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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2005 2005-12-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM CONFECCIONADOS E LIDOS OS PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 011/2005 E EM-128/2005, NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 292/2005 2005-12-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CORTAR AS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NA RUA JOSAFÁ BERNARDES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 1331/2005 2005-12-19 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1332/2005 2005-12-19 Lei “ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2006/2009”. 1 unsupported_format
norma 1333/2005 2005-12-19 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006”. 1 extracted
materia 288/2005 2005-12-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-126/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1326/2005 2005-12-15 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1327/2005 2005-12-15 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1328/2005 2005-12-15 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1329/2005 2005-12-15 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1330/2005 2005-12-15 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 287/2005 2005-12-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-123/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E 124/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 36/2005 2005-12-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DA APAC PARA LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 37/2005 2005-12-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO CAPITÃO DO CONGADO VALDOTE RODRIGUES, AO 2º CAPITÃO JOSÉ CARLOS RODRIGUES E À 3ª CAPITÃ ROSANA CONCEIÇÃO RODRIGUES, PARABENIZANDO-OS PELOS VÁRIOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 278/2005 2005-12-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, AO PRESIDENTE DA APAC, DR. ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA, A TODOS OS JORNAIS ESCRITOS DO MUNICÍPIO E AS RÁDIOS VEREDAS FM E TROPICAL AM, CONVIDANDO PARA UMA VISITA À APAC DE ITAÚNA QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 31 DE JANEIRO DE 2006. 1 unsupported_format
materia 279/2005 2005-12-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROFESSOR PEDRO PAULO REZENDE, PARABENIZANDO-O PELA JUSTA HOMENAGEM QUE RECEBEU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 09 DE DEZEMBRO, QUANDO FOI AGRACIADO PELO JUDICIÁRIO COM A MEDALHA DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA. A CÂMARA MUNICIPAL CONCORDA PLENAMENTE COM A HOMENAGEM, UMA VEZ QUE O PROFESSOR PEDRO É UM ILUSTRE CIDADÃO LAGOPRATENSE, DE MORAL E CARÁTER ILIBADOS, DIGNO DE TODAS AS HOMENAGENS POSSÍVEIS. 1 unsupported_format
materia 280/2005 2005-12-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ESTE QUE INFORME A CÂMARA COMO ANDA O PROCESSO PARA A COMPRA DE COLCHÕES PARA A CRECHE “DONA CLARA LUCIANO” SITUADA À RUA FRANCISCO REZENDE, Nº 825 NO BAIRRO MARÍLIA, BEM COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO EM FRENTE A REFERIDA CRECHE. 1 unsupported_format
materia 281/2005 2005-12-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À TELEMAR NORTE SA, SOLICITANDO A RETIRADA DO APARELHO DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÃO) QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO N.º 843, DA AV. BENEDITO VALADARES, CENTRO, NESTA CIDADE E SUA REINSTALAÇÃO EM FRENTE AO N.º 852, DA MESMA VIA. 1 unsupported_format
materia 282/2005 2005-12-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO” À ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA, NO VALOR NECESSÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO PÁLIO WEEKEND ADVENTURE, ZERO QUILÔMETRO, QUE SERÁ UTILIZADO COMO VIATURA PELA POLÍCIA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 283/2005 2005-12-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE E INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA ARCAR COM AS DESPESAS RELATIVAS ÀS CIRURGIAS ELETIVAS DAQUELES PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA, CONFORME RELAÇÃO E VALORES QUE SEGUEM ANEXOS. 1 unsupported_format
materia 284/2005 2005-12-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE E INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA MOTOPISTA NA PRAÇA DE EVENTOS DESTA CIDADE, COM PINTURA NO SOLO, CONFORME CROQUI ANEXO, PARA TREINAMENTO DOS ALUNOS DAS AUTO-ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 285/2005 2005-12-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE ESTUDE E INFORME A ESTA CASA, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM TRABALHO EXPLICATIVO A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DA APAC NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 286/2005 2005-12-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, PELO VALOR ESTIMADO DE R$ 90.000,00. 1 unsupported_format
materia 289/2005 2005-12-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR OU FAZER A PERMUTA DO LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.000 M2 QUE FICA AO LADO DO MATADOURO, AFIM DE QUE POSSA SER FEITO O TRATAMENTO DE ESGOTO DAQUELE LOCAL. 1 unsupported_format
materia 290/2005 2005-12-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 30 METROS NA RUA PERNAMBUCO PRÓXIMO AO Nº 153. 1 unsupported_format
materia 291/2005 2005-12-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM TRABALHO AFIM DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 276/2005 2005-12-08 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2005, QUE “REGULAMENTA O ART. 84, INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E Nº 009/2005, QUE “INSTITUI TÍTULO DE ESTABILIDADE E EXPERIÊNCIA PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 55/2005 2005-12-08 Lei Complementar “REGULAMENTA O ART. 84, INCISO VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 56/2005 2005-12-08 Lei Complementar “INSTITUI TÍTULO DE ESTABILIDADE E EXPERIÊNCIA, PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO”. 1 unsupported_format
norma 1323/2005 2005-12-08 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE AO ORÇAMENTO VIGENTE DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1324/2005 2005-12-08 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE AO ORÇAMENTO VIGENTE DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1325/2005 2005-12-08 Lei “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC”. 1 extracted
materia 275/2005 2005-12-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-119/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS-APAC” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 54/2005 2005-12-07 Lei Complementar “APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1322/2005 2005-12-07 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 274/2005 2005-12-06 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2005, QUE “APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 1321/2005 2005-12-06 Lei “ AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO CENTRO OESTE DE MINAS-ACAM”. 1 extracted
materia 35/2005 2005-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, AO DR. NÉLIO BESSAS, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 1 unsupported_format
materia 266/2005 2005-12-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À TELEMAR NORTE S/A SOLICITANDO À MESMA, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DOS APARELHOS DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÕES) SITUADOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO CARLOS BORROMEU, CENTRO, NESTA CIDADE, DANDO MANUTENÇÃO NOS MESMOS, DE MODO A DEIXÁ-LOS EM CONDIÇÕES DE USO PARA OS CIDADÃOS. 1 unsupported_format
materia 267/2005 2005-12-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA CARDOSO, SOLICITANDO À MESMA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR VERBAS / RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DOS CAVALEIROS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI ANEXO, ONDE DEVERÁ HAVER UMA ARENA, COM ARQUIBANCADA, PISTA PARA PROVA DE MARCHA, BAIAS, ETC... 1 unsupported_format
materia 268/2005 2005-12-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL CABO JÚLIO, PARABENIZANDO-O E AGRADECENDO PELA DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS PARA O FIM ESPECÍFICO DE AQUISIÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, QUE ATENDERÁ ALÉM DA FUNDAÇÃO RETRO CITADA, À FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILO. 1 unsupported_format
materia 269/2005 2005-12-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA CARDOSO (ANEXO IV, GABINETE 932), SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS/RECURSOS NO MONTANTE DE APROXIMADAMENTE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PISO DE CIMENTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 270/2005 2005-12-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GONÇALVES (ANEXO IV, GABINETE 302), SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS/RECURSOS NO MONTANTE DE APROXIMADAMENTE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PISO DE CIMENTO, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 271/2005 2005-12-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL IBRAHIM ABI-ACKEL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DE UMA ÁREA ONDE SE ENCONTRAM AS RUÍNAS DAS CASAS DE RESIDÊNCIA E CANTINA DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA, QUE TRABALHARAM NO LOCAL EM TEMPOS REMOTOS. 1 unsupported_format
materia 272/2005 2005-12-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 116/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO” SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 273/2005 2005-12-05 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE POR PARTE DESTA FUNDAÇÃO, INTENÇÃO DE SE IMPLANTAR UTI OU CTI NO HOSPITAL; EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUANTOS LEITOS PRETENDE, QUAL O CUSTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO, MONTAGEM DA UTI OU CTI; E POR FIM, QUAL O CUSTO PARA MANUTENÇÃO DOS MESMOS E DE ONDE SAIRIAM OS RECURSOS PARA TANTO. 1 unsupported_format
materia 284/2005 2005-12-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE EXECUTAR INTERVENÇÕES NA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NO SENTIDO DE MELHORAR SUAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 unsupported_format
materia 285/2005 2005-12-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA AV. BENEDITO VALADARES, CRUZAMENTO COM A RUA CASSIMIRO DE ABREU, NA DIVISA DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA E GOMES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 286/2005 2005-12-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA VICENTE CÂNDIDO, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 287/2005 2005-12-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DOAR AO GRUPO DE CAPOEIRA RAÍZES DOS ORIXÁS, SITUADO À RUA JOSÉ MARIA RESENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, UM LOTE DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. 1 unsupported_format