMENTE PARABENIZANDO PELO TRABALHO SOCIAL QUE TODAS DESENVOLVEM EM PROL DE NOSSOS MUNÍCIPES E EM SEGUNDO LUGAR ESCLARECENDO A TODA DIRETORIA QUE A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES SE SENTEM HONRADOS EM APROVAR PROJETOS DESTA NATUREZA E EM TERCEIRO LUGAR QUERÍAMOS NOS DESCULPAR PELA AUSÊNCIA NA SOLENIDADE DE REPASSE DAS SUBVENÇÕES, AUSÊNCIA ESTA DEVIDO O FATO DE NÃO TER SIDO CONVIDADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE TÃO IMPORTÂNCIA AUDIÊNCIA, PRÁTICA ESTA QUE NUNCA FORA ADOTADA POR ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES, UMA VEZ QUE DEPENDE TAMBÉM DA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA PELA APROVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES, BEM COMO TAMBÉM A BOA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NÓS VEREADORES NOS SENTIMOS NA OBRIGAÇÃO DE PARTICIPAR E INTERAGIR COM A DIRETORIA DE TODAS AS COMUNIDADES ACIMA CITADAS. 1 unsupported_format
materia 46/2005 2005-04-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZINHA LACERDA DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 47/2005 2005-04-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, SÃO CRISTÓVÃO, NOSSA SENHORA DO CARMO, TRANSIMÃO E SARITUR, SOLICITANDO ÀS MESMAS QUE RETORNEM OS SEGUINTES PONTOS DE ÔNIBUS QUE FUNCIONAVAM NO MUNICÍPIO: UM NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO N.º 1515 PARA QUEM CHEGA À CIDADE E OUTRO EM FRENTE AO N.º 1464, PARA QUEM SAI DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 48/2005 2005-04-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE CRIE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR AS QUESTÕES RELACIONADAS A JUVENTUDE. NA OPORTUNIDADE ME COLOCO A DISPOSIÇÃO PARA FAZER PARTE DA REFERIDA COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 49/2005 2005-04-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI CONTRATADO UM MÉDICO PARA SUBSTITUIR A DRA. THAIS REZENDE DE MIRANDA, QUE ATENDIA NO PSF DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, QUE HÁ MAIS OU MENOS UM MÊS SE ENCONTRA SEM ATENDIMENTO. 1 unsupported_format
materia 50/2005 2005-04-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. NEUSINHA SANTOS, SECRETÁRIA DA FRENTE NACIONAL DE REFORMA URBANA, QUE VENHA FAZER UMA PALESTRA PARA MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E TAMBÉM DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E FEIRA DO AMOR, SOBRE FONTES FINANCIADORAS DE HABITAÇÃO POPULAR. ENDEREÇO: AV. DOS ANDRADAS, 3100 - SALA A-306 - SANTA EFIGÊNIA - BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30260-900. 1 unsupported_format
materia 51/2005 2005-04-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. MÁRCIO DUARTE BENTO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA CASA DE BETÂNIA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA SE EXISTE INTENÇÃO DE REATIVAR A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA A CASA DE BETÂNIA, ONDE FUNCIONAVA A RÁDIO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 53/2005 2005-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA CONTÍNUA DA NASCENTE DA “LAGOA DA PRATA”. 1 unsupported_format
materia 54/2005 2005-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA HORTA COMUNITÁRIA EM UM LOTE DE TERRENO URBANO, SITUADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS ARCOS E BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
materia 55/2005 2005-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM VELÓRIO MUNICIPAL, SE POSSÍVEL NO LOTE DE TERRENO URBANO SITUADO Á RUA CIRILO MACIEL (AO LADO DO HOSPITAL SÃO CARLOS), CENTRO, NESSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 56/2005 2005-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CALÇADÃO EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 57/2005 2005-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER “REMENDO” NO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 58/2005 2005-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER “REMENDO” NO CALÇAMENTO DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 59/2005 2005-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM REPARO (REMENDO) NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NO BAIRRO GOMES, NESSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 60/2005 2005-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIA NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, DEPOIS DA PONTE QUE FORA CONSTRUÍDA NOS LIMITES DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA E GOMES. 1 unsupported_format
materia 65/2005 2005-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DOS SABIÁS ENTRE A ALAMEDA DOS FLAMBOIANTS E A ALAMEDA DOS IPÊS BRANCOS - BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 unsupported_format
materia 66/2005 2005-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DAS ARARAS, ENTRE A ALAMEDA DAS PAINEIRAS E A ALAMEDA DOS IPÊS AMARELOS - BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 unsupported_format
materia 67/2005 2005-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PASSAR A PATROL NA R. ANTENOR CHAGAS MADEIRA ENTRE A AV. BRASIL E A R. RIO GRANDE DO SUL - BAIRRO SANTA EUGÊNIA. 1 unsupported_format
materia 68/2005 2005-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PASSAR A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA LAGOA DA PRATA À LUZ, NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DE LAGOA DA PRATA ATÉ A ENTRADA DO URUBU/BREJINHO, DE APROXIMADAMENTE 1 LÉGUA (6 KM). 1 unsupported_format
materia 42/2005 2005-04-01 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIOS AO SENAI, SENAR, COINBRA/LUCIÂNIA E A ACIPRATA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA PRATA, PEDINDO QUE OS MESMOS UNAM FORÇAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR À POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA O CURSO DE TÉCNICO EM ÁÇÚCAR E ÁLCOOL, QUE CONFORME CÓPIA CURRICULAR EM ANEXO É MINISTRADO PELO SENAI DE GOIÁS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO. 1 unsupported_format
norma 1199/2005 2005-03-29 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1200/2005 2005-03-29 Lei “DÁ NOME À LOGRADOURO PÚBLICO” 1 extracted
norma 1201/2005 2005-03-29 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 36/2005 2005-03-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À TELEMAR NORTE LESTE SA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SOLICITANDO À MESMA QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRAM OS TELEFONES PÚBLICOS DESSA CIDADE E QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, QUE SEGUE MAIS DETALHADAMENTE NA JUSTIFICATIVA ABAIXO. 1 unsupported_format
materia 37/2005 2005-03-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM 010/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 38/2005 2005-03-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 007/2005, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR E 01 TRATOR DE ESTEIRA. 1 unsupported_format
materia 39/2005 2005-03-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAQUELA AUTARQUIA MUNICIPAL, CONTENDO NOME, CARGO E SALÁRIO, SEPARANDO AINDA, OS QUE SÃO EFETIVOS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NOS SEGUINTES PERÍODOS: UMA RELAÇÃO ATÉ DIA 30/11/2004 E OUTRA ATÉ A PRESENTE DATA. QUE INFORME AINDA A ESSA CASA, O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2004, BEM COMO, DOS MESES DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 40/2005 2005-03-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL QUAIS AS QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROFISSIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OFICIAL DE GABINETE, CHEFES DE SETOR E SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS E/OU QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO: ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL E ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OS QUAIS CONSTAM DA RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE FORA ENVIADA A ESSA CASA, RECENTEMENTE. QUE INFORME AINDA A ESSA CASA DE LEIS, QUAL FOI O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO / 2004 E QUAL O VALOR DAS FOLHAS DE PAGAMENTO ATÉ O ÚLTIMO MÊS DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 41/2005 2005-03-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS NO SENTIDO DE SE RESOLVER OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÃO QUE VEM OCORRENDO NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A RUA PARAÍBA E O CÓRREGO CHICO SILVEIRA, PRÓXIMO AO PARQUE DOS BURITIS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 43/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, ENTRE A AV. GETÚLIO VARGAS E A R. ALEXANDRE BERNARDES PRIMO – BAIRRO ERNESTINA BERNARDES. 1 unsupported_format
materia 44/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, ENTRE A RUA 27 DE DEZEMBRO E A RUA PROF. JACINTO RIBEIRO – BAIRRO ERNESTINA BERNARDES. 1 unsupported_format
materia 45/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR NO MUNICÍPIO UM RESTAURANTE POPULAR PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS, CONFORME CRITÉRIOS A SEREM ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, DOS EXEMPLOS CITADOS NA JUSTIFICATIVA QUE SE SEGUE. 1 unsupported_format
materia 46/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ILUMINAR O “CAMPO DO PELÉ”, QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DHOR, QUE FAZ DIVISAS COM OS BAIRROS SÃO FRANCISCO, MARÍLIA E MARIA FERNANDA II, APROVEITANDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL EM PARCERIA COM A CEMIG, ESPECÍFICO PARA ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DO INTERIOR DO ESTADO. 1 unsupported_format
materia 47/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PERFURAR MINI POÇOS ARTESIANOS NOS TERRENOS ONDE SE ENCONTRAM AS HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 48/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PERMUTAS DE TERRENOS OU LOTES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DESTE, POR PROPRIEDADES PARTICULARES, DE MODO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS EM NOSSA CIDADE. LOGICAMENTE, AQUELAS QUE POSSAM FUNCIONAR NO PERÍMETRO URBANO SEM CAUSAR QUALQUER POLUIÇÃO OU TRANSTORNO PARA OS CIDADÃOS RESIDENTES NA ÁREA URBANA. 1 unsupported_format
materia 49/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR UM QUARTEIRÃO DA RUA MOEMA A PARTIR DO Nº 646, 01 QUARTEIRÃO NA RUA PRINCESA IZABEL E 03 QUARTEIRÕES NA RUA BENEDITO VALADARES A PARTIR DO Nº 1240, TODAS AS RUAS NO BAIRRO GOMES. 1 unsupported_format
materia 50/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE FAÇA UMA VISITA A UM LOTE VAGO SITUADO À RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS BOM DESPACHO E ARCOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESSA CIDADE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, COMO A DENGUE, ALÉM DE IMPEDIR A REMESSA DE ANIMAIS MORTOS E LIXO, O QUE VEM CAUSANDO ENORME MAU CHEIRO NO LOCAL. PARA TANTO, DETERMINE A LIMPEZA DO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 51/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CALÇAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS, ENTRE A ALAMEDA DAS ACÁCIAS E A RUA GOIÁS, NO BAIRRO ERNESTINA BERNARDES, NESSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 52/2005 2005-03-28 Indicação INDICA NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DOS BEM-TE-VIS, ENTRE A ALAMEDA DAS PAINEIRAS E A ALAMEDA DOS FLAMBOIANTS – BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 unsupported_format
materia 61/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE FAÇA UMA VISITA A UM LOTE SITUADO AO LADO DA “CASA DE BETÂNIA”, QUE FICA ENTRE AS AVENIDAS ROSA MACIEL E FERNÃO DIAS, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESSA CIDADE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, COMO A DENGUE, ALÉM DE IMPEDIR A REMESSA DE ANIMAIS MORTOS E LIXO, O QUE VEM CAUSANDO ENORME MAU CHEIRO NO LOCAL. PARA TANTO, DETERMINE A LIMPEZA DO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 62/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE FAÇA UMA VISITA A UM LOTE SITUADO NA RUA CEL. ENÉAS LOBATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ROSA MACIEL E FERNÃO DIAS, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESSA CIDADE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, COMO A DENGUE, ALÉM DE IMPEDIR A REMESSA DE ANIMAIS MORTOS E LIXO, O QUE VEM CAUSANDO ENORME MAU CHEIRO NO LOCAL. PARA TANTO, DETERMINE A LIMPEZA DO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 63/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 unsupported_format
materia 64/2005 2005-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM DESPACHO, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANUEL PENA, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESSA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 1195/2005 2005-03-22 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1196/2005 2005-03-22 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1197/2005 2005-03-22 Lei “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQÜIDAÇÃO DE IPTU E REMISSÃO PARCIAL DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted