| norma |
1203/2005 |
2005-04-05 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PESQUEIRO E AGRICULTOR SUSTENTÁVEIS – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2005 |
2005-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO IVANILDO RODRIGUES DE MIRANDA, EXTENSIVA A SUA EQUIPE DE TRABALHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DAQUELA PARÓQUIA, BEM COMO, DO POVO LAGOPRATENSE. |
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| materia |
43/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O MESMO PROCURE E NÃO MEÇA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR ÀS EMPRESAS “BRACICLO” E “BRASCLEN” A EXPANSÃO NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DAS RESPECTIVAS EMPRESAS, PELO AUMENTO CONSIDERÁVEL DA VENDA DE SEUS PRODUTOS. |
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| materia |
44/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ DE JESUS (DONA ZECA), TRANSMITINDO VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO QUE SE DEU DIAS ATRÁS. |
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| materia |
45/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIOS E CÓPIA DESTE, ÀS DIRETORIAS DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL: FARASVEC, ASSOCIAÇÃO EDUC. ELVIRA ARAÚJO, FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SOPROH, N. SÃO FRANCISCO ASSIS, FEIRA DO AMOR, FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, APAE E SOS, PRIMEIRAMENTE PARABENIZANDO PELO TRABALHO SOCIAL QUE TODAS DESENVOLVEM EM PROL DE NOSSOS MUNÍCIPES E EM SEGUNDO LUGAR ESCLARECENDO A TODA DIRETORIA QUE A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES SE SENTEM HONRADOS EM APROVAR PROJETOS DESTA NATUREZA E EM TERCEIRO LUGAR QUERÍAMOS NOS DESCULPAR PELA AUSÊNCIA NA SOLENIDADE DE REPASSE DAS SUBVENÇÕES, AUSÊNCIA ESTA DEVIDO O FATO DE NÃO TER SIDO CONVIDADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE TÃO IMPORTÂNCIA AUDIÊNCIA, PRÁTICA ESTA QUE NUNCA FORA ADOTADA POR ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES, UMA VEZ QUE DEPENDE TAMBÉM DA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA PELA APROVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES, BEM COMO TAMBÉM A BOA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NÓS VEREADORES NOS SENTIMOS NA OBRIGAÇÃO DE PARTICIPAR E INTERAGIR COM A DIRETORIA DE TODAS AS COMUNIDADES ACIMA CITADAS. |
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| materia |
46/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZINHA LACERDA DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. |
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47/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, SÃO CRISTÓVÃO, NOSSA SENHORA DO CARMO, TRANSIMÃO E SARITUR, SOLICITANDO ÀS MESMAS QUE RETORNEM OS SEGUINTES PONTOS DE ÔNIBUS QUE FUNCIONAVAM NO MUNICÍPIO: UM NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO N.º 1515 PARA QUEM CHEGA À CIDADE E OUTRO EM FRENTE AO N.º 1464, PARA QUEM SAI DA CIDADE. |
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| materia |
48/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE CRIE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR AS QUESTÕES RELACIONADAS A JUVENTUDE. NA OPORTUNIDADE ME COLOCO A DISPOSIÇÃO PARA FAZER PARTE DA REFERIDA COMISSÃO. |
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| materia |
49/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI CONTRATADO UM MÉDICO PARA SUBSTITUIR A DRA. THAIS REZENDE DE MIRANDA, QUE ATENDIA NO PSF DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, QUE HÁ MAIS OU MENOS UM MÊS SE ENCONTRA SEM ATENDIMENTO. |
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| materia |
50/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. NEUSINHA SANTOS, SECRETÁRIA DA FRENTE NACIONAL DE REFORMA URBANA, QUE VENHA FAZER UMA PALESTRA PARA MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E TAMBÉM DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E FEIRA DO AMOR, SOBRE FONTES FINANCIADORAS DE HABITAÇÃO POPULAR. ENDEREÇO: AV. DOS ANDRADAS, 3100 - SALA A-306 - SANTA EFIGÊNIA - BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30260-900. |
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| materia |
51/2005 |
2005-04-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. MÁRCIO DUARTE BENTO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA CASA DE BETÂNIA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA SE EXISTE INTENÇÃO DE REATIVAR A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA A CASA DE BETÂNIA, ONDE FUNCIONAVA A RÁDIO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESSA CIDADE. |
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53/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA CONTÍNUA DA NASCENTE DA “LAGOA DA PRATA”. |
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| materia |
54/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA HORTA COMUNITÁRIA EM UM LOTE DE TERRENO URBANO, SITUADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS ARCOS E BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
55/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM VELÓRIO MUNICIPAL, SE POSSÍVEL NO LOTE DE TERRENO URBANO SITUADO Á RUA CIRILO MACIEL (AO LADO DO HOSPITAL SÃO CARLOS), CENTRO, NESSA CIDADE. |
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| materia |
56/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CALÇADÃO EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESSA CIDADE. |
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| materia |
57/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER “REMENDO” NO CALÇAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESSA CIDADE. |
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| materia |
58/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER “REMENDO” NO CALÇAMENTO DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, NESSA CIDADE. |
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59/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM REPARO (REMENDO) NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NO BAIRRO GOMES, NESSA CIDADE. |
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| materia |
60/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIA NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, DEPOIS DA PONTE QUE FORA CONSTRUÍDA NOS LIMITES DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA E GOMES. |
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| materia |
65/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DOS SABIÁS ENTRE A ALAMEDA DOS FLAMBOIANTS E A ALAMEDA DOS IPÊS BRANCOS - BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
66/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DAS ARARAS, ENTRE A ALAMEDA DAS PAINEIRAS E A ALAMEDA DOS IPÊS AMARELOS - BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
67/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PASSAR A PATROL NA R. ANTENOR CHAGAS MADEIRA ENTRE A AV. BRASIL E A R. RIO GRANDE DO SUL - BAIRRO SANTA EUGÊNIA. |
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| materia |
68/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PASSAR A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA LAGOA DA PRATA À LUZ, NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DE LAGOA DA PRATA ATÉ A ENTRADA DO URUBU/BREJINHO, DE APROXIMADAMENTE 1 LÉGUA (6 KM). |
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| materia |
42/2005 |
2005-04-01 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIOS AO SENAI, SENAR, COINBRA/LUCIÂNIA E A ACIPRATA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA PRATA, PEDINDO QUE OS MESMOS UNAM FORÇAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR À POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA O CURSO DE TÉCNICO EM ÁÇÚCAR E ÁLCOOL, QUE CONFORME CÓPIA CURRICULAR EM ANEXO É MINISTRADO PELO SENAI DE GOIÁS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO. |
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| norma |
1199/2005 |
2005-03-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1200/2005 |
2005-03-29 |
Lei |
“DÁ NOME À LOGRADOURO PÚBLICO” |
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| norma |
1201/2005 |
2005-03-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
36/2005 |
2005-03-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À TELEMAR NORTE LESTE SA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SOLICITANDO À MESMA QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRAM OS TELEFONES PÚBLICOS DESSA CIDADE E QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, QUE SEGUE MAIS DETALHADAMENTE NA JUSTIFICATIVA ABAIXO. |
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| materia |
37/2005 |
2005-03-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM 010/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
38/2005 |
2005-03-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 007/2005, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR E 01 TRATOR DE ESTEIRA. |
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| materia |
39/2005 |
2005-03-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAQUELA AUTARQUIA MUNICIPAL, CONTENDO NOME, CARGO E SALÁRIO, SEPARANDO AINDA, OS QUE SÃO EFETIVOS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NOS SEGUINTES PERÍODOS: UMA RELAÇÃO ATÉ DIA 30/11/2004 E OUTRA ATÉ A PRESENTE DATA.
QUE INFORME AINDA A ESSA CASA, O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2004, BEM COMO, DOS MESES DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
40/2005 |
2005-03-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL QUAIS AS QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROFISSIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OFICIAL DE GABINETE, CHEFES DE SETOR E SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS E/OU QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO: ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL E ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OS QUAIS CONSTAM DA RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE FORA ENVIADA A ESSA CASA, RECENTEMENTE.
QUE INFORME AINDA A ESSA CASA DE LEIS, QUAL FOI O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO / 2004 E QUAL O VALOR DAS FOLHAS DE PAGAMENTO ATÉ O ÚLTIMO MÊS DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
41/2005 |
2005-03-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS NO SENTIDO DE SE RESOLVER OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÃO QUE VEM OCORRENDO NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A RUA PARAÍBA E O CÓRREGO CHICO SILVEIRA, PRÓXIMO AO PARQUE DOS BURITIS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL. |
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| materia |
43/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, ENTRE A AV. GETÚLIO VARGAS E A R. ALEXANDRE BERNARDES PRIMO – BAIRRO ERNESTINA BERNARDES. |
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| materia |
44/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, ENTRE A RUA 27 DE DEZEMBRO E A RUA PROF. JACINTO RIBEIRO – BAIRRO ERNESTINA BERNARDES. |
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| materia |
45/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR NO MUNICÍPIO UM RESTAURANTE POPULAR PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS, CONFORME CRITÉRIOS A SEREM ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, DOS EXEMPLOS CITADOS NA JUSTIFICATIVA QUE SE SEGUE. |
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| materia |
46/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ILUMINAR O “CAMPO DO PELÉ”, QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DHOR, QUE FAZ DIVISAS COM OS BAIRROS SÃO FRANCISCO, MARÍLIA E MARIA FERNANDA II, APROVEITANDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL EM PARCERIA COM A CEMIG, ESPECÍFICO PARA ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DO INTERIOR DO ESTADO. |
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| materia |
47/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PERFURAR MINI POÇOS ARTESIANOS NOS TERRENOS ONDE SE ENCONTRAM AS HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
48/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR PERMUTAS DE TERRENOS OU LOTES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DESTE, POR PROPRIEDADES PARTICULARES, DE MODO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS EM NOSSA CIDADE. LOGICAMENTE, AQUELAS QUE POSSAM FUNCIONAR NO PERÍMETRO URBANO SEM CAUSAR QUALQUER POLUIÇÃO OU TRANSTORNO PARA OS CIDADÃOS RESIDENTES NA ÁREA URBANA. |
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| materia |
49/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR UM QUARTEIRÃO DA RUA MOEMA A PARTIR DO Nº 646, 01 QUARTEIRÃO NA RUA PRINCESA IZABEL E 03 QUARTEIRÕES NA RUA BENEDITO VALADARES A PARTIR DO Nº 1240, TODAS AS RUAS NO BAIRRO GOMES. |
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| materia |
50/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE FAÇA UMA VISITA A UM LOTE VAGO SITUADO À RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS BOM DESPACHO E ARCOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESSA CIDADE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, COMO A DENGUE, ALÉM DE IMPEDIR A REMESSA DE ANIMAIS MORTOS E LIXO, O QUE VEM CAUSANDO ENORME MAU CHEIRO NO LOCAL. PARA TANTO, DETERMINE A LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
51/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CALÇAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS, ENTRE A ALAMEDA DAS ACÁCIAS E A RUA GOIÁS, NO BAIRRO ERNESTINA BERNARDES, NESSA CIDADE. |
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| materia |
52/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DOS BEM-TE-VIS, ENTRE A ALAMEDA DAS PAINEIRAS E A ALAMEDA DOS FLAMBOIANTS – BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
61/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE FAÇA UMA VISITA A UM LOTE SITUADO AO LADO DA “CASA DE BETÂNIA”, QUE FICA ENTRE AS AVENIDAS ROSA MACIEL E FERNÃO DIAS, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESSA CIDADE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, COMO A DENGUE, ALÉM DE IMPEDIR A REMESSA DE ANIMAIS MORTOS E LIXO, O QUE VEM CAUSANDO ENORME MAU CHEIRO NO LOCAL. PARA TANTO, DETERMINE A LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
62/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE FAÇA UMA VISITA A UM LOTE SITUADO NA RUA CEL. ENÉAS LOBATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ROSA MACIEL E FERNÃO DIAS, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESSA CIDADE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, COMO A DENGUE, ALÉM DE IMPEDIR A REMESSA DE ANIMAIS MORTOS E LIXO, O QUE VEM CAUSANDO ENORME MAU CHEIRO NO LOCAL. PARA TANTO, DETERMINE A LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
63/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO SOL NASCENTE. |
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| materia |
64/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM DESPACHO, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANUEL PENA, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESSA CIDADE. |
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| norma |
1195/2005 |
2005-03-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1196/2005 |
2005-03-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1197/2005 |
2005-03-22 |
Lei |
“CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQÜIDAÇÃO DE IPTU E REMISSÃO PARCIAL DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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