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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 271/2005 2005-11-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR UM CONVITE ESPECIAL AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES PARA A INAUGURAÇÃO DO CEO QUE ATENDERÁ 14 CIDADES DE NOSSA REGIÃO CENTRO OESTE DE MINAS. 1 unsupported_format
norma 1304/2005 2005-11-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1305/2005 2005-11-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1306/2005 2005-11-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1307/2005 2005-11-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1308/2005 2005-11-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1309/2005 2005-11-08 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA”. 1 extracted
norma 1310/2005 2005-11-08 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 238/2005 2005-11-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM 103 E 106 / 2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”, OS PROJETOS DE LEI EM N.º 104 E 107 / 2005 QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL”, O PROJETO DE LEI CM N.º 022/2005 QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACAM - CENTRO-OESTE DE MINAS” E PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 32 QUE “DÁ NOME À GALERIA DOS EX PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL”, SEJAM APRECIADOS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 239/2005 2005-11-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO PRÓXIMO SEJA ANTECIPADA PARA O PRÓXIMO DIA 11 DE NOVEMBRO, TENDO EM VISTA O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO E SER PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 240/2005 2005-11-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O MAIS BREVE POSSÍVEL O PLANO DIRETOR PARA QUE SEJA ANALISADO POR ESTA EGRÉGIA CASA E APÓS ANÁLISE SEJA SUBMETIDO APROVAÇÃO ANTES DA METADE DO PRÓXIMO ANO, OU QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO. 1 unsupported_format
materia 241/2005 2005-11-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, QUANTO AO CANCELAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O IPSEMG, SEJA NO SENTIDO DE SE FIRMAR NOVO CONVÊNIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64/2002, SEJA EM QUALQUER OUTRO. 1 unsupported_format
materia 242/2005 2005-11-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CAPITÃO WEMERSON LION PIMENTA, DIGNÍSSIMO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA - MG, CONVIDANDO O MESMO PARA FALAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA. 1 unsupported_format
materia 243/2005 2005-11-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOS INDIQUE A FORMA DE OBTERMOS RECURSOS PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO OFICIAL, DEVIDAMENTE ILUMINADA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 244/2005 2005-11-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOS INDIQUE A FORMA DE OBTERMOS RECURSOS PARA O CUSTEIO DE UM PROJETO DE PLANTIO DE MILHO, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONSTITUÍDA POR APROXIMADAMENTE 500 LOTES COM ÁREA INDIVIDUAL DE 200M², BEM COMO A MONTAGEM DE UMA LANCHONETE PARA COMERCIALIZAR PRODUTOS DERIVADOS DE MILHO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
materia 247/2005 2005-11-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REVOGAR O DECRETO N.º 015/95, QUE “AUTORIZA O DIRETOR DO SAAE A PROCEDER REVISÃO NAS TARIFAS DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA” E UMA VEZ REVOGADO CITADO DECRETO, SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DETERMINANDO QUE QUALQUER AUMENTO NAS TARIFAS DO SAAE SEJA REALIZADO VIA LEI MUNICIPAL, E POR FIM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A RETENÇÃO DO PERCENTUAL DE 16,39 % QUE FORA ACRESCIDO NA TARIFA DE ÁGUA RECENTEMENTE, EM CONTA ESPECÍFICA, PARA QUE REFERIDOS VALORES SEJAM UTILIZADOS POSTERIORMENTE NA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE. 1 unsupported_format
materia 248/2005 2005-11-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRO DO PROJETO DE OBRAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PRÓXIMO AO PARQUE DOS BURITIS, ONDE JÁ ESTÁ SENDO FEITA UMA GALERIA NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, ENCONTRA-SE PREVISTA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO OU OBRA, TAMBÉM NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BEM EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO ANTIGO SUPERMERCADO DO VANDINHO, ONDE TAMBÉM HÁ PROBLEMA DA MESMA NATUREZA. 1 unsupported_format
materia 250/2005 2005-11-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES, BARRACAS EM METALON E CHAPAS, PARA PROTEÇÃO E MELHOR ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES. 1 unsupported_format
materia 259/2005 2005-11-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA - AAPA - E AO GRUPO ECOLÓGICO RENASCER, SEDIADOS NESTA CIDADE, PARA QUE REFERIDAS ENTIDADES POSSAM SE ESTRUTURAR MELHOR E CUMPRIR FIELMENTE OS OBJETIVOS PREVISTOS EM SEUS ESTATUTOS. 1 unsupported_format
materia 260/2005 2005-11-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA ANGÊLO PERILO EM FRENTE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 262/2005 2005-11-07 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE ENTRE AS RUAS TIRADENTES E SÃO CARLOS . 1 unsupported_format
materia 263/2005 2005-11-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CONSTANTE LIMPEZA NO CÓRREGO CHICO MESSIAS PARA EVITAR QUE SEJA ACUMULADO EM SUAS MARGENS MUITA SUJEIRA E QUE SEJA ANALISADO POR UM TÉCNICO A VIABILIDADE DE SE COLOCAR UM SIFÃO NUMA MANILHA QUE DESÁGUA ESGOTO NO REFERIDO CÓRREGO. 1 unsupported_format
materia 264/2005 2005-11-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO NAS RUAS PRÓXIMAS À PHARLAB, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, ONDE OS MORADORES RECLAMAM DA PRESENÇA CONSTANTE DE ANIMAIS BOVINOS QUE CIRCULAM PRÓXIMO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 265/2005 2005-11-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS OU INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PARAÍBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DE EVENTOS ATÉ SEU FINAL, LOGO APÓS O CRUZAMENTO COM A AV. BRASIL, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 266/2005 2005-11-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR MAIS UM TRANSFORMADOR NA REDE QUE ABASTECE A EMPRESA DE RECICLAGEM DE PAPEL DO SR. VINÍCIUS QUE ESTÁ PRESTES A INICIAR SUAS ATIVIDADES NO DISTRITO INDUSTRIAL, ESTANDO O MESMO, AGUARDANDO SOMENTE A COLOCAÇÃO DO CITADO TRANSFORMADOR. 1 unsupported_format
materia 267/2005 2005-11-07 Indicação REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE TRANSFERIR À ASCALP, O USO DO TRATOR DESSA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O FORNECIMENTO DE UMA CHARRETE DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
norma 493/2005 2005-11-07 Resolução “DÁ-SE O NOME DO SR. LINO TEODORO DE OLIVEIRA À GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 unsupported_format
norma 494/2005 2005-11-07 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO 484/2005 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO CENTRO-OESTE DE MINAS - ACAM / CENTRO-OESTE”. 1 unsupported_format
norma 1298/2005 2005-11-01 Lei “ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1239/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2006-LDO”. 1 extracted
norma 1299/2005 2005-11-01 Lei “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 84, IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1300/2005 2005-11-01 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1301/2005 2005-11-01 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1302/2005 2005-11-01 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1303/2005 2005-11-01 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SARA APARECIDA”. 1 extracted
materia 28/2005 2005-10-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, À SRA. ISABELA DE CASTRO GARCIA, COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 232/2005 2005-10-31 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA MANTIDO CONTATOS COM O DR. ELIAS MURAD, VEREADOR DE BELO HORIZONTE - AV. DOS ANDRADAS, 3100 - SALA B-223, B. SANTA EFIGÊNIA - CEP: 30260-900 - VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO EM UM SEMINÁRIO SOBRE DROGAS A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM DATA A SER DEFINIDA, AINDA NO EXERCÍCIO DE 2005. 1 unsupported_format
materia 233/2005 2005-10-31 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. NÉLIO BESSAS, PELA QUALIDADE DO CALÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 234/2005 2005-10-31 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE UM PROJETO PARA PINTAR TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 236/2005 2005-10-31 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA AUTORIZADA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GENÉSIO MAGALHÃES EM EVENTO SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PATRUS ANANIAS. 1 unsupported_format
materia 237/2005 2005-10-31 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM 021/2005 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SARA APARECIDA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 253/2005 2005-10-31 Indicação REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA REENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PLANO DIRETOR, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 254/2005 2005-10-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DO SETOR DE CADASTRO DA PREFEITURA FAZER UM TRABALHO AFIM DE REGULARIZAR OS VÁRIOS NÚMEROS DE RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO COM O NÚMERO REPETIDO NA RUA TOMÉ DE SOUZA NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
materia 255/2005 2005-10-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LAGOA DA PRATA, ACRESCENTANDO-SE MAIS BANCOS, INSTALANDO-SE APARELHOS DE TV E UM SISTEMA DE SOM QUE ANUNCIE AS PARTIDAS DE ÔNIBUS, ALÉM DE SE RECUPERAR O PISO DO TERMINAL E AS PLATAFORMAS DE ÔNIBUS. 1 unsupported_format
materia 256/2005 2005-10-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A DEMOLIÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO EM DESMORONAMENTO NO FINAL DA AVENIDA FERNÃO DIAS. 1 unsupported_format
materia 257/2005 2005-10-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR AS ESTRADAS QUE VÃO ATÉ A FAZENDA GROTADAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 258/2005 2005-10-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA VEREADOR EURICO MORAIS, NO TRECHO QUE VAI DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA ATÉ SEU FINAL (UMA QUADRA), BEM COMO, DO TRECHO DA AV. BENEDITO VALADARES QUE VAI DO CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA VEREADOR EURICO MORAIS (TRECHO ACIMA CITADO) ATÉ A ENTRADA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA EMBARÉ / FINAL DO MURO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 490/2005 2005-10-31 Resolução “CRIA GALERIAS DOS VEREADORES E EX-VEREADORES, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 491/2005 2005-10-31 Resolução “INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA O PLANTÃO SEMANAL DO VEREADOR” 1 unsupported_format
norma 492/2005 2005-10-31 Resolução “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR TERMO PRÓPRIO DE USO DE UMA SALA DESTA CASA A ENTIDADE QUE MENCIONA” 1 unsupported_format
materia 231/2005 2005-10-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-99/2005, QUE “AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-100/2005, QUE “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1273/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E O PROJETO DE LEI EM-102/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format