| materia |
271/2005 |
2005-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR UM CONVITE ESPECIAL AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES PARA A INAUGURAÇÃO DO CEO QUE ATENDERÁ 14 CIDADES DE NOSSA REGIÃO CENTRO OESTE DE MINAS. |
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| norma |
1304/2005 |
2005-11-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
1305/2005 |
2005-11-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
1306/2005 |
2005-11-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
1307/2005 |
2005-11-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
1308/2005 |
2005-11-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
1309/2005 |
2005-11-08 |
Lei |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA”. |
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| norma |
1310/2005 |
2005-11-08 |
Lei |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| materia |
238/2005 |
2005-11-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM 103 E 106 / 2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”, OS PROJETOS DE LEI EM N.º 104 E 107 / 2005 QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL”, O PROJETO DE LEI CM N.º 022/2005 QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACAM - CENTRO-OESTE DE MINAS” E PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 32 QUE “DÁ NOME À GALERIA DOS EX PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL”, SEJAM APRECIADOS NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
239/2005 |
2005-11-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO PRÓXIMO SEJA ANTECIPADA PARA O PRÓXIMO DIA 11 DE NOVEMBRO, TENDO EM VISTA O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO E SER PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
240/2005 |
2005-11-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O MAIS BREVE POSSÍVEL O PLANO DIRETOR PARA QUE SEJA ANALISADO POR ESTA EGRÉGIA CASA E APÓS ANÁLISE SEJA SUBMETIDO APROVAÇÃO ANTES DA METADE DO PRÓXIMO ANO, OU QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO. |
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| materia |
241/2005 |
2005-11-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, QUANTO AO CANCELAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O IPSEMG, SEJA NO SENTIDO DE SE FIRMAR NOVO CONVÊNIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64/2002, SEJA EM QUALQUER OUTRO. |
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| materia |
242/2005 |
2005-11-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CAPITÃO WEMERSON LION PIMENTA, DIGNÍSSIMO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA - MG, CONVIDANDO O MESMO PARA FALAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA. |
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| materia |
243/2005 |
2005-11-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOS INDIQUE A FORMA DE OBTERMOS RECURSOS PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO OFICIAL, DEVIDAMENTE ILUMINADA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
244/2005 |
2005-11-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOS INDIQUE A FORMA DE OBTERMOS RECURSOS PARA O CUSTEIO DE UM PROJETO DE PLANTIO DE MILHO, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONSTITUÍDA POR APROXIMADAMENTE 500 LOTES COM ÁREA INDIVIDUAL DE 200M², BEM COMO A MONTAGEM DE UMA LANCHONETE PARA COMERCIALIZAR PRODUTOS DERIVADOS DE MILHO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
247/2005 |
2005-11-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REVOGAR O DECRETO N.º 015/95, QUE “AUTORIZA O DIRETOR DO SAAE A PROCEDER REVISÃO NAS TARIFAS DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA” E UMA VEZ REVOGADO CITADO DECRETO, SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DETERMINANDO QUE QUALQUER AUMENTO NAS TARIFAS DO SAAE SEJA REALIZADO VIA LEI MUNICIPAL, E POR FIM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A RETENÇÃO DO PERCENTUAL DE 16,39 % QUE FORA ACRESCIDO NA TARIFA DE ÁGUA RECENTEMENTE, EM CONTA ESPECÍFICA, PARA QUE REFERIDOS VALORES SEJAM UTILIZADOS POSTERIORMENTE NA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE. |
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| materia |
248/2005 |
2005-11-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRO DO PROJETO DE OBRAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PRÓXIMO AO PARQUE DOS BURITIS, ONDE JÁ ESTÁ SENDO FEITA UMA GALERIA NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, ENCONTRA-SE PREVISTA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO OU OBRA, TAMBÉM NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BEM EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO ANTIGO SUPERMERCADO DO VANDINHO, ONDE TAMBÉM HÁ PROBLEMA DA MESMA NATUREZA. |
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| materia |
250/2005 |
2005-11-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES, BARRACAS EM METALON E CHAPAS, PARA PROTEÇÃO E MELHOR ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES. |
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| materia |
259/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA - AAPA - E AO GRUPO ECOLÓGICO RENASCER, SEDIADOS NESTA CIDADE, PARA QUE REFERIDAS ENTIDADES POSSAM SE ESTRUTURAR MELHOR E CUMPRIR FIELMENTE OS OBJETIVOS PREVISTOS EM SEUS ESTATUTOS. |
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| materia |
260/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA ANGÊLO PERILO EM FRENTE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
262/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE ENTRE AS RUAS TIRADENTES E SÃO CARLOS . |
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| materia |
263/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CONSTANTE LIMPEZA NO CÓRREGO CHICO MESSIAS PARA EVITAR QUE SEJA ACUMULADO EM SUAS MARGENS MUITA SUJEIRA E QUE SEJA ANALISADO POR UM TÉCNICO A VIABILIDADE DE SE COLOCAR UM SIFÃO NUMA MANILHA QUE DESÁGUA ESGOTO NO REFERIDO CÓRREGO. |
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| materia |
264/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO NAS RUAS PRÓXIMAS À PHARLAB, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, ONDE OS MORADORES RECLAMAM DA PRESENÇA CONSTANTE DE ANIMAIS BOVINOS QUE CIRCULAM PRÓXIMO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
265/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS OU INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PARAÍBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DE EVENTOS ATÉ SEU FINAL, LOGO APÓS O CRUZAMENTO COM A AV. BRASIL, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
266/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR MAIS UM TRANSFORMADOR NA REDE QUE ABASTECE A EMPRESA DE RECICLAGEM DE PAPEL DO SR. VINÍCIUS QUE ESTÁ PRESTES A INICIAR SUAS ATIVIDADES NO DISTRITO INDUSTRIAL, ESTANDO O MESMO, AGUARDANDO SOMENTE A COLOCAÇÃO DO CITADO TRANSFORMADOR. |
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| materia |
267/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE TRANSFERIR À ASCALP, O USO DO TRATOR DESSA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O FORNECIMENTO DE UMA CHARRETE DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
493/2005 |
2005-11-07 |
Resolução |
“DÁ-SE O NOME DO SR. LINO TEODORO DE OLIVEIRA À GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
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| norma |
494/2005 |
2005-11-07 |
Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO 484/2005 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO CENTRO-OESTE DE MINAS - ACAM / CENTRO-OESTE”. |
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| norma |
1298/2005 |
2005-11-01 |
Lei |
“ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1239/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2006-LDO”. |
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| norma |
1299/2005 |
2005-11-01 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 84, IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1300/2005 |
2005-11-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1301/2005 |
2005-11-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
1302/2005 |
2005-11-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
1303/2005 |
2005-11-01 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SARA APARECIDA”. |
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| materia |
28/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, À SRA. ISABELA DE CASTRO GARCIA, COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
232/2005 |
2005-10-31 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA MANTIDO CONTATOS COM O DR. ELIAS MURAD, VEREADOR DE BELO HORIZONTE - AV. DOS ANDRADAS, 3100 - SALA B-223, B. SANTA EFIGÊNIA - CEP: 30260-900 - VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO EM UM SEMINÁRIO SOBRE DROGAS A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM DATA A SER DEFINIDA, AINDA NO EXERCÍCIO DE 2005. |
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| materia |
233/2005 |
2005-10-31 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. NÉLIO BESSAS, PELA QUALIDADE DO CALÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
234/2005 |
2005-10-31 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE UM PROJETO PARA PINTAR TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
236/2005 |
2005-10-31 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA AUTORIZADA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GENÉSIO MAGALHÃES EM EVENTO SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PATRUS ANANIAS. |
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| materia |
237/2005 |
2005-10-31 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM 021/2005 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SARA APARECIDA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
253/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA REENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PLANO DIRETOR, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO. |
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| materia |
254/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DO SETOR DE CADASTRO DA PREFEITURA FAZER UM TRABALHO AFIM DE REGULARIZAR OS VÁRIOS NÚMEROS DE RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO COM O NÚMERO REPETIDO NA RUA TOMÉ DE SOUZA NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
255/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LAGOA DA PRATA, ACRESCENTANDO-SE MAIS BANCOS, INSTALANDO-SE APARELHOS DE TV E UM SISTEMA DE SOM QUE ANUNCIE AS PARTIDAS DE ÔNIBUS, ALÉM DE SE RECUPERAR O PISO DO TERMINAL E AS PLATAFORMAS DE ÔNIBUS. |
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| materia |
256/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A DEMOLIÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO EM DESMORONAMENTO NO FINAL DA AVENIDA FERNÃO DIAS. |
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| materia |
257/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE PATROLAR AS ESTRADAS QUE VÃO ATÉ A FAZENDA GROTADAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
258/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA VEREADOR EURICO MORAIS, NO TRECHO QUE VAI DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA ATÉ SEU FINAL (UMA QUADRA), BEM COMO, DO TRECHO DA AV. BENEDITO VALADARES QUE VAI DO CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA VEREADOR EURICO MORAIS (TRECHO ACIMA CITADO) ATÉ A ENTRADA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA EMBARÉ / FINAL DO MURO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
490/2005 |
2005-10-31 |
Resolução |
“CRIA GALERIAS DOS VEREADORES E EX-VEREADORES, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
491/2005 |
2005-10-31 |
Resolução |
“INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA O PLANTÃO SEMANAL DO VEREADOR” |
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| norma |
492/2005 |
2005-10-31 |
Resolução |
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR TERMO PRÓPRIO DE USO DE UMA SALA DESTA CASA A ENTIDADE QUE MENCIONA” |
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| materia |
231/2005 |
2005-10-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-99/2005, QUE “AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-100/2005, QUE “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1273/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E O PROJETO DE LEI EM-102/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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