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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2005 2005-08-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. LÚCIO ANTÔNIO DE MELO (LUCINHO), PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA HÁ VÁRIOS ANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 152/2005 2005-08-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OUVIDO O PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2005 (QUARTA-FEIRA), ÀS 20 HORAS EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA RÁDIO TROPICAL AM. 1 unsupported_format
materia 153/2005 2005-08-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO SAAE QUE INFORME A ESTA CASA, O ENDEREÇO E A DATA DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA QUE SE ENCONTRAM AINDA SEM HIDRÔMETRO, CONFORME CITADO NESTA CASA, PELO DIRETOR ADJUNTO DO SAAE NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 unsupported_format
materia 154/2005 2005-08-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS A REDE GLOBO MINAS E AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA QUE SE POSSA SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA UMA GRANDE AÇÃO GLOBAL. 1 unsupported_format
materia 155/2005 2005-08-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO TRANSMITINDO VOTOS DE PESAR AO SR. OTAVIANO TEODORO REZENDE, BEM COMO, A TODA SUA FAMÍLIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA SRA. MARIA DAS GRAÇAS REZENDE SILVA. 1 unsupported_format
materia 156/2005 2005-08-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-016/2005, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 157/2005 2005-08-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR QUE FORA RETIRADO DESTA CASA, SE ESTÃO SENDO REALIZADAS REUNIÕES COM A SOCIEDADE PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR OU MUDANÇA NO PROJETO ANTERIOR. 1 unsupported_format
materia 158/2005 2005-08-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, FABRÍZIO FURTADO PARA SE FAZER PRESENTE NESTA CASA, PARA ESCLARECER AOS VEREADORES E TODA POPULAÇÃO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 179/2005 2005-08-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER REFORMA NAS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 180/2005 2005-08-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENEDITO VALADARES COM RUA MODESTO GOMES. 1 unsupported_format
materia 181/2005 2005-08-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR OU PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA RUA DR. ALEXANDRINO, NO TRECHO QUE VAI DA AV. FERNÃO DIAS ATÉ O SEU FINAL, PRÓXIMO AO ANTIGO AUTO-FORNO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 182/2005 2005-08-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO TODO O BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DHOR, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 183/2005 2005-08-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PARTE (METADE) DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA HOJE O VIVEIRO DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO, SITUADO À AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO, PARA CONSTRUIR NO LOCAL UMA ÁREA DE LAZER PARA IDOSOS. 1 unsupported_format
materia 184/2005 2005-08-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS E LOJAS PARA FAZER A RESTAURAÇÃO DOS PASSEIOS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E EM ESPECIAL NA AV. BRASIL, RANCANDO TRONCOS DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NO PASSEIO E RAÍZES QUE AVANÇARAM E ESBURACARAM OS PASSEIOS. 1 unsupported_format
materia 185/2005 2005-08-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A ÁREA FÍSICA DO CEMEI - TIA MARIA OLÍVIA, SITUADO NA RUA VEREADOR CHICO FERREIRA NO BAIRRO CHICO MIRANDA, PARA QUE AS CRIANÇAS ACIMA DE 02 ANOS TENHAM SUAS ATIVIDADES ROTORAS. 1 unsupported_format
materia 186/2005 2005-08-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO FAÇA UMA LIMPEZA NA ÁREA SITUADA AO LADO DO CAMPO DO INTERNACIONAL FUTEBOL CLUBE NO BAIRRO CHICO MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 187/2005 2005-08-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO PARA DEBATER A QUESTÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1257/2005 2005-08-03 Lei “MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2000” 1 extracted
norma 1258/2005 2005-08-03 Lei “DÁ NOME A PRAÇA QUE MENCIONA”. 1 extracted
materia 16/2005 2005-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, A SRA. ANA GOMES MACIEL (ANA DO ELI), CIDADÃ DE ORIGEM PORTUGUESA, MAS BRASILEIRA DE CORAÇÃO, UMA DAS FUNDADORAS DO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS, SENDO UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO CENTRO-OESTE MINEIRO. 1 unsupported_format
materia 17/2005 2005-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, A SR. ANA ISABEL DE MIRANDA, (DONA ANITA) EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE FORMA VOLUNTÁRIA, QUE REALIZA HÁ MAIS DE 05 ANOS NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEOTÔNIO DE CASTRO. 1 unsupported_format
materia 18/2005 2005-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, A RÁDIO TROPICAL AM-790 - “A RÁDIO DA FAMÍLIA”, PARABENIZANDO PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 148/2005 2005-08-01 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA AUTARQUIA FAZER O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, PELO MENOS 05 DIAS APÓS O VENCIMENTO DO SEGUNDO TALÃO. 1 unsupported_format
materia 149/2005 2005-08-01 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, SOLICITANDO À MESMA AUXÍLIO NA RECONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL. REFERIDA AJUDA DEVERÁ VIR EM NOME DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA - FUTURA, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.080.815/0001-16, VEZ QUE A MESMA É A RESPONSÁVEL PELO MUSEU, BEM COMO, POR SUA RECONSTRUÇÃO. 1 unsupported_format
materia 150/2005 2005-08-01 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA, REQUERENDO QUE A MESMA FAÇA O AGENDAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMPARECIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO GOVERNO ESTADUAL, RELATIVO A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO E A SECRETARIA DE GOVERNO PARA O EVENTO QUE A CÂMARA MUNICIPAL FARÁ REALIZAR NO PRÓXIMO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005, COM A PROPOSTA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAGOA DA PRATA-MG E LUZ-MG. “1º SEMINÁRIO LAGOA/LUZ”. 1 unsupported_format
materia 151/2005 2005-08-01 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS E SAAE, REQUERENDO AOS MESMOS QUE PROVIDENCIE A PINTURA EXTERNA DO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA E QUE A SECRETARIA DE OBRAS EM PARCERIA COM O SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE AS CADEIRAS NECESSÁRIAS PARA O EVENTO “ALTEROSA ESPORTE” DIA 13 DE AGOSTO PRÓXIMO E QUE O SAAE POSSA DISPONIBILIZAR O SEU VEÍCULO COM ÁGUA POTÁVEL E GELADA PARA A POPULAÇÃO PRESENTE NESTE EVENTO. 1 unsupported_format
materia 170/2005 2005-08-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NAS PRAÇAS E CALÇADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE TENHAM QUE ANDAR EM CADEIRA DE RODAS, E TAMBÉM PARA IDOSOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. ESTA INDICAÇÃO SE BASEIA EM LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE JÁ EM VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 171/2005 2005-08-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR CICLOVIAS NAS AVENIDAS BRASIL, BENEDITO VALADARES, GETÚLIO VARGAS E JOSÉ BERNARDES MACIEL, BEM COMO, NAS RUAS MODESTO GOMES E JOAQUIM GOMES PEREIRA, EM TODA EXTENSÃO DAS MESMAS. 1 unsupported_format
materia 172/2005 2005-08-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A MUDANÇA DE LOCAL DE UM POSTE DA CEMIG, SITUADO NA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Nº 550, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 173/2005 2005-08-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUANABARA NO TRECHO DA RUA RIO DE JANEIRO ATÉ A ALAMEDA DOS IPÊS ROXOS, COLOCANDO NESTE TRECHO DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE FALTAM NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 174/2005 2005-08-01 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, VEREADOR NARCÍZIO DA CRUZ NAZA FERREIRA, A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL ADQUIRIR UM PROJETOR MULTIMÍDIA E UM EQUIPAMENTO DE SOM PARA USO EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 175/2005 2005-08-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR LUMINÁRIA NO POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA OLAVO SILVA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 303, 333 E 622, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II. 1 unsupported_format
materia 176/2005 2005-08-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO PRÓXIMO AO Nº 1452, NO BAIRRO MARÍLIA. 1 unsupported_format
materia 177/2005 2005-08-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ BERNARDES MACIEL COM RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL NO BAIRRO MARÍLIA. 1 unsupported_format
materia 178/2005 2005-08-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” NAS RUAS DO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 1255/2005 2005-08-01 Lei “PROIBE A UTILIZAÇÃO DE PIPAS E SIMILARES, EQUIPAMENTOS COM INSTRUMENTOS CORTANTES”. 1 extracted
norma 1256/2005 2005-08-01 Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE USO DE COLETE SALVA-VIDAS E SIMILARES, RESPEITO AO LIMITE DE PASSAGEIROS, CARGA E AO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE BARCOS E SIMILARES, NOS LAGOS E VIAS NAVEGÁVEIS DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 1251/2005 2005-07-13 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1252/2005 2005-07-13 Lei “DÁ NOME A PRAÇA QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 1253/2005 2005-07-13 Lei “DÁ NOME A PRAÇA QUE MENCIONA”. 1 unsupported_format
norma 1254/2005 2005-07-13 Lei “DÁ NOME A PRAÇA QUE MENCIONA”. 1 extracted
materia 147/2005 2005-07-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-55, CM-13,14 E 15/2005, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO E O PROJETO DE LEI CM-12/2005 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 142/2005 2005-07-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA COINBRA CRESCIUMAL AS, SOLICITANDO À MESMA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVERTER SEUS RECURSOS SOCIAIS PARA A RECONSTRUÇÃO DO MUSEU - CASARÃO EM QUE RESIDIA DO FUNDADOR DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 143/2005 2005-07-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS 12 CIDADES DA REGIONAL 01, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CADA UMA DAS CIDADES E EXTENSIVO AOS DEMAIS VEREADORES, COMUNICANDO-LHES SOBRE A POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ACAM - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO CENTRO OESTE DE MINAS, QUE SE DARÁ NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 19:30 NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. INFORME-LHES AINDA, NO MESMO OFÍCIO QUE NA SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO TAMBÉM DO CORRENTE ANO, SE REALIZARÁ NA CIDADE SEDE DA REGIONAL, LAGOA DA PRATA, UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DE TODAS AS CÂMARAS DA REGIONAL, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA ACAM. COMPÕEM A REGIONAL AS SEGUINTES CIDADES: ARAÚJOS, BOM DESPACHO, DORES DO INDAIÁ, ESTRELA DO INDAIÁ, JAPARAÍBA, LAGOA DA PRATA, LEANDRO FERREIRA, LUZ, MARTINHO CAMPOS, MOEMA, QUARTEL GERAL E SERRA DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 144/2005 2005-07-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SR. ANTÔNIO CARLOS TAVARES, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA DA AGÊNCIA EM BRASÍLIA, NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR A DOAÇÃO DE 05 COMPUTADORES 1 unsupported_format
materia 145/2005 2005-07-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE CADASTRO OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE FAÇA UMA REVISÃO NO PROCEDIMENTO RELATIVO À COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA QUE VEM SENDO EFETUADA ÀS VEZES DE FORMA INJUSTA, ESTANDO O CIDADÃO EM ALGUNS CASOS PAGANDO DUAS TAXAS PELO MESMO SERVIÇO PRESTADO, OU ÀS VEZES ATÉ MESMO SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 1 unsupported_format
materia 146/2005 2005-07-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROGRAMA DO GUGU NO SBT, SOLICITANDO AO MESMO QUE AJUDE O MENOR THALISSON, DE 03 ANOS DE IDADE, QUE SOFRERA GRAVES QUEIMADURAS - DE TERCEIRO GRAU INCLUSIVE - PROVENIENTES DE ACIDENTE DOMÉSTICO (PANELA COM ÓLEO QUENTE VIROU SOBRE O MESMO). QUE SEJAM ENVIADAS COM O OFÍCIO, UMA FITA DE VÍDEO COM IMAGENS DO MENOR E AINDA, CÓPIA DA CARTA DO PAI DO MESMO, SOLICITANDO AJUDA. 1 unsupported_format
materia 164/2005 2005-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS LOTES VAGOS, PASSEIOS E VIAS DO BAIRRO SOL NASCENTE DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 165/2005 2005-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A DESAFETAÇÃO DA ATUAL DESTINAÇÃO DA ÁREA DE 2.009,50 M², LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA MARTINS DE ABREU E ANTÔNIO CORNÉLIO DE OLIVEIRA, NO SETOR 5, QUADRA 29, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAGOA DA PRATA - ASCALP E POSTERIORMENTE OUTRO PROJETO DE LEI SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DA REFERIDA ÁREA. 1 unsupported_format
materia 166/2005 2005-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA RUA GOIÁS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.300, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 unsupported_format