br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1190/2005 2005-03-09 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1191/2005 2005-03-09 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1192/2005 2005-03-09 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2005 2005-03-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LAGOA DA PRATA, SOB A COORDENAÇÃO DA DRA. LÉLIS VIDAL ROCHA GONTIJO, MUITO BEM AUXILIADA PELOS DEMAIS SERVIDORES DAQUELA CASA (DETETIVES, ESCRIVÃO, INVESTIGADORES, ETC..) 1 unsupported_format
materia 12/2005 2005-03-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO OU FAZENDO UMA REVISÃO COMPLETA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM VIRTUDE DOS EXORBITANTES AUMENTOS DAS ALÍQUOTAS DOS TRIBUTOS (TAXAS E IMPOSTOS) PREVISTOS NO MESMO. 1 unsupported_format
materia 13/2005 2005-03-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS QUE TIVERAM VOTO NO MUNICÍPIO SOLICITANDO AOS MESMOS QUE LUTEM E TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE IMPEDIR O AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS, QUE POR ORA, PARECE NÃO ACONTECER, MAS QUE A QUALQUER MOMENTO PODE VIR À TONA NOVA TENTATIVA NESTE SENTIDO. 1 unsupported_format
materia 14/2005 2005-03-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA DE ÔNIBUS SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA, ATRAVÉS DE SEU GERENTE SR. ADRIANO FAULA, SITUADA À BR 262, KM 14,5, ANEL RODOVIÁRIO, BAIRRO JARDIM MONTANHÊS, BELO HORIZONTE - MG, SOLICITANDO O RETORNO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAVAM PELA BR 262: LAGOA DA PRATA/BELO HORIZONTE: DE TERÇA-FEIRA À SÁBADO: 06:15 HS; DOMINGO:16:00HS. BELO HORIZONTE/LAGOA DA PRATA: SEGUNDA À QUINTA-FEIRA E SÁBADO: 16:15HS; SEXTA-FEIRA: 18:15 HS. PROPONDO TAMBÉM REESTUDO DOS RESPECTIVOS HORÁRIOS, DESDE QUE VOLTE A TER UMA LINHA CIRCULANDO PELA BR 262. 1 unsupported_format
materia 15/2005 2005-03-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL OFÍCIO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE NA SECRETARIA DE ESPORTES, PROJETOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS COM PISO DE CIMENTO, BEM COMO, DE QUADRAS DE AREIA AO LADO DESTAS, NOS BAIRROS SOL NASCENTE, CHICO MIRANDA, MARIA FERNANDA I, MONSENHOR ALFREDO, MARÍLIA (ATENDENDO MARIA FERNANDA II, SÃO FRANCISCO E PENSILVÂNIA) E AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
materia 16/2005 2005-03-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL IVO JOSÉ, REQUERENDO QUE O ILUSTRE PARLAMENTAR MOBILIZE-SE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO OU MESMO DE SUAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE UMA VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA EM PROL DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS. 1 unsupported_format
materia 17/2005 2005-03-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O FUNCIONÁRIO OU EMPRESA QUE É RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA AUTARQUIA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 19/2005 2005-03-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO A RUA TEODORO PEDROSA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 20/2005 2005-03-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A SITUAÇÃO DA RUA DA REDE FERROVIÁRIA, VEZ QUE O LOCAL ESTÁ CARECENDO DE UMA LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ALGUMAS ÁRVORES. 1 unsupported_format
materia 21/2005 2005-03-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NAS RUAS MATO GROSSO, JOÃO JAFAR E RUA FRANCISCO MIRANDA JÚNIOR NO BAIRRO MARIA FERNANDA I. 1 unsupported_format
materia 22/2005 2005-03-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER - (ANTIGA RURALMINAS), DE MODO A VIABILIZAR A LEGITIMAÇÃO DE DIVERSOS LOTES TERRENOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DOS MESMOS. 1 unsupported_format
materia 23/2005 2005-03-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARIDO GREGO NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 unsupported_format
norma 467/2005 2005-03-07 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 unsupported_format
materia 2/2005 2005-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. JOÃO ROGÉRIO PRADO, PARABENIZANDO PELO SEU TRABALHO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 7/2005 2005-02-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE HÁ POSSIBILIDADE - AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO - DE SE REALIZAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA ATÉ O CRUZAMENTO POSTERIOR À IGREJA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
materia 8/2005 2005-02-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2005, DETALHANDO O VALOR ARRECADADO E TODOS OS VALORES GASTOS, INCLUSIVE A ARRECADAÇÃO COM A VENDA DE INGRESSOS PARA A PRAIA MUNICIPAL MÊS A MÊS. 1 unsupported_format
materia 9/2005 2005-02-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO QUE AUTORIZE A COOPERATIVA DE MOTOTAXISTAS PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL 1 unsupported_format
materia 10/2005 2005-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS ESTRADAS RURAIS DOS SEGUINTES LOCAIS: MIRANDAS, PONTE DE PEDRA E ESPRAIADO. 1 unsupported_format
materia 10/2005 2005-02-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA JÔ MORAES AGRADECENDO A SUA DISPOSIÇÃO E EMPENHO DE CONCEDER ATRAVÉS DA EMENDA INDIVIDUAL NO ORÇAMENTO DE 2004 UMA VERBA EM PROL DA FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO. ESTA VERBA QUE FOI NO MONTANTE DE R$ 20 MIL REAIS POSSIBILITOU A FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PÁLIO 0 KM QUE PRESTARÁ SERVIÇOS A ENTIDADE NO MUNICÍPIO E NO TRANSPORTE DE SEUS PACIENTES AOS MUNICÍPIOS DE DIVINÓPOLIS E BELO HORIZONTE. 1 unsupported_format
materia 11/2005 2005-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO EM 03 POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, UM NA RUA LUZ ESQUINA COM TOMÉ DE SOUZA E DOIS NA RUA TOMÉ DE SOUZA ESQUINA COM A RUA LUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 1071. 1 unsupported_format
materia 11/2005 2005-02-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES E A TODO O SEU GABINETE EM BRASÍLIA DF, EM ESPECIAL AO SEU CHEFE DE GABINETE SR. SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, AGRADECENDO O APOIO IMPRESCINDÍVEL PARA A LIBERAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE C.E.O. CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA QUE JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 12/2005 2005-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GOIÁS, Nº 1531, NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JÚLIO CÉSAR PRADO. 1 unsupported_format
materia 13/2005 2005-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER AS SEGUINTES OBRAS EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL: • SINALIZAR A RUA ÂNGELO PERILO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DA RUA PROFESSOR JACINTO CAMPOS À AV. IZABEL DE CASTRO DO LADO OPOSTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ESTACIONAMENTO 45 GRAUS. • PODA DAS ÁRVORES NESTE ESPAÇO; • DUPLICAÇÃO ATRAVÉS DA CEMIG DAS LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS NOS TRÊS POSTES, O QUE SE SITUAM EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, O POSTE DO LADO DIREITO EM FRENTE O SAAE E O OUTRO DO LADO ESQUERDO EM FRENTE O Nº 75 DA MESMA RUA; • DETERMINE ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETA E MOTOCICLETA CONFORME DESENHO ANEXO. SOLICITAMOS QUE SENDO ESTA INDICAÇÃO SENDO APROVADA SEJA ENCAMINHADA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA, PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. 1 unsupported_format
materia 14/2005 2005-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO LUIZ GUADALUPE. O ENTUPIMENTO DO BURACO QUE DE FORMA EQUIVOCADA A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PROMOVEU NO LOTE Nº 01 DA PRIMEIRA QUADRA DAQUELE LOTEAMENTO. 1 unsupported_format
materia 15/2005 2005-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CANALIZAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA PARANÁ NO BAIRRO MARÍLIA, AFIM DE ACABAR COM A DEPRESSÃO ALI EXISTENTE ( PRÓXIMO A CAIEIRA DO MUNDINHO”). 0 no document
materia 16/2005 2005-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR OU ASFALTAR A AV. BRASIL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ANTIGA LAFER ATÉ A ESQUINA DA FABRICA DE BICHOS DE PELÚCIA PANDA. 1 unsupported_format
materia 17/2005 2005-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO SANTA HELENA. 1 unsupported_format
materia 18/2005 2005-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NA TARIFA DE ÁGUA DE TODAS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 463/2005 2005-02-28 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 unsupported_format
norma 464/2005 2005-02-28 Resolução “AUTORIZA A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 465/2005 2005-02-28 Resolução “REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO” 1 unsupported_format
norma 466/2005 2005-02-28 Resolução “AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A PAGAR LANCHE AOS SERVIDORES, VEREADORES, AUTORIDADES, CONVIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 7/2005 2005-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA TIRADENTES Nº 580, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ARNALDO RUFINO DA SILVA; RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ DOS Nº 744 A 844, RUA JOSÉ VITAL Nº 335 A 365, NO BAIRRO GOMES. 1 unsupported_format
materia 8/2005 2005-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE O Nº 1301, RESIDÊNCIA DA SRA. LEINE APARECIDA CAMILO. 1 unsupported_format
materia 1/2005 2005-02-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL CRISTIANO JÚNIOR DA SILVA, PARABENIZANDO PELA CRIAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG, COM O ENDEREÇO WWW.CAMARALP.MG.GOV.BR. 1 unsupported_format
materia 5/2005 2005-02-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O CANTEIRO EXISTENTE NO CENTRO DA RUA DR. ALEXANDRINO EM FRENTE AO Nº 443, DE PROPRIEDADE DO SR. SÍLVIO ADRIANO BATISTA. 1 unsupported_format
materia 6/2005 2005-02-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A FEAM, SOLICITANDO UM PRAZO DE 120 DIAS PARA QUE A EMPRESA MINAS TRASCH RECICLAGEM LTDA., POSSA CONSTRUIR UM GALPÃO E UM FORNO EM SUAS DEPENDÊNCIAS DE MODO A ATENDER A EXIGÊNCIAS FEITAS POR ESTE ÓRGÃO, E TAMBÉM A SUSPENSÃO IMEDIATA DA INTERDIÇÃO FEITA PELO ÓRGÃO À EMPRESA. REQUER AINDA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TAMBÉM SE MANIFESTE SOBRE A REFERIDA QUESTÃO JUNTO A FEAM. 1 unsupported_format
materia 6/2005 2005-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO CARLOS BORROMEU, NOS MOLDES DA FOTO EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 5/2005 2005-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM OU DOIS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, PRÓXIMO AO Nº 2450, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II. 1 unsupported_format
materia 1/2005 2005-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NA CIDADE, BEM COMO DETERMINAR AO SETOR DE CADASTRO QUE FAÇA UM TRABALHO PARA REGULAMENTAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS. 1 unsupported_format
materia 1/2005 2005-02-16 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL TANTO OS TERMOS DE CONVÊNIOS E SEUS ADITIVOS, QUANTO AS NOTAS DE EMPENHO E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, TENDO COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO E A EQUIPAGEM DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA. 1 unsupported_format
materia 2/2005 2005-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 2/2005 2005-02-16 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE O MESMO SOLICITE À ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA UM PÓLO REGIONAL PARA MINISTRAR CURSOS E TREINAMENTOS DE PESSOAL ELETIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, BEM COMO DO CORPO DE SERVIDORES DE AMBAS AS ÁREAS. 1 unsupported_format
materia 3/2005 2005-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE, SR. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA ACABAR COM A COBRANÇA DE DUAS ECONOMIAS NAS TARIFAS DE ÁGUA DE ALGUNS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 3/2005 2005-02-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SAAE DEIXAR DE COBRAR A TARIFA MÍNIMA E PASSAR A COBRAR O CONSUMO REAL DE ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 4/2005 2005-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DA PREFEITURA QUE FAÇA NOVAMENTE A MEDIÇÃO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOEL SANTOS DUARTE, RESIDENTE NA RUA PARÁ, 367, BAIRRO SANTA EUGÊNIA, QUE TEVE A COBRANÇA DE SEU IPTU MUITO ALTA NO ANO PASSADO, POIS FOI BASEADA NUMA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, QUE SEGUNDO O CIDADÃO NÃO EXISTE EM SEU LOTE. 1 unsupported_format
sessao 1 2005-01-02 Ordinária — 0 no document