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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2005 2005-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SUGERIR AO PROPRIETÁRIO DO BAR E PIZZARIA LAGOA BEAR, NO CENTRO DESTA CIDADE, QUE MUDE SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA OUTRO ENDEREÇO QUE NÃO SEJA NO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ, E SE NÃO FOR ATENDIDO, QUE CASSE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO REFERIDO BAR. 1 unsupported_format
materia 168/2005 2005-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OU POR AÇÃO PRÓPRIA, MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO TREVO SECUNDÁRIO DA CIDADE, QUE DÁ ACESSO PELA AV. FERNÃO DIAS, DE MODO A DEIXAR O MESMO COM FÁCIL VISUALIZAÇÃO, TANTO PARA QUEM VEM PELA RODOVIA, COMO PARA QUEM JÁ SE ENCONTRA PARADO PARA ENTRAR NO TREVO. 1 unsupported_format
materia 169/2005 2005-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE NÃO PERMITA QUE OS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE DOS MIRANDAS, FIQUEM SEM VIR Á ESCOLA POR FALTA DE CONDUÇÃO. QUE TODA VEZ QUE O VEÍCULO QUE REALIZA O TRANSPORTE VIER A “QUEBRAR”, QUE SEJA SUBSTITUÍDO IMEDIATAMENTE. 1 unsupported_format
norma 1249/2005 2005-07-05 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR LOGRADOURO QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 1250/2005 2005-07-05 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 50/2005 2005-07-04 Lei Complementar “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 031/2000 QUE COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1244/2005 2005-07-04 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1246/2005 2005-07-04 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1247/2005 2005-07-04 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A ASCALP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1248/2005 2005-07-04 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 141/2005 2005-07-01 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI: EM-046/2005 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - SAAE/LP A CONCEDER REDUÇÃO NA LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM - 049/2005 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM - 051/2005 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A ASCALP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 03/2005 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 31/00 QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. QUE OS MESMOS SEJAM COLOCADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO. 1 unsupported_format
materia 134/2005 2005-06-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA RÁDIO TROPICAL SR. SAMUEL MARTINS DE ALMEIDA, COM CÓPIA EM ANEXO DA CARTA DO CIDADÃO LUIZ CARLOS DA SILVA, REQUERENDO QUE O SR. DIRETOR DA NOBRE EMISSORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REQUERER A QUEM DE DIREITO QUE O HORÁRIO ELEITORAL NAS SEGUNDAS-FEIRAS, SEJAM TRANSMITIDOS EM UM HORÁRIO ALTERNATIVO, PARA NÃO ATRASAR O INÍCIO DA REUNIÃO, E QUE EM ESPECIAL FAÇA UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER, ALÉM DAS 23 HORAS QUANDO FOR NECESSÁRIO PARA QUE A TRANSMISSÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA NÃO SEJA INTERROMPIDA ANTES DO FINAL DA MESMA. 1 unsupported_format
materia 135/2005 2005-06-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SOBRE A POSSIBILIDADE DO SR. FORTUNATO FRANCISCO DO COUTO, VEREADOR QUE ESTÁ EM SEU 6º MANDATO, NÃO CONSECUTIVO, NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, POSSA ESTAR FAZENDO POR ESCRITO E VERBALMENTE O ENCAMINHAMENTO AO AUTORES DESTES NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2005, AS RESPOSTAS AMPLAMENTE DOCUMENTADAS DE 10 QUESTÕES QUE FAÇO ABAIXO, MESMO PORQUE O VEREADOR FORTUNATO FRANCISCO DO COUTO, DIZ SER O ÚNICO VEREADOR QUE TRABALHA NA FISCALIZAÇÃO DO QUE É NECESSÁRIO NESTA CASA DE LEIS, ESTE VEREADOR ESTÁ SEMPRE PROCURANDO DENEGRIR A IMAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL, ATINGINDO DIRETAMENTE SEU CORPO LEGISLATIVO, ATACANDO OS DEMAIS VEREADORES HOMENS HONESTOS E FORA INJUSTA, ELE FAZ TAIS ACUSAÇÕES DURANTE SUAS ANDANÇAS PELAS RUAS DA CIDADE E UTILIZA DE JORNAIS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO, ONDE VEZ OU OUTRA ATACA UM OU MAIS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 138/2005 2005-06-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE AUTORIZE O VEREADOR GENÉSIO MAGALHÃES DOS SANTOS A VIAJAR À BELO HORIZONTE, NO PERÍODO DE RECESSO, COM DATA A SER CONFIRMADA, VISANDO CONTATOS COM A EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE "FERNANDO MOTTA" E, SE POSSÍVEL, COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO, VISANDO UM APRIMORAMENTO NA ÁREA DE AUDITORIA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE MODO A PODER EFETIVAMENTE CUMPRIR COM O PAPEL "FISCALIZADOR" DO PODER LEGISLATIVO. 1 unsupported_format
materia 139/2005 2005-06-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DR. JOÃO PEDRO REZENDE, DIGNÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS E NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE SE CONTRATAR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA DE LAGOA DA PRATA, O SR. MARCUS VINÍCIUS DE PAULA, QUE JÁ EXERCEU AS ATIVIDADES DE DETETIVE POR APROXIMADAMENTE 13 ANOS NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 140/2005 2005-06-27 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO AÉCIO NEVES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI ESTADUAL DE N.º 10.618, DE 14 DE JANEIRO DE 1992, QUE TRATA DO PAGAMENTO INTEGRAL DAS FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 1 unsupported_format
materia 155/2005 2005-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE À RUA BAHIA, NO BAIRRO GOMES, PARA QUE A MESMA SIGA SEM INTERRUPÇÃO ATÉ O FINAL DE SEU CURSO. 1 unsupported_format
materia 156/2005 2005-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO MAGABEIRAS: SEGUIMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ATÉ A ARCE; RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ DA RUA GETÚLIO VARGAS ATÉ O SITIO NANINHA; RUA JOSÉ XAVIER E RUA JOSÉ LUCAS (AMBAS COM APENAS DOIS QUARTEIRÕES). 1 unsupported_format
materia 157/2005 2005-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA AV. DONA ALEXANDRINA, EM TODA SUA EXTENSÃO NOS BAIRROS MARIA FERNANDA I, MARÍLIA E SANTA EUGÊNIA. 1 unsupported_format
materia 158/2005 2005-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA ÚLTIMA QUADRA DA RUA SÃO PAULO, ANTES DE CHEGAR NO CÓRREGO CHICO MESSIAS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 159/2005 2005-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA TEREZA WINTERS NO QUARTEIRÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADO A CASA DE Nº 27, ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E ALAGOAS, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA. 1 unsupported_format
materia 160/2005 2005-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR AS MANILHAS NO TRECHO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO, QUE FICA EM FRENTE O RESTAURANTE FAZENDÃO, BEM COMO TAMBÉM FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAQUELE TRECHO E COLOCAR NAQUELE LOCAL, MAIS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 161/2005 2005-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE ELABORAR O PLANO DE CARREIRA, INCLUA SOB FORMA DE GRATIFICAÇÃO, UM VALOR CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS, CUMULATIVAMENTE, PARA CADA UM DOS NÍVEIS DE ESPECIALIZAÇÕES: PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, DEVIDAMENTE COMPROVADOS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 162/2005 2005-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE SE REALIZAR UMA REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO SÃO JOSÉ (ANTIGO BAIRRO GLÓRIA), NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 163/2005 2005-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR UM ESPAÇO DE LAZER PARA OS IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A PRÁTICA DE GINÁSTICA OU ATÉ MESMO ESPORTES. 1 unsupported_format
norma 49/2005 2005-06-27 Lei Complementar “INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 477/2005 2005-06-27 Resolução “CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO”. 1 unsupported_format
norma 478/2005 2005-06-27 Resolução “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 unsupported_format
norma 479/2005 2005-06-27 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. 1 unsupported_format
norma 480/2005 2005-06-27 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO 474/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA E DESLOCAMENTO A VEREADORES E SERVIDORES”. 1 unsupported_format
norma 1239/2005 2005-06-27 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1240/2005 2005-06-27 Lei “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 984/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS”. 1 extracted
norma 1241/2005 2005-06-27 Lei “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1142/2004 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL”. 1 extracted
norma 1242/2005 2005-06-27 Lei “ALTERA A LEI Nº 1080/2003 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1243/2005 2005-06-27 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1234/2005 2005-06-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1235/2005 2005-06-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1236/2005 2005-06-24 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1237/2005 2005-06-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1238/2005 2005-06-24 Lei “ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º DA LEI Nº 1197/2005, QUE CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA”. 1 extracted
norma 1230/2005 2005-06-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE”. 1 extracted
norma 1231/2005 2005-06-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1232/2005 2005-06-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1233/2005 2005-06-23 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA” 1 extracted
materia 127/2005 2005-06-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., DJALMA BASTOS DE MORAIS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SE CONCEDER A ISENÇÃO TOTAL DA COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA, OU UM DESCONTO NA REFERIDA TARIFA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 128/2005 2005-06-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO UM TERRENO EM SUA ÁREA URBANA PARA ALOCAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, CONFORME SOLICITADO NA COMUNICAÇÃO ENVIADA PELA DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA QUE INFORMOU A LIBERAÇÃO DE VERBAS ESTADUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL, BEM COMO, SOLICITOU A DISPONIBILIZAÇÃO DO TERRENO PARA TANTO. 1 unsupported_format
materia 129/2005 2005-06-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DR. JARBAS SOARES JÚNIOR (AV. ÁLVARES CABRAL, Nº 1690, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, EM BELO HORIZONTE, CEP: 30.170.001), SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR MAIS UM PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA A COMARCA DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 130/2005 2005-06-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DR. JOÃO PEDRO REZENDE, DIGNÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR NO MÍNIMO MAIS 02 DETETIVES E 01 ESCRIVÃO PARA A NOSSA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. APROVEITANDO ESTES REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AGRADECENDO A NOMEAÇÃO DO DR. GERALDO MAGELA CARVALHO PARA A NOSSA COMARCA, QUE ESTE OFÍCIO SEJA ACOMPANHADO DAS FOTOS ALUSIVA A SUA POSSE NESTA CASA DE LEIS. 1 unsupported_format
materia 131/2005 2005-06-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N.º EM-036/2005 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CHICO REZENDE, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 132/2005 2005-06-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA NOMEADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO VISANDO FAZER AVERIGUAÇÕES DOCUMENTAIS JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SUA AUTARQUIA, CUMPRINDO ASSIM COM UMA DAS PRINCIPAIS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. 1 unsupported_format