| materia |
231/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, OS QUAIS ESTÃO CIRCUNDADOS POR TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS, PORTANTO, SÃO TRECHOS PEQUENOS A PAVIMENTAR, OU SEJA, DE UMA OU DUAS QUADRAS. ISTO SE DÁ PRINCIPALMENTE COM RUAS QUE CRUZAM COM AS RUAS PEDRO II, ARCOS, BOM DESPACHO E OUTRAS. |
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| materia |
232/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA CIRILO MACIEL, ATÉ SEU FINAL, NO SENTIDO CENTRO / BAIRRO SÃO JOSÉ, DE MODO A RECUPERAR O CALÇAMENTO DA MESMA, POIS, SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS. |
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| materia |
233/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA “C” DO DISTRITO INDUSTRIAL DESTA CIDADE, DE MODO A PERMITIR QUE UMA FÁBRICA DE BLOCOS DE PROPRIEDADE DO SUB TENENTE MENDONÇA, HOJE NA RESERVA, INICIE SUAS ATIVIDADES E GERE MAIS EMPREGOS NO MUNICÍPIO. REFERIDA FÁBRICA FICA PERTO DA FÁBRICA DE ALUMÍNIO E PERTO DA JUMILA (FUNDOS DESTA), NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
234/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA SETE DE SETEMBRO, NUM TRECHO SITUADO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, ONDE REFERIDA RUA SE ESTREITA, FICANDO APENAS UM BECO, PORÉM ESTE, DÁ ACESSO À RUA DIREITA E É MUITO UTILIZADA PELOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES. |
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| materia |
235/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR UMA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO À RUA TEODORO PEDROSA, EM FRENTE AO N.º 225, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE (PRÓXIMO AO ACONCHEGOS BAR). |
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| materia |
236/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCEDIMENTO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. SUGIRO AINDA, QUE ESTA COMISSÃO CONTENHA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR O MESMO, LÓGICO E TAMBÉM DO PODER LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. POR FIM SUGIRO QUE SEJAM CONVIDADAS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO PRÓPRIA, EMPRESAS QUE GOZEM DE ELEVADO PRESTÍGIO E SEJAM PORTADORAS DE IDONEIDADE MORAL E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COMO AS CITADAS ABAIXO. |
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| materia |
237/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NO LOTE SITUADO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE N.º 100 A 160, NA ALAMEDA DOS IPÊS ROXOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| norma |
488/2005 |
2005-10-10 |
Resolução |
“DÁ NOME A SALAS E CRIA O ESPAÇO CULTURAL E A ALA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
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| materia |
208/2005 |
2005-10-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-86, 87, 88, 89 E 90/2005, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
1285/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1286/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1287/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1288/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1289/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1290/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
472/2005 |
2005-10-04 |
Resolução |
“CRIA MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL” |
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| materia |
25/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LAGOA DA PARATA, PELA PASSAGEM DO SEU JUBILEU DE OURO - 50 ANOS - CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SARGENTO NALDO JOSÉ DE CARVALHO E AO SOLDADO RODRIGO CÉSAR DE FREITAS DA POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VÊM PRESTANDO PARA A COMUNIDADE LAGOPRATENSE. |
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| materia |
204/2005 |
2005-10-03 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO AS FATURAS DA CEMIG ANEXAS, ONDE OS CIDADÃOS EM QUESTÃO PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO POSSUEM POSTE DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMO A SUAS RESIDÊNCIAS, E SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2005 |
2005-10-03 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO GONÇALVES, AOS CUIDADOS DO SEU ASSESSOR SR. RICARDO CYPRIANO NETO, PEDINDO AO MESMO QUE NOS AUXILIE NO PROCESSO AFIM DE CONCEDER A BANDA LIRA SÃO CARLOS DE LAGOA DA PRATA, UM KIT DE INSTRUMENTOS, PARA A AMPLIAÇÃO DE NOSSA BANDA DE MÚSICA QUE É FORNECIDO ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SEGUE ANEXO DOCUMENTAÇÃO DA BANDA LIRA DE SÃO CARLOS. |
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| materia |
206/2005 |
2005-10-03 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO JÚLIO, AOS CUIDADOS DO SEU ASSESSOR SR. RAMON, PEDINDO AO MESMO QUE NOS AUXILIE NO PROCESSO AFIM DE CONCEDER A BANDA LIRA SÃO CARLOS DE LAGOA DA PRATA, UM KIT DE INSTRUMENTOS, PARA A AMPLIAÇÃO DE NOSSA BANDA DE MÚSICA QUE É FORNECIDO ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SEGUE ANEXO DOCUMENTAÇÃO DA BANDA LIRA DE SÃO CARLOS. |
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| materia |
207/2005 |
2005-10-03 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO INSTRUMENTO NORMATIVO EM QUE SE FUNDAMENTA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ MARIA REZENDE, A QUAL FORA ENTREGUE A UMA EMPREITEIRA. |
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| materia |
224/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA ARTHUR BERNARDES NO BAIRRO MARÍLIA. |
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| materia |
225/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR A RUA OLIMPIO CRIOULO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
226/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER UM PROJETO AFIM DE ILUMINAR AO REDOR DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
227/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SAMUEL BERNARDES PRÓXIMO AO NÚMERO 591, ESQUINA COM A RUA MÁRIO MENDES (COLEGAS BAR) NO BAIRRO MARÍLIA. |
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| materia |
228/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SE DESTINAR OS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO SALDO DAS MULTAS DE TRÂNSITO CONTABILIZADOS E PROCESSADAS ATÉ 31/12/2004, NO VALOR DE R$ 30.387,00, REPASSADOS PELO GOVERNO ESTADUAL, SEJAM DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL. |
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| materia |
203/2005 |
2005-09-30 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-82, 83 E 84/2005, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
51/2005 |
2005-09-30 |
Lei Complementar |
“ DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
52/2005 |
2005-09-30 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
53/2005 |
2005-09-30 |
Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1282/2005 |
2005-09-30 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1283/2005 |
2005-09-30 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1284/2005 |
2005-09-30 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1280/2005 |
2005-09-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1281/2005 |
2005-09-29 |
Lei |
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1277/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
198/2005 |
2005-09-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, 005 E 006 / 2005, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE CARGO NO SAAE, E AINDA, O PROJETO DE LEI EM N.º 081 / 2005, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1§ DA LEI 1277/2005”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
199/2005 |
2005-09-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UMA BANDEIRA NACIONAL, DE TAMANHO GRANDE, PARA QUE A MESMA SEJA DOADA AO EMPRESÁRIO JUARÊS PEREIRA DE FREITAS. |
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| materia |
200/2005 |
2005-09-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 025 E 026 / 2005, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
201/2005 |
2005-09-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTAR ASSUMINDO A ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO ROBERTO AMORIM, UMA VEZ QUE JÁ FORAM FEITAS VÁRIAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS NESTE MESMO SENTIDO NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, PELO MOTIVO DA INGERÊNCIA DA ATUAL PRESTADORA NOVO MUNDO. |
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| materia |
202/2005 |
2005-09-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (TERÇA-FEIRA), ÀS 20 HORAS, UM DEBATE TENDO COMO TEMA “O REFERENDO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23-10-2005, SOBRE O DESARMAMENTO” |
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| materia |
221/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PALCO FIXO PROFISSIONAL NA PRAÇA DE EVENTOS, COM MEDIDAS DE 14 X 10 X 2 DE ALTURA, COM ESPAÇO PARA DEPÓSITO, CAMARIM, COM BANHEIROS, ETC... LEMBRANDO QUE EXISTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PALCO. |
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| materia |
222/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE RECUPERAR PARTE DO CALÇAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CIRILO MACIEL ATÉ O SEU FINAL, NO SENTIDO CENTRO, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
223/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER CUMPRIR O DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 385 / 89, QUE “ALTERA O § 1º DA LEI 669 / 77, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA. |
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| norma |
486/2005 |
2005-09-26 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
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| norma |
487/2005 |
2005-09-26 |
Resolução |
“CRIA A GALERIA DOS VEREADORES E EX-VEREADORES, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| norma |
1277/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1278/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1279/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
24/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO DR. LINDON BATISTA NEVES, DIGNÍSSIMO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, TITULAR DA 28ª DRCP, EM BOM DESPACHO. |
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