| norma |
1198/2005 |
2005-03-22 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA – AAPA”. |
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| materia |
7/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, A SRA. MARLENE SIVELLI BORGES, CIDADÃ LAGOPRATENSE QUE SE DEDICA DIARIAMENTE, PELO MENOS NO TURNO DA TARDE, DESDE O ANO DE 1973 ATÉ A PRESENTE DATA, AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REALIZADO NA ENTIDADE FILANTRÓPICA “SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS”, DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, A SRA. MARIA DO CARMO DE MELO (NIQUINHA), CIDADÃ ARCOENSE, MAS LAGOPRATENSE DE CORAÇÃO, VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS, SENDO UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO CENTRO-OESTE MINEIRO. |
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| materia |
29/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL O EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE ALGUM RECURSO PROVENIENTE DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - NA ADMINISTRAÇÃO 2001/2004 - E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO POR OBJETO O PRONTO SOCORRO E/OU PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE É VIÁVEL E POSSÍVEL A COLETA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS PRÓPRIOS PSF DOS BAIRROS E NÃO SOMENTE NOS ATUAIS PONTOS DE COLETA. |
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| materia |
31/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. DINORALVA MARIA DA SILVA GONTIJO, QUE É RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (ELETRIFICAÇÃO RURAL DA CEMIG) NA NOSSA REGIÃO, SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER À DEMANDA DOS PEQUENOS SITIANTES QUE SE INSCREVERAM NO REFERIDO PROGRAMA O MAIS URGENTE POSSÍVEL, VEZ QUE ATÉ O MOMENTO, NENHUM FOI ATENDIDO. |
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| materia |
32/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE É VIÁVEL E POSSÍVEL O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PESSOAL E FERRAMENTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS LOCAIS. |
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| materia |
33/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. PROF. FAIÇAL DAVID FREIRE CHEQUER, MAGNÂNIMO REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, REQUERENDO QUE FAÇA UM EMPENHO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAR OS CURSOS SUPERIORES DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL E MARKETING GERENCIAL NO CAMPUS DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
34/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE ATENDIMENTO NOTURNO NOS POSTOS DE SAÚDE E/OU PSF DOS BAIRROS. |
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| materia |
34/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM A AGÊNCIA DO INSS, NO SENTIDO DE CEDER UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA QUE A MESMA AGÊNCIA POSSA RECEBER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO EXTENSIVO DA RECEITA FEDERAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA - ASCALP - REPASSE FINANCEIRO, NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, OU OUTRA LEGALMENTE PREVISTA, EM VALORES A SEREM DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME À CÂMARA MUNICIPAL QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SE EXTINGUIR A COBRANÇA POR ECONOMIA NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE. |
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| materia |
36/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS QUE LIGAM A AVENIDA BELA VISTA ATÉ A AVENIDA FERNÃO DIAS, NOS BAIRROS SANTA HELENA E CHICO MIRANDA E QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM PAVIMENTADAS. |
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| materia |
37/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELA VISTA ATÉ A AVENIDA FERNÃO DIAS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
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| materia |
38/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
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| materia |
39/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANAUS. |
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| materia |
40/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 02 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MODESTO GOMES, PARA ATENDER A NECESSIDADE RESIDÊNCIA DE Nº 1475, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
41/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BAHIA, PRÓXIMO À PANIFICADORA SAMANTA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II. |
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| materia |
42/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR OS 50 METROS DA RUA MARIA TEREZA WINTERS, EM FRENTE AO N.º 151, ONDE SE LOCALIZARÁ O FUTURO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
470/2005 |
2005-03-21 |
Resolução |
“DÁ-SE O NOME DA SRA. LOURDES DÔCO À GALERIA DAS VEREADORAS E EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
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| norma |
1193/2005 |
2005-03-16 |
Lei |
“ALTERA A LEI Nº 1040/2002 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1194/2005 |
2005-03-16 |
Lei |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, À EMPRESA METALÚRGICA JUMILA LTDA E AOS SEUS DIRETORES RICARDO ALEXANDRE LACERDA E JÚLIO FLÁVIO LACERDA, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES TRABALHOS QUE VÊM DESENVOLVENDO EM BENEFÍCIO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. GERALDO DINIZ BORGES (LELÊ), EM RECONHECIMENTO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
18/2005 |
2005-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CEL. ALCIDES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO, QUE O MESMO TENHA MAIOR ATENÇÃO, CUIDADO E CONSIDERAÇÃO PARA COM A COMUNIDADE LAGOPRATENSE, VEZ QUE NOSSA CIDADE VEM SENDO COLOCADA EM SEGUNDO PLANO NO QUE DIZ RESPEITO A MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2005 |
2005-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO OS CUSTOS DA OBRA REALIZADA AO LADO DO MUSEU MUNICIPAL, QUE TINHA COMO OBJETIVO ABRIGAR UMA ESCOLA - NA ÉPOCA DA ADMINISTRAÇÃO LUCAS RESENDE - E QUE ACABOU SE TRANSFORMANDO POSTERIORMENTE, EM UM PRÉDIO PARA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. QUERO APENAS OS GASTOS COM A OBRA VISANDO A INSTALAÇÃO DA ESCOLA. |
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| materia |
22/2005 |
2005-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, QUE EXECUTOU A OBRA AO LADO DO MUSEU MUNICIPAL, QUE SEGUNDO A ADMINISTRAÇÃO 2001-2004 VISA RECEPCIONAR O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. QUE ENVIE TAMBÉM CÓPIA DE QUALQUER PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO FACE À EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA E QUE TENHA RESULTADO NA CONTRATAÇÃO DE OUTRAS EMPRESAS. |
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| materia |
23/2005 |
2005-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE COMUNIQUE A ESSA CASA SE EXISTE EM VIGÊNCIA ALGUM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO CÓPIA DOS MESMOS SE POSITIVA A RESPOSTA. QUE INFORME AINDA, SE SÃO VIÁVEIS A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR VENTURA EXISTENTES E CONSEQUENTEMENTE, A AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
24/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE OUTORGAR UMA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NO CAPÃO VERMELHO (ANTIGO GRUPO), À SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH (F AZENDINHA DE RECUPERAÇÃO MASCULINA DIRIGIDA PELO JOÃO SILVÉRIO). |
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| materia |
24/2005 |
2005-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS GERENTES DO BANCO ITAÚ, BANCO DO BRASIL, LAGOACRED, CREDIPRATA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS QUE TÊM DIREITO A ATENDIMENTO PREFERENCIAL JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COMO: GESTANTES, IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, ETC..., UM CAIXA ESPECÍFICO, QUE TAMBÉM ATENDERIA A CLIENTES ESPECIAIS E MALOTES, DE MODO A AGILIZAR O ATENDIMENTO A ESTES E TAMBÉM AO CIDADÃO E CLIENTE COMUM DOS BANCOS. |
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| materia |
25/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO NA AV. ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL E A RUA LUZ, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
25/2005 |
2005-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADA BELO HORIZONTE DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA /MPS, SITUADA À RUA BAHIA, N.º 888, 12º ANDAR, CENTRO, EM BELO HORIZONTE - MG, CEP 30.10-011, E-MAIL EULER.OLIVEIRA@PREVIDENCIA.GOV.BR, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MODIFICAR A SORTE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA LOCALIZADA EM LAGOA DA PRATA - MG DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, BEM COMO, A RECLASSIFICAÇÃO DA UARP / LAGOA DA PRATA DE D PARA C. |
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| materia |
26/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DESSA AVENIDA COM A RUA PARAÍBA, NO BAIRRO MARÍLIA (CENTRAL), ONDE JÁ EXISTIA UM QUEBRA-MOLAS, QUE FORA RETIRADO. |
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| materia |
26/2005 |
2005-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM 006/2005, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
27/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS NO SENTIDO DE SE AMPLIAR A COZINHA (CANTINA) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOURÃO II, SITUADA À RUA TAVINHO R., N.º 550, BAIRRO SOL NASCENTE, BEM COMO, DE SE CONSTRUIR UM GALPÃO ONDE OS ALUNOS POSSAM PRATICAR ATIVIDADES DIVERSAS. |
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| materia |
27/2005 |
2005-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO OU FAZENDO UMA NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA NO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2005 |
2005-03-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA AMIR FRANCISCO LANDO , SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MODIFICAR A SORTE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA LOCALIZADA EM LAGOA DA PRATA - MG DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, BEM COMO, A RECLASSIFICAÇÃO DA UARP / LAGOA DA PRATA DE D PARA C. |
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| materia |
29/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DONA ALEXANDRINA PRÓXIMO A RUA RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
30/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE REFAZER A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO SANTA HELENA. |
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| materia |
31/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TERMINAR O TRECHO DE CALÇAMENTO LIGANDO A RUA DONA ALEXANDRINA A RUA RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
32/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1590, NO BAIRRO SANTA HELENA. |
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| materia |
33/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DONA ALEXANDRINA COM RUA MANAUS, PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA. |
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| norma |
468/2005 |
2005-03-14 |
Resolução |
“CRIA AS SALAS DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
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| norma |
469/2005 |
2005-03-14 |
Resolução |
“CRIA A SALA DAS COMISSÕES VEREADOR CÍCERO MATEUS BORGES” |
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| norma |
471/2005 |
2005-03-14 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
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| materia |
19/2005 |
2005-03-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO CONVITE ÀS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO, ESCOLAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS E COMÉRCIOS PARA QUE FAÇAM UMA ESCOLHA DE UM FUNCIONÁRIO PARA REPRESENTÁ-LOS NO DIA 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR) EM HOMENAGEM QUE A CÂMARA MUNICIPAL, IRÁ PRESTAR A ESTES CIDADÃOS QUE CONTRIBUEM PARA O ENGRANDECIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. DATA EM QUE TAMBÉM SERÁ INAUGURADA O PAINEL DO TRABALHADOR - “O POVO NA CASA DO POVO”, DO ARTISTA PLÁSTICO HELENO NUNES. |
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| materia |
20/2005 |
2005-03-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOBRE A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL CONFECCIONAR CARTAZES E BOLETINS INFORMATIVOS PARA A DIVULGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA, DO PROGRAMA RÁDIO CÂMARA, DIA E HORÁRIOS E TAMBÉM DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTACANDO TAMBÉM OS HORÁRIOS E DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
REQUEIRO AINDA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SAAE SOLICITANDO QUE OS BOLETINS INFORMATIVOS SEJAM ANEXADOS AS TARIFAS DE ÁGUA DA AUTARQUIA. |
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| materia |
28/2005 |
2005-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ESTUDAR COM MAIS CRITÉRIO A LICENÇA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS EVENTOS PARTICULARES QUE SÃO REALIZADOS NO PERÍMETRO DA ORLA DA PRAIA MUNICIPAL E QUE OS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO SE ADEQÚEM AS NORMAS DAS LEIS QUE GARANTEM A PRIVACIDADE DE CADA MORADOR DAQUELA IMEDIAÇÃO. |
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| materia |
53/2005 |
2005-03-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM CONCEDIDAS AO MESMO, CÓPIA DOS EMPENHOS QUE DEMONSTREM AS DESPESAS COM DIÁRIAS DE VIAGENS DE TODOS OS VEREADORES, MEMBROS DA MESA DIRETORA E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
1189/2005 |
2005-03-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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