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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 192/2005 2005-09-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À COINBRA/LUCIÂNIA AOS CUIDADOS DE SEUS DIRETORES NO ESCRITÓRIO LOCAL, BEM COMO TAMBÉM A SUA SEDE EM SÃO PAULO-SP (AV. BRIGADEIRO DE FARIA LIMA, Nº 1355, 13º ANDAR, BAIRRO PINHEIRO - CEP 01452-918) AOS CUIDADOS DA CONTROLADORIA/TRIBUTOS, SOLICITANDO DA MESMA A POSSIBILIDADE DESTA EMPRESA INCLUIR ENTRE SEUS PROJETOS DE INCENTIVO A CULTURA A NÍVEL NACIONAL A RECONSTRUÇÃO DO MUSEU DE LAGOA DA PRATA, TRANSFORMANDO-O NO CENTRO CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 193/2005 2005-09-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE EM MÃO PELOS VEREADORES SARGENTO MÁRCIO E LEANDRO BIBIANO AO ARQUITETO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SR. MÁRCIO BORSIO A POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, BASEADO NOS VEREADORES FAVORÁVEIS A ESTE REQUERIMENTO QUE ESTA CASA DE LEIS ESTÁ DE ACORDO NA IMPLANTAÇÃO DO CEO - CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E DO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL DE LAGOA DA PRATA, AMBOS PROGRAMAS REGIONAIS A SEREM INSTALADOS NO NOVO PRÉDIO CONSTRUÍDO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A RUA MARIA TEREZA WINTERS. 1 unsupported_format
materia 194/2005 2005-09-19 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE EM MÃO PELOS VEREADORES SARGENTO MÁRCIO E LEANDRO BIBIANO AO ARQUITETO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SR. MÁRCIO BORSIO A CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO, FEITO JUNTO A POPULAÇÃO LAGOPRATENSE NA LEGISLATURA ANTERIOR PELA EX-VEREADORA MARIA DE FÁTIMA TAVARES, BASEADO NA POSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA, QUANDO DA RETIRADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA O NOVO PRÉDIO CONSTRUÍDO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A RUA MARIA TEREZA WINTERS. 1 unsupported_format
materia 195/2005 2005-09-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO, SENHORA ELIANA CANÇADO FERREIRA, À RUA MINAS GERAIS, N.º 900, CENTRO, EM DIVINÓPOLIS, SOLICITANDO À MESMA QUE ESTUDE E VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RESPEITO DA VIABILIDADE DA DOAÇÃO DE UM PEDAÇO DE LOTE DE TERRENO IRREGULAR, QUE PERTENCE À ESCOLA ESTADUAL ARNALDO DE FARIA TAVARES, COM ÁREA DE MAIS OU MENOS 10 M², ENVIANDO RESPOSTA A ESTA CASA. 1 unsupported_format
materia 196/2005 2005-09-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR E DISPONIBILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, VEZ QUE A DEPUTADA MARIA OLÍVIA JÁ ME CONFIRMOU A CONCESSÃO DA VERBA NECESSÁRIA. 1 unsupported_format
materia 197/2005 2005-09-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CONVIDAR PARA UMA REUNIÃO OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS COINBRA CRESCIUMAL, CIAOM, EMBARÉ, A FIM DE SE FORMAR UMA PARCERIA NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL EM OUTRO LOCAL QUE NÃO SEJA NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 unsupported_format
materia 215/2005 2005-09-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA JOÃO MARINHO DE OLIVEIRA EM FRENTE O Nº 84 NO BAIRRO CHICO MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 216/2005 2005-09-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE INCLUIR O NOME DO CIDADÃO PAULO ISRAEL AMORIM, RESIDENTE NA RUA VEREADOR HORÁCIO DE ANDRADE, Nº 215 NO BAIRRO MARÍLIA (DOCUMENTOS EM ANEXO), EM QUALQUER PROGRAMA DE HABITAÇÃO QUE POSSA VIR A EXISTIR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 217/2005 2005-09-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMÊDA DAS ACÁCIAS, Nº 12, DA QUADRA 13 NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 unsupported_format
materia 218/2005 2005-09-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR O TRECHO FINAL DA RUA BOM DESPACHO, ENTRE AS RUAS TOMÉ DE SOUZA E TIRADENTES, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 219/2005 2005-09-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR AUTORIZAÇÃO DA CEMIG PARA RETIRARMOS ENERGIA ELÉTRICA NA MESMA REDE EM QUE SE RETIRA A ENERGIA QUE ABASTECE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA EMBARÉ, NA RUA JOSÉ LUCAS, NO BAIRRO MANGABEIRAS. 1 unsupported_format
materia 220/2005 2005-09-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MONTAR UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM APROXIMADAMENTE 100 CASAS, E ENVIÁ-LO À DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA PARA QUE A MESMA TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CARREAR RECURSOS PARA VIABILIZAR ESTE GRANDE BENEFÍCIO PARA NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 1271/2005 2005-09-15 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1272/2005 2005-09-15 Lei “ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 1º E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1197/2005, QUE CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS”. 1 extracted
norma 1273/2005 2005-09-15 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA À CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1274/2005 2005-09-15 Lei “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1192/2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 1275/2005 2005-09-15 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1276/2005 2005-09-15 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 22/2005 2005-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, A SRA. CATARINA CORREA CASTRO, CIDADÃ LAGOPRATENSE FUNDADORA DO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS, ENTIDADE EXISTENTE DESDE 1968 NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SENDO UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO CENTRO-OESTE MINEIRO. 1 unsupported_format
materia 23/2005 2005-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AOS DIRETORES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DA PRATA, SR. SÉRGIO RESENDE E CARLOS HENRIQUE REZENDE LACERDA PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO DA 6ª EXPO-LAGOA. 1 unsupported_format
materia 187/2005 2005-09-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM BELO HORIZONTE AO DR. CARLOS ALBERTO MENEZES CALAZANS, PEDINDO EMPENHO PARA PROMOVER A AGÊNCIA DE LAGOA DA PRATA À SUB-DELEGACIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E/OU DENTRO DAS POSSIBILIDADES DESTINAR DOIS CARGOS DE TERCEIRIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA AGÊNCIA DE NOSSO MUNCÍPIO. 1 unsupported_format
materia 188/2005 2005-09-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SILVÉRIO ROCHA, AGRADECENDO PELA SUA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO QUANDO DA ABERTURA À REUNIÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2005, NA QUAL ESTA CASA HOMENAGEOU 24 EX-AUTORIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 189/2005 2005-09-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A INDICAÇÃO Nº 55/2005 (ANEXA), DE AUTORIA DO VEREADOR ADELMO LOPES, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 190/2005 2005-09-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INFORME A ESTE VEREADOR, BEM COMO, À POPULAÇÃO, QUEM SÃO OS PATROCINADORES DOS CARTAZES / FOLDERS QUE FORAM AFIXADOS E ESPALHADOS PELA CIDADE COM AS FOTOS DOS VEREADORES E PUBLICIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 191/2005 2005-09-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO E COMPORTANDO O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA FEITA UMA CONSULTA POPULAR, COM AMPLA DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA FALADA E ESCRITA, FOODERS E CARRO DE SOM, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA DAR SUA OPINIÃO SE É FAVORÁVEL OU CONTRA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. QUE A CONSULTA SEJA REALIZADA DURANTE OS DIAS 03 A 07 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO SAGUÃO OU PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS 12 ÀS 18 HORAS, ARCANDO ESTA CASA, COM AS DESPESAS ORIUNDAS DA CITADA CONSULTA POPULAR. 1 unsupported_format
materia 213/2005 2005-09-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO PROPOSTO PELA TV ALTEROSA NO PRÓXIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2005 (DIA DAS CRIANÇAS E FERIADO NACIONAL PELA PASSAGEM DO DIA DE NOSSA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA). 1 unsupported_format
materia 214/2005 2005-09-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER CAPINA MANUAL NAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SOL NASCENTE, CORONEL LUCIANO E SANTA HELENA, AINDA NÃO PAVIMENTADAS, AS QUAIS DÃO ACESSO À LAGOA DA PRATA (PRAIA PÚBLICA) AO INVÉS DE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA”, E AINDA, JOGAR ENTULHO NOS BURACOS EXISTENTES NAS DITAS RUAS E DEPOIS PASSAR O ROLO COMPACTADOR PARA PRENSÁ-LOS DE MODO A TAPAR OS BURACOS. 1 unsupported_format
norma 485/2005 2005-09-12 Resolução “MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO” 1 unsupported_format
materia 21/2005 2005-09-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO JORNAL “O PAPEL”, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DA EDIÇÃO DE NÚMERO 500. 1 unsupported_format
materia 180/2005 2005-09-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA AUTORIZADA LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA QUE ENVIEI À VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES EM AGRADECIMENTO PELO APOIO ÀS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, NO PROGRAMA RÁDIO CÂMARA DESTA SEXTA-FEIRA E TAMBÉM DA PRÓXIMA SEMANA. 1 unsupported_format
materia 181/2005 2005-09-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA AUTORIZADO O ENVIO DE CONVITES A 12 ALUNOS DE CADA ESCOLA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE NOSSA CIDADE, PARA QUE OS MESMOS POSSAM PARTICIPAR DE PALESTRA A RESPEITO DO “COMBATE ÀS DROGAS”, A SEREM MINISTRADAS PELO SOLDADO HAMILTON DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DESTACAMENTO DE LAGOA DA PRATA, NESTA CASA, EM DATA A SER CONFIRMADA BREVEMENTE E LÓGICO, ANTES DO ENVIO DOS REFERIDOS CONVITES. 1 unsupported_format
materia 182/2005 2005-09-09 Requerimento REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA TELEMAR/DIVINÓPOLIS, JOSÉ VITOR BATISTA FREITAS, AGRADECENDO PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA "VELOX", NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA A PARTIR DE 03/09/2005, TENDO ATENDIDO A UM PEDIDO, VIA REQUERIMENTO, DO VEREADOR GENÉSIO MAGALHÃES. 1 unsupported_format
materia 183/2005 2005-09-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE AUTORIZE O CUSTEIO DE DESLOCAMENTO À BELO HORIZONTE, NO PERÍODO DE 14 A 17/09/2005, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POIS ESTAREI REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NA CONDIÇÃO DE DELEGADO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 184/2005 2005-09-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-Nº 70/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 185/2005 2005-09-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO COMUNIQUE A ESTA CASA QUAL A DISPONIBILIDADE DE TEMPO QUE SEUS SECRETÁRIOS E CHEFES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE DISPONIBILIZAM NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES E SE OS MESMOS DISPÕEM DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES JUNTOS AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. 1 unsupported_format
materia 186/2005 2005-09-09 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS, NO SENTIDO DE SE FAZER UMA PERMUTA DA RUA QUE SE LOCALIZA NOS FUNDOS DA PHARLAB, PROVIDENCIANDO A ABERTURA DESTE TRECHO DE RUA PERMITINDO ACESSO DOS MORADORES DA RUA OLIMPIO CRIOLO QUE DEVE SER MODIFICADA PARA O PROCESSO DE EXPANSÃO DA EMPRESA ACIMA CITADA. 1 unsupported_format
materia 208/2005 2005-09-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE “PATROLAR” AS ESTRADAS DE TERRA QUE DÃO ACESSO A MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 209/2005 2005-09-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS TRANSVERSAIS (QUE CORTAM AS AVENIDAS FERNÃO DIAS E BELA VISTA) NOS BAIRROS CHICO MIRANDA E SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 210/2005 2005-09-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ MARIA REZENDE, UM ESPAÇO PARA QUE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS POSSAM ASSISTIR AOS EVENTOS E SHOWS QUE ACONTECEM NO LOCAL, DE FORMA SEGURA E CONFORTÁVEL. 1 unsupported_format
materia 211/2005 2005-09-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER UM ESTUDO SOBRE A CONDIÇÃO DE CONSERVAÇÃO DA GUARITA DE PARADA DO ÔNIBUS NO ÚLTIMO PONTO DA AVENIDA BRASIL. 1 unsupported_format
materia 212/2005 2005-09-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER NUMA ÁREA CENTRAL UMA HORTA DE PLANTAS MEDICINAIS, ATENDENDO A POPULAÇÃO COM O FORNECIMENTO DAS PLANTAS, BEM COMO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE MUDAS. 1 unsupported_format
norma 484/2005 2005-09-09 Resolução “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO CENTRO-OESTE DE MINAS - ACAM/CENTRO-OESTE”. 1 unsupported_format
norma 1268/2005 2005-09-09 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1269/2005 2005-09-09 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1270/2005 2005-09-09 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 261/2005 2005-09-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO NAS RUAS SANTA CATARINA A PARTIR DA ALTURA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO ATÉ O SEU FINAL E NA RUAS PARALELAS RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E RUA VITÓRIO SIVELI. 1 unsupported_format
norma 1265/2005 2005-08-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1266/2005 2005-08-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1267/2005 2005-08-30 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 20/2005 2005-08-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AOS ATLETAS, ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TÃO BEM REPRESENTARAM O MUNICÍPIO NO JOGOS ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS REALIZADO EM ITAJUBÁ-MG. MEDALHA DE PRATA NO FUTSAL: DIÊGO RANGEL MORAIS, ROGÉRIO DA COSTA JÚNIOR, THIAGO ALEXANDRE DE ALMEIDA, THIAGO QUENNED DE OLIVEIRA, LUÍS FERNANDO MAIA DE SOUZA, MATEUS VITOR BRAGA, FELLIPE ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA, MARCOS PAULO COSTA SANTOS, RAFAELITO PEREIRA VAZ JÚNIOR, RUBENS FRANCISCO DA SILVA E A PROFESSORA EUGÊNIA MARIA TEIXEIRA E A COZINHEIRA HILDA DA SILVA NASCIMENTO. AS MEDALHAS NO ATLETISMO SOB A COORDENAÇÃO DO PROFESSOR ABEL MENDES DOS SANTOS, FORAM AS SEGUINTES: 1 unsupported_format