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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1198/2005 2005-03-22 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA – AAPA”. 1 extracted
materia 7/2005 2005-03-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, A SRA. MARLENE SIVELLI BORGES, CIDADÃ LAGOPRATENSE QUE SE DEDICA DIARIAMENTE, PELO MENOS NO TURNO DA TARDE, DESDE O ANO DE 1973 ATÉ A PRESENTE DATA, AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REALIZADO NA ENTIDADE FILANTRÓPICA “SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS”, DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 9/2005 2005-03-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, A SRA. MARIA DO CARMO DE MELO (NIQUINHA), CIDADÃ ARCOENSE, MAS LAGOPRATENSE DE CORAÇÃO, VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS, SENDO UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO CENTRO-OESTE MINEIRO. 1 unsupported_format
materia 29/2005 2005-03-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL O EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE ALGUM RECURSO PROVENIENTE DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - NA ADMINISTRAÇÃO 2001/2004 - E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO POR OBJETO O PRONTO SOCORRO E/OU PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 30/2005 2005-03-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE É VIÁVEL E POSSÍVEL A COLETA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS PRÓPRIOS PSF DOS BAIRROS E NÃO SOMENTE NOS ATUAIS PONTOS DE COLETA. 1 unsupported_format
materia 31/2005 2005-03-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. DINORALVA MARIA DA SILVA GONTIJO, QUE É RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (ELETRIFICAÇÃO RURAL DA CEMIG) NA NOSSA REGIÃO, SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER À DEMANDA DOS PEQUENOS SITIANTES QUE SE INSCREVERAM NO REFERIDO PROGRAMA O MAIS URGENTE POSSÍVEL, VEZ QUE ATÉ O MOMENTO, NENHUM FOI ATENDIDO. 1 unsupported_format
materia 32/2005 2005-03-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE É VIÁVEL E POSSÍVEL O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PESSOAL E FERRAMENTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS LOCAIS. 1 unsupported_format
materia 33/2005 2005-03-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. PROF. FAIÇAL DAVID FREIRE CHEQUER, MAGNÂNIMO REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, REQUERENDO QUE FAÇA UM EMPENHO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAR OS CURSOS SUPERIORES DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL E MARKETING GERENCIAL NO CAMPUS DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 34/2005 2005-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE ATENDIMENTO NOTURNO NOS POSTOS DE SAÚDE E/OU PSF DOS BAIRROS. 1 unsupported_format
materia 34/2005 2005-03-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM A AGÊNCIA DO INSS, NO SENTIDO DE CEDER UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA QUE A MESMA AGÊNCIA POSSA RECEBER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO EXTENSIVO DA RECEITA FEDERAL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 35/2005 2005-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA - ASCALP - REPASSE FINANCEIRO, NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, OU OUTRA LEGALMENTE PREVISTA, EM VALORES A SEREM DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 35/2005 2005-03-21 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME À CÂMARA MUNICIPAL QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SE EXTINGUIR A COBRANÇA POR ECONOMIA NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE. 1 unsupported_format
materia 36/2005 2005-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS QUE LIGAM A AVENIDA BELA VISTA ATÉ A AVENIDA FERNÃO DIAS, NOS BAIRROS SANTA HELENA E CHICO MIRANDA E QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM PAVIMENTADAS. 1 unsupported_format
materia 37/2005 2005-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELA VISTA ATÉ A AVENIDA FERNÃO DIAS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 38/2005 2005-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 39/2005 2005-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANAUS. 1 unsupported_format
materia 40/2005 2005-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 02 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MODESTO GOMES, PARA ATENDER A NECESSIDADE RESIDÊNCIA DE Nº 1475, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
materia 41/2005 2005-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BAHIA, PRÓXIMO À PANIFICADORA SAMANTA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II. 1 unsupported_format
materia 42/2005 2005-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR OS 50 METROS DA RUA MARIA TEREZA WINTERS, EM FRENTE AO N.º 151, ONDE SE LOCALIZARÁ O FUTURO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
norma 470/2005 2005-03-21 Resolução “DÁ-SE O NOME DA SRA. LOURDES DÔCO À GALERIA DAS VEREADORAS E EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 unsupported_format
norma 1193/2005 2005-03-16 Lei “ALTERA A LEI Nº 1040/2002 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1194/2005 2005-03-16 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2005 2005-03-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, À EMPRESA METALÚRGICA JUMILA LTDA E AOS SEUS DIRETORES RICARDO ALEXANDRE LACERDA E JÚLIO FLÁVIO LACERDA, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES TRABALHOS QUE VÊM DESENVOLVENDO EM BENEFÍCIO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5/2005 2005-03-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. GERALDO DINIZ BORGES (LELÊ), EM RECONHECIMENTO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 18/2005 2005-03-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CEL. ALCIDES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO, QUE O MESMO TENHA MAIOR ATENÇÃO, CUIDADO E CONSIDERAÇÃO PARA COM A COMUNIDADE LAGOPRATENSE, VEZ QUE NOSSA CIDADE VEM SENDO COLOCADA EM SEGUNDO PLANO NO QUE DIZ RESPEITO A MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 21/2005 2005-03-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO OS CUSTOS DA OBRA REALIZADA AO LADO DO MUSEU MUNICIPAL, QUE TINHA COMO OBJETIVO ABRIGAR UMA ESCOLA - NA ÉPOCA DA ADMINISTRAÇÃO LUCAS RESENDE - E QUE ACABOU SE TRANSFORMANDO POSTERIORMENTE, EM UM PRÉDIO PARA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. QUERO APENAS OS GASTOS COM A OBRA VISANDO A INSTALAÇÃO DA ESCOLA. 1 unsupported_format
materia 22/2005 2005-03-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, QUE EXECUTOU A OBRA AO LADO DO MUSEU MUNICIPAL, QUE SEGUNDO A ADMINISTRAÇÃO 2001-2004 VISA RECEPCIONAR O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. QUE ENVIE TAMBÉM CÓPIA DE QUALQUER PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO FACE À EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA E QUE TENHA RESULTADO NA CONTRATAÇÃO DE OUTRAS EMPRESAS. 1 unsupported_format
materia 23/2005 2005-03-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE COMUNIQUE A ESSA CASA SE EXISTE EM VIGÊNCIA ALGUM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO CÓPIA DOS MESMOS SE POSITIVA A RESPOSTA. QUE INFORME AINDA, SE SÃO VIÁVEIS A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR VENTURA EXISTENTES E CONSEQUENTEMENTE, A AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 24/2005 2005-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE OUTORGAR UMA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NO CAPÃO VERMELHO (ANTIGO GRUPO), À SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH (F AZENDINHA DE RECUPERAÇÃO MASCULINA DIRIGIDA PELO JOÃO SILVÉRIO). 1 unsupported_format
materia 24/2005 2005-03-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS GERENTES DO BANCO ITAÚ, BANCO DO BRASIL, LAGOACRED, CREDIPRATA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS QUE TÊM DIREITO A ATENDIMENTO PREFERENCIAL JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COMO: GESTANTES, IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, ETC..., UM CAIXA ESPECÍFICO, QUE TAMBÉM ATENDERIA A CLIENTES ESPECIAIS E MALOTES, DE MODO A AGILIZAR O ATENDIMENTO A ESTES E TAMBÉM AO CIDADÃO E CLIENTE COMUM DOS BANCOS. 1 unsupported_format
materia 25/2005 2005-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO NA AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL E A RUA LUZ, NO CENTRO DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 25/2005 2005-03-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADA BELO HORIZONTE DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA /MPS, SITUADA À RUA BAHIA, N.º 888, 12º ANDAR, CENTRO, EM BELO HORIZONTE - MG, CEP 30.10-011, E-MAIL EULER.OLIVEIRA@PREVIDENCIA.GOV.BR, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MODIFICAR A SORTE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA LOCALIZADA EM LAGOA DA PRATA - MG DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, BEM COMO, A RECLASSIFICAÇÃO DA UARP / LAGOA DA PRATA DE D PARA C. 1 unsupported_format
materia 26/2005 2005-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DESSA AVENIDA COM A RUA PARAÍBA, NO BAIRRO MARÍLIA (CENTRAL), ONDE JÁ EXISTIA UM QUEBRA-MOLAS, QUE FORA RETIRADO. 1 unsupported_format
materia 26/2005 2005-03-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM 006/2005, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 27/2005 2005-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS NO SENTIDO DE SE AMPLIAR A COZINHA (CANTINA) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOURÃO II, SITUADA À RUA TAVINHO R., N.º 550, BAIRRO SOL NASCENTE, BEM COMO, DE SE CONSTRUIR UM GALPÃO ONDE OS ALUNOS POSSAM PRATICAR ATIVIDADES DIVERSAS. 1 unsupported_format
materia 27/2005 2005-03-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO OU FAZENDO UMA NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA NO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 28/2005 2005-03-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA AMIR FRANCISCO LANDO , SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MODIFICAR A SORTE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA LOCALIZADA EM LAGOA DA PRATA - MG DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, BEM COMO, A RECLASSIFICAÇÃO DA UARP / LAGOA DA PRATA DE D PARA C. 1 unsupported_format
materia 29/2005 2005-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DONA ALEXANDRINA PRÓXIMO A RUA RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
materia 30/2005 2005-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE REFAZER A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO SANTA HELENA. 1 unsupported_format
materia 31/2005 2005-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TERMINAR O TRECHO DE CALÇAMENTO LIGANDO A RUA DONA ALEXANDRINA A RUA RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
materia 32/2005 2005-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1590, NO BAIRRO SANTA HELENA. 1 unsupported_format
materia 33/2005 2005-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DONA ALEXANDRINA COM RUA MANAUS, PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA. 1 unsupported_format
norma 468/2005 2005-03-14 Resolução “CRIA AS SALAS DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 unsupported_format
norma 469/2005 2005-03-14 Resolução “CRIA A SALA DAS COMISSÕES VEREADOR CÍCERO MATEUS BORGES” 1 unsupported_format
norma 471/2005 2005-03-14 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 unsupported_format
materia 19/2005 2005-03-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO CONVITE ÀS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO, ESCOLAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS E COMÉRCIOS PARA QUE FAÇAM UMA ESCOLHA DE UM FUNCIONÁRIO PARA REPRESENTÁ-LOS NO DIA 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR) EM HOMENAGEM QUE A CÂMARA MUNICIPAL, IRÁ PRESTAR A ESTES CIDADÃOS QUE CONTRIBUEM PARA O ENGRANDECIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. DATA EM QUE TAMBÉM SERÁ INAUGURADA O PAINEL DO TRABALHADOR - “O POVO NA CASA DO POVO”, DO ARTISTA PLÁSTICO HELENO NUNES. 1 unsupported_format
materia 20/2005 2005-03-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOBRE A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL CONFECCIONAR CARTAZES E BOLETINS INFORMATIVOS PARA A DIVULGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA, DO PROGRAMA RÁDIO CÂMARA, DIA E HORÁRIOS E TAMBÉM DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTACANDO TAMBÉM OS HORÁRIOS E DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. REQUEIRO AINDA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SAAE SOLICITANDO QUE OS BOLETINS INFORMATIVOS SEJAM ANEXADOS AS TARIFAS DE ÁGUA DA AUTARQUIA. 1 unsupported_format
materia 28/2005 2005-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ESTUDAR COM MAIS CRITÉRIO A LICENÇA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS EVENTOS PARTICULARES QUE SÃO REALIZADOS NO PERÍMETRO DA ORLA DA PRAIA MUNICIPAL E QUE OS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO SE ADEQÚEM AS NORMAS DAS LEIS QUE GARANTEM A PRIVACIDADE DE CADA MORADOR DAQUELA IMEDIAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 53/2005 2005-03-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM CONCEDIDAS AO MESMO, CÓPIA DOS EMPENHOS QUE DEMONSTREM AS DESPESAS COM DIÁRIAS DE VIAGENS DE TODOS OS VEREADORES, MEMBROS DA MESA DIRETORA E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESENTE EXERCÍCIO. 1 unsupported_format
norma 1189/2005 2005-03-09 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted