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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1295/2005 2005-10-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 1296/2005 2005-10-28 Lei “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1273/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1297/2005 2005-10-28 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1292/2005 2005-10-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1293/2005 2005-10-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1294/2005 2005-10-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 473/2005 2005-10-25 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 unsupported_format
materia 225/2005 2005-10-24 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES, SOLICITANDO QUE INDIQUE UMA EMENDA DE BANCADA OU PROPOSTA NO ORÇAMENTO DE 2006, JUNTO A FUNASA, RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA POSSA ESTAR EXECUTANDO O ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS. 1 unsupported_format
materia 226/2005 2005-10-24 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMBARÉ – INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A E COINBRA CRESCIUMAL S/A, SOLICITANDO AS MESMAS UM HISTÓRICO/ECONÔMICO DAS EMPRESAS, QUANDO AO AUMENTO PROPORCIONAL NA QUESTÃO DA PRODUÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, QUE SERÃO ORIUNDAS DE UMA FUTURA PAVIMENTAÇÃO DA MG-176 QUE LIGA LAGOA DA PRATA A LUZ. 1 unsupported_format
materia 228/2005 2005-10-24 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 096 / 2005, QUE DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 229/2005 2005-10-24 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. MÁRCIO DUARTE BENTO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA CASA DE BETÂNIA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS QUE LEVAM A ASSOCIAÇÃO ACIMA CITADA A MANTER O IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA A CASA DE BETÂNIA, EM TOTAL ABANDONO, SENDO O MESMO UTILIZADO POR MELIANTES PARA A PRÁTICA DE ATOS IMORAIS E ATÉ CRIMINOSOS. 1 unsupported_format
materia 230/2005 2005-10-24 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, ALGUM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO TRECHO DA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO À AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, PARQUE DOS BURITIS E ANTIGO SUPERMERCADO DO VANDINHO, NO SENTIDO DE SE IMPEDIR QUE NOVAS INUNDAÇÕES DE RESIDÊNCIAS ACONTEÇAM NAQUELE LOCAL. 1 unsupported_format
materia 235/2005 2005-10-24 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, ACOMPANHADA DE CÓPIAS DE BORDERÔS, E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES ÀS RECEITAS E DESPESAS DO LOCAL, BEM COMO, RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM TRABALHANDO NA PRAIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 246/2005 2005-10-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE CONSTRUIR URGENTE RAMPAS PARA ACESSOS DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS NOS SEGUINTES LOCAIS: AVENIDA GETÚLIO VARGAS A PARTIR DA PADARIA PRADO, AV. BENEDITO VALADARES A PARTIR DO BANCO ITAÚ E PRINCIPALMENTE EM TODA AVENIDA BRASIL. 1 unsupported_format
materia 247/2005 2005-10-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOM DESPACHO E DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
materia 248/2005 2005-10-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUANDO FOR INICIAR QUALQUER PROGRAMA PARA DOAÇÃO DE LOTES A PESSOAS CARENTES QUE INCLUA SE POSSÍVEL, O NOME DA SRA. MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA, COPIA DE DOCUMENTOS EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 249/2005 2005-10-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, FAÇA A CONTRATAÇÃO CONFORME A LEGISLAÇÃO DE UMA EMPRESA IDÔNEA E COMPETENTE PARA A CONFECÇÃO DE UM PROJETO PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO POSSA CONSTRUIR A ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS. 1 unsupported_format
materia 250/2005 2005-10-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIMPAR O LIXO ACUMULADO NO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BAHIA, JOSÉ MARIA REZENDE E AV. ISABEL DE CASTRO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL RETO NO CÓRREGO PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS. POR FIM, INDICO A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA RUA RIO DE JANEIRO, FAZENDO SEU PROLONGAMENTO. 1 unsupported_format
materia 251/2005 2005-10-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIMPAR O LIXO ACUMULADO NO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BAHIA, JOSÉ MARIA REZENDE E AV. ISABEL DE CASTRO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL RETO NO CÓRREGO PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS. POR FIM, INDICO A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA RUA RIO DE JANEIRO, FAZENDO SEU PROLONGAMENTO. 1 unsupported_format
materia 252/2005 2005-10-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS MARIA DA GLÓRIA MACIEL E DANIEL FERREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 1291/2005 2005-10-19 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 223/2005 2005-10-18 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DE UMA ÁREA ONDE SE ENCONTRAM AS RUÍNAS DAS CASAS DE RESIDÊNCIA E CANTINA DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA, QUE TRABALHARAM NO LOCAL EM TEMPOS REMOTOS. 1 unsupported_format
materia 224/2005 2005-10-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REVOGAR A PORTARIA OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE AUTORIZOU O RECENTE AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA DO SAAE. 1 unsupported_format
materia 27/2005 2005-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, À EMPRESA SERV-ENTULHO, NA PESSOA DE SEUS PROPRIETÁRIOS, SR. NILO GOMES GONÇALVES E FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO PARA A COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 unsupported_format
materia 217/2005 2005-10-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA ENCAMINHANDO PEDIDO DESTA CASA, NO SENTIDO DE ATENDER O PROJETO PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO “RAIMUNDÃO” (CAMPO DO LAPRATA ESPORTE CLUBE). 1 unsupported_format
materia 218/2005 2005-10-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO QUE O MESMO FAÇA UMA EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO DE 2006, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI- MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 219/2005 2005-10-17 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL JÔ MORAIS REQUERENDO QUE A MESMA COLOQUE UMA EMENDA INDIVIDUAL NO ORÇAMENTO DE 2006 EM PROL DA FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA DA ENTIDADE COMO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS DE COSTURA, EQUIPAMENTOS DE COSTURA, IMOBILIÁRIOS E INSUMOS PARA À PRODUÇÃO DE PEÇAS COMO POR EXEMPLO: PANO DE PRATO, FORRO, CORTINAS, ETC... AUXILIANDO NO ORÇAMENTO DA PRÓPRIA FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO. 1 unsupported_format
materia 220/2005 2005-10-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA ANTEPROJETO QUE OUTRORA FOI CRIADO NESTA CASA DE LEIS E PRINCIPALMENTE DESTA AMPLA CONSULTA POPULAR, ONDE O POVO SE MANIFESTOU QUASE 100 %, MAIS PRECISAMENTE 96 % FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 221/2005 2005-10-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL CABO JÚLIO PLEITEANDO VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ONDE SERÁ ABRIGADO O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 222/2005 2005-10-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2005, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 227/2005 2005-10-17 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA PLEITEANDO VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE REFEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BEM COMO, PARA A REFORMA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 238/2005 2005-10-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SANTA MARÍA, PRÓXIMO AO Nº 112 (RESIDÊNCIA DA SRA. DEZI) 1 unsupported_format
materia 239/2005 2005-10-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER A LIGAÇÃO DAS RUAS DOM PEDRO II E FRANCISCO BERNARDES PRIMO A RUA DIREITA NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
materia 240/2005 2005-10-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MESAS E BANCOS DE CIMENTO, BEM COMO, UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO CENTRO DA PRAÇA OLINTO PINTO RIBEIRO (PRAÇA DO CRUZEIRO), NO CENTRO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 241/2005 2005-10-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA LUMINÁRIA NO POSTE EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 362, DA AVENIDA MARIA RITA, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 242/2005 2005-10-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ENVIAR UM PROJETO PARA A CÂMARA MUNICIPAL PARA OS CARGOS ELETIVOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONCEDENDO O MESMO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL QUE FOI CONCEDIDO AOS DEMAIS PROFESSORES E SERVIÇAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 243/2005 2005-10-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CRIAR UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO PARA PROPORCIONAR UMA MELHOR EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 244/2005 2005-10-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À CASA DE N.º 362, DA AV. DONA MARIA RITA, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 245/2005 2005-10-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA MARIA JOSÉ BORLIDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARIA GUIMARÃES E DR. ALEXANDRINO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 489/2005 2005-10-17 Resolução “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DOS SEUS SERVIDORES” 1 unsupported_format
materia 209/2005 2005-10-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AOS CUIDADOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL, SOLICITANDO DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAL E FEDERAL CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, RECEBEU PARA A IMPLANTAÇÃO DO CEO- CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA, 04 GABINETES ODONTOLÓGICOS COMPLETOS, LABORATÓRIOS DE PRÓTESES, ETC... 1 unsupported_format
materia 210/2005 2005-10-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO – SEDRU (RUA BERNARDO GUIMARÃES, 2640/ 3º ANDAR, BAIRRO LOURDES BH-MG, TELEFONE 0XX31-3275-1015, RAMAL 1971) SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ESTAR DIRECIONANDO UM PROJETO NO SENTIDO DE OBTER FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO. 1 unsupported_format
materia 211/2005 2005-10-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA DE SANEAMENTO E SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ESTAR DIRECIONANDO UM PROJETO NO SENTIDO DE OBTER FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO. 1 unsupported_format
materia 212/2005 2005-10-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOLICITANDO AO RESPETIVO MINISTRO QUE ESTUDE A VIABILIDADE E/OU POSSIBILIDADE DE SE DOAR 03 CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, CONSTANDO OS ITENS DESCRITOS NA FOLHA ANEXA, PARA USO NOS PSFS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. OU AINDA, QUE INDIQUE A FORMA E CAMINHO PARA QUE POSSAMOS CONSEGUIR NOSSO OBJETIVO. 1 unsupported_format
materia 213/2005 2005-10-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO AO RESPETIVO SECRETÁRIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE E/OU POSSIBILIDADE DE SE DOAR 03 CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, CONSTANDO OS ITENS DESCRITOS NA FOLHA ANEXA, PARA USO NOS PSFS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. OU AINDA, QUE INDIQUE A FORMA E CAMINHO PARA QUE POSSAMOS CONSEGUIR NOSSO OBJETIVO. 1 unsupported_format
materia 214/2005 2005-10-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO INSTRUMENTO NORMATIVO (PORTARIA OU OUTRO) QUE AUTORIZOU A RECENTE MAJORAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, PELA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE, BEM COMO, SE POSSÍVEL, UMA JUSTIFICATIVA PARA O CITADO AUMENTO. 1 unsupported_format
materia 215/2005 2005-10-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS SOLICITANDO AO MESMO QUE ACOMPANHE E AGILIZE JUNTO AO FNDE - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2005 - PROTOCOLO N.º 23400.005878/2005-47, EM NOME DA APAE DE LAGOA DA PRATA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.897.203 / 0001-30, NO QUAL SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 216/2005 2005-10-10 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES SOLICITANDO AO MESMO QUE ACOMPANHE E AGILIZE JUNTO AO FNDE - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2005 - PROTOCOLO N.º 23400.005878/2005-47, EM NOME DA APAE DE LAGOA DA PRATA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.897.203 / 0001-30, NO QUAL SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 229/2005 2005-10-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” NA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA DA PRATA À CIDADE DE LUZ, NO TRECHO QUE VAI DO FINAL DA RUA MODESTO GOMES ATÉ A PONTE OLEGÁRIO MACIEL, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO. 1 unsupported_format
materia 230/2005 2005-10-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER UMA AVALIAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE UMA PEQUENA INDÚSTRIA QUE TRABALHA NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE SAL PARA FORNECIMENTO DE GADO. 1 unsupported_format