| norma |
1190/2005 |
2005-03-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1191/2005 |
2005-03-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1192/2005 |
2005-03-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LAGOA DA PRATA, SOB A COORDENAÇÃO DA DRA. LÉLIS VIDAL ROCHA GONTIJO, MUITO BEM AUXILIADA PELOS DEMAIS SERVIDORES DAQUELA CASA (DETETIVES, ESCRIVÃO, INVESTIGADORES, ETC..) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO OU FAZENDO UMA REVISÃO COMPLETA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM VIRTUDE DOS EXORBITANTES AUMENTOS DAS ALÍQUOTAS DOS TRIBUTOS (TAXAS E IMPOSTOS) PREVISTOS NO MESMO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS QUE TIVERAM VOTO NO MUNICÍPIO SOLICITANDO AOS MESMOS QUE LUTEM E TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE IMPEDIR O AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS, QUE POR ORA, PARECE NÃO ACONTECER, MAS QUE A QUALQUER MOMENTO PODE VIR À TONA NOVA TENTATIVA NESTE SENTIDO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA DE ÔNIBUS SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA, ATRAVÉS DE SEU GERENTE SR. ADRIANO FAULA, SITUADA À BR 262, KM 14,5, ANEL RODOVIÁRIO, BAIRRO JARDIM MONTANHÊS, BELO HORIZONTE - MG, SOLICITANDO O RETORNO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAVAM PELA BR 262: LAGOA DA PRATA/BELO HORIZONTE: DE TERÇA-FEIRA À SÁBADO: 06:15 HS; DOMINGO:16:00HS. BELO HORIZONTE/LAGOA DA PRATA: SEGUNDA À QUINTA-FEIRA E SÁBADO: 16:15HS; SEXTA-FEIRA: 18:15 HS.
PROPONDO TAMBÉM REESTUDO DOS RESPECTIVOS HORÁRIOS, DESDE QUE VOLTE A TER UMA LINHA CIRCULANDO PELA BR 262. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL OFÍCIO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE NA SECRETARIA DE ESPORTES, PROJETOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS COM PISO DE CIMENTO, BEM COMO, DE QUADRAS DE AREIA AO LADO DESTAS, NOS BAIRROS SOL NASCENTE, CHICO MIRANDA, MARIA FERNANDA I, MONSENHOR ALFREDO, MARÍLIA (ATENDENDO MARIA FERNANDA II, SÃO FRANCISCO E PENSILVÂNIA) E AMÉRICO SILVA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL IVO JOSÉ, REQUERENDO QUE O ILUSTRE PARLAMENTAR MOBILIZE-SE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO OU MESMO DE SUAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE UMA VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA EM PROL DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O FUNCIONÁRIO OU EMPRESA QUE É RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA AUTARQUIA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO A RUA TEODORO PEDROSA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A SITUAÇÃO DA RUA DA REDE FERROVIÁRIA, VEZ QUE O LOCAL ESTÁ CARECENDO DE UMA LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ALGUMAS ÁRVORES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NAS RUAS MATO GROSSO, JOÃO JAFAR E RUA FRANCISCO MIRANDA JÚNIOR NO BAIRRO MARIA FERNANDA I. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER - (ANTIGA RURALMINAS), DE MODO A VIABILIZAR A LEGITIMAÇÃO DE DIVERSOS LOTES TERRENOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DOS MESMOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARIDO GREGO NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
467/2005 |
2005-03-07 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. JOÃO ROGÉRIO PRADO, PARABENIZANDO PELO SEU TRABALHO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2005 |
2005-02-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE HÁ POSSIBILIDADE - AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO - DE SE REALIZAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA ATÉ O CRUZAMENTO POSTERIOR À IGREJA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2005 |
2005-02-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2005, DETALHANDO O VALOR ARRECADADO E TODOS OS VALORES GASTOS, INCLUSIVE A ARRECADAÇÃO COM A VENDA DE INGRESSOS PARA A PRAIA MUNICIPAL MÊS A MÊS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2005 |
2005-02-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO QUE AUTORIZE A COOPERATIVA DE MOTOTAXISTAS PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS ESTRADAS RURAIS DOS SEGUINTES LOCAIS: MIRANDAS, PONTE DE PEDRA E ESPRAIADO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2005 |
2005-02-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA JÔ MORAES AGRADECENDO A SUA DISPOSIÇÃO E EMPENHO DE CONCEDER ATRAVÉS DA EMENDA INDIVIDUAL NO ORÇAMENTO DE 2004 UMA VERBA EM PROL DA FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO.
ESTA VERBA QUE FOI NO MONTANTE DE R$ 20 MIL REAIS POSSIBILITOU A FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PÁLIO 0 KM QUE PRESTARÁ SERVIÇOS A ENTIDADE NO MUNICÍPIO E NO TRANSPORTE DE SEUS PACIENTES AOS MUNICÍPIOS DE DIVINÓPOLIS E BELO HORIZONTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO EM 03 POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, UM NA RUA LUZ ESQUINA COM TOMÉ DE SOUZA E DOIS NA RUA TOMÉ DE SOUZA ESQUINA COM A RUA LUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 1071. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2005 |
2005-02-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES E A TODO O SEU GABINETE EM BRASÍLIA DF, EM ESPECIAL AO SEU CHEFE DE GABINETE SR. SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, AGRADECENDO O APOIO IMPRESCINDÍVEL PARA A LIBERAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE C.E.O. CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA QUE JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GOIÁS, Nº 1531, NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JÚLIO CÉSAR PRADO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER AS SEGUINTES OBRAS EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL:
• SINALIZAR A RUA ÂNGELO PERILO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DA RUA PROFESSOR JACINTO CAMPOS À AV. IZABEL DE CASTRO DO LADO OPOSTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ESTACIONAMENTO 45 GRAUS.
• PODA DAS ÁRVORES NESTE ESPAÇO;
• DUPLICAÇÃO ATRAVÉS DA CEMIG DAS LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS NOS TRÊS POSTES, O QUE SE SITUAM EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, O POSTE DO LADO DIREITO EM FRENTE O SAAE E O OUTRO DO LADO ESQUERDO EM FRENTE O Nº 75 DA MESMA RUA;
• DETERMINE ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETA E MOTOCICLETA CONFORME DESENHO ANEXO.
SOLICITAMOS QUE SENDO ESTA INDICAÇÃO SENDO APROVADA SEJA ENCAMINHADA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA, PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO LUIZ GUADALUPE. O ENTUPIMENTO DO BURACO QUE DE FORMA EQUIVOCADA A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PROMOVEU NO LOTE Nº 01 DA PRIMEIRA QUADRA DAQUELE LOTEAMENTO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CANALIZAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA PARANÁ NO BAIRRO MARÍLIA, AFIM DE ACABAR COM A DEPRESSÃO ALI EXISTENTE ( PRÓXIMO A CAIEIRA DO MUNDINHO”). |
0 |
no document
|
| materia |
16/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CALÇAR OU ASFALTAR A AV. BRASIL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ANTIGA LAFER ATÉ A ESQUINA DA FABRICA DE BICHOS DE PELÚCIA PANDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO SANTA HELENA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO TOTAL NA TARIFA DE ÁGUA DE TODAS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
463/2005 |
2005-02-28 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
464/2005 |
2005-02-28 |
Resolução |
“AUTORIZA A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
465/2005 |
2005-02-28 |
Resolução |
“REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
466/2005 |
2005-02-28 |
Resolução |
“AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A PAGAR LANCHE AOS SERVIDORES, VEREADORES, AUTORIDADES, CONVIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2005 |
2005-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA TIRADENTES Nº 580, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ARNALDO RUFINO DA SILVA; RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ DOS Nº 744 A 844, RUA JOSÉ VITAL Nº 335 A 365, NO BAIRRO GOMES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2005 |
2005-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE O Nº 1301, RESIDÊNCIA DA SRA. LEINE APARECIDA CAMILO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2005 |
2005-02-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL CRISTIANO JÚNIOR DA SILVA, PARABENIZANDO PELA CRIAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG, COM O ENDEREÇO WWW.CAMARALP.MG.GOV.BR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2005 |
2005-02-21 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O CANTEIRO EXISTENTE NO CENTRO DA RUA DR. ALEXANDRINO EM FRENTE AO Nº 443, DE PROPRIEDADE DO SR. SÍLVIO ADRIANO BATISTA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2005 |
2005-02-21 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A FEAM, SOLICITANDO UM PRAZO DE 120 DIAS PARA QUE A EMPRESA MINAS TRASCH RECICLAGEM LTDA., POSSA CONSTRUIR UM GALPÃO E UM FORNO EM SUAS DEPENDÊNCIAS DE MODO A ATENDER A EXIGÊNCIAS FEITAS POR ESTE ÓRGÃO, E TAMBÉM A SUSPENSÃO IMEDIATA DA INTERDIÇÃO FEITA PELO ÓRGÃO À EMPRESA.
REQUER AINDA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TAMBÉM SE MANIFESTE SOBRE A REFERIDA QUESTÃO JUNTO A FEAM. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2005 |
2005-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO CARLOS BORROMEU, NOS MOLDES DA FOTO EM ANEXO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2005 |
2005-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM OU DOIS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, PRÓXIMO AO Nº 2450, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2005 |
2005-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NA CIDADE, BEM COMO DETERMINAR AO SETOR DE CADASTRO QUE FAÇA UM TRABALHO PARA REGULAMENTAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2005 |
2005-02-16 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL TANTO OS TERMOS DE CONVÊNIOS E SEUS ADITIVOS, QUANTO AS NOTAS DE EMPENHO E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, TENDO COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO E A EQUIPAGEM DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2005 |
2005-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS DA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2005 |
2005-02-16 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE O MESMO SOLICITE À ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA UM PÓLO REGIONAL PARA MINISTRAR CURSOS E TREINAMENTOS DE PESSOAL ELETIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, BEM COMO DO CORPO DE SERVIDORES DE AMBAS AS ÁREAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2005 |
2005-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE, SR. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA ACABAR COM A COBRANÇA DE DUAS ECONOMIAS NAS TARIFAS DE ÁGUA DE ALGUNS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2005 |
2005-02-16 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SAAE DEIXAR DE COBRAR A TARIFA MÍNIMA E PASSAR A COBRAR O CONSUMO REAL DE ÁGUA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2005 |
2005-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DA PREFEITURA QUE FAÇA NOVAMENTE A MEDIÇÃO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOEL SANTOS DUARTE, RESIDENTE NA RUA PARÁ, 367, BAIRRO SANTA EUGÊNIA, QUE TEVE A COBRANÇA DE SEU IPTU MUITO ALTA NO ANO PASSADO, POIS FOI BASEADA NUMA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, QUE SEGUNDO O CIDADÃO NÃO EXISTE EM SEU LOTE. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2005-01-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|